Lula e o pós-neoliberalismo – parte II

A economia de Lula mantém traços neoliberais, mas não a essência. E quem fala não sou eu, mas o filósofo Emir Sader, em seu livro A vingança da história. A essência do neoliberalismo é a desregulação, diminuição do Estado, privatização, flexibilização das relações trabalhistas, aumento da dívida externa.

É fácil desmontar a tese de que o governo Lula é neoliberal em essência. Por exemplo, abriu um monte de concursos públicos, aumento o número de empregos com carteira assinada, criou 13 universidades federais, valorizou as empresas públicas – inclusive com a criação de novas estatais -, deixou de ser devedor e se tornou credor e tantos et ceteras.

Mesmo a política externa do governo mostra distanciamento do neoliberalismo. Lula reafirma o papel do Brasil como nação soberana, rompe com a política de subserviência aos países do Norte, notadamente EUA, assume posição de liderança incompatível com a necessidade neoliberal de manter nações fracas e submissas, rompe com a política de obediência cega ao FMI e ao Banco Mundial, que impunham a adoção de todas aquelas medidas que fazem a essência do neoliberalismo.

Por isso, Emir Sader chama o governo Lula de pós-neoliberal. Mantém características, mas não é a mesma coisa.

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Lula e o pós-neoliberalismo – parte II

O que faz com que o governo Lula não seja neoliberal

A grande crítica ao governo Lula, e que levou parte da militância petista a abandonar o partido ainda no primeiro governo, é sua política econômica, tida como muito ortodoxa, sem mudanças significativas em relação ao governo anterior. Pois bem, é possível partir de um conceito para avaliar a sua aplicação.

Parto do neoliberalismo e por que ele não se aplica da mesma forma nos dois governos. A premissa é simples: inverteu-se a lógica. O neoliberalismo é baseado essencialmente na não-intervenção do Estado, não só na economia, mas em toda a sociedade. Não é só deixar os mercados regularem-se por si, é deixar de prestar serviços à população, transferindo-os à iniciativa privada. Deixar a sociedade se virar sozinha, resumindo. Parir a criança e não criá-la.

Assim, um governo neoliberal, que tem nos anos de Fernando Henrique Cardoso um exemplo, desenvolve menos políticas em prol da população. Privatizam-se as empresas públicas, que passam a agir pela ótica do mercado, ou seja, cobram do cidadão pelo serviço com vistas a obter lucro. Não é o fato de ser público ou privado que faz uma empresa prestar um bom serviço, é a boa gestão.

E vamos além, expandindo da questão das empresas públicas ou privadas e falando do papel do Estado no dia-a-dia do cidadão. Um Estado mínimo, característica do neoliberalismo, não teria adotado políticas sociais que melhoram a qualidade de vida do cidadão. O Estado mínimo deixa o sujeito se virar, não lhe dá ajuda. O Bolsa Família, com a amplitude que atingiu – hoje haveria 21,5 milhões de brasileiros a mais em situação de pobreza se não fossem os programas de transferência de renda -, não teria existido em um governo neoliberal, pois ali o Estado se afasta do cidadão.

Continua…

O que faz com que o governo Lula não seja neoliberal

Neoliberalismo e Estado mínimo

neoliberalismoEmbora a Zero Hora tenha ignorado, está acontecendo essa semana o seminário Riqueza e desigualdade na América Latina, como parte da programação da Feira do Livro. O fato da ZH ignorar já diz bastante, mas não vou falar agora sobre isso.

Hoje de manhã, palestrantes falaram sobre Argentina, Uruguai e Bolívia. À tarde, a questão do poder no continente. Quero focar em um aspecto levantado por uma palestrante da tarde. Denise Gros trabalha com Sociologia Política, entre outras coisas. Ela falou sobre neoliberalismo, deu uma retrospectiva histórica do ponto de vista ideológico, não do econômico. Particularmente, esse viés com que ela trabalhou me atrai mais.

A ideologia

As bases do pensamento são bem antigas; não vou aqui repetir tudo que ela disse porque não teria espaço, embora fosse interessante. De acordo com Denise, os valores neoliberais já se apossaram não apenas dos meios de comunicação (tema tratado pelo palestrante anterior), mas das formas de pensar e de agir da sociedade de um modo geral. Claro que não de uma forma compacta, já que a sociedade não é um bloco homogêneo, mas no sentido de que eles já estão sendo infundidos na educação, na formação dos cidadãos, desde o ensino básico até as universidades, muitas das quais tendo estudos financiados pelo Estado, ainda na década de 50.

Gestão privada das políticas sociais

Instituições neoliberais já consideram que o neoliberalismo não é mais um discurso, mas uma essência. Seus investimentos estão sendo dirigidos para o Terceiro Setor, para o financiamento de iniciativas sociais privadas, tal qual Junior Achievement e outros do gênero, de formação ideológica de crianças e jovens. A ideia não é acabar com as políticas sociais (como saúde, educação…), mas que os recursos que o Estado deveria destinar a elas sejam transferidos para que o setor privado o faça. Afinal, eles se consideram mais eficientes em termos de gestão. O problema é o tipo de gestão que se faria. Eficiente para quem? Afinal, a função do Estado é defender o bem comum (se ela é cumprida são outros 500). E a iniciativa privada, tem alguma responsabilidade com a sociedade?

A proposta das instituições neoliberais, na visão de Denise, é transformar o setor público pela racionalidade do setor privado. Elas questionam e desrespeitam tudo o que é público e têm como objetivo contruir um país em que tudo seja controlado pelo setor privado. O Estado existiria apenas para… Para o quê, mesmo?

Darwinismo social

Já na parte das perguntas, no fim da tarde, ela deu o exemplo do Projeto Pescar, criado pela iniciativa privada para fornecer formação para jovens carentes. Ótimo, eles estariam abandonados sem isso. Ela mesma foi enfática nesse ponto. Mas é importante observar que esse projeto forma para o mercado ao mesmo tempo em que impinge uma ideologia, a de que se consegue tudo com esforço pessoal. É também muito bom que se tenha esforço para conseguir as coisas, mas não é bem assim que funciona. Não é só esforço pessoal, tem o papel forte do espaço destinado a cada grupo na sociedade.

As condições de disputa no mercado de trabalho, as oportunidades, são desiguais. A ideologia de tirar o Estado do jogo e deixar que o mercado regule e selecione os mais “esforçados” é darwinismo social.

No momento em que as leis de mercado se tornam dominantes, anulam-se as conquistas trabalhistas históricas, como jornada de 8 horas, carteira de trabalho, férias, essas coisas todas. Denise citou Friedrich Hayek, um dos principais pensadores do neoliberalismo, que afirmou que o indivíduo é soberano e é desigual ao seu outro. Para Hayek, a desigualdade gera a competitividade, que favoreceria o crescimento da sociedade. Muito saudável, não? Justifica a desigualdade. Impõe, também, o darwinismo.

Caducidade

Ainda bem que a fase atual já está sendo definida como pós-neoliberalismo. Inclusive pela palestrante de hoje de manhã Fernanda Wanderley, que falou sobre a Bolívia.

Neoliberalismo e Estado mínimo