Déficit o quê mesmo?

Deixa ver se eu entendi… O governo Yeda não fez nada pelo RS, cortou investimentos, não fez concurso, ajudou a deteriorar os nossos serviços públicos, tudo em nome de um suposto déficit zero, e entregou o estado com uma dívida maior?

O que está escrito aí em cima:

Uma conta nefasta

Se nada mudar nos contratos de renegociação das dívidas dos Estados com a União, o Rio Grande do Sul seguirá cambaleando economicamente e, em 2028, ainda deverá o montante de R$ 26,4 bilhões ao Planalto.

A situação é alarmante porque em 1998, ano em que foram firmados os acordos, o passivo financiado pelo governo gaúcho era de R$ 11 bilhões. Mesmo pagando cerca de R$ 2,5 bilhões por ano ao governo federal, o Piratini viu a bola de neve aumentar devido à incidência de juros que retiram a capacidade de investimento e só fazem crescer a dívida. Essas informações constam no relatório final dos trabalhos da Comissão Especial da Dívida Pública, que será votado às 11h de amanhã, na Assembleia. Em tempos de queda da taxa Selic, os contratos se mostram um profundo contrassenso se considerarmos que o Estado precisa enviar aos cofres federais 13% da sua receita líquida real. O juro é de 6% ao ano, acrescido da correção do IGP-DI. Desde a renegociação, em 1998, o contribuinte gaúcho já bancou R$ 30 bilhões em pagamentos. O ano de 2011 foi fechado com um valor residual a ser quitado de R$ 38,7 bilhões. Estrangulado pela dívida, o governo estadual se torna um mero administrador de folha de pagamento. Esmagado pelo acordo, o Rio Grande do Sul não paga o piso dos professores, não investe os 12% previstos por lei em saúde, não soluciona o colapso do sistema prisional.

Os governadores que se sucedem têm, basicamente, três alternativas. A primeira é cruzar os braços e esperar o tempo passar. A segunda é apostar na austeridade, com cortes de gastos em todos os setores, promovendo alguma economia que possa se transformar em investimento. Esse foi o caminho seguido por Yeda Crusius. A terceira e última é a aquisição de empréstimos no BNDES e em organismos internacionais para investir em obras. Esse é o caminho seguido por Tarso Genro, que ainda tenta se livrar das amarras da burocracia para aplicar adequadamente os cerca de R$ 5 bilhões tomados em financiamentos.

É um escolha audaciosa, se propõe a aquecer a economia, mas também arriscada, pois eleva o endividamento em período de crise. O Piratini espera que os investimentos decorrentes dos empréstimos atraiam novos empreendimentos que incrementem a economia. Assim, poderão ser geradas mais riqueza e arrecadação, garantindo o pagamento dos financiamentos em longo prazo. Pode soar otimista demais, sobretudo em tempos de recessão e timidez do PIB. O fato é que já passou do momento de o governo federal repactuar os contratos e adotar juros compatíveis com a realidade. Os gaúchos seguem pagando uma dívida já quitada.

– Atualmente, o próprio governo federal disponibiliza financiamentos com pouco mais de 1% ao ano. Do jeito que estão os contratos, virou agiotagem, uma afronta ao pacto federativo – afirma o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), presidente da comissão.

Antes que os governos estaduais decretem falência, alguma coisa precisa mudar.

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Déficit o quê mesmo?

Para onde foi o dinheiro, Yeda?

Paradoxalmente, ainda que fosse verdadeiro, o déficit zero propagandeado pela ex-governadora Yeda Crusius seria uma falácia. Mesmo que o estado tivesse fechado o período sem dívidas formais a cumprir, com o caixa zerado, ele teria ainda deixado uma grave dívida social. Afinal, teria conseguido acertar as contas às custas de não cumprir com sua obrigação. Ou seja, de nada serviria.

Mas é pior. Se assim fosse, poderia existir alguma forma de justificar, talvez uma questão ideológica, uma visão neoliberal, que defendesse pouca presença do estado. Talvez. Mas não, nem isso. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou hoje um relatório que diz que a ex-governadora deixou R$ 1 bilhão em restos a pagar, a serem administrados pelo novo governo. “Ao contrário do que disse o governo anterior, que o Rio Grande do Sul começaria o ano com R$ 3,6 bilhões em caixa, o que encontramos é um Estado com caixa negativo em R$ 4,6 bilhões e um déficit de R$ 150 milhões em 2010. Em 3 de janeiro, o saldo no caixa do Rio Grande do Sul era literalmente zero”, disse. Aqui se encontram mais detalhes.

Ou seja, Yeda não investiu no estado e o deixou quebrado. Yeda terminou o mandato e foi para os Estados Unidos. Resta saber para onde foi o dinheiro.

Para onde foi o dinheiro, Yeda?

Yeda: do déficit zero às dívidas para o futuro

Yeda trabalhou durante os últimos quatro anos, na área de marketing, para levar seu governo para a história com o tal déficit zero. Queria dizer aos netos, e que os gauchinhos lessem nos livros nas escolas, que ela zerou as dívidas do estado.

O dado é falso, em primeiro lugar, pois esconde o que deve para os tantos gaúchos que esperam há anos – décadas – para receber seus precatórios. Em segundo lugar, porque é nítido e notório que seu déficit zero inclui zero investimento, zero desenvolvimento, zero atendimento à população em serviços públicos básicos. Se não faz o que é sua obrigação, não se pode dizer que zerou dívidas. Na verdade, criou uma enorme dívida social – e bem sabemos, pela experiência bem sucedida em nível federal, que a história de primeiro fazer o bolo crescer para depois dividir, ou seja, acertar a casa para no fim investir e distribuir renda, é uma falácia.

E agora, neste último mês de mandato, Yeda esforçou-se por desmentir seu déficit zero de mais uma forma. Como a própria Zero Hora, tão crítica aos projetos do governo que ainda nem assumiu, mostra hoje em suas páginas, a governadora vem assinando todos os contratos possíveis para a realização de feitos para os quais não incluiu recursos no orçamento do estado votado durante sua gestão. Ou seja, Yeda faz pose, sorri para a foto como a responsável por obras futuras, para as quais não planejou dinheiro. Cria, pois, dívidas para o estado, que entrarão na conta da futura gestão.

É a velha política personalista, que tenta destruir o quanto puder as gestões dos adversários. Baseia-se pela disputa e não pelo interesse público, de fazer o melhor pelos cidadãos do estado.

Foto: Zero Hora (sem crédito)

Yeda: do déficit zero às dívidas para o futuro

É falso o déficit zero de Yeda

Estado é o 16º colocado em ranking de investimento em educação, abaixo da média nacional. É também o que tem piores índices de Ensino Fundamental, evidentemente como consequência da falta de investimento.

E aí aparece a governadora Yeda Crusius propagandeando seu déficit zero. Diz ela que zerou as dívidas do Rio Grande do Sul, o que foi sua principal arma de campanha. Defende o déficit zero como se tivesse colocado o estado em outro patamar, como se tivesse promovido desenvolvimento.

Balela! A imprensa gosta muito de usar a dona de casa como exemplo. Pois pergunta pra qualquer chefe de família o que acontece se ele deixa de comprar comida pra pagar as contas. O mesmo que aconteceu com o Rio Grande do Sul: subnutrição. No caso do estado, subnutrição política.

É quando o governo deixa de investir em serviços básicos como saúde, educação, segurança. Já entro no mérito das dívidas em si, mas digamos que esse déficit zero seja verdadeiro. Certamente não faltarão partidários da política de colocar a casa em ordem para depois investir e promover o crescimento. Agora façamos um exercício: imaginemos o cidadão que está passando mal, chega no posto de saúde e não tem médico. O que ele diria de investir em saúde depois de zerar as dívidas?

Ou o fulano que teve um problema, ligou para o 190 e, ou não foi atendido, ou recebeu como resposta que o oficial não tem “faculdades mentais” para solucionar a questão.

É só conversar com alguma mãe para lamentar que seus filhos estarão adultos e serão provavelmente analfabetos funcionais quando o governo decidir investir em educação. As crianças não esperam crianças para ter professor na quinta série. Elas não param no tempo, e isso acontece com toda uma geração. Desenvolvimento sem educação não funciona. Quem vai tocar os projetos que são bons para o estado daqui a alguns anos? Quem vai ser escolhido para votar as nossas leis? Essas mesmas crianças que ficaram com escola pela metade durante o governo Yeda.

O fim das dívidas é uma mentira

E o mais grave é que nem o déficit zero é verdadeiro. Ou seja, a única coisa que Yeda teria para dizer que fez direito no governo é uma falácia. Ela pode até ter pago as dívidas com os organismos nacionais e internacionais, que acumulavam somas volumosas. Mas e as dívidas com seus cidadãos? Deixemos de lado uma possível interpretação de que não investir em saúde é contrair uma dívida com a sociedade. Partamos para uma avaliação mais concreta e menos ideológica.

É inegável que o governo do Rio Grande do Sul acumulou por muito tempo inúmeros precatórios, que só fizeram aumentar, à medida em que foram pagos em velocidade menor do que outros novos eram acrescentados à conta. É uma dívida. Não digo que foi obtida pelo governo Yeda, mas não foi paga e impede que se afirme que o RS não tem mais dívidas. A diferença é que os credores são um sem número de pessoas físicas, com quantias proporcionalmente muito pequenas cada. As dívidas pagas foram obtidas de poucas pessoas jurídicas, com um montante muito maior concentrado. O que faz com que a dívida do governo comigo não seja considerada e a com o Banco Mundial sim?

Na melhor das hipóteses é possível avaliar que o governo Yeda faz pouco caso dos seus cidadãos, por desconsiderá-los quando algo lhe diz respeito.

É falso o déficit zero de Yeda

Os números provam o falso déficit zero de Yeda

A juventude do PSDB (por incrível que pareça, existe) no Rio Grande do Sul respondeu a meu questionamento sobre a não-disponibilização do plano de governo de Yeda Crusius com os seguintes tweets: “Ele (sic) esta cumprindo com o que prometeu e cumprindo tbm com o que os outros governadores prometeram e não pagaram…” e “Rigotto, Olivio e outros deixaram uma divida enorme e a Governadora Yeda pagou tudo sem deixar de investir no estado!”.

Não é o que diz o Portal da Transparência, do governo do estado. Alguns números para nos esclarecer a vida:

Os investimentos totais com a Secretaria da Educação foram de R$ 3,63 bilhões em 2008 e de R$ 2,03 bilhões em 2009. E, pelas informações dos três primeiros meses, devem ser ainda menores em 2010.

Ao mesmo tempo, a população do estado entre 0 e 19 anos diminuiu de 3,37 milhões em 2006 para 3.33 milhões em 2008, segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (órgão do estado, olha só), o que dá uma diferença de 46.690 pessoas. Mas pelo Censo Escolar obtido através da Secretaria da Educação, a diferença no número de matrículas no mesmo período foi de 126.129. Há uma defasagem de 79.439 jovens que constam nos dados populacionais oficiais do estado mas que não fizeram matrícula em instituições de ensino.

Segundo a FEE, o PIB do RS cresce sem parar desde 2002 até 2009, período a que tive acesso aos dados. Ou seja, nada justificaria uma diminuição nos investimentos.

Yeda alardeou que conseguiu o tal déficit zero. Mas a que custos?

Os números provam o falso déficit zero de Yeda

O dinheiro da saúde é desviado, mas o déficit é zero

Déficit zero, conceito engraçado. Para o governo do estado do Rio Grande do Sul, significa deixar de investir em todas as necessidades básicas da população para garantir que o orçamento não feche no vermelho.

Os jornais costumam comparar a economia dos governos com a tarefa de gerenciar uma casa. Funciona aqui também. O tal do déficit zero é assim: corta a escola das crianças. Deixa de pagar o plano de saúde e para de comprar remédios. Conta de luz, pra quê? Telefone, internet, TV a cabo, desnecessário. Comida, o básico é suficiente. Básico, no caso, seria um porçãozinha de arroz e feijão. Dia sim, dia não.

Sobrevive-se. As contas fecham, sobra dinheiro. Mas vive-se mal, sem a menor qualidade de vida. E ainda prejudicando o resto da casa – as crianças que ficaram sem escola, o avô que não vai mais controlar a pressão alta por falta de medicamento, até o marido que deixa de assistir o futebol, porque lazer também é fundamental.

E assim vai o Rio Grande do Sul. O último caso descoberto já está sendo comentado por aí, é a denúncia de Leandro Fortes na Carta Capital dessa semana. “A direção do órgão [Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde] precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

“O dinheiro, repassado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora.”

Ou seja, o mês fecha no vermelho e a propaganda na TV funciona às mil maravilhas, mas os 12% do orçamento que a Constituição manda destinar para a saúde são desrespeitados. A vigilância sanitária recebeu 0,29% em pleno surto de dengue em 2007. No mesmo período, absurdos 400 reais foram destinados para a vigilância epidemiológica. A assistência farmacêutica não viu a cor de um único centavo. Mas as contas fecharam. Às custas da população, mas que importa, certo?

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Curiosamente, rombos semelhantes foram descobertos também em São Paulo (PSDB), Minas Gerais (PSDB) e Distrito Federal (DEM), que compõem o chamado demotucanato.

O dinheiro da saúde é desviado, mas o déficit é zero

Yeda e o déficit zero

O governo Yeda comemora a antecipação do 13º e o déficit zero. Não vi ainda a grande mídia explicar a que custo isso aconteceu. A ironia foi a comemoração acontecer no mesmo dia do início da greve do magistério. Déficit zero sem respeito ao piso dos professores. Aumento ao funcionalismo? Nem pensar. Reajuste? Um pedaço, em forma de ticket. Os gastos constitucionais com saúde, educação, entre outros, não foram cumpridos. O RS Urgente explica melhor aqui.

Déficit zero é bacana, mas ainda acho que as prioridades estão invertidas. Há que se cortar dos grandes empresários e estabelecer uma verdadeira nova forma de governar. Não adianta nada ter dinheiro em caixa se a educação e a saúde continuam uma merda. Quais os reais benefícios pra população de um déficit zero sem investimentos sociais?

E a Zero Hora apóia e comemora euforicamente. (E eu aproveito pra fazer um jabá do meu outro blog)

Yeda e o déficit zero