Deputados bolivianos vão incluir sugestões dos cidadãos em novo projeto da Lei de Telecomunicações

Do Knight Center for Journalism in the Americas:

Os deputados bolivianos incluirão sugestões dos cidadãos em um novo projeto da Lei de Telecomunicações, em substituição ao original – criticado por organizações de defesa da liberdade de imprensa, pois certos artigos poderiam limitar a liberdade de imprensa, informou o Los Tiempos.

“As reuniões realizadas com os diferentes setores tiveram bastante conteúdo técnico, uma participação destacada dos setores da sociedade relacionados à área das telecomunicações, com os quais estamos buscando pontos de equilíbrio para democratizar o projeto de lei e, assim, enriquecer a legislação nacional e apresentar um projeto novo”, anunciou o deputado Macelo Elío.

Entre as propostas mais recorrentes, segundo ele, estão as de acesso e respeito aos direitos dos meios de comunicação, informou o Prensa Latina. Além disso, alguns setores da sociedade pediram mais qualidade nos serviços de telefonia e radiodifusão.

O projeto original da Lei de Telecomunicações, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece a redução do prazo de vigência das concessões de rádio e TV de 20 para 10 anos e também prevê que todas as emissoras sejam obrigadas a transmitir todos os discursos do presidente Evo Morales.

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La Ley de Telecomunicaciones boliviana contemplará a las radios comuntarias

Do portal MediosLatinos

El nuevo proyecto de Ley de Telecomunicaciones que se debate actualmente en Bolivia contemplará el reconocimiento legal de las radios comunitarias y las sin fines de lucro. La Ley de Telecomunicaciones actual, vigente desde 1996, reconoce medios públicos y privados, mientras que el respaldo legal de las radios comunitarias e indígenas son distintos decretos. Según informó el diputado y presidente de la Comisión de Planificación de la Cámara Baja, Marcelo Elío (MAS) las radios comunitarias “tendrán un tratamiento diferente a las empresas privadas por su carácter social”.

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Deputados bolivianos vão incluir sugestões dos cidadãos em novo projeto da Lei de Telecomunicações

Brasil pratica a solidariedade internacional

Uma vez, num passado já distante (oito anos hoje em dia são uma eternidade), o Brasil era um país grande, com uma população enorme, mas submisso a interesses estrangeiros. Qualquer livro de escola ensina que, grosso modo, fomos colônia de Portugal, daí nos libertamos politicamente e mantivemos a dependência econômica que já tínhamos da Inglaterra. Quando ela se tornou menos importante que a cria, passamos para outras mãos, dos Estados Unidos, mas sempre baixando a cabeça também para a ainda poderosa nação europeia. Isso em uma redução bem grosseira, repito.

Durante esse tempo todo, éramos mais fracos. Não soubemos enfrentar com dignidade a força política e econômica dos que nos subjugaram. Durante esse tempo, interessava a Inglaterra, Portugal, EUA, que assim fosse. Tínhamos obrigações, mas muito poucos direitos.

Agora a coisa mudou um tanto. A articulação entre uma política bem desenvolvida de relações internacionais e uma crise que golpeou os países “ricos” fez com que crescêssemos e passássemos a ser vistos com olhos mais condescendentes. Agora, a “Grã-Bretanha quer relançar relações com América Latina”. Agora convém a eles. Afinal, ” expectativa é de que o comércio com esses lugares contribua com a recuperação econômica da Grã-Bretanha, que atravessou uma forte recessão e está cortando gastos públicos para reduzir o déficit público, o que deve se refletir numa queda da demanda interna”.

Lendo essas palavras comparo com a política levada a cabo pelo governo Lula. A altivez do Brasil em relação aos que antes nos dominavam aparece de outra forma na relação com as nações política e economicamente mais frágeis que a nossa. Com Bolívia, Paraguai, Moçambique, Angola, o Brasil manteve, ao longo desses últimos oito anos, uma relação cordial, de troca e respeito. Embora a nossa elite conservadora, que inclui o oligopólio midiático, quisesse que fizéssemos com os outros países o mesmo que fizeram com a gente, o presidente Lula, o chanceler Celso Amorim e o assessor para Assuntos Especiais Marco Aurélio Garcia optaram pela solidariedade.

O desejo da elite baseia-se em dois aspectos principais, que estão interligados: uma vingança estocada contra os que nos subjugaram, não importa que direcionada a nações que não tiveram culpa nenhuma, e a uma vontade de parecer superior a alguém, seja quem for. Não basta ser igual, tem que ser melhor.

É esse tipo de sentimento que perpetua a intolerância, o desrespeito e a desigualdade. Que incentiva a competição sem fim e leva a conflitos, guerras.

Se me pedissem para defender uma só política do governo Lula, sem medo de cometer injustiça, seria a política externa. A fraternidade mostra compreensão da igualdade entre todos os seres humanos, independente de fronteiras, e conduz à paz.

Brasil pratica a solidariedade internacional

Reeleição de Evo Morales é conquista do povo

É impressionante como a mídia brasileira não se importa com suas próprias contradições na hora de defender o que lhe convém. Quando fala do PSDB, especialmente de Fernando Henrique Cardoso, da sua reeleição, nunca lembra da compra de votos que garantiu a manobra. Tudo absolutamente normal.

Hoje, eleições bolivianas, a GloboNews destacava a cada momento que a reeleição de Evo Morales se tornara possível por uma mudança constitucional do presidente, com aquele tom de reprovação como quem diz que ele mudou a Constituição visando interesses próprios, e como se isso fosse mais importante nesse momento do que o resultado das eleições em curso. A informação de que foi o povo que decidiu pelas mudanças na Constituição que, entre outras coisas, permitiram a candidatura à reeleição de Evo, não atenuava o grave fato de que ele queria era permanecer no poder.

A reeleição com ampla maioria, em primeiro turno, de Evo Morales, é muito significativa. Não é apenas um governo de esquerda, que governa para o povo. É um governo DO povo. Pela primeira vez, um país de mais de 75% de população indígena havia eleito um presidente com as suas feições. Mesmo que um branco pudesse governar por todos e para todos – e de fato pode, basta querer -, até antes de Evo, todos os presidentes bolivianos eram representantes de menos de 25% da população do país. E, de fato, nenhum branco que governou o país quis de fato governar por todos e para todos. Em um país pobre, a elite insistia em ter o poder.

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Coloco-me no lugar de um índio boliviano. Pela primeira vez, ele se enxergou no posto mais alto da Bolívia. Ele viu seus traços, suas feições em um presidente. E isso aconteceu com mais de três quartos do povo. Isso não é pouco, e eles sabem. A reeleição de Evo Morales é a prova de que os bolivianos gostaram da experiência democrática de ter a maioria no poder. E que usa o poder para a maioria, o que é mais importante ainda.

Do aviltamento que marca as páginas da história da população indígena não só na Bolívia, mas em toda a América Latina, para a eleição de um presidente. Pela primeira vez desde a colonização, desde 1492, o povo indígena é visto, é lembrado, é valorizado por quem tem o poder. E isso tem uma capacidade transformadora enorme. Não é apenas um reconhecimento, é a melhoria na qualidade de vida, é o fim da exploração. É um tratamento igual. É dignidade.

Reeleição de Evo Morales é conquista do povo

Relíquia bizarra

Um advogado boliviano chamado Reynaldo Peters guarda uma relíquia bizarra – mas que dá uma idéia da dificuldade por que passavam – dos anos de chumbo bolivianos (o ditador era Hugo Banzer): “uma tira de papel higiênico onde rascunhou um pedido de habeas corpus. Escreveu com uma pena e usou tinta derretida de uma carga esferográfica seca, encontrada no canto da cela”. Ele foi preso em 1972.

A informação é da revista Carta Capital.

Relíquia bizarra