Famílias aguardam a dignidade chegar

No Centro de Porto Alegre, um apartamento de 250 m² custa mais de R$ 600 mil, para uma família de quatro, cinco, talvez seis pessoas. Em Igrejinha, na Região Metropolitana, quase na Serra gaúcha, a cerca de 80 km de Porto Alegre, umas 50 pessoas de 14 famílias dividem um galpão de cerca de 240 m² no loteamento Acácias, invadido. São os remanescentes da chuva que destruiu diversas casas em janeiro de 2010.

Naquela época, 50 famílias ficaram desabrigadas. Destas, 36 dispersaram; foram para a casa de parentes ou deram algum outro jeito improvisado. Qualquer jeito é melhor do que a vida que aquelas pessoas levam ali.

Divisórias improvisadas isolam os cubículos de cada família. Um banheiro feminino e um masculino são a infraestrutura sanitária de que dispõem.

Não há dignidade nessas condições.

Agora, as 14 famílias que não encontraram alternativa vivem sob a ameaça de despejo a qualquer momento. A solução possível seria a doação de um terreno para a construção de habitações decentes, o que poderia contar com financiamento do governo federal. O imbróglio fica por conta da prefeitura, que quer tirá-los da provisória e péssima situação atual sem oferecer alternativa.

Já foi avaliada a possibilidade de o governo estadual ceder uma terra, mas não há nenhuma na região. A solução, simples e não muito cara, estaria nas mãos do município.

É realmente deprimente. Da janela dos cubículos de trás se enxerga o esgoto correndo aberto, quase colado na construção precária. Por ali passam os dejetos daquelas famílias e os da escola do terreno vizinho. Por ali andam descalças as crianças mais novas que ainda não sabem o que é ter um lar. Ali correm as doenças, a sujeira e a humilhação.

Eles não são vagabundos, como diria facilmente o preconceito popular. Eles são, em sua maioria, trabalhadores da indústria calçadista, que se destaca em todo o país pelas fábricas bem-sucedidas produzindo para o mercado interno e para exportação. O trabalho ali está sobrando, pleno emprego. Pleno subemprego. Os salários são baixos, a qualidade de vida daquelas famílias é pouca.

Já não têm mais nem Bolsa Família. Segundo Elias, um dos desabrigados, o município argumenta que as crianças faltaram a escola, que não compareceram à pesagem. Ele garante que não é verdade, e que está sendo cobrado que adolescentes de 17, 18 anos sejam pesados para fornecer o auxílio à família.

Elias tem sete filhos, uma escadinha que vai dos quatro aos 17 anos. Em outubro do ano passado, quando foram despejados do outro terreno em que estavam, ficou três dias acorrentado na praça de Igrejinha para pedir uma alternativa. Ela veio, mas é indigna e não deve durar.

Joceli de Oliveira Garcia, que lidera as reivindicações do grupo, pede ajuda, porque “por aqui por baixo (sem algum político para intervir) está feia a coisa”. Ali só se vê tristeza e angústia.

Como no meio rural, também na cidade a distribuição do espaço é injusta e não obedece a sua função social.

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Famílias aguardam a dignidade chegar

A palavra-chave é planejamento

Deixei passar o auge do caos porque a discussão tem que ser permanente.

Falta profundidade no debate sobre as chuvas que se repetem a cada ano. Acontece que, assim como os investimentos, a reflexão deveria vir o tempo todo, não apenas nos momentos de caos.

Proponho, aliás, que se faça um esforço na blogosfera para recuperar de quando em quando o debate e pautar a discussão sobre o enfrentamento às situações que levam a tragédias.

As hipóteses

Com base em diversas referências – cito a Carta Capital dessa semana – observo que, ao mesmo tempo em que no verão é comum chover no Sudeste e que os governos precisam se mexer para fazer alguma coisa, também se nota um aumento no volume de chuvas. Se é causa do aquecimento global, se pode ser considerada uma tendência ou se é episódico, ainda é cedo para avaliar.

O fato é que, ao mesmo tempo em que chove muito, também se constroi muito. E se constroi sem planejamento. É preciso discutir planejamento urbano e meio ambiente de forma integrada.

As agressões ao meio ambiente

Não se pode tirar os olhos das mudanças globais. Mas é fundamental que se olhe para a agressão local, lembrando que as duas estão interligadas. E que alguma coisa está muito errada se, em chuvas semelhantes – ainda que com terrenos bastante diferentes -, no Brasil periga chegarmos a mil mortos e na Austrália a contagem está em 20. Não é uma dezena a mais – e, ainda que fosse só uma vida de diferença, já seria motivo para avaliar -, são números completamente discrepantes.

Não dá pra continuar permitindo construções nas encostas, desmatando o morro, tirando a sustentação. E isso vale para as construções de ricos e pobres.

As consequências são enormes. O desmatamento ajuda a escoar a água e causar enxurradas ao mesmo tempo em que contribui para aumentar o volume de chuvas. E aí vale lembrar que a flexibilização do Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB!) agravaria o problema. Flexibiliza-se o tratamento ao meio ambiente para obter mais lucro, sem pensar nas vidas arriscadas. E o mais irônico, até o lucro se perde nessas tragédias.

Planejamento urbano

O governo tem o papel de fiscalizar, de impedir a construção desenfreada e desordenada, de elaborar plano diretor, planejar. Não pode autorizar as construções grandes, passando por cima do plano diretor, nem deixar de fiscalizar e fornecer alternativas a quem não as tem e acaba construindo sua casa no lugar mais barato, mesmo que mais arriscado. Repito, é preciso tratar o tema de forma articulada. Dentro do planejamento está o respeito ao meio ambiente. O plano diretor deve prever o respeito às encostas, os limites construtivos.

Fala-se em planejamento urbano, mas qual? As últimas semanas nos mostram chuvas derrubando prédios de gente com grana, hoteis. Não são mais as ocupações irregulares que estamos acostumados a ver sofrer com as intempéries. Não são casebres que não tiveram autorização para construir. Se um hotel está no morro, é porque a prefeitura deixou. Fala-se em área de risco. É papel da prefeitura impedir que se construa em área de risco.

O governo é o agente responsável, é quem tem o poder de agir para impedir catástrofes, de diversas formas. Mas a discussão deve passar por toda a sociedade, até para que ela cobre dos governos. Tem que atingir o rico, que tem condições de se manter bem informado e de morar bem, para que não construa sua casa de luxo no morro para ter uma vista linda da cidade. Tem que levar a informação para quem não tem.

Homem e natureza

É preciso discutir mudanças climáticas, suas causas, suas consequências e qual nosso papel nesse processo. Mas fazer dela a única explicação para as tragédias é esperteza. Atribuir as tragédias ao aquecimento global tem servido apenas para os governantes se isentarem de culpa.

O que se poderia fazer, isso sim, é aproveitar o momento para promover uma reflexão sobre o que queremos de verdade da nossa relação com o resto da natureza. Se ela deve servir apenas como uma fonte inesgotável (sic) de recursos ou se podemos ter uma relação integrada, de troca e respeito. Essa é uma das reflexões que poderiam ser provocadas.

Mas usar o aquecimento global para justificar a inação do governo, como fez José Serra em seu Twitter, é calhordice.

http://twitter.com/#!/joseserra_/status/26789005135712256

http://twitter.com/#!/joseserra_/status/26789199952740353

É o momento de usar a tragédia da Serra fluminense para evitar que outras aconteçam. Lembrando sempre que um sistema eficiente de alerta de emergência é muito importante, mas mais fundamental ainda é entender as causas dessas catástrofes e agir para que sejam mudadas. É transformar a lógica, e compreender que, entre a vida das pessoas e o lucro das construtoras, vale mais a primeira.

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A primeira imagem é do estado do Rio de Janeiro. A segunda é do Nordeste, na metade de 2010.

A palavra-chave é planejamento

Os descaminhos de uma cidade maravilhosa

Essa tragédia no Rio de Janeiro parece de mentira. É gente demais sofrendo muito com as consequências de uma coisa que o Brasil sempre achou que não tinha: catástrofe. A história era sempre a mesma, o país era fudido, mas pelo menos não tinha terremoto, furacão. Nossos problemas eram políticos, administrativos e portanto solucionáveis, embora nunca tivéssemos tido uma prova disso. Mas em teoria eram. Catástrofes eram inevitáveis, não tinha o que fazer.

Agora, nossos problemas estão se invertendo. Se por um lado estamos longe de resolver nossos problemas mais humanos, lá em Brasília ou em cada estado, cada cidade, já melhoramos bastante, pelo menos olhando para o Brasil com toda a sua potencialidade, invertendo prioridades, um pouco que seja. Enquanto isso, chegavam enchentes, furacões, secas, ventos, mas principalmente enchentes mesmo.

Essa não é a primeira. A informação corre rápido demais hoje em dia. Notícias de ontem já embrulharam peixe ontem ainda. Mas lembrem-se. Aconteceu em Santa Catarina, em São Paulo, no Nordeste, no Rio Grande do Sul. O Brasil inteiro vem sofrendo.

Mas isso tudo não é tão inevitável assim. O Rio de Janeiro prova que boa parte das consequências é fruto do descaso. Se não podemos evitar a chuva (e ainda aí há controvérsias, porque o clima vem mudando também pela ação do homem, mas isso vai ser discutido em outro post), podemos impedir a ocupação de morros, podemos fazer coleta de lixo, tirar as pessoas de áreas de risco, dar condições dignas de moradia, de vida (recomendo a leitura desse texto).

Não é nada estratosférico. Na verdade, não é nada além da obrigação do estado. É o mínimo que se pode fazer, que se deve fazer. E que deveria ter sido feito, há muito tempo.

Essa catástrofe escancara o desleixo do governo carioca e do fluminense, mas em quantos outros lugares as pessoas estão sendo tratadas do mesmo jeito? Muitas são simplesmente ignoradas, mas outras são tratadas como bicho, o que é pior. A chuva vem do céu, mas a catástrofe é provocada por aqui mesmo.

É preciso que as pessoas enxerguem que não é porque o governo não tem dinheiro (aliás, pra onde vão os tão chorados royalties do petróleo?) que não faz nada. É falta de interesse, é porque tem outras prioridades. É porque pobre não merece atenção. Afirmo isso enfaticamente porque sei que é muito mais barato prevenir, tratar o problema antes que aconteça.

Só falta querer.

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P.S.: E esse aí, de braços abertos, fez o quê? Não vi, mas há boatos de que agora esteja com os braços cruzados.

Os descaminhos de uma cidade maravilhosa