Direto da Carta Capital, a matéria sobre o terreno da Fase

Minha matéria sobre o imbróglio do terreno da Fase, do jeitinho que saiu na Carta Capital. A íntegra? Mais adiante… Aguardem.

Os craques da especulação

RIO GRANDE DO SUL | Estudo aponta riscos socioambientais na desapropriação de área no entorno do Beira-Rio

POR CRISTINA P. RODRIGUES

Espremida entre um conjunto de prédios de luxo passa a avenida-símbolo da Copa do Mundo de 2014 para os gaúchos. O bucólico lago Guaíba, historicamente chamado de rio, a menos de 200 metros de distância, sumirá da vista. Se tudo correr como planeja o governo estadual, esse será o cenário da avenida Padre Cacique, espécie de versão rio-grandense da espalhafatosa Dubai.

O projeto de transformação da avenida movimenta lobbies e forças poderosas. Em uma das margens, justamente na área hoje ocupada pelo estádio Beira-Rio, a Câmara de Vereadores aprovou a construção de empreendimentos de até 42 metros de altura. Na outra, o governo tenta repassar à iniciativa privada um terreno no qual caberiam 93 campos do tamanho do estádio vizinho.

Com uma área de mais de 720 mil metros quadrados, o terreno e algumas construções são um patrimônio ambiental e cultural da cidade. À necessidade de preservação ambiental de vegetação nativa e de um prédio construído por D. Pedro II soma-se o direito legítimo de cerca de 4 mil famílias que moram no local. Tudo isso em uma das regiões mais valorizadas da capital gaúcha.

Um estudo encomendado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à Fundação Zoobotânica, ambos órgãos do governo estadual, recomenda a preservação ecológica da área. A maior evidência de que há interesses maiores por trás da história está nesse relatório. Não só pelo seu conteúdo, mas pela atitude do governo ao proibir seus funcionários de divulgar as informações. Apesar da tentativa de ocultação, CartaCapital teve acesso ao trabalho.

O relatório proibido revela que mais da metade do espaço ainda está bastante conservada, mantendo as características de mata e campo nativos, e que a área é uma das últimas a possuir resquícios de vegetação original e característica dos morros de Porto Alegre. O terreno abriga 17 espécies vegetais com status de conservação em ambiente natural, algumas ameaçadas de extinção, nascentes e cursos d’água. De acordo com a bióloga Andréia Carneiro, da Fundação Zoobotânica, “a área é da população e é muito nobre. Se houver algum tipo de construção, vai alterar a paisagem da cidade”, com prejuízos aos bairros do entorno.

Um dos prédios ocupados pela sede da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), a antiga Febem, é patrimônio histórico e cultural. Foi construído no século XIX por dom Pedro II para abrigar uma escola, cujo nome, Santa Thereza, em homenagem à esposa do imperador, batizou o morro e o bairro em que está localizado. O projeto original do prédio é do arquiteto francês Granjean de Montingny, um dos introdutores do estilo neoclássico no Brasil.

Em dezembro de 2009, a governadora Yeda Crusius encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa com o supostamente nobre objetivo de descentralizar a Fase. O terreno no número 1.372 da avenida abriga seis sedes da instituição, com atendimento a 588 crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 388/2009, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha já obteve parecer favorável do deputado Iradir Pietroski (PTB) e visa permitir “alienar ou permutar imóvel”. Segundo Pietroski, não há impedimento legal. “Aqui não discutimos o mérito, apenas a constitucionalidade, e o PL não é inconstitucional”, afirma.

O deputado estadual Raul Carrion (PCdoB) não concorda. “O projeto precisa ser refeito. Mesmo do ponto de vista legal, há problemas, porque há famílias que, pelo Estatuto da Cidade, têm direito a morar lá.” As informações sobre a quantidade exata de ocupantes varia de 10 mil a 20 mil, de acordo com o interlocutor. Para o diretor do departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do estado, Plínio Zalewski, mal chegam a 10 mil. “Quero resolver o problema da Fase e das famílias. Se precisar vender a área para isso…”

A justificativa apresentada pelo governo é a adequação da Fase ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), uma complementação do Estatuto da Criança e do Adolescente que tem como objetivo conceder mais dignidade no tratamento aos menores.

Mas o texto do PL não explica de que forma isso será feito. A presidente da Associação dos Funcionários das Fundações Estaduais de Proteção Especial e de Atendimento Sócio-Educativo, Elizabeth Arruda, defende um projeto de descentralização que garanta o atendimento aos jovens em locais próximos de suas residências, para facilitar a reinserção na sociedade, o que não acontece no Rio Grande. “Mas é preciso discutir a forma com a sociedade. Com esse projeto, não temos garantia de continuidade do trabalho, não se sabe se vai ter infraestrutura, equipamentos, manutenção. Estou temerosa, provavelmente pessoas se beneficiem em nome dos adolescentes, que são uma cortina de fumaça nessa história”, adverte. “Nós não gostaríamos que fosse feita a permuta.”

Em frente ao estádio que vai abrigar a Copa do Mundo, a cerca de 10 minutos do centro, no caminho para o turístico Museu Iberê Camargo e para o recente BarraShoppingSul, o terreno está em área de enorme valorização imobiliária. Praticamente na beira do Guaíba, tem uma vista deslumbrante e é uma das regiões mais cobiçadas pelas construtoras. O imóvel se insere no regime urbanístico como área especial de interesse institucional, por possuir órgãos públicos, e como área especial de proteção ambiental. Pelo Plano Diretor de Porto Alegre, isso quer dizer que não há restrições claras quanto à ocupação do terreno ou à altura das edificações. Qualquer projeto deve passar por um estudo de viabilidade urbanística.

Segundo Zalewski, não cabe ao governo fixar o valor do imóvel, a cargo do processo licitatório. Estima-se que a área valha entre 80 milhões e 360 milhões de reais. “O estádio dos Eucaliptos (antiga sede do Internacional, a poucas quadras de distância) tem dois hectares e está à venda por 20 milhões”, compara Nádia Pacheco, da Associação de Moradores da Padre Cacique, uma das cinco vilas que ocupam o terreno. Se for levado em conta esse valor, a área em questão valeria 720 milhões de reais.

Uma audiência pública realizada em 11 de março pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa decidiu criar um grupo de trabalho para esclarecer várias informações. Entre elas, o valor real do imóvel. Mas nenhum representante do Executivo compareceu à primeira reunião, em 5 de abril, quando integrantes do Legislativo, de movimentos sociais, de sindicatos e dos moradores da área apontaram as falhas no projeto e pediram a sua reformulação.

Direto da Carta Capital, a matéria sobre o terreno da Fase

4 comentários sobre “Direto da Carta Capital, a matéria sobre o terreno da Fase

  1. […] – Mais uma maracutaia do governo Yeda – Yeda quer entregar terreno público para Goldsztein e Maiojama – Terreno da Fase é patrimônio ambiental e deve ser preservado – A polêmica do terreno da Fase – A toque de caixa  – Terreno da Fase: a pergunta que não quer calar – Direto da Carta Capital, a matéria sobre o terreno da Fase […]

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  2. Nós Agentes de Segurança Socioeducativo de Minas Gerais, Brasil, estamos enviando a “Voz do Agente” no endereço http://www.agentesocioeducativo.blogspot.com que é nossa ferramenta de luta para valorização da categoria e efetivação dos direitos humanos no sistema socioeducativo.
    Desta forma pedimos aos colegas para entrarem em contato conosco para juntos trabalharmos no criação de nossa União Nacional dos Agentes de Segurança e Servidores do Sistema Socioeducativo do Brasil.
    Somente com a união e participação de todos poderemos conquistar nosso direitos.
    Mandamos um forte abraço.

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