A quem interessa barrar o plano de sustentabilidade do governo Tarso? #simRS

Vou até roubar uma tabela da Rosane de Oliveira que é bem simples e de fácil visualização para falar um pouquinho sobre as mudanças na Previdência que o governo Tarso propôs, e a Assembleia, depois de muita verborragia, aprovou ontem à noite.

Quem ganha até os R$ 3.689,66 que dividem os que não vão ter aumento em sua contribuição dos salários mais altos (cujas contribuições vão aumentando à medida que sobe o valor da remuneração, até chegar a 14%) não vai sentir qualquer mudança. Acima disso, os percentuais começam a ser aplicados e vão subindo. Quem ganha R$ 5 mil vai ter que pagar R$ 39,30 além do que já pagava. Na faixa dos R$ 7 mil, aumenta na prática R$ 99,30. São menos de R$ 100 em um universo de R$ 7 mil. Não faz uma diferença tão fenomenal, certo?

Quando a gente chega nos salários mais altos, a contribuição chega a R$ 723,51. Parece alto. Mas quando se vê o valor total do salário, R$ 24.117, torna-se extremamente justo que a contribuição seja maior para garantir o pagamento das aposentadorias, especialmente dos que ganham menos e dependem mais do Estado. Repara que acima de R$ 8 mil de salário, o índice de contribuição não mais se altera, fica fixo em 14%.

No projeto originalmente apresentado (antes da negociação inclusive com a própria base aliada em que o governo cedeu nos índices), os valores para quem ganha R$ 5 mil, R$ 7 mil e R$ 24.117 seriam, respectivamente, de R$ 52,25, R$ 132 e R$ 814,54. Ou seja, depois do acordo com o PTB, a contribuição dos que ganham menos continuou igual. A dos salários intermediários não mudou muito da proposta original para a votada, até subiu um pouco em algumas faixas, e os salários mais altos é que tiveram maior diminuição na comparação com o projeto original apresentado pelo governo do estado, que teria esses índices de contribuição:

Sinceramente, se ganhasse R$ 24.117 eu teria vergonha de reclamar de um aumento de R$ 814,54 na minha contribuição social. Sabendo-me privilegiada, já estaria plenamente satisfeita e não veria como um problema essa contribuição.

Resumindo, quem reclama são os mais ricos. São principalmente os integrantes do Judiciário, que têm os maiores salários e enormes benefícios. O grande problema é que são os donos das maiores fortunas que têm acesso aos meios de comunicação que influenciam a opinião da sociedade. Aquele velho cenário que já conhecemos muito bem da ausência de pluralidade na comunicação no Brasil.

São 18% dos funcionários do Estado que vão sentir o aumento da contribuição. Destes:

No Executivo, 33.735 servidores do total de 227.426
No Legislativo, 1.636 servidores do total de 2.082
No Judiciário, 9.183 servidores do total de 12.811
No Tribunal de Contas, 1.220 servidores do total de 1.345
No Ministério Público Estadual, 2.309 servidores do total de 2.879
Na Brigada Militar, 7.840 servidores do total de 42.902
Em outros órgãos, 1.705 servidores do total de 8.335

Uma carga tributária mais justa é um importante passo para diminuir a desigualdade. Democratizar a comunicação é outro, e esse essencial para que consigamos continuar caminhando e terminar de trilhar a estrada.

A quem interessa barrar o plano de sustentabilidade do governo Tarso? #simRS

7 comentários sobre “A quem interessa barrar o plano de sustentabilidade do governo Tarso? #simRS

  1. Cabe salientar que, mais do que mudar a alíquota para os vencimentos mais altos, o mérito do projeto é criar o Fundo de Previdência, que vai permitir o estabeleceimento de um sistema previdenciário e a progressiva liberação de recursos para investimentos. O Governo Tarso está salvando a previdência e não privatizando.

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  2. Numa boa, uma pergunta inocente, respondam com toda a sinceridade: existe diferença entre os pacotes da Yeda — que visavam reduzir os gastos públicos — e o pacote de Tarso Genro, o pacotarso, que foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa que deu, segundo o governo, “sustentabilidade ao estado do RS”? O ponto mais polêico foi o aumento em 14% das alíquotas previdenciárias para os servidores, com redutor para os que ganham menos de R$ 3.689,6.

    Na época da Yeda — tadinha da Yeda que tentou várias vezes aprovar pacotes semelhantes — o pessoal do PT dizia, gritava e alardeava que esse tipo de política é coisa do demo neoliberal.

    No fundo, no fundo, ninguém faz oposição tão bem quanto o pessoal do PT. Os caras são p-r-o-f-i-s-s-i-o-n-a-i-s. Eles nasceram para isso. E de tanto alardear e fazer barulho e cativar os corações e mentes das almas desavisadas, o pessoal do PT acaba se elegendo e chegando à glamourosa cadeira do poder. Com ambição na cabeça e a sede de permanecer no poder eles iniciam a fazer o mesmo típo de política que tanto criticaram, quando oposição.

    A verdadeira verdade é que não existe receita mágica e automática para conter a sangria desatada dos gastos públicos. O estado precisa manter a qualidade dos serviços públicos e gerar investimentos, mas para que isso ocorra é necessário que ele seja sustentável, que ele se sustente. Como fazer isso? Essa é a questão. O problema não é ideológico, mas de coragem e gestão. Não existe receita sagrada a não ser o corte na carne que sangra. E os companheiros de luta e ideologia, como o pessoal do CPERS sindicato, por exemplo, entende que isso é uma traição. E estão recheados de razão.

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    1. “existe diferença entre os pacotes da Yeda — que visavam reduzir os gastos públicos — e o pacote de Tarso Genro, o pacotarso, que foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa que deu, segundo o governo, “sustentabilidade ao estado do RS”?”

      Na verdade, Carlos, são exatamente opostos. Ou seja, completamente diferentes. Com “os pacotes da Yeda”, cortavam-se os gastos do governo, os serviços públicos. Resultava em arrocho salarial, que sempre prejudica os que ganham menos, e em serviços de má qualidade, que afeta essencialmente os mais pobres, que não podem pagar plano de saúde, escola particular, segurança privada etc.

      No caso do plano de sustentabilidade do Tarso, é o inverso. Atribuem-se maiores contribuições previdenciárias aos maiores salários, garantindo o pagamento das aposentadorias dos que ganham menos. Não se cortam gastos, muito pelo contrário. O Estado continua fazendo o seu papel, o que é exatamente o oposto do que propunha Yeda, que era a inação, a omissão.

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  3. Vinícius Rauber disse:

    “O estado precisa manter a qualidade dos serviços públicos e gerar investimentos, mas para que isso ocorra é necessário que ele seja sustentável, que ele se sustente. Como fazer isso? Essa é a questão.” – A primeira coisa a fazer é que os que ganhem mais contribuam mais, que é o “pacotarso”. Este pacote é um corte na carne mesmo, mas um corte na carne de quem se aposenta muito bem graças ao que os que recebem menos pagam. Tarso traiu mesmo… traiu a elite que achava que ia se dar bem com esta pressão.

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  4. luizmullerpt disse:

    Um texto didático e esclarecedor. Tributação justa é assim: quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos paga menos. Concordo com a Cris: quem ganha 24 mil, num estado onde há servidores que ganham um salário mínimo, deveria ter vergonha de reclamar por pagar uns pilas a mais pra previdência. Por outro lado, a criação do Fundo é um grande instrumento para evitar a quebra da previdência pública e ainda por cima evita que recursos significativos dos que mais ganham se bandeiem para as empresas de previdência privada, como já acontece na saúde, onde os mais pobres dependem da saúde pública e a turma que ganha mais, contrata serviços privados a preços exorbitantes.

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  5. […] A quem interessa barrar o plano de sustentabilidade do governo Tarso? #simRS (via Somos andando) Publicado junho 29, 2011 r Uncategorized Deixar um Comentário Vou até roubar uma tabela da Rosane de Oliveira que é bem simples e de fácil visualização para falar um pouquinho sobre as mudanças na Previdência que o governo Tarso propôs, e a Assembleia, depois de muita verborragia, aprovou ontem à noite. Quem ganha até os R$ 3.689,66 que dividem os que não vão ter aumento em sua contribuição dos salários mais altos (cujas contribuições vão aumentando à medida que sobe o valor da remuneração, até chegar a 14% … Read More […]

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  6. Cleberson Silva disse:

    Não dá pra negar que o aumento da contribuição previdenciária foi justo, já que onera significativamente apenas quem recebe uma remuneração demasiadamente elevada.
    Convenhamos, salário de 24 mil reais no serviço público estadual deveria ser restrito apenas ao Governador e, no máximo, aos Secretários de Estado mais relevantes. Mas não, qualquer magistrado, promotor, defensor público, procurador, auditor ou fiscal de tributos chega ao final da carreira ganhando esse valor, o que é absurdo, ainda mais em um país cuja média salarial é de pouco mais de mil reais.

    Porém o problema é que não haverá uma contrapartida nos outros tributos. Se a arrecadação aumentará em torno de 200 milhões de reais anuais, concentrada em uma parcela privilegiada dos gaúchos, por que não desonear o ICMS em um valor semelhante, já que ele incide sobre toda a sociedade, sem distinção de classe social?

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