A palavra-chave é planejamento

Deixei passar o auge do caos porque a discussão tem que ser permanente.

Falta profundidade no debate sobre as chuvas que se repetem a cada ano. Acontece que, assim como os investimentos, a reflexão deveria vir o tempo todo, não apenas nos momentos de caos.

Proponho, aliás, que se faça um esforço na blogosfera para recuperar de quando em quando o debate e pautar a discussão sobre o enfrentamento às situações que levam a tragédias.

As hipóteses

Com base em diversas referências – cito a Carta Capital dessa semana – observo que, ao mesmo tempo em que no verão é comum chover no Sudeste e que os governos precisam se mexer para fazer alguma coisa, também se nota um aumento no volume de chuvas. Se é causa do aquecimento global, se pode ser considerada uma tendência ou se é episódico, ainda é cedo para avaliar.

O fato é que, ao mesmo tempo em que chove muito, também se constroi muito. E se constroi sem planejamento. É preciso discutir planejamento urbano e meio ambiente de forma integrada.

As agressões ao meio ambiente

Não se pode tirar os olhos das mudanças globais. Mas é fundamental que se olhe para a agressão local, lembrando que as duas estão interligadas. E que alguma coisa está muito errada se, em chuvas semelhantes – ainda que com terrenos bastante diferentes -, no Brasil periga chegarmos a mil mortos e na Austrália a contagem está em 20. Não é uma dezena a mais – e, ainda que fosse só uma vida de diferença, já seria motivo para avaliar -, são números completamente discrepantes.

Não dá pra continuar permitindo construções nas encostas, desmatando o morro, tirando a sustentação. E isso vale para as construções de ricos e pobres.

As consequências são enormes. O desmatamento ajuda a escoar a água e causar enxurradas ao mesmo tempo em que contribui para aumentar o volume de chuvas. E aí vale lembrar que a flexibilização do Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB!) agravaria o problema. Flexibiliza-se o tratamento ao meio ambiente para obter mais lucro, sem pensar nas vidas arriscadas. E o mais irônico, até o lucro se perde nessas tragédias.

Planejamento urbano

O governo tem o papel de fiscalizar, de impedir a construção desenfreada e desordenada, de elaborar plano diretor, planejar. Não pode autorizar as construções grandes, passando por cima do plano diretor, nem deixar de fiscalizar e fornecer alternativas a quem não as tem e acaba construindo sua casa no lugar mais barato, mesmo que mais arriscado. Repito, é preciso tratar o tema de forma articulada. Dentro do planejamento está o respeito ao meio ambiente. O plano diretor deve prever o respeito às encostas, os limites construtivos.

Fala-se em planejamento urbano, mas qual? As últimas semanas nos mostram chuvas derrubando prédios de gente com grana, hoteis. Não são mais as ocupações irregulares que estamos acostumados a ver sofrer com as intempéries. Não são casebres que não tiveram autorização para construir. Se um hotel está no morro, é porque a prefeitura deixou. Fala-se em área de risco. É papel da prefeitura impedir que se construa em área de risco.

O governo é o agente responsável, é quem tem o poder de agir para impedir catástrofes, de diversas formas. Mas a discussão deve passar por toda a sociedade, até para que ela cobre dos governos. Tem que atingir o rico, que tem condições de se manter bem informado e de morar bem, para que não construa sua casa de luxo no morro para ter uma vista linda da cidade. Tem que levar a informação para quem não tem.

Homem e natureza

É preciso discutir mudanças climáticas, suas causas, suas consequências e qual nosso papel nesse processo. Mas fazer dela a única explicação para as tragédias é esperteza. Atribuir as tragédias ao aquecimento global tem servido apenas para os governantes se isentarem de culpa.

O que se poderia fazer, isso sim, é aproveitar o momento para promover uma reflexão sobre o que queremos de verdade da nossa relação com o resto da natureza. Se ela deve servir apenas como uma fonte inesgotável (sic) de recursos ou se podemos ter uma relação integrada, de troca e respeito. Essa é uma das reflexões que poderiam ser provocadas.

Mas usar o aquecimento global para justificar a inação do governo, como fez José Serra em seu Twitter, é calhordice.

http://twitter.com/#!/joseserra_/status/26789005135712256

http://twitter.com/#!/joseserra_/status/26789199952740353

É o momento de usar a tragédia da Serra fluminense para evitar que outras aconteçam. Lembrando sempre que um sistema eficiente de alerta de emergência é muito importante, mas mais fundamental ainda é entender as causas dessas catástrofes e agir para que sejam mudadas. É transformar a lógica, e compreender que, entre a vida das pessoas e o lucro das construtoras, vale mais a primeira.

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A primeira imagem é do estado do Rio de Janeiro. A segunda é do Nordeste, na metade de 2010.

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A palavra-chave é planejamento

Política do governo para a Comunicação é caótica

A Confecom é o exemplo mais nítido para mim hoje das divisões que assolam o governo Lula e que prejudicaram em muitos aspectos a sua governabilidade ao longo desses quase oito anos. Enquanto o próprio Lula critica os empresários por não comparecerem e perderem “uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideias, lançar pontes e derrubar muros”, e ainda chamar o evento de “nossa conferência” em uma clara demonstração de que o apoia, o ministro Hélio Costa foi a maior barreira para a democratização da Comunicação. Não só para a realização da Confecom, mas para toda a política de Comunicação do governo.

Política que, aliás, foi imensamente prejudicada pela absurda divisão de funções. Quando assumiu, Lula nomeou um porta-voz da Presidência, tinha assessor de imprensa, ministro das Comunicações, Ministério da Cultura… Diversos setores para tratar de um mesmo tema. Dividiu incumbências, confundiu os representantes dos cargos e tirou força da área.

Jornalistas que trabalharam no governo e que ainda defendem Lula em relação a diversos outros temas dizem que sua política para a Comunicação foi desastrosa, que o presidente subestimou a importância que ela tinha, e tem.

Ainda assim, Lula demonstra um certo interesse em fazer as coisas do jeito certo, depois de tantos erros cometidos. Apoiou a criação de uma Conferência Nacional de Comunicação, bateu o pé de que ela deveria ser realizada apesar da má vontade dos empresários, que tentaram boicotá-la, viabilizou-a de fato. Mas infelizmente isso não anula o fato de que, na verdade, seu grande, seu maior erro, ainda não corrigido, foi aceitar a indicação do PMDB do nome de Hélio Costa para o Ministério das Comunicações. Erro que traz mais prejuízos do que a Confecom traz benefícios para a Comunicação.

Como na agricultura, com a divisão entre o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário, sem contar o do Meio Ambiente, a Comunicação pena com a tal governabilidade que essa política de alianças do governo busca conseguir a todo custo. Talvez esses custos devessem ser melhor calculados em alguns casos.

Política do governo para a Comunicação é caótica