Lula e o pós-neoliberalismo – parte II

A economia de Lula mantém traços neoliberais, mas não a essência. E quem fala não sou eu, mas o filósofo Emir Sader, em seu livro A vingança da história. A essência do neoliberalismo é a desregulação, diminuição do Estado, privatização, flexibilização das relações trabalhistas, aumento da dívida externa.

É fácil desmontar a tese de que o governo Lula é neoliberal em essência. Por exemplo, abriu um monte de concursos públicos, aumento o número de empregos com carteira assinada, criou 13 universidades federais, valorizou as empresas públicas – inclusive com a criação de novas estatais -, deixou de ser devedor e se tornou credor e tantos et ceteras.

Mesmo a política externa do governo mostra distanciamento do neoliberalismo. Lula reafirma o papel do Brasil como nação soberana, rompe com a política de subserviência aos países do Norte, notadamente EUA, assume posição de liderança incompatível com a necessidade neoliberal de manter nações fracas e submissas, rompe com a política de obediência cega ao FMI e ao Banco Mundial, que impunham a adoção de todas aquelas medidas que fazem a essência do neoliberalismo.

Por isso, Emir Sader chama o governo Lula de pós-neoliberal. Mantém características, mas não é a mesma coisa.

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Lula e o pós-neoliberalismo – parte II

O que faz com que o governo Lula não seja neoliberal

A grande crítica ao governo Lula, e que levou parte da militância petista a abandonar o partido ainda no primeiro governo, é sua política econômica, tida como muito ortodoxa, sem mudanças significativas em relação ao governo anterior. Pois bem, é possível partir de um conceito para avaliar a sua aplicação.

Parto do neoliberalismo e por que ele não se aplica da mesma forma nos dois governos. A premissa é simples: inverteu-se a lógica. O neoliberalismo é baseado essencialmente na não-intervenção do Estado, não só na economia, mas em toda a sociedade. Não é só deixar os mercados regularem-se por si, é deixar de prestar serviços à população, transferindo-os à iniciativa privada. Deixar a sociedade se virar sozinha, resumindo. Parir a criança e não criá-la.

Assim, um governo neoliberal, que tem nos anos de Fernando Henrique Cardoso um exemplo, desenvolve menos políticas em prol da população. Privatizam-se as empresas públicas, que passam a agir pela ótica do mercado, ou seja, cobram do cidadão pelo serviço com vistas a obter lucro. Não é o fato de ser público ou privado que faz uma empresa prestar um bom serviço, é a boa gestão.

E vamos além, expandindo da questão das empresas públicas ou privadas e falando do papel do Estado no dia-a-dia do cidadão. Um Estado mínimo, característica do neoliberalismo, não teria adotado políticas sociais que melhoram a qualidade de vida do cidadão. O Estado mínimo deixa o sujeito se virar, não lhe dá ajuda. O Bolsa Família, com a amplitude que atingiu – hoje haveria 21,5 milhões de brasileiros a mais em situação de pobreza se não fossem os programas de transferência de renda -, não teria existido em um governo neoliberal, pois ali o Estado se afasta do cidadão.

Continua…

O que faz com que o governo Lula não seja neoliberal