Liberdade com igualdade, sim senhor

Liberdade é fundamental. Mas ela só faz sentido se for para todos. Senão, e isso é muito importante de salientar, não liberdade.

Quando a liberdade de alguns ajuda a perpetuar desigualdades, o resultado é a restrição da própria liberdade.

Uns dias atrás, um comentário aqui no blog disse que “das ideias defendidas na independência americana (propriedade, igualdade e liberdade), a esquerda é mais inclinada a buscar um maior nível de igualdade, ainda que ao custo de uma maior restrição à liberdade de seus cidadãos, enquanto que a direita defende o contrário, um aumento na liberdade dos indivíduos, ainda que isso possa criar um pouco de desigualdade”.

Essa diferenciação é defendida por quem não acredita na possibilidade de existência de igualdade e liberdade ao mesmo tempo. Não acredita, portanto, na capacidade do ser humano de defender os seus iguais quando é livre para não fazê-lo. É um argumento interessante para justificar a desigualdade de nossas sociedades capitalistas. Interessante, mas falho. É coisa de quem baseia sua perspectiva de um ponto de vista cultural restrito. A ótica é sempre a americana. E ainda por cima distorcida.

Ainda que imperfeita, a Revolução Francesa, por exemplo, defendia a harmonia entre liberdade e igualdade, ainda com o acréscimo da fraternidade, em uma espécie de tripé da sociedade. No fundo, mesmo os americanos em sua independência defendiam a junção das duas (o brabo é aceitar a propriedade no mesmo patamar, como um valor social tal qual as outras duas – e antes que me critiquem, a grande diferença é que a liberdade e a igualdade visam o bem-estar das pessoas de um modo geral, o que não posso concordar que seja o objetivo da defesa da propriedade, mas continuemos). A noção de que igualdade e liberdade são incongruentes foi criada por aqueles que querem ser mais iguais que outros e precisam usar algum argumento para sustentar seu privilégio. Criam, então, um discurso falacioso, para convencer os demais.

Ao contrário da tese expressa no comentário, liberdade e igualdade só existem em sua possibilidade mais plena quando aplicadas em conjunto. A liberdade de que falam os defensores do livre mercado, por exemplo, anula-se quando gera desigualdade. Anula-se porque os mais desiguais, os considerados “inferiores”, os prejudicados na escala social não têm liberdade para agir e se expressar da mesma forma que os “superiores” (importante esclarecer que essa diferenciação entre “inferiores” e “superiores” refere-se apenas à posição social, não a características particulares).

No livre mercado, a liberdade é só para alguns. Não é, portanto, plena. Ou seja, não é liberdade.

A liberdade para todos nunca é total, porque baseia-se na velha máxima de que “a liberdade de um termina quando começa a do outro”. É impossível todos, ao mesmo tempo, fazerem tudo o que desejarem se houver vontades que agridam as vontades alheias. Por isso existem regras e leis, para regular a liberdade, de forma que ela exista em sua capacidade máxima, dentro das limitações da convivência social.

O mito da liberdade plena para todos é exatamente isso: um mito, uma falácia, defendida por aqueles poucos que a detêm dentro de um contexto de desigualdade. Quando apenas alguns são livres, insisto, não há liberdade.

Se o jornalismo dá voz a apenas poucos setores da sociedade e os outros não conseguem ter acesso aos meios de comunicação porque não têm condições financeiras – ou seja, por conta da desigualdade -, não há liberdade de expressão. Ela é restrita pelo mercado. Há liberdade de mercado, apenas. E é fundamental que não confundamos liberdade de mercado com liberdade, sem adjetivações.

É possível reduzir a desigualdade e restringir a liberdade ao mesmo tempo, o que não podemos aceitar. Mas a redução da desigualdade é, de um modo geral, uma fomentadora da liberdade, quando fornecidas as condições para que ambas aconteçam concomitantemente.

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Como bem citou a @fazendoanarcisa, retuitando o @diego_calazans: “Pafraseando Bakunin: ‘Liberdade sem igualdade é privilégio, igualdade sem liberdade é escravidão’.

http://twitter.com/#!/diego_calazans/status/29998332990464000

Liberdade com igualdade, sim senhor

8 comentários sobre “Liberdade com igualdade, sim senhor

  1. Cleberson Silva disse:

    Gostei do texto Cris, embora não concorde com algumas partes (por exemplo, aquela em que tu tachas de bitolado quem tem um ponto de vista com a qual não concordas).

    Sobre o seguinte fragmento: “Não acredita, portanto, na capacidade do ser humano de defender os seus iguais quando é livre para não fazê-lo.”
    Infelizmente, os fatos do cotidiano deixam claro que o ser humano tem pouca preocupação com seus iguais. Por exemplo, a maioria esmagadora das pessoas não doa sangue, não está inscrita no cadastro de doadores de medula óssea e não faz trabalho voluntário. Eu, por exemplo, não faço nenhuma dessas coisas. Já pensei em doar sangue e me alistar como doador de medula. Ambas atitudes são simples e não envolvem nenhum tipo de gasto além de um pouco de tempo. Mas acabo procrastinando e nunca faço, e então desencano da ideia. E, até onde sei, não sou nenhuma espécie de monstro ou sociopata, pois trabalho duro, sou formado em uma graduação que acrescenta valor à sociedade, pago (bastante) impostos e sigo minha vida, sem prejudicar ninguém.
    Creio que a maioria dos leitores desse blog considera interessante doar sangue, medula ou fazer trabalho voluntário, mas simplesmente não doa/faz.
    Evidencias da falta de preocupação do ser humano com seus iguais não faltam. Basta caminhar pelo centro de alguma grande cidade para ver a indiferença com que as pessoas tratam os mendigos, por exemplo.

    Um outro porém: quando um maior nível de igualdade (já que a plena igualdade é algo utópico) é atingido com base em ações governamentais, isso demanda fortes gastos públicos. O dinheiro público é obtido por meio de tributos, das mais variadas formas e denominações, pois os governos das 3 esferas têm criatividade de sobra para arranjar meios novos de extorquir o contribuinte (IRPF, IRPJ, ICMS, IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD, PIS, COFINS, II, IE, Contribuição Previdenciária, CSLL, IPI, IOF, ISSQN e por aí vai, pois com certeza não conheço todos). E a cobrança de tributos em níveis confiscatórios é uma severa restrição à liberdade, pois, no caso brasileiro, trabalhar cerca de 150 dias por ano apenas para pagar tributos com certeza não é algo que se faz de livre e espontânea vontade. Se faz porque é obrigado. Se eu não pagar o IRPF sofrerei pesadas sanções e posso até vir a ser preso por sonegação. É, portanto, um cerceamento da minha liberdade, embora até certo ponto tolerável e necessário (apenas até certo ponto). Então, se o custo para atingir uma situação de igualdade plena for uma mordida cada vez mais voraz do leão, a liberdade acabaria prejudicada.

    Por sua vez, como expusesse, um cenário de liberdade irrestrita acaba provocando desigualdade em demasia.
    Foi por isso que ressaltei naquele teu post de semanas atrás a questão da dicotomia igualdade versus liberdade, onde o aumento de um implica na diminuição do outro, e que os governos buscam fazer, de acordo com sua orientação política, a alocação que julgam mais conveniente.

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  2. José Américo de Carvalho Alcântara disse:

    Cris, gostei do texto. No entanto, expressa mais idealismo que realismo. Por isso convido você a refletir um pouco sobre estes dois pontos a seguir:

    1º “Entre o forte e o fraco e a igualdade que oprime e a lei que redime”

    2º “A motivação é individual e não coletiva”

    O primeiro, partindo do princípio de que as pessoas são desiguais, fundamentalmente em razão do poder econômico (talves o único poder de fato), preceitua que a lei deve corrigir a desigualdade, através da lei. Portanto, é a Lei que igualda as pessoas, por ficção jurídica, dizendo que todos são iguais perante a lei, estabelece dispositivos legais isonômicos, que promovem essa igualdade.

    O segundo, é uma lei da teoria da motivação, fundamentada em pesquisas laboratoriais, exaustivamente confirmadas, cuja consistência pode ser verificada no comportamento social. Essa teoria explica uma das causas do fracasso dos sistemas comunistas, segundo os quais, cada um contribui segundo sua capacidade, e retira, segundo sua necessidade. Logo, trata-se de um modelo coletivo, socialista, portanto, oposto ao individualista. Por isso a falência do sistema, apesar de sua ideologia ser defensável moralmente.

    Do mesmo modo, observa-se que no início da era cristã, os seguidores de Cristo “tinham tudo em comum”, e repartiam tudo entre si. Hoje não existe uma comunidade cristã que siga esse modelo, que parece tão perfeito.

    Cris, fiz este comentário e estas observações, porque gostei muito de sua posição, ela tem uma carga ideológica utópica, mas muito admirável. Sendo jovem e em início de carreira, que prevejo brilhante, deve pisar em chão firme, viver a realidade, mas jamais descurar dos sonhos, de igualdade e liberdade, para todos.

    Aceite, Jornalista Cris, um forte e fraterno abraço.

    Zé Américo.

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  3. Liberdade regulada por leis? Acho que tem uma contradição aí.

    A liberdade existe em sua capacidade máxima dentro dos limites da sociedade hoje? Até agora na história da humanidade a lei serviu quase sempre pra promover a desigualdade, não o contrário. E se continuamos assim fudidos é porque isso ainda prevalece. A lei pelo direito à propriedade, pelo monopólio das comunicações.
    Acho que não se pode simplesmente defender o contrário, usando o mesmo argumento reacionário. A lei nunca vai ser por uma boa causa, justamente porque restringe a liberdade.

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  4. Bruna Maia disse:

    olha cris, eu acho que não era isso que o Burke queria dizer qdo falou sobre igualdade. Como bom conservador que era, ele defendia liberdade de comércio e igualdade perante à lei, coisa que não tem a ver com igualdade econômica…
    a própria constituição americana, quando fala de igualdade, se refere a essa igualdade. o fato de todos os indivíduos terem o mesmo direito e não serem prejudicados ou privilegiados judicialmente por causa da cor/classe social. evidentemente, na era pré Rosa-Parks não era bem assim. mas falar que liberdade depende de igualdade econômica citando burke é bem estranho.

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