Como transformar a participação cidadã pela rede em política de Estado

Desenvolvido em software livre e voltado para a participação cidadã, o Gabinete Digital (GD) do governo do Rio Grande do Sul tem tudo a ver com a filosofia do Fórum Internacional Software Livre (Fisl). Não à toa, os responsáveis pelo projeto participaram do evento, apresentando-o em uma palestra hoje à tarde.

Mais do que as possibilidades e o mérito do Gabinete Digital, já comentados por aqui, chamo a atenção para uma provocação da platéia. Como transformar o projeto de utilização da internet como ferramenta para a participação cidadã em política de Estado, transcendendo governos e mantendo-se no tempo?

Bueno, talvez o governo não tenha uma solução objetiva para essa questão. Transformar em lei? Nem sei se seria possível, mas não importa tanto. O mais importante, e que será o termômetro da eficiência do projeto, é torná-lo socialmente indispensável. Se, ao terminar o governo Tarso, não mais houver possibilidade de governar o Rio Grande do Sul sem um instrumento como o Gabinete Digital sem que o governante tenha grande perda política, ele terá sido vitorioso.

Governador Tarso Genro coloca o Gabinete Digital no ar, ao lado de Fabrício Solagna, em maio - Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

O grande desafio é fazê-lo tão fundamental na sua influência sobre a agenda política que a população não aceite um outro governo sem ele. Até que se transforme em plataforma de campanha de qualquer candidato, que não mais poderá cogitar removê-lo sem grande impacto político negativo.

Foi mais ou menos isso que aconteceu com o Orçamento Participativo em Porto Alegre. É preciso, no entanto, ter cuidado para que a sequência não se repita, ou seja, para que não seja esvaziado, tal qual aconteceu com o OP, quando a oposição – que prometia mantê-lo por ter-se tornado indispensável na vida da cida – tornou-se situação.

O presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, Lincoln de Sousa e Vinícius Wu no #Fisl - Foto: Lucio Uberdan

De qualquer forma, o primeiro passo é fazê-lo realmente funcionar. Isso significa não apenas transformá-lo em uma ferramenta para o governador responder perguntas volta e meia, mas em um meio efetivo de a população influenciar na execução de políticas públicas do governo. Afinal, como bem disse hoje o coordenador do Gabinete Digital e chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, colaboração, compartilhamento, ativação de todo o potencial de participação e empoderamento da sociedade são aspectos fundamentais da promoção de políticas públicas na democracia do século XXI.

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Como transformar a participação cidadã pela rede em política de Estado

Estudantes pedem democracia na PUCRS

Estudantes protestam na PUCRS há quase uma semana contra a recorrente falta de democracia no DCE, presente mais uma vez nas eleições do Conune. Três chapas não foram homologadas pela gestão atual do DCE e há denúncias de agressão, ao que tudo indica, por parte de membros do DCE.

Diz o Sul 21 em uma matéria que contextualiza direitinho o que acontece na tal universidade católica: “As manifestações chegaram a reunir centenas de pessoas nas noites de quarta e quinta-feira. Os mais engajados acamparam em frente à sede do DCE. O estopim foi a eleição para enviar representantes da universidade ao Congresso Nacional da UNE (Conune), que será realizada no mês de julho, em Goiânia. Os manifestantes querem saber por que foi negada a participação de chapas de oposição no pleito e dizem ter sofrido agressões ao pedirem explicações. Mas o enredo principal é outro, que remete a várias gerações de estudantes: desde meados dos anos 1990, alunos da PUCRS denunciam que um mesmo grupo político domina a direção do DCE e se perpetua com pouca transparência na condução das eleições.”

Faz cerca de 20 anos que não há eleições democráticas no DCE da PUC. Um grupo político, ligado ao vereador Mauro Zacher (PDT), ex-presidente do DCE), toma conta do diretório e impede as eleições livres. Já houve até uma subcomissão formada na Assembleia Legislativa para investigar a situação, que constatou a ausência de democracia.

A seguir, carta divulgada pelo Movimento Atitude:

Carta Aberta às/aos Estudantes da PUCRS

Nos últimos dias diversas mobilizações aconteceram no campus envolvendo muitos estudantes. Foram três dias e duas noites de manifestação e acampamento em frente ao DCE para denunciar o processo eleitoral fraudulento, agressões físicas, às mulheres, e verbais de membros do DCE contra estudantes. O processo eleitoral de tiragem de delegadas/os para o Congresso da UNE (União Nacional de Estudantes) foi fraudado pelo DCE desde o seu início. A comissão eleitoral, composta por três membros do DCE, não homologou nenhuma das chapas de oposição e não apresentou as devidas razões. Pelo contrário, reagiram agressivamente gerando nos estudantes forte indignação. Nosso ato, portanto, vai contra esse poder centralizado já que diálogo não existe. E resistimos! Realizamos na noite fria do dia 9 de junho uma Assembleia Geral onde reunimos centenas de estudantes ansiosos por mudanças no DCE.

Sabemos que todos esses fatos não se dão de maneira isolada, sem vínculos com o passado. São, na verdade, parte de uma história de mais de duas décadas de crimes, violações e impunidade no nosso Diretório Central e em outros centros acadêmicos, como é o caso do CAMC, CAVM, CAENG e CAAP. Nesses espaços não acontecem eleições democráticas nem prestações de contas, além de haver uma clara ligação com um grupo do PDT, identificado com o vereador Mauro Zacher, envolvido em grandes esquemas de corrupção na cidade. Desse modo, entendemos que poucos são os espaços de representação discente na universidade, limitados a alguns Centros Acadêmicos que resistem.

Temos a clareza de que projeto de DCE defendemos. Sabemos que o pressuposto maior para a legitimidade de um espaço como esse é a democracia, a participação do maior número de estudantes. O DCE que defendemos deve estar em permanente diálogo, escutando nossos anseios em um espaço que é de todas/os nós e que deve ter a nossa cara! Defendemos uma universidade que permita e valorize a liberdade de expressão, que favoreça o encontro, a troca de saberes e que reconheça a diversidade como uma virtude. Desejamos que a universidade seja um espaço de debate de ideias e construções, comprometida com a liberdade e com a justiça social.

Continuaremos lutando por um novo processo eleitoral, para o DCE e para o CONUNE, livre da velha máfia e com ampla participação estudantil. Propomos à PRAC a realização de uma audiência estudantil para que todas/os estudantes tenham voz. Exigiremos ainda a devolução dos documentos que foram entregues para a inscrição das chapas e que foram utilizados pelos membros do DCE para que movessem ações improcedentes contra diversos integrantes do movimento estudantil. Acreditamos que se estivermos unidos chegaremos muito mais longe, contrariando o medo e a falsa idéia de que é impossível mudar. Com a participação de todas/os que se identificam com essa luta chegaremos cada vez mais perto da democracia na nossa universidade!

Boa luta pra todas/os nós que acreditamos que é possível mudar!

Porto Alegre, 10 de junho. Inverno de 2011.

Movimento Atitude

Fotos: Ramiro Furquim/Sul21 e Teia Livre, via @maikonkramer

Estudantes pedem democracia na PUCRS

Quando toda a imprensa se rende a uma fofoca…

Até entendo a curiosidade das pessoas com a vida alheia. Psicologicamente, sei que há explicação, e que o desconhecido torna-se próximo através das lentes da televisão, mesclando-se com as vidas reais da nossa convivência cotidiana. Mas uma coisa é ver como curiosidade, outra é o assunto – no caso o casamento real do príncipe britânico – dominar o noticiário no Brasil. Porque daí entramos no debate sobre o papel da imprensa.

O jornalismo tem como fim o interesse social. Não importa se público, privado, concessão pública ou qualquer outro tipo, jornalismo é um serviço com um princípio ético de atender os cidadãos. Dentro dessa ética existem critérios de noticiabilidade, e um deles é a relevância social do assunto. A fofoca e o “jornalismo de celebridade” até podem existir, ainda que inúteis, mas definitivamente não ocupam espaço de destaque na mídia.

Jornalistas que se dizem sérios, aliás, refutam a ideia desse tipo de trabalho. Mas esses mesmos agora se entregam para a cobertura massiva e exagerada do casamento do príncipe da Inglaterra com uma plebeia, se é que esses conceitos ainda têm lugar na nossa sociedade atual. Agora têm a desculpa de que se trata da monarquia inglesa para tratar exaustivamente da vida pessoal de duas pessoas, que em nada vai afetar os cidadãos do mundo e, de forma especial, os brasileiros. A desculpa é, pois, furada. No fim das contas, nada mais é que fofoca.

Vejamos…

– O casamento não vai trazer consequências políticas ou econômicas para o Brasil enquanto nação ou para seus cidadãos diretamente;

– Pelo caráter figurativo da monarquia britânica, o casamento real não vai trazer consequências sequer para o cenário político mundial, europeu, quiçá inglês, além do impacto nos cofres públicos com o gasto da cerimônia – que não se refletem na economia mundial;

– A monarquia – quando de fato exercida – é uma forma de governo autoritária, antidemocrática e ultrapassada, que não teria mais lugar na sociedade contemporânea, rejeitada pela sociedade na medida em que ela não cogita abrir mão da sua democracia;

– Quando não é de fato exercida, a monarquia, com toda sua pompa e falsidade, é apenas ridícula;

– De quebra, essa função toda – da forma com que foi abordada – ainda reforça e estimula uma visão conservadora e machista de família tradicional, em que a mulher – bonita, magra e certinha – sonha com um príncipe perfeito, bonito, rico, bom, poderoso e sem defeitos. Realidade absolutamente distante daquela da grande maioria do povo, não apenas no Brasil.

Juro, não é implicância. Até aceito a divulgação da história como curiosidade, já que não temos como influenciar no sistema político britânico e acabar com a monarquia em nome de uma efetiva e verdadeira democracia. É que eu realmente não consigo entender a transmissão ao vivo do casamento, um Globo Repórter inteiro só para o tema e mais tantos outros programas e partes de programas supostamente jornalísticos tratando de algo tão distante da nossa realidade geográfica, social, política e econômica.

Quando toda a imprensa se rende a uma fofoca…

Uma democracia não é plena com apenas dois partidos

A Zero Hora usa a informação da The Economist, mas, infelizmente, usa mal. Faltam muitos detalhes para explicar o ranking das democracias no mundo. O fato é que países como Brasil, Argentina e França são apontados, por um estudo feito pelo Economist Intelligence Unit, como democracias com falhas. Certo, nosso sistema político tem muitos problemas e acabam acontecendo distorções enormes, em prol da tal governabilidade, entre outros problemas. Temos um baixo índice de interesse por política entre os brasileiros, mas vemos um sistema eleitoral praticamente perfeito, sem fraudes e extremamente ágil.

O que espanta não é nós e nossos vizinhos latino-americanos – a grande maioria dos países da América do Sul são enquadrados na mesma categoria – sermos vistos como democracias imperfeitas, mas os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, por exemplo, estarem entre as democracias plenas.

A fraude eleitoral

De forma mais escandalosa, aparece a fraude no sistema eleitoral, que elegeu o segundo colocado nas eleições presidenciais de 2000. Bush Junior virou presidente com menos votos que seu adversário Al Gore, e isso aconteceu por dois motivos. O primeiro e mais grave para a consolidação dos Estados Unidos como uma democracia é o fato de o presidente ser eleito por um colégio eleitoral. Por causa disso, são representantes do povo que escolhem o presidente, de uma forma bem diferente da eleição direta em que cada voto de cada cidadão brasileiro vale exatamente a mesma coisa e contribui da mesma forma para o resultado final.

Mas ainda há outros problemas bem sérios na democracia americana. Nessas eleições a que me refiro, as regras para eleger os representantes da Flórida foram alteradas pouco antes do pleito. E, olha a coincidência, a apuração foi coordenada pela secretária de Estado e co-presidente do Parido Republicano da Flórida, que, por acaso, tinha à frente o irmão do novo presidente, Jeb Bush. Nada mais isento e democrático, certo?

Bipartidarismo # democracia

Mas, aberrações à parte, é de se estranhar que sejam tidas como democracias plenas duas nações que adotam o bipartidarismo. Estados Unidos e Grã-Bretanha por muito tempo tiveram apenas duas forças no poder. Agora, os britânicos convivem com uma terceira força, mas os americanos continuam escolhendo apenas entre republicanos e democratas.

Um país em que, desde sua independência, só a direita – menos ou mais radical – tem acesso ao poder, em que ideologias diferentes são renegadas a segundo plano, é uma democracia fajuta.

O mínimo necessário em uma cobertura do ranking das democracias do mundo é esclarecer a metodologia utilizada para se chegar às conclusões apresentadas. Qual o critério para definir qual país é mais democrático?

Avaliação e cobertura fracas

A Zero Hora apresenta as notas finais de todos os países, mas as dúvidas pairam. Entende-se de uma forma bem básica por que o país está onde está. Pode-se até discordar, mas aí não é mais culpa do jornal, que apenas republicou a informação. No final da leitura, as certezas são poucas e fica no ar aquele “tá, mas…?”.

O estudo completo está disponível no site do Economist Intelligence Unit, ligado à revista The Economist. Lá os detalhes são maiores e é possível compreender um pouco mais da metodologia, mas fica difícil concordar com os resultador. Como entender, por exemplo, que os Estados Unidos tenham nota 9.17 em “Processo eleitoral e pluralismo”? Como um sistema bipartidário pode ser plural?

É, a The Economist pode ser uma publicação séria, mas ainda é uma publicação britânica com um olhar voltado para o Norte do mundo. Isso não muda tão fácil. O que está mudando, isso sim, é o jogo de poder. The Economist vai continuar sendo britânica, mas é provável que se torne cada vez menos lida diante do crescimento de publicações chinesas, indianas, brasileiras, argentinas, sul-africanas… O jornalismo mais tradicional até incorpora novas tecnologias enquanto mantém as ideias no mesmo lugar, mas o mundo, esse está mudando.

Uma democracia não é plena com apenas dois partidos

Tarso Genro: Estado atuante baseado no diálogo e na participação

Na abertura do Encontro Brasileiro de Legislativos, na manhã desta quarta-feira (19), o governador Tarso Genro defendeu o papel do Estado na realização de políticas para a sociedade, valorizou o diálogo e questionou a atuação da mídia. A conferência, realizada no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, teve como tema “O Rio Grande que saiu das urnas”.

“Através do Estado, os cidadãos podem promover a igualdade, buscar os seus direitos e também fazer a crítica às ações do Estado”, disse. Tarso garantiu que irá incentivar a participação, para que os cidadãos se apropriem dos dados e façam sua própria avaliação das questões políticas, além da leitura da mídia.

“A mídia também é uma instituição política”

Com isso, trouxe um questionamento ao papel da imprensa, com quem pretende estabelecer uma relação de transparência para que os jornalistas tenham acesso aos dados e possam tratar dos temas com conhecimento de causa, evitando simplificações.

Afirmou que nem tudo que é pautado pela imprensa é fundamental para o Estado e para a democracia. “A mídia é uma instituição política, e assim deve ser tratada e respeitada, e não como uma instituição neutra”, disse.

O diálogo como construção de alternativas

Por diversas vezes em sua fala, o governador valorizou a concertação no lugar do enfrentamento como uma alternativa para se buscar soluções coletivas. Essa perspectiva é favorecida, segundo ele, pelo momento positivo que o estado vive, que permite “um diálogo muito mais aberto com a comunidade política da mídia, do Estado e da sociedade civil”.

O “palco da concertação” será o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que atuará no controle das situações de conflito, evitando a radicalização do enfrentamento e encontrando pontos comuns que levem a um consenso. Mas o governador ressaltou também a importância de toda a comunidade política, inclusive a mídia, adotar uma postura favorável ao diálogo.

Tarso valoriza o Estado democrático

Para embasar a defesa do Estado, Tarso citou a queda do muro de Berlim, em 1989, e a crise do sistema financeiro global, em 2008, que teriam mostrado que o Estado é necessário dentro de um contexto de democracia. Para o governador, tanto a ditadura estatal do socialismo soviético quanto o Estado mínimo do neoliberalismo impedem o diálogo e a construção de soluções.

“Eu sou um apaixonado pelo Estado”, finalizou, argumentando que a estrutura estatal na democracia fornece alternativas para a execução das políticas públicas. Aos moldes do que foi feito entre as instituições federais, Tarso defendeu um pacto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no qual o governo está trabalhando “para fundamentar um futuro melhor para todos”.

Tarso Genro: Estado atuante baseado no diálogo e na participação

O aumento dos deputados e a despolitização

É evidente que deputados, como qualquer categoria (ainda que cargos eletivos não sejam exatamente uma categoria profissional) devem ter seus salários reajustados vez que outra. A grande armadilha, por qualquer ângulo que se olhe, está no fato de serem eles mesmos a concederem o reajuste para os próprios salários.

Aí acontecem distorções como a vista ontem, com a concessão de aumento de 61,8% para cargos já muito melhor remunerados do que a grande maioria da população e cercados de benefícios extras. Os salários dos deputados passaram de R$ 16,5 para 26,7 mil. Também verão sua conta receber mais verba a cada mês os senadores, presidente, o vice e os ministros. O deputado, morando em Brasília, pode quase que transferir seus vencimentos direto para a poupança, já que recebe também auxílio-moradia (que, morando razoavelmente, deve sobrar bastante a cada mês), verba para telefone, aluguel de escritórios, correio etc. Sem contar que recebem 15 salários por ano.

Esse tipo de situação gera a sensação em cada cidadão de ser passado para trás, que leva a uma insatisfação com toda a classe política, incentivada pela imprensa. Acaba que o eleitor vota em qualquer um, com a ideia de que “é tudo a mesma porcaria” e não contribui para melhorar a representatividade do Legislativo por conta de sua descrença. Ou seja, a concessão de aumento aos próprios salários contribui, ao lado de tantos outros fatores, inclusive a campanha sistemática de despolitização da nossa imprensa, para o desgaste das instituições políticas, o que é extremamente prejudicial para a nossa democracia.

O aumento não seria tão esdrúxulo caso o Brasil não tivesse discrepâncias gigantes entre as remunerações de diferentes categorias, como a de professores, médicos da rede pública, policiais. E não se trata de negar a responsabilidade de que são investidos os ocupantes de cargos eletivos. Eles merecem remuneração à altura, mas é preciso ter clareza de qual é essa altura, até para que não caiam e não quebrem as pernas.

Para evitar o desgaste de cada votação de aumento e não incorrer em excrescências, o ideal seria vincular o reajuste dos cargos do Legislativo e também os do Executivo, como presidente, ministros, governadores e secretários de estado, ao percentual de reajuste concedido a alguma categoria profissional. Ou, para simplificar, ao valor da inflação. Nesse caso, não seria propriamente um aumento, mas um reajuste apenas para cobrir as perdas.

A ideia não é ignorada pelos deputados, que, muito espertamente, tratam de tentar vincular o seu aumento ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a cujos salários seus vencimentos agora se igualaram. Vale ainda destacar que já há um projeto tramitando com vistas a elevar os rendimentos dos ministros do STF para R$ 30,7 mil.

O aumento dos deputados e a despolitização

As eleições da internet

Alguns esperavam que 2010 teria uma eleição com muitos milhões de brasileiros conectados em rede, tendo na internet sua principal fonte de informação, trocando conteúdo descentralizado e influenciando diretamente no resultado das urnas. No fim do processo, a frustração com o papel menor que o esperado da rede fez com que boa parte dessas e de outras pessoas dissesse enfaticamente que essa ainda não foi a eleição da internet e menosprezasse seu papel.

O exemplo americano

O que leva a essa conclusão é principalmente a comparação com as eleições americanas que elegeram Barack Obama com a ajuda da internet como parte central da decisão. É preciso, em primeiro lugar, ressaltar que há diferenças substanciais no modelo americano e no brasileiro. A começar pelo voto obrigatório. Lá a internet foi usada principalmente para convencer prováveis democratas da importância de ir às urnas, para mobilizar a sair para votar.

Fica mais fácil de compreender exemplificando. Imagina a nossa classe média. Grande parte dela já começou a campanha decidida. Sem muita convicção, porém, mas sabia em quem votar. Sabia, mas se não fosse obrigatório preferia viajar, passear, ver TV, dormir. Essa classe média tem acesso a internet, boa parte frequenta redes sociais e praticamente toda usa e-mail.

E-mail x Redes sociais

E aí está outra questão a se levar em consideração. A campanha de Obama foi quase toda baseada em spams. A principal ferramente utilizada foi o e-mail, não Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social. No Brasil, a febre das redes sociais fez com que se confundisse o potencial da abordagem no início do processo. Só no final do primeiro turno é que se compreendeu que o e-mail era mais eficaz e ele entrou com peso na campanha. De forma rasteira, diga-se, espalhando boatos, mentiras, mas com muito efeito.

2010: internet, participação, democracia

2010 vai entrar, sim, para a história como a primeira eleição da internet no Brasil. De fato, não foi com a mesma intensidade com que imaginávamos, mas a internet foi fundamental no processo político, na participação cidadã, no amadurecimento democrático.

Não se pode dizer, como se imaginava, que a rede influencia diretamente o voto das pessoas. Não é dizendo no Twitter que é importante votar na Dilma que o cara que me segue vai achar bacana e decidir seu voto. Até porque o Twitter, como as redes sociais em geral, é fechado em nichos. Salvo exceções, me segue quem concorda comigo, quem tem opiniões semelhantes. E a imensa maioria já chega com o voto definido, boa parte militante.

Continua…

As eleições da internet