Carta do #3BlogProg: Nada além da Constituição!

Carta de Salvador

A participação de quase 300 ativistas digitais de todo o país, no III Encontro Nacional de Blogueiro@s, realizado entre os dias 25 e 27 de maio em Salvador, na Bahia, consolidou o primeiro ciclo do mais importante movimento digital do Brasil, iniciado em agosto de 2010.

Surgido como uma reação aos monopólios de mídia, que se baseiam num modelo usurpador quase que exclusivamente voltado à defesa dos interesses do grande capital em detrimento das aspirações populares, o movimento nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas desdobrou-se em inúmeros encontros municipais, regionais e estaduais, além de três encontros nacionais (São Paulo, Brasília e Salvador) e um internacional, realizado, em outubro de 2011, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Neste curto espaço de tempo, este movimento ganhou legitimidade política e enorme dimensão social. Foi capaz de influir fortemente no debate sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil. Em suma, temos saído vitoriosos nesta guerra dura contra a mídia ainda hegemônica. Lutamos com as armas que temos, todas baseadas na crescente força da blogosfera e das redes sociais.

O principal reflexo dessa atuação, ao mesmo tempo organizada e fragmentada, tem sido o incômodo permanente causado nos setores mais conservadores e reacionários da velha mídia nacional, um segmento incapaz não apenas de racionalizar a dimensão do desafio que tem pela frente, mas totalmente descolado das novas realidades de comunicação e participação social ditadas, inexoravelmente, pelas novas tecnologias. Apegam-se, de forma risível, a um discurso tardiamente articulado de defesa das liberdades de imprensa e de expressão, conceitos que mal entendem, mas que confundem, deliberadamente, para manipular o público em favor de interesses inconfessáveis. Posam, sem escrúpulo algum, de defensores de uma liberdade que não passa, no fim das contas, da liberdade de permanecerem à frente dos oligopólios de comunicação que tantos danos têm causado à democracia brasileira. Para tal, chegam a pregar abertamente restrições à internet, apavorados que estão com a iminente ruína de um modelo de negócios em franca crise em todo o mundo, com a queda de tiragem da mídia impressa e da audiência da radiodifusão, com consequências diretas no processo de captação de receita publicitária.

Para tornar ainda mais nítida e avançada a discussão sobre a democratização da comunicação no Brasil, o III BlogProg decidiu concentrar suas energias, daqui em diante, em duas questões fundamentais.

A primeira é a luta por um novo marco regulatório das comunicações assentado em uma Lei de Mídia capaz de estabelecer formalmente a questão da comunicação como um direito humano essencial. Neste sentido, o III BlogProg decidiu interagir com a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Campanha esta que visa pressionar o governo federal, de modo a desencadear de imediato o debate sobre este tema estratégico para toda a sociedade brasileira.

A segunda batalha decisiva é a de reforçar a defesa da ação da blogosfera e das redes sociais diante do constante ataque de setores conservadores estimulados e financiados pela velha mídia. Trata-se de um movimento articulado, inclusive, no Congresso Nacional, com o objetivo de criar obstáculos e amarras capazes de cercear a livre circulação de ideias pela internet, além de criminalizar o ativismo digital. Em outro front, cresce a judicialização da censura, feita com a cumplicidade de integrantes do Poder Judiciário, utilizada para tentar asfixiar financeiramente blogs e sítios hospedados na rede mundial de computadores. Mais preocupante é o aumento de casos de violência contra Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.

A nossa luta, portanto, não é a luta de um grupo, mas de toda a sociedade pela neutralidade e pela liberdade na rede. É pela implantação de uma cultura solidária e democrática do uso e da difusão das informações. É uma luta pela igualdade das relações desse uso com base única e exclusivamente no que diz e manda a Constituição Federal, a mesma Carta Magna que proíbe tanto o monopólio da comunicação como a propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos – duas medidas solenemente ignoradas pelas autoridades, pelos agentes da lei e, claro, pelos grupos econômicos que há décadas usufruem e se locupletam desse estado de coisas.

Para tanto, este III Encontro adota – como norte para orientar a nova fase da luta – uma ideia simples e direta: Nada além da Constituição!

As bandeiras da liberdade de informação e de expressão, assim como a da universalização do acesso à banda larga, são nossas. Qualquer tentativa de usurpá-las – ainda mais por parte de quem jamais defendeu a democracia no Brasil – é uma manipulação inaceitável.

Fotos: Manoel Porto e Vermelho

Carta do #3BlogProg: Nada além da Constituição!

Abertas as inscrições para o II #BlogProg

Encontro de blogueiros: inscrições abertas

Por Altamiro Borges

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília. Os interessados devem acessar o endereço contato@baraodeitarare.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 – estudantes pagam R$ 20,00. O evento será aberto à participação de blogueiros, twitteiros e demais ativistas das redes de sociais.


Luta pelo marco regulatório

Conforme já informado, o 2º Encontro terá como eixo central a luta por um novo marco regulatório dos meios de comunicação, que garanta avanços na democratização deste setor estratégico, com maior pluralidade e diversidade informativas. Estarão em debate o projeto de regulação da mídia, o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) e a liberdade na internet, entre outros temas. As ações políticas e organizativas para fortalecer a blogosfera progressista também serão alvo de intensa reflexão e polêmica.

Até agora já ocorreram seis encontros estaduais preparatórios que discutiram esta pauta – Pará, com 40 presentes; Rio Grande do Norte, 30; Paraná, 40; Mato Grosso, 70; São Paulo, 110; e Rio de Janeiro, 200 –, que somaram 490 blogueiros e ativistas digitais. Outros nove estão agendados para os próximos finais de semana: PB, PE, CE, RS, DF, ES, BA, AM, MA.

Programação do evento

Após inúmeros contatos, a comissão nacional de organização concluiu a programação do 2º Encontro Nacional. Ainda podem surgir novidades. Segundo o aguerrido Ênio Barroso, do blog PTrem das Treze, o ex-presidente Lula confirmou que estará presente ao evento. Mas, como informa Renato Rovai, da comissão nacional, ainda não foi formalizada a sua participação.

A comissão também decidiu abrir espaço para mesas autogestionadas no encontro. Os interessados devem apresentar propostas e serão responsáveis por organizar as atividades. As propostas de temas e nomes também devem ser enviadas para o endereço: contato@baraodeitarare.org.br. Pelo acertado até agora, o evento terá a seguinte programação – com os nomes já confirmados:

17 de junho, sexta-feira, às 19 horas

Palestra de abertura do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação na atualidade.

17 de junho, 21 horas

Festa de confraternização;

18 de junho, sábado, 9 horas

Debate: “A urgência do marco regulatório das comunicações”

– Fábio Konder Comparato – jurista, autor da ação na justiça (ADO) pela regulação da mídia;

– Luiza Erundina – deputada, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

– Venício Lima – professor, autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”;

18 de junho, às 14 horas

Mesas auto-gestionadas

(Propostas já apresentadas: os partidos e a luta pela democratização da mídia; as mulheres na blogosfera; o sindicalismo na era digital; a luta pela liberdade na rede; arte e humor na blogosfera; o papel das lan-houses);

18 de junho, às 18 horas

Palestra: “O papel da internet nas revoltas no mundo árabe”

– Almed Bahgat, um dos principais blogueiros de Egito;

19 de junho, às 9 horas

Reunião em grupo – troca de experiências, balanço do último período e plano de ação da blogosfera;

19 de junho, às 14 horas

Plenária final – aprovação do documento do 2º Encontro, plano de ação e organização e eleição da nova comissão nacional organizadora.

Estrutura do evento

A comissão nacional organizadora ainda se movimenta para garantir a mesma estrutura do 1º Encontro Nacional, realizado em agosto passado, em São Paulo. A idéia é viabilizar alojamento, refeição e toda a logística do evento. Para isto, a comissão retomou o contato com as entidades cotistas – “os amigos da blogosfera” – e também se reuniu com órgãos do governo federal e do DF.

Até o momento, não conseguimos garantir toda a estrutura. Por isso apelamos para que os blogueiros acionem as entidades dos seus estados para solicitar apoio financeiro. A cota é de R$ 3 mil reais. Os cotistas terão seus nomes divulgados nos blogs e no baner do evento. Também sugerimos que os blogueiros comprem antecipadamente as passagens – há muitos descontos na praça.

Abertas as inscrições para o II #BlogProg