Gabinete Digital: Participação cidadã e democracia na rede

Mesmo atrasada, não posso deixar de comentar o lançamento do Gabinete Digital feito pelo governador Tarso Genro na última terça, 24. Não dá para deixar passar em branco o momento representativo da mudança de paradigma na forma de o governo do estado se relacionar com a sociedade.

São vários os significados presentes ali. Em primeiro lugar, o mais óbvio, a possibilidade de a população conversar diretamente com o governador, fazendo perguntas, propondo ideias, criticando ações. Não seria nada extraordinário. Na verdade, é um governante disposto a conversar com aqueles para quem governa, que são a razão de ele estar ali.

É aproveitar as facilidades evidentes da internet para ampliar a participação cidadã. Que pode ainda ser ampliada para um poder maior sobre a gestão do governo, maior debate das questões da sociedade, que torne efetivamente a participação digital uma política de governo. Mas começa bem, já no primeiro semestre do governo.

Além disso, a forma como tudo foi feito também é representativa. Ao apertar o botão e lançar o Gabinete Digital em software livre, com código aberto (que pode ser visto por qualquer pessoa) e licença creative Commons (que libera o conteúdo para reprodução e distribuição), Tarso sinaliza claramente qual é a postura de cultura e comunicação que defende e que está implementando em seu governo. É transparente e democrático na iniciativa política e na forma de executá-la.

Tarso avança em um debate que vem encontrando entraves no Brasil, principalmente dentro da indústria audiovisual, mas também no governo federal e em outros setores. É um tema muitas vezes pouco compreendido e distorcido. E o governador gaúcho decidiu encará-lo.

No caso de um site do governo, torna-se evidente a necessidade de liberar a licença de seu conteúdo. Afinal, é de interesse público e construído com dinheiro de todos. Mas a iniciativa também incentiva o debate com a sociedade sobre o direito autoral e balança a estrutura de arrecadação que deixa para as produtoras a maior parte do lucro sobre a produção dos artistas.

Fotos: Caco Argemi e Camila Domingues / Palácio Piratini

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