Copa 2014 justifica qualquer transformação em Porto Alegre

Ando muito focada nas questões do estado, mas Porto Alegre está pedindo socorro. Tem muita gente gritando a ameaça que nossa cidade vem sofrendo nos últimos anos e continuará sofrendo nos próximos. Muita gente gritando, mas nossa imprensa se porta tal qual aqueles três macaquinhos: não ouve, não fala, não vê.

Mudanças grandes na capital já estão sendo aprovadas, boa parte às escondidas, de modo que ninguém fique sabendo. Terrenos públicos transformam-se em terrenos privados sem o aval de seus donos, os porto-alegrenses. Foi o que aconteceu com o espaço em que será construída a nova arena do Grêmio, por exemplo. Arena, estacionamento, hoteis, shopping. Todos os novos projetos vêm acompanhados de shoppings, como se já não consumíssemos mais que o suficiente.

Tudo agora passa pela desculpa da Copa do Mundo de 2014. Tudo se justifica, até o que não tem nada a ver com futebol.

A Copa traz uma injeção de recursos enorme a Porto Alegre. Engraçado, né, vão acontecer uns dois ou três jogos, provavelmente não entre os países de mais tradição no futebol, e toda a cidade muda para se adaptar a esses dois ou três dias, que rapidamente passam e se esquecem.

Times de futebol ou empresas? Que interesses movem uma Copa do Mundo? Amor pelo esporte ou negócios? It’s just business, suponho.

Quem vibra, pula, comemora, brinda, se esbalda são as construtoras. A especulação imobiliária corre solta.

Em vez de aproveitarmos os recursos da Copa para investirmos em saneamento básico, em planejamento urbano de verdade – que inclua os moradores da periferia, não os jogue para mais longe -, usamos esses recursos para alargar avenidas sem avaliação das consequências para a cidade, para alterar índices construtivos sem discussão, para ceder a todos os interesses das grandes empresas, em suma.

A Vila Dique será removida para a ampliação do aeroporto. Perfeito, necessário. Mas alguém sabe para onde ela vai? Lá atrás do Porto Seco, ainda mais longe, é possível que tenham condições melhores de saneamento e de habitação, mas como se deslocarão para o trabalho? Onde encontrarão trabalho?

Não podemos usar as péssimas condições atuais dos moradores dessas áreas periféricas para justificar esse tipo de mudança. É como aquela história de que tínhamos que construir prédios no Pontal do Estaleiro porque o terreno estava abandonado. Quer dizer, o poder público deixa de cumprir com sua obrigação – no caso em questão agora, fornecer condições dignas para as pessoas – e usa sua inação como desculpa para aprovar projetos controversos.

Repito: é preciso incluir, não excluir ainda mais.

Várias remoções vão sendo feitas. Todas jogam as pessoas para mais longe. E aí eu pergunto: por que eu tenho direito de morar no Menino Deus, do lado do Centro, e o cara da Vila Dique tem que ir parar na putaqueopariu? O que me diferencia desse ser humano, tão ser humano quanto eu? Provavelmente nossa única diferença é que eu tive a sorte de nascer por aqui e ele não. Predestinação? Não, injustiça.

Mas nossa mídia louva as transformações que tornam os desiguais ainda mais desiguais. Principalmente quando ela tem interesse direto na especulação imobiliária. No Rio Grande do Sul, por exemplo, dificilmente uma RBS, a cujos donos pertence também a construtora Maiojama, vai criticar que a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura liberem mais espaço para construção e com maiores índices construtivos.

É engraçado, contudo, que os mesmos que criticam as iniciativas de criação de um Conselho de Comunicação – que impediria, inclusive, essas distorções na informação baseadas em interesses privados, como os da RBS – são os que defendem incondicionalmente tudo o que diz respeito à “modernização” da Copa do Mundo. Todas as alternativas excepcionais que envolvem os jogos são aplaudidas. Inclusive a inconstitucional restrição à liberdade de expressão exigida pela Fifa, que proíbe intervenções de protesto contra os jogos enquanto eles acontecem. Não poderemos sequer vestir uma camiseta que contrarie a idolatria ao futebol, ao “progresso”, à CBF, à Fifa. Caso fizermos algo do gênero, rola prisão sem direito a fiança até o fim da competição. Quem censura, afinal?

Muita coisa envolve a Copa do Mundo de 2014, direta ou indiretamente. Temos um caminho longo até lá, mas as mudanças já estão acontecendo. É preciso estarmos atentos agora. Se deixarmos para nos preocupar às vésperas, as leis estarão mudadas e já não reconheceremos mais nossa cidade. O tema voltará por aqui, certamente.

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Charge de Eugênio Neves.

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Copa 2014 justifica qualquer transformação em Porto Alegre

Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado

Do Jornal Já:

Números levantados pelo Jornal do Comércio (JC 20.05) mostram que em quatro meses – de novembro a março – foram aprovados 1.289 projetos imobiliários em Porto Alegre, num total de 1,5 milhão de metros quadrados de área construída, algo como 15 mil apartamentos de 100 metros quadrados.

É um indicador do boom imobiliário, que é nacional.

No caso de Porto Alegre estes números mostram também um caso exemplar, de como o poder público pode frustrar as iniciativas da cidadania, atendendo o interesse de minorias organizadas.

Todas essas construções seguem o Plano Diretor, que vigora desde janeiro do ano 2.000, mas está em revisão desde 2003.

A revisão era prevista no plano original, mas ganhou força com o surgimento de um forte movimento comunitário, iniciado no Moinhos de Ventos, um dos bairros onde primeiro se fizeram sentir os efeitos do plano.

Com a liberação das alturas, os amplos terrenos com casarões que caracaterizam o bairro se tornaram o principal alvo, para dar lugar a espigões de 20 andares.

Até inéditas passeatas de protesto aconteceram e o movimento em pouco tempo se reproduzia em mais de 20 bairros da região mais impactada pelas novas regras de construção.

“Porto Alegre Vive”, “Fórum de Entidades”, “Em Defesa da Orla”. Passeatas, atos públicos, assembléias, audiências públicas…

A Secretaria do Planejamento levou quatro anos para preparar a proposta de revisão, que a Câmara deveria votar. Só em 2007, quando José Fortunatti assumiu a secretaria do Planejamento, o texto foi para o legislativo.

Lá esteve três anos. Os vereadores mais antigos não lembram algo semelhante. Foi aprovado em novembro passado, mas como dispensaram os consultores técnicos logo depois da votação, a preparação do texto final levou cinco meses.

Agora está pronto, vai para o prefeito. Se tudo correr bem, em 60 dias estará valendo.

É de se perguntar: num período de boom imobiliário, levar sete anos para revisar um Plano Diretor, que foi feito em cinco, não é o mesmo que botar água num balde sem fundo?

Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado

A última cartada

Hoje a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia teve quórum. Vai ver foi o sol que saiu de casa e decidiu mostrar que existe em Porto Alegre. Ou talvez tenha sido pressão do governo mesmo. O fato é que a última alternativa de que o movimento que questiona o projeto dispunha para prorrogar a votação foi utilizada hoje. O deputado petista Elvino Bohn Gass pediu vista ao PL 388, que visa conseguir autorização para “permutar ou alienar” o terreno da Fase, e adiou a decisão por mais uma semana.

Mas Bohn Gass quer ir além e apresentar uma lista de dúvidas que o governo teima em não esclarecer em relatório a ser encaminhado na próxima semana à CCJ. O argumento do deputado é de que precisamos ter a segurança por parte do governo “não só de que vai mesmo concretizar o projeto social – afinal, sobre isto, que é o mais importante, o projeto não oferece mais do que duas linhas genéricas – mas também de que o Estado não está entregando à especulação imobiliária uma área nobre a preço de banana.”

As perguntas de Bohn Gass e o resto do texto publicado em seu site:

Quanto vale, afinal, a área da FASE que o governo Yeda quer vender? E quanto custará o processo de descentralização das unidades de atendimento dos menores infratores? Onde serão construídas estas unidades? O governo garante que as novas instalações contarão com pessoal qualificado para atender os internos? O que será feito com as milhares de pessoas que moram na área onde hoje está situada a FASE? Haverá regularização? Como será feito o cadastramento? Estas pessoas vão ser transferidas para outro local? Que outro local? E as áreas de proteção ambiental, como ficam? Quem garante a preservação?

(…)

Bohn Gass cita dois fatos que, segundo ele, justificam todo o cuidado que os deputados de oposição vem tendo com o projeto “O governo só enviou no dia 18 de março deste ano, uma avaliação da área feita em 27 de dezembro do ano passado, 13 dias depois de o projeto ter sido protocolado. Estranho, não é mesmo?”

“Além do mais”, diz o líder petista, “o terreno de 73,3 hectares da FASE, que o governo pretende passar adiante e avalia em R$ 79,3 milhões, ou seja, R$ 1,082 milhão por hectare é uma pechincha se levarmos em conta que, próximo ao local, o Estádio dos Eucaliptos, com dois hectares, foi colocado à venda por R$ 20 milhões.”

Por fim, Bohn Gass menciona a manifestação do Sindicato dos Engenheiros (Senge) que, em nota pública, afirmou que o projeto contém ´flagrantes imprecisões técnicas`. “Sem que tudo isto seja esclarecido, votar este projeto é uma temeridade”, conclui o líder do PT.

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Leia mais:

Do Somos andando:

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Terreno da Fase é patrimônio ambiental e deve ser preservado
A polêmica do terreno da Fase
A toque de caixa 
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Do Jornalismo B:

Interesses privados por trás do silêncio da RBS

A última cartada