MP investiga se incêndios nas favelas de São Paulo têm relação com interesse imobiliário

Por Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo investiga se a série de incêndios ocorridos desde janeiro deste ano em favelas da capital paulista tem relação com o interesse do setor privado ou do setor público em construir nas áreas de entorno dessas comunidades.

Até agora, segundo a Defesa Civil municipal, foram 31 casos na cidade – sendo 15 desde julho. O número é 30% superior ao de todo o ano de 2011, quando 24 incêndios foram registrados. Os números dos bombeiros são maiores: segundo a corporação, a capital registrou 32 incêndios até o começo de setembro de 2012 ante 79 ocorrências durante o ano de 2011. A corporação, no entanto, contabiliza também pequenas ocorrências e comunidades com qualquer número de domicílios.

Em entrevista ao UOL, o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, afirmou que, “com ou sem incêndio”, a leitura da Promotoria para os casos remete a obras públicas ou interesse do mercado imobiliário.

“Chama atenção que os incêndios vêm acontecendo de uns bons anos para cá, e a contagem deles aumentou neste ano”, disse. “Não podemos afirmar que exista uma atitude orquestrada por trás disso, mas é muito preocupante que esses incêndios aconteçam principalmente quando temos obras públicas ou áreas nas quais o mercado imobiliário tem um interesse enorme de produzir habitação à população de alta renda”, completou.

De acordo com o promotor, os procedimentos cíveis e criminais instaurados pelo MP, além de ações civis públicas já propostas nos últimos meses, apuram ainda para onde os moradores removidos em operações urbanas da Prefeitura de São Paulo, ou por conta dos incêndios, foram encaminhados.

“Temos visto que, quando esses moradores saem das áreas atingidas, eles não retornam para sua localidade e não há ações do poder público para garantir que residam onde estavam residindo –que é onde essas pessoas não só moravam como também trabalhavam ou tinham filhos em creches ou escolas, por exemplo”, definiu o promotor. “A exceção muito grande a essa regra é o que acontece com o Jardim Edith: ali, a construção de habitação popular dentro da operação Água Espraiada só foi adiante porque existe ação da Defensoria Pública acompanhada pelo MP.

“Freitas é o responsável pelo inquérito civil do MP que apura o incêndio ocorrido na última segunda-feira (3) na comunidade do Jardim Sônia Ribeiro, conhecida como “Favela do Piolho”, no Campo Belo (zona sul). Na última nesta quarta-feira (5), ele requereu esclarecimentos da prefeitura e do governo estadual sobre as ações “de ordem habitacional, assistencial, de educação e saúde no que diz respeito a essas famílias”. A estimativa é que ao menos 1.400 pessoas tenham ficado desalojadas só nessa favela.

Urbanistas contestam hipótese de “gatos”

Arquitetos urbanistas ouvidos pela reportagem também disseram estranhar a versão oficial de que a maior parte dos incêndios em favelas paulistanas diz respeito ao tempo seco e a ligações elétricas irregulares, os chamados “gatos”. Foi essa a versão fornecida, por exemplo, pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e pela Defesa Civil municipal quando questionadas sobre as principais causas dos incêndios.

“Acompanhei esses casos e acho muito estranho, pois normalmente as favelas bem localizadas se incendeiam mais frequentemente do que as mal localizadas. Além disso, esses incêndios mostram despreparo total da prefeitura em atender essas pessoas”, avaliou a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo.

Para a urbanista, a solução dada aos moradores removidos – cestas básicas ou aluguel social por tempo limitado – “não as atende de forma eficiente quando esses sinistros acontecem”. “Isso é uma tragédia para a cidade, porque são pessoas em geral trabalhadoras, ainda que com uma renda muito baixa. Mas não dar a elas opção de moradia faz o problema social se avolumar e afetar toda a população.”

Para o arquiteto e urbanista Leandro Medrano, professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, atribuir ao clima seco e aos “gatos” o grande número de incêndios nas favelas “é uma ofensa ao morador”.

“Porque esse cidadão está largado em uma área, ele tem uma importância muito aquém nas políticas públicas. Mas chama atenção, mesmo porque, todo assentamento subnormal [nome dado pelo IBGE para definir comunidades a partir de 51 domicílios] não tem nenhum tipo de estrutura adequada em luz e gás, por exemplo, e não são tantos casos assim de incêndio como em São Paulo”, avaliou.

“Favela influencia valor de imóvel”

Já o arquiteto urbanista Kazu Kakano, do Instituto Pólis, avaliou que ações criminosas nesses tipos de incêndio não são descartadas. “Favela na cidade de São Paulo não é só uma situação precária: ela influencia o valor do imóvel nos arredores. Há essa segregação socioespacial entre ricos e pobres, e creio sim que há essa possibilidade de esses incêndios terem razão criminosa, intencional. E como não temos uma investigação profunda desses casos, não sou otimista: acho que esses incêndios vão continuar acontecendo. Não vejo ação consistente nem em resolver o problema da moradia, nem ações emergenciais –aí não tem como ter outra conclusão”, avalia.

O UOL tentou saber desde a última segunda-feira (3) da Prefeitura de São Paulo para onde as famílias removidas em função de incêndios em favelas foram levadas. A informação, contudo, ainda não foi divulgada.

Sobre supostas falhas na investigação dos incêndios, a SSP reforçou conteúdo de nota oficial, segundo a qual os casos, em sua maioria, estão relacionados aos “gatos”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MP investiga se incêndios nas favelas de São Paulo têm relação com interesse imobiliário

Incêndios em favelas: a política de higienização do PSDB

Aparentemente, só favela paulistana faz gato de energia elétrica. Afinal, esse é o motivo atribuído a 70% dos incêndios que vêm acontecendo, segundo a GloboNews. Essa foi a 32ª ocorrência na capital paulista este ano. Em 2011, foram 79 e, em 2008, ano que mais sacrificou moradores pobres, foram 130.

Na matéria da Agência Brasil, aparece ainda o “tempo bastante seco e o vento” como causas do incêndio, relatadas por um coronel do Corpo de Bombeiros. O engraçado é que os dias não têm estado muito secos em São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ontem à noite, a umidade relativa do ar era de 76%, parecida com a de Porto Alegre. Há regiões no país bem mais secas e que não chamam a atenção pela quantidade de incêndios. Brasília, com seus mais de 2,5 milhões de habitantes, é sempre lembrada pela baixa umidade do ar. Hoje à tarde, estava em 20%. São Paulo, ao contrário, registrava 67%, ainda mais que a geralmente úmida Porto Alegre, com 49%.

Qual é a explicação então?

Ao contrário de um post que publiquei aqui em dezembro de 2009, preocupada com a disseminação de incêndios nas áreas mais pobres da capital paulista, mas contida em meus comentários, agora falo, sim, na execução de uma política de higienização. Qual a forma mais fácil e rápida de diminuir os pobres de uma cidade? Não é incomum ouvir comentários conservadores de que “tem que pôr fogo em tudo mesmo”. Vale pra morador de rua, maconheiro, marginalizados em geral. Uma política simplista, tão elitista e preconceituosa que é feita na surdina em São Paulo.

Prova de que a coisa é feia mesmo é que já tem até CPI pra investigar os suspeitíssimos casos recorrentes de destruição de favelas pelo fogo, embora ela não seja muito ativa.

Em história tão cheia de fatos inquietantes, outra coisa me chamou a atenção. Em todas as matérias sobre o último incêndio, na Zona Sul paulistana, a Folha.com não dá as razões do desastre, mas se preocupa em dizer repetidamente que o número de ocorrências de 2011 é o mais baixo desde 2008, como se isso fosse bom. Se 79 incêndios em um ano é um número baixo, o que sobra para os 130 de três anos antes?

O importante é observar que há uma sequência no processo de higienização de favelas em São Paulo, que ele é contínuo e que é devastador. É o resultado de uma história de conservadorismo extremo no comando da capital, só interrompido em dois momentos e aprofundado nos últimos sete anos, com a sucessão de governos do PSDB.

Incêndios em favelas: a política de higienização do PSDB

Uma outra cidade é possível – parte II

Continuando a discussão, para se planejar as cidades – e para falar disso parto de Porto Alegre, mas amplio o debate para as grandes cidades do mundo – há que se considerar a imensa quantidade de gente vivendo na pobreza. Cerca de um bilhão de pessoas, segundo o arquiteto urbanista do Instituto Pólis Kazuo Nakano, na Le Monde Diplomatique Brasil do mês passado.

Betânia Alfonsin coloca em dois lados opostos os interesses do capital imobiliário e os interesses da cidadania. Parece óbvio, já estamos acostumados a pensar o mercado como um mecanismo autônomo, que deve correr livre e solto. Não parece fazer sentido impedir quem tem dinheiro de comprar, de construir, de fazer acontecer. Até porque, em alguns casos, essas iniciativas trazem dinheiro para a cidade, para o estado. Mas é um dinheiro que não é bom, que não compensa. Porque em troca vem a elitização do espaço urbano, que valoriza apenas os interesses de uma minoria endinheirada. O papel do governo é impedir isso, regular, criar normas.

A extrema pobreza de que Nakano falava vem acompanhada de uma bagunça urbana, com moradias precárias e toda a situação que acompanhamos muito bem na recente tragédia no Rio de Janeiro, por exemplo. As residências são segregadas, há uma divisão social muito nítida na configuração do espaço urbano. Esses “padrões desiguais, precários e predatórios de urbanização” são causados justamente pela desregulação do mercado de que fala Betânia. “É necessário regular as forças do mercado para evitar ataques especulativos e ampliar o acesso adequado ao solo nas cidades, em especial nas partes centrais”, diz Nakano. Para satisfazer os interesses da cidadania, aqueles da Betânia.

Isso não vem acontecendo nas cidades brasileiras. Aqui o melhor exemplo é São Paulo, que mostra muito claramente a divisão entre Centro e periferia, mas também Porto Alegre, Salvador, qualquer das grandes. A ideia é afastar o feio de quem tem dinheiro. Ou seja, tirar dos olhos da classe média as favelas, os pobres. Uma matéria de Rodrigo Martins na Carta Capital sobre o descaso no Rio de Janeiro é explícita: esse modelo, que começou com Carlos Lacerda, no Rio, mostra “o quanto o País é governado por uma minoria e para uma minoria”. No Rio de Janeiro, a favela é do lado do bairro nobre. Solução: murar as favelas para não atrapalharem a vista. Em São Paulo, empurrar para longe. Longe do trabalho, que fica no Centro, longe de condições de vida decentes.

Continua…

Uma outra cidade é possível – parte II

Como manipular estatísticas, por Zero Hora

É impressionante como uma notinha tão pequena diz tanta coisa. Ou melhor, não diz, distorce. São apenas 15 linhas de uma coluna estreita da Zero Hora de domingo, na página 21, editoria de Geral. O título, “Brasil registra menos favelas”. A primeira crítica: isso deveria ser capa. Talvez no lugar da chamada do BBB ou do casal Nardoni. A matéria do Estadão sobre o mesmo assunto tem oito parágrafos.

Segunda crítica: em tão pouco espaço, a Zero Hora conseguiu apresentar a informação e achar lugar para criticar o governo Lula, afirmando que a diminuição de 16% foi pequena, comparada à da América Latina, de 19,5%. Nessas horas, ZH esquece todas as críticas que faz sempre aos governos dos países latino-americanos, a grande maioria de esquerda, que sempre só faz coisas ruins. Pelo menos só aparecem coisas ruins no jornal. Fora que apresentando apenas o dado da região, a comparação fica incompleta e artificial. No mundo inteiro, de acordo com o citado jornal paulista – de direita, conservador, diga-se de passagem -, o número de favelados cresceu de 776,7 milhões para 827,6 milhões nos últimos dez anos. Isso se chama manipulação dos dados, para que digam apenas o que interessa a quem os coloca no papel.

Como manipular estatísticas, por Zero Hora