Caminhada do “Basta de Violência contra a Mulher” vai ser domingo

Informações do CDES-RS

Marcha é uma reação ao grande número de assassinatos ocorridos neste ano, que já superaram os índices de 2011

A gente geralmente vê estatísticas e não enxerga as pessoas por trás, mas a violência contra a mulher é um problema bem sério da sociedade. O Brasil é o sétimo país do mundo onde mais ocorrem assassinatos de mulheres. Não dá, né? Por isso, domingo (2), vai ter uma caminhada na Redenção, em Porto Alegre, com o lema “Basta de Violência contra a Mulher”, dando início a um conjunto de ações para reduzir as agressões e mortes e promover a igualdade de gênero. A concentração vai ser na frente do Monumento ao Expedicionário, às 10h30.

Durante a caminhada será divulgada uma carta de recomendação contendo sugestões destinadas a diversos órgãos ligados ao Poder Público ou à sociedade civil.

“É inaceitável conviver com estes atos de agressão e morte de mulheres. Convidamos toda a sociedade a somar-se a este movimento”, convoca o  secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, sugere que os participantes vistam alguma peça de roupa lilás ou branca.

Estatística dolorosa 

Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Somente na última década, 43 mil delas foram assassinadas, sendo 70% dessas mortes dentro de casa.  O machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a violência e, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB.

Femicídios neste ano já superam 2011

Em todo o ano de 2011 foram assassinadas 46 mulheres no Rio Grande do Sul. De janeiro a agosto deste ano o número chega a 50, revelou a coordenadora das Delegacias de Atendimento à Mulher,  Nadine Anflor. Um diagnóstico realizado pela Secretaria de Segurança Pública nos primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha (agosto de 2006 a agosto de 2011) apontou o assassinato de 327 mulheres, enquadrado como femicídio pela terminologia da nova lei.

“É mentira que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. É preciso envolver a família, amigos, colegas de trabalho, parentes e toda a rede de relações das pessoas que sofrem violência para monitorar e denunciar situações de abuso e violência doméstica para alterar este quadro que machuca toda a sociedade”, disse Danéris.

Onde procurar ajuda em caso de violência

Em caso flagrante, primeiro acione a Brigada Militar (Disque 190). Entre em contato com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, através do Escuta Lilás – Ligue 0800 5410803, que é o número de utilidade pública do Centro de Referência da Mulher do RS (CRM/RS), ligado à SPM. Você também pode ligar para o 180.

Por telefone ou presencialmente, assistentes sociais, psicólogas/os e advogadas/os do CRM/RS orientam as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas. A rede é composta por delegacias, casas-abrigo, Defensoria Pública, Ministério Público, juizados, postos de saúde, centros de perícia, centros de educação, reabilitação e responsabilização dos agressores, organismos de políticas para as mulheres, Núcleos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, movimento de mulheres e Centrais de Atendimento à Mulher, como o “Ligue 180”.

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Caminhada do “Basta de Violência contra a Mulher” vai ser domingo

Governo Tarso e as diversas alternativas de participação popular

Apesar de nossa imprensa tentar fazer crer que os sistemas de participação popular estão enfraquecidos, o fato é que instrumentos históricos foram ressuscitados, como o Orçamento Participativo, e outros novos foram criados, exemplo do Conselhão. O OP não tem mais o status de secretaria, como acontecia no governo Olívio, e isso se dá porque o gerenciamento de um sistema de participação direta em âmbito estadual é muito mais complicado que o experimentado em Porto Alegre. Em última análise, colocar todas as fichas em um sistema assim, que não tem como ser implementado em sua totalidade, que não tem como adquirir força, pode mais restringir do que fortalecer a participação.

Para discutir as formas de participação, está sendo organizado pela Secretária de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (olha ela ali no nome da secretaria!) do governo Tarso o Seminário de Participação Popular, com a presença do governador, de ministros, secretários, parlamentares e pesquisadores. O objetivo, segundo o governador, é “produzir uma democracia de alta intensidade”, com “possibilidades recorrentes de legitimação das decisões das entidades públicas”.

O simples fato de realizar um evento dessa dimensão, com a presença de pessoas com tanta representatividade política, já demonstra um claro interesse do governo de discutir a participação. E só se discute um tema em que se tem interesse, certo?

O OP é a forma mais direta de participação popular. Nele, discutem diretamente os cidadãos o destino do dinheiro público. Mas tem limitações, infelizmente. Podemos elencar limitações de abrangência, de tempo, de ausência de consenso. Quer dizer, em um estado com mais de 9 milhões de habitantes, torna-se impossível discutir com cada município ou microrregião para onde vai o orçamento em um tempo hábil, devido à dificuldade de reunir toda essa gente e de se chegar a conclusões em reuniões de deliberação.

Ainda assim, há muitos casos em que pode ser aplicado, e por isso foi resgatado. Mas não como única alternativa, o que é extremamente positivo. Seja como for, o OP não só proporcionou resultados diretos muito bons para Porto Alegre – onde começou e deu muito certo – e para o estado, como também ensinou muito para a construção de novas alternativas que agora se propõem.

A própria Zero Hora que estampara a falaciosa manchete “Orçamento Participativo perde força” (em um governo que decide usá-lo como uma das alternativas de participação depois de anos engavetado) aponta diferentes caminhos que o povo pode escolher para se fazer ouvir pelo governo. Não sabemos ainda se funcionarão bem, mas sabemos que há essa intenção. Já comentei o ineditismo de um sistema digital de participação popular, pelo governo 2.0. É a política aprendendo com experiências do passado para adaptar bons projetos diante de novas possibilidades, antes inexistentes. O OP não é mais suficiente também porque as demandas são maiores e mais complexas.

Mas ele continua sendo referência. O que o governo quer é “a recuperação daquele espírito popular e democrático do Orçamento Participativo”, disse Tarso Genro na conferência de abertura. E Makhtar Diop, o diretor do BIRD para o Brasil, completou: “O OP é a pedra angular da governança participativa”

Além dele, o mais notório é o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que tem, esse sim, status de secretaria. Marcelo Danéris comanda a pasta, que reúne 90 representantes de diferentes setores sociais para discutir propostas para o estado.

Não é comparável ao OP, evidentemente. É uma instância mais restrita, a que apenas indivíduos com destaque representativo em sua área têm acesso. Parte-se do pressuposto de que o presidente da CUT-RS represente os trabalhadores. Pode não ser totalmente verdade, mas também não é uma mentira. Nesse caso, é mais negócio ter um sistema restrito de participação, como pode ser avaliado o CDES, do que não ter nenhum. Antes o governador ouvir as sugestões de alguns diversificados conselheiros do que decidir sozinho. Ainda a tal imprensa tenta também incorporar no imaginário popular um suposto conflito entre o Conselhão e o Parlamento. Ora, onde já se viu uma alternativa a mais de debate envolvendo mais gente ser algo ruim?

Mas não para aí. O governo deve trabalhar também com conselhos setoriais de políticas e de direitos, conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes), fóruns e consultas populares, além dos já citados OP, Governo 2.0 e Conselhão.

O Seminário da Participação Cidadã reflete, pois, um governo realmente preocupado com o diálogo. Um diálogo difícil, mas possível e, acima de tudo, necessário.

Governo Tarso e as diversas alternativas de participação popular

Sem conteúdo, ZH finge que cobre a posse dos novos deputados gaúchos

Peço perdão aos leitores por estar sendo repetitiva. Mas não adianta, quando o jornal com maior vendagem do seu estado é a Zero Hora, há sempre algum comentário a ser feito. Quando não pela linha editorial dedicada a atender alguns interesses específicos – enquanto afirma ser detentor de uma impossível imparcialidade -, o jornal peca pela falta de qualidade. Ou as duas coisas junto.

A crítica de hoje é a uma matéria sobre a posse dos novos deputados estaduais gaúchos, ocorrida nesta segunda (31). Descrevo para os que não tiveram acesso ao conteúdo – fechado para assinantes no site. O título “Assembleia busca resgatar prestígio” aparece verticalmente centralizado, ocupando todo o espaço, de lado a lado, das páginas 4 e 5, espaço nobre dedicado à reportagem especial. A cartola é enorme e está pouco acima do título, na 4: “Posse dos deputados”.

Acima disso, um perfil com foto de seis parlamentares, um ao lado do outro. Abaixo do título, quase no centro, uma foto. Na página 5, três minirretrancas e uma propaganda. A matéria mesmo fica em uma coluna no lado esquerdo da página 4. São cinco parágrafos assinados por Elton Weber e Nilson Mariano.

A despolitização

Comecemos, pois, pelo título, que diz que o Parlamento anda desprestigiado. Concordo com o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, quando disse em seu discurso de posse que há uma tentativa de “desmoralização da representação” e “despolitização da política”. Três chances para adivinhar quem é o principal incentivador dessa despolitização, através de suas ferozes e mal-feitas críticas a tudo que envolve qualquer representante e, por consequência, a representatividade como um todo.

A curtíssima matéria segue na mesma linha e, a rigor, não acrescenta muita informação. Fica nas obviedades de sempre e não presta o serviço ao leitor de explicar o funcionamento da casa. Não é algo simples e duvido que a maior parte dos leitores saiba. Que momento seria mais propício para esclarecer os pormenores da Assembleia, em todas as suas instâncias e suas atribuições? Fora que nem a cerimônia de ontem foi bem narrada. Não entra no mérito do discurso do novo presidente, que, afinal de contas, será o principal nome da Casa no próximo ano.

Apesar de sua importância neste mandato que se inicia – e de ter sido o personagem principal de ontem, com o discurso mais esperado -, Villaverde não aparece em destaque em lugar algum.

Lembra dos perfis na parte superior das páginas, que comentei antes? Villa sequer está ali!

São seis deputados de 55 no total. (Quase) Todos os seis têm um motivo para ali estar, algo que os diferencia dos demais. Mas o critério de escolha desses motivos que os levaram àquele posto é subjetivo. Portanto, questionável. Mas ok, faz parte.

O problema maior é quando chega no último dos seis. Paulo Borges (DEM) está ali como “A bancada de um homem só”. Epa, luz vermelha acende. Ele definitivamente não é o único nessas condições. O que o faz mais especial que Raul Carrion (PCdoB) e Carlos Gomes (PRB)?

A crítica ao Conselhão

Por fim, as minirretrancas. Salta aos olhos a do meio, intitulada “A rivalidade do Conselhão”, em referência ao órgão criado pelo governador Tarso Genro e comandado por Marcelo Danéris, com status de primeiro escalão. Zero Hora insiste na estratégia adotada há algum tema de gerar atrito entre os dois poderes. Um órgão de aconselhamento do governador – parece tão claro… – contribui para que suas decisões sejam tomadas com um critério, com base, com o respaldo de representantes da sociedade. É de se imaginar, pois, que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) seja uma forma a mais de participação, que não anula a representatividade do Parlamento. Pelo contrário, qualquer aumento de participação popular fortalece a democracia. Aproxima o governo da sociedade e ajuda a agir de acordo com os interesses de todos, da mais ampla parte dos cidadãos. Talvez, nesse caminho, contrarie o histórico de se governar visando os interesses de alguns. Será que é isso que os jornalões temem?

Esse tipo de crítica não é de hoje, como bem observou a professora-pesquisadora da Faculdade de Serviço Social da UERJ Vanda Maria Ribeiro Costa, que aponta o mesmo tipo de comportamento da mídia desde 2002 com relação ao Conselho Nacional. Vale a leitura das páginas do estudo, que aponta de que forma é possível observar essa atitude.

Mas desviei do foco da matéria da ZH justamente porque ela foge do assunto. Acabei entrando no tema do CDES porque o jornal não cita o Conselhão apenas como um contraponto ao Parlamento, na comparação que seria a mais lógica em um momento em que o assunto do texto é a nova legislatura. Em apenas dois curtos parágrafos – aliás, texto é o que menos tem -, o jornal se dedica a avaliar a suposta falta de representatividade do CDES, o que, convenhamos, não tem de fato nada a ver com o assunto.

Falta de conteúdo

Resumindo, a impressão que dá é que Zero Hora esqueceu de mandar um repórter para cobrir a posse. Sem alternativa, não falou na cerimônia. Mas, se fosse esse o caso, uma alternativa honesta seria fazer uma reportagem mais aprofundada sobre o papel do Parlamento, sua importância, de que forma ele atua no fortalecimento da democracia e que consequências isso traz para a sociedade.

Na dúvida, o jornal não fez nem uma coisa nem outra. Não fez nada. Um dos momentos mais significativos na política gaúcha no ano não é valorizado.

E aí, quem despolitiza o quê mesmo?

Sem conteúdo, ZH finge que cobre a posse dos novos deputados gaúchos

Tarso Genro: Estado atuante baseado no diálogo e na participação

Na abertura do Encontro Brasileiro de Legislativos, na manhã desta quarta-feira (19), o governador Tarso Genro defendeu o papel do Estado na realização de políticas para a sociedade, valorizou o diálogo e questionou a atuação da mídia. A conferência, realizada no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, teve como tema “O Rio Grande que saiu das urnas”.

“Através do Estado, os cidadãos podem promover a igualdade, buscar os seus direitos e também fazer a crítica às ações do Estado”, disse. Tarso garantiu que irá incentivar a participação, para que os cidadãos se apropriem dos dados e façam sua própria avaliação das questões políticas, além da leitura da mídia.

“A mídia também é uma instituição política”

Com isso, trouxe um questionamento ao papel da imprensa, com quem pretende estabelecer uma relação de transparência para que os jornalistas tenham acesso aos dados e possam tratar dos temas com conhecimento de causa, evitando simplificações.

Afirmou que nem tudo que é pautado pela imprensa é fundamental para o Estado e para a democracia. “A mídia é uma instituição política, e assim deve ser tratada e respeitada, e não como uma instituição neutra”, disse.

O diálogo como construção de alternativas

Por diversas vezes em sua fala, o governador valorizou a concertação no lugar do enfrentamento como uma alternativa para se buscar soluções coletivas. Essa perspectiva é favorecida, segundo ele, pelo momento positivo que o estado vive, que permite “um diálogo muito mais aberto com a comunidade política da mídia, do Estado e da sociedade civil”.

O “palco da concertação” será o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que atuará no controle das situações de conflito, evitando a radicalização do enfrentamento e encontrando pontos comuns que levem a um consenso. Mas o governador ressaltou também a importância de toda a comunidade política, inclusive a mídia, adotar uma postura favorável ao diálogo.

Tarso valoriza o Estado democrático

Para embasar a defesa do Estado, Tarso citou a queda do muro de Berlim, em 1989, e a crise do sistema financeiro global, em 2008, que teriam mostrado que o Estado é necessário dentro de um contexto de democracia. Para o governador, tanto a ditadura estatal do socialismo soviético quanto o Estado mínimo do neoliberalismo impedem o diálogo e a construção de soluções.

“Eu sou um apaixonado pelo Estado”, finalizou, argumentando que a estrutura estatal na democracia fornece alternativas para a execução das políticas públicas. Aos moldes do que foi feito entre as instituições federais, Tarso defendeu um pacto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no qual o governo está trabalhando “para fundamentar um futuro melhor para todos”.

Tarso Genro: Estado atuante baseado no diálogo e na participação