Por um país com dignidade

“Peregrino do Direito”: o apelido foi dado pelo procurador aposentado do Estado Jacques Alfonsin, e o juiz espanhol Baltasar Garzón gostou. “Nunca tinham me chamado assim, e é o que sou. Sou um peregrino impenitente na defesa do direito”, disse em sua conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, na noite desta terça-feira (17) em Porto Alegre, em que recebeu a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul, logo depois de o governador, Tarso Genro, instaurar a Comissão Estadual da Verdade.

Baltasar Garzón é conhecido pela sua luta para recuperar o acontecido em ditaduras ao redor do mundo e fazer justiça com os responsáveis. Foi ele, por exemplo, que emitiu uma ordem de prisão contra o chileno Augusto Pinochet, que comandou uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina por 17 anos. Em sua conferência, não faltaram elogios a Tarso e a Lula, embora à tarde tivesse lamentado que não se estivesse fazendo a busca por Justiça no Brasil. Sobraram, por outro lado, críticas ao país de origem. Segundo ele, a Espanha ainda convive com fantasmas da guerra civil, que já terminou há 70 anos, mas ainda está presente no cotidiano dos cidadãos em nomes de ruas, por exemplo. Vale lembrar que faz pouco tempo que a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou a proposta de mudança de nome da avenida Presidente Castelo Branco (estamos em tempo de eleições municipais, #ficaadica).

Um dos momentos em que Garzón mais arrancou aplausos da plateia, que lotou o auditório do Ministério Público do RS, foi quando afirmou que não é preciso recuperar a dignidade das vítimas das ditaduras, porque elas não a perderam. “Perderam aqueles que massacraram, que torturaram, que negaram a justiça, a reparação, e aqueles que consentiram e que consentem”. Ele enfatizou essa última parte: os que viram a cara e dizem que o país tem mais com o que se preocupar tampouco são dignos.

Por tudo isso e mais um pouco, ressaltou a importância do momento por que passa o Brasil, com sua Comissão da Verdade, instituída pelo governo Dilma Rousseff, e agora com a Comissão Estadual da Verdade.

O governador Tarso Genro falou antes de Garzón e, claro, rendeu-lhe homenagens. Depois delas, focou nas críticas ao que chamou de “movimento de conservação da obscuridade”, em reação à vontade do governo Lula de examinar sua história. Citou os dois argumentos mais usados por esse pessoal, e aí já incluiu a mídia como veiculadora dessas ideias. Primeiro, a ideia de que qualquer olhar para o passado seria revanchismo. Balela, o que o governo queria, segundo o ex-ministro, era um julgamento profissional. “Não é revanchismo porque nós não vamos torturá-los, matá-los, humilhá-los”.

O segundo argumento, “de cinismo absoluto”, convence muita gente pouco informada por aí. É o de que é preciso investigar e punir os dois lados. Ou seja, julgar mais uma vez aqueles que lutaram contra a ditadura e que já foram julgados por ela. “Julgados, processados, torturados e mortos”, enfatizou o governador.

Essa história sempre me faz subir o sangue, de modo que tenho que acrescentar mais uma observação ao que já disse Tarso. Quem pegou em armas nos anos 1960, 70 e 80, o fez porque vivia um regime de exceção, de perseguição, de tortura, exílio, assassinato. O fez como reação, não porque curtia uma lutinha. E o fez sem o poder e a legitimidade do Estado nas costas. Sem a lei a seu favor. Sem exército a lhe defender. Dá pra colocar no mesmo saco, hein?

Além de Tarso, Garzón e Alfonsin, falaram também a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp.

Um país tem que conhecer sua história!

Maria do Rosário: “O Brasil vive uma travessia para uma nação de direitos humanos. Na luta contra a ditadura decidimos pelo caminho da democracia, e essa é uma decisão inarredável da sociedade brasileira, do povo brasileiro e das instituições nacionais.”

Gilson Dipp: “Estamos vivendo um redimensionamento da sociedade brasileira frente ao seu passado, ao seu presente e certamente ao seu futuro.”

“Nenhuma sociedade afirma-se como democracia se não estiver em paz com a sua consciência e conhecendo a sua história.”

Fotos: Camila Domingues e Caco Argemi/Palácio Piratini

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Por um país com dignidade

Uma falsa e perigosa polêmica

No dia do aniversário do golpe que mergulhou o Brasil em mais de 20 anos de ditadura, a Zero Hora publica um artigo (“A dita dura brasileira”) de um coronel que defende os responsáveis por toda a dor causada naquele período. Não vou entrar no mérito do artigo, mas de sua publicação. Generais e coronéis de pijamas existem uns quantos, e alguns deles não se importam de assumir o ridículo de defender uma ditadura que causou mortes, torturas, desaparecimentos.

Antes que surjam os argumentos de que o jornal gaúcho estava apenas abrindo espaço para o contraditório, antecipo-me a contestá-los. As mortes, as torturas, os desaparecimentos, embora não tenham sido julgados, são incontestáveis. Abrir espaço para que alguém, o coronel Sparta, defenda o regime de exceção que causou-os é como ceder a página a um assassino em série para que defendesse seus atos. Não para que se dissesse inocente, mas para que justificasse as mortes, dizendo-as necessárias e apontando consequências positivas em tirar vidas.

O jornal diz que prega a democracia e não se furta de criticar enfaticamente cada vez que se faz qualquer movimento que possa ser interpretado como censura (até os que não o são). Pois esse jornal publica um artigo de um coronel que justifica e defende um período em que os jornais não podiam contar os fatos a seus leitores, em que a censura era regra. Fica por conta do leitor avaliar a contradição.

Vão dizer que queriam causar polêmica, suponho. Então quero que me expliquem onde está a polêmica, o que querem discutir. Querem que apareçam pessoas dizendo que os mortos da ditadura não estão mortos? Ou, pior, que estão mortos porque mereciam? Essa polêmica é falsa, porque os fatos estão dados. Permitir esse “debate” é incentivar que não investiguemos a nossa história e proporcionar uma reavaliação do passado que pode, em última análise, reavivá-lo.

Sei bem que a Zero Hora, como a maioria dos jornais, não necessariamente concorda com as opiniões publicadas em suas colunas. E isso é democracia, concordo (embora ache importante observarmos que dificilmente o jornal publica opinião de representantes de movimentos sociais, por exemplo, e não seja tão democrático assim). Mas quando isso significa publicar uma opinião defendendo a ditadura, isso extrapola os limites da democracia. A defesa da ausência de democracia não tem como ser democrática.

Há duas opções. A primeira é a de que jornal acredita que houve um golpe militar e que milhares de pessoas desapareceram, morreram e sofreram nas mãos de seus coronéis e generais e assume que, sabedora disso, aceitou publicar um artigo que defende esses atos – insisto, é tortura e assassinato. Ou então ele publicou porque não acredita que existiu o tal regime de exceção, e aí, bom, aí nem preciso continuar a comentar.

Não ficou claro? Partamos para uma comparação. Parece admissível que qualquer veículo europeu publique uma defesa do holocausto? Não, e é por isso que eles não o fazem. As proporções podem não ser as mesmas, mas a crueldade de uma época e de outra não é tão diferente. Tanto o holocausto quanto a ditadura militar brasileira mataram sem julgar, torturaram, sumiram com pessoas e fizeram muitas outras saírem forçadamente de seu país. Nenhum dos dois é aceitável, e trata-los como assunto passível de debate é justificá-los.

Uma falsa e perigosa polêmica

Por que Igreja não combina com religião

Olha, não é muito difícil de explicar essa discrepância. Na verdade, difícil é entender como as coisas chegaram à situação atual. Por situação atual, refiro-me aos últimos séculos. Estou tratando, fique bem claro, de Igreja Católica.

Peguemos a síntese, a base da fé cristã. A história de Jesus que nos é contada dá conta de um homem pobre, nascido no meio do nada, filho de pais puros – ainda que um não fosse bem o pai, mas uma espécie de padrasto, e me refiro a José (aliás, esse parentesco me intrigava muito na infância, dado que concubinato não era aceito, mas José criava o filho da esposa com outro homem, que não era exatamente um homem… mas estou tergiversando) -, humilde, bom, generoso. Jesus, aquele judeu da história escrita naquele livro que chamam de Bíblia, defendia a igualdade entre os homens – não tanto entre as mulheres, mas pulemos essa parte por enquanto.

Corta. Passam uns 15 séculos.

Europa medieval. Católicos x muçulmanos. Invasões de lado a lado, disputa de impérios. Não é de agora que a Igreja, com sede em Roma, não gosta muito dessa história de dividir território. E aí falo literalmente. As cruzadas foram guerras “religiosas” com o objetivo econômico de dominar o espaço e conquistar poder.

1492. Os muçulmanos são expulsos de Granada, a última cidade espanhola que resistia. Ao mesmo tempo, católicos de fé chegam às Índias Ocidentais. A América.

Os índios ocupam estas terras. Ocupavam. Seres inferiores segundo a ótica europeia-cristã, são explorados, escravizados, trucidados, massacrados. Os europeus são mais iguais do que os índios na igualdade do Jesus do século XV.

Ao mesmo tempo, na Europa, mais iguais que as mulheres são os homens. Os católicos são mais iguais que os judeus. Bruxas, homossexuais, negros não são tão iguais assim. A igualdade de Jesus, 15 séculos depois, virou a igualdade do poder. Quem tem poder é igual a quem tem poder. Os outros são diferentes. A Inquisição durou centenas de anos, com mais intensidade em momentos diferentes em cada lugar.

Passam mais alguns séculos. Agora estamos na metade do século XX. 1964. No Brasil, o país que quase não tem mais índios – em Porto Alegre ainda os há, mendigando nas ruas e praças com suas crianças se arrastando pelos chãos -, alguns homens decidem que o presidente não pode mais governar. O motivo? É comunista. Famílias unem-se aos militares, chamados pelo poder de deus. A Igreja usa seu deus para amedrontar as famílias de bem contra o terror dos comedores de criancinhas. Nada pode ser pior do que um vermelho no poder, dizem.

As famílias acreditam. Não questionam. Não questionam. Não faz sentido. Mas não questionam.

Por que os comunistas são malvados? Eles defendem, afinal, que todos vivamos em igualdade. Não era igualdade o que pedia Jesus? O Jesus pobre quer ser igual, mas quando fica rico entende a diferença. Quer ser mais diferente. Ou mais igual?

Vinte séculos depois do humilde Jesus, filho de uma pobre Maria e de um desgraçado José, um fardado arrogante usa sua imagem para subir ao posto máximo da nação brasileira.

Nos 21 anos seguintes, homens perseguem homens. Os mais iguais torturam os menos iguais. Exilam. Seviciam. Matam.

Era isso que queria Jesus?

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Aviso aos leitores: antes que sejam feitas interpretações equivocadas, deixo claro minha posição. Apesar de não crer, respeito quem acredita na história de Jesus. Minha crítica se refere ao que a instituição Igreja fez da imagem dele. Jesus, se existiu, foi deturpado, transformado, usado para atender interesses de uns poucos detentores de poder que julgam poder julgar. Que selecionam – com que poder, meu deus? – quem merece mais e quem não merece nada. Que escolhem quem é bom e quem é mau, de acordo com seus critérios, que obedecem exclusivamente a seus interesses. Minha crítica não é, pois, a Jesus, mas ao que fizeram dele.

Por que Igreja não combina com religião

Caminhada conservadora de Serra traz más recordações

A Página 10, da Rosane de Oliveira, na Zero Hora de hoje avisa que a campanha de José Serra fará amanhã, em diversos municípios, caminhadas “pela democracia, pela liberdade de imprensa, pela verdade e pela vida”.

É de arrepiar a semelhança no conservadorismo com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade naquele março de 1964.

No mesmo dia, o candidato pede que “meninas bonitas” consigam votos de pretendentes. É uma mistura de incitação à prostituição com venda de votos. Afinal, as meninas – ou objetos? – devem, segundo Serra, vender a chance  de os rapazes conseguirem alguma coisa com elas em troca do voto no 45.

De político que alia machismo e conservadorismo quero distância.

Caminhada conservadora de Serra traz más recordações

Revista Época ofende todos os brasileiros

Muito feio o papelão da Globo nas eleições 2010, devia levar palmada na bunda. É o que se faz quando a criança inventa uma história querendo levar vantagem. Às vezes, a história nem é totalmente mentirosa, mas uma coisa bonita fica feia pelo jeito que é contada. Aí o moleque quebra o vaso jogando futebol dentro do apartamento e fala sobre como vasos enfeiam uma sala pro pai mudar de assunto e não achar grave. Ou dá um jeito de ficar parecendo que quem fez bobagem foi o amiguinho.

Faz só dois dias que postei sobre uma malandragem do Jornal Nacional – as entrevistas sacanas com os presidenciáveis. Êita criança arteira essa, que tem que inventar história o tempo todo. Pra não ficar tão na cara – ou será que já não se preocupam mais com isso? – mudaram a mídia, mas a sacanagem é a mesma. Aquela história velha da Dilma terrorista – de novo! – está na capa da revista Época dessa semana.

Achei que já tinha ficado claro que é muito feio usar uma resistência difícil e honrada a um regime que foi um terrorismo de Estado como uma “luta armada” pura e simples. Fica parecendo que a pessoa é má e decidiu pegar em armas porque não tinha nada melhor pra fazer. Êpa!

E detalhe, não há nenhum lugar que aponte que Dilma tenha efetivamente usado esse recurso contra a ditadura militar – e, se tivesse, não seria motivo de vergonha, apenas uma das formas de combater a repressão. É verdade que a candidata petista fez treinamento para tal, mas e daí?

Na verdade, nenhuma dessas filigranas importam. A resistência à ditadura foi dura e a forma que cada um encontrou de exercê-la é louvável. Fácil, naquele momento, era estar ao lado do regime ou nada fazer. Usar essa resistência para desmerecer uma pessoa chega a ser imoral. É baixo mesmo. Ofensivo.

Ofende a todos que lutaram para que hoje tivéssemos um país livre, um país em que é possível exercer a oposição, em que uma revista semanal de circulação nacional ofende na capa a candidata do presidente e não sofre represálias por isso. Um país sem censura, sem tortura, sem prisão política, sem assassinato de opositores.

Esse tipo de “jornalismo”, de insinuação, ofende a todos aqueles que herdaram esse país livre. E que deviam agradecer não só a Dilma, mas aos que protestaram nos jornais, que foram às ruas, os presos, os torturados, os humilhados. Os perseguidos, os exilados, afastados de seu país à força. Agradeço a eles pelo Brasil que tenho hoje. Cheio de defeitos, mas que me permite apontar esses defeitos. Falar, escrever, exercer minha democracia.

Revista Época ofende todos os brasileiros

Comentarista da RBS faz defesa contundente da ditadura

Luiz Carlos Prates, da RBS TV de Florianópolis, faz uma defesa desabrida e contundente da ditadura militar. Ele não apenas acha que houve mais progresso nos anos de chumbo. Ele afirma categoricamente que naquela época se tinha liberdade, porque ele podia andar nas ruas sem medo de noite. Nega a perseguição política e ideológica quando diz que ninguém era proibido de estudar, de comprar livros, de ir e vir. Nega, com essa afirmação, que pessoas foram mortas, torturadas. Quando estavam na cadeia, podiam ir e vir? Quando foram expulsos do Brasil, tinham a liberdade de andar pelo país?

Alguém tem que ensinar para esse cidadão que o fato de não ter acontecido com ele não quer dizer que não aconteceu com outros. Quando se persegue alguém por pensar diferente, não há liberdade. Não termos hoje a sociedade dos sonhos nem uma democracia perfeita não significa que uma ditadura seja melhor. Muito pelo contrário. Precisamos é unir forças para construir juntos uma democracia de verdade.

Se não fosse tão assustador e tão grave, seria engraçado um comentarista da empresa que detém o monopólio das comunicações no sul do Brasil falar em liberdade. A RBS é a prova de que hoje não temos liberdade de imprensa, só de empresa, de que há censura econômica. Mas isso não nega a existência da censura política explícita existente nos anos de chumbo.

Como cidadã brasileira e como filha de exilado político, sinto-me ofendida por essa apologia da ditadura.

Comentarista da RBS faz defesa contundente da ditadura