“A paisagem urbana está ficando monótona”

Aí vai a entrevista com o geólogo Rualdo Menegat, que comentei esses dias. Foi feita em junho de 2010, quando o imbróglio em torno do terreno do Morro Santa Teresa mobilizava ambientalistas e especuladores imobiliários, estes com o apoio da então governadora Yeda Crusius. O governo estadual, na época nas mãos do PSDB, queria se desfazer da área sem exigir garantias de preservação ambiental e de respeito aos direitos dos moradores das diversas vilas que ocupam o morro há décadas.

A entrevista foi publicada originalmente no Sul21, mas, como agora não a encontrei por lá e tenho muito carinho por ela, publico aqui de novo. Na época comentei aqui que…

Algumas pessoas ficam tão focadas nos detalhes que esquecem de olhar o todo. O geólogo Rualdo Menegat é exatamente o contrário. Conversar com ele amplia a visão de mundo, nos faz ter clareza de que não estamos sozinhos, de que precisamos conviver, seja com outras pessoas ou com a natureza. Precisamos enxergar o que está ao redor para vivermos bem, para entendermos que, se continuarmos egoístas, se só nos preocuparmos em crescer, em construir, em ganhar, vamos perder. E muito. O destino final desse caminho é o caos.”

A questão do terreno que abriga ainda hoje a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) foi resolvida, mas a discussão sobre cidade está mais atual do que nunca.

—–

Porto Alegre não precisa de mais concreto

Se a lógica urbana continuar evoluindo como está, caminharemos para a barbárie. A reflexão do geólogo Rualdo Menegat, professor do Instituto de Geociências da UFRGS e doutor na área de Ecologia da Paisagem, veio de uma conversa que partiu do Morro Santa Teresa, alvo de um projeto de lei do governo estadual que pretende alienar ou permutar uma área de quase 73 hectares, e se ampliou para o futuro da civilização. Na avenida Padre Cacique, quase em frente ao Beira-Rio, fica a entrada do terreno, que abriga a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase, ex-Febem) e que se estende até as antenas das emissoras de televisão, no topo, a vila Cruzeiro, por um lado, e o Museu Iberê Camargo mais adiante.

Parte importante da paisagem da enorme cidade de Porto Alegre, Menegat vê na área valor cultural e ambiental. Ela contém vegetação ainda original, com espécies ameaçadas de extinção, nascentes e cursos d’água. O risco de entregar o espaço para a iniciativa privada é que não há legislação específica para esse tipo de terreno, podendo haver a aprovação posterior de projetos de construção grandiosos, mas que em nada acrescentem à cidade. “Nós já somos 4,5 milhões de habitantes numa enorme plataforma de concreto que não precisa mais de edificações”, afirma. Tudo isso, para Rualdo Menegat, é fruto de uma cegueira que ameaça a vegetação, a cidade como um todo e o futuro da civilização.

A ideia é discutir a relação do Morro Santa Teresa com a cidade, com a orla, pra partir para uma discussão mais ampla e aprofundada.

Uma das grandes questões ambientais hoje é que cada um ao seu modo se atém a um problema pontual. Nós fazemos uma análise ambiental da mesma maneira que o mercado fragmenta a natureza e a coloca à venda, como se nós fôssemos consumidores de um produto. “Então eu quero a minha orla assim, eu quero os meus pássaros assado.” E não olhamos o conjunto das coisas. Olha agora no Haiti. Como é possível que 220 mil pessoas não tenham consciência do lugar que habitam, dos riscos que ele oferece?

Então, em escalas menores, mas igualmente ameaçadoras e perigosas, colocam-se as grandes cidades. E Porto Alegre. Ela já não é mais uma metrópole pequena, com seus 270 mil habitantes da década de 50. Hoje nós somos 1,5 milhão. Mas Canoas tem mais de 500 mil. São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia e assim por diante.

E é tudo conurbado…

Tudo conurbado. Nós hoje somos uma cidade só. E essa cidade única, essa mancha contínua urbana tem 4,5 milhões de habitantes. Não é mais uma metrópole, já estamos numa outra hierarquia urbana que nós chamamos de cidade gigante, a megacidade. Estamos francamente na Era Urbana, em que mais da metade da população mundial de 6,7 bilhões de habitantes mora em cidades (hoje já chegamos aos 7 bilhões, e a América Latina deve atingir 90% de urbanização até 2020).

Para a megacidade de Porto Alegre não faz falta nenhum edifício que a torne mais atrativa, mais bonita, mais interessante. Ela não precisa de novas construções arquitetônicas para conseguir atrair investimentos. Nós já somos 4,5 milhões de habitantes em uma enorme plataforma de concreto que não precisa mais de edificações. Cada centímetro quadrado de área verde, isso sim, ela precisa. Seus estoques ambientais estão no limiar, reduzidíssimos, porque os processos da megacidade são muito rápidos. Veja Porto Alegre: em cinco anos mudou todo o perfil de edificação. Fermentou, cresceu como um pão sovado.

O Morro Santa Teresa pode ser considerado um desses estoques ambientais?

Exatamente. E nós precisamos conservar os estoques que nós temos. São esses elementos que quebram essa absurda monotonia urbana, da máquina urbana que nos engole, que nos engolfa. Um pássaro numa árvore pode ser um momento em que uma mente olhe, se distraia, relaxe, faça sua higiene mental, harmonize-se um pouco com o meio em que está, passe a respeitar melhor esse pássaro, essa árvore, e também a pessoa que está do lado dela.

De que forma esse pedacinho de Porto Alegre, o Santa Teresa, se insere nesse contexto da megacidade? Qual a importância dele nesse contexto?

Assim como a megacidade tem seus ícones arquitetônicos e urbanísticos – por exemplo, as torres do World Trade Center eram os ícones urbanos de Nova York –, da mesma maneira nós precisamos dos nossos ícones ambientais. Não é que não pode existir cidade, não é mais essa a nossa visão. O que nós não podemos mais admitir é uma cidade como se ela fosse uma cápsula fechada, que exclui, que varre de si a natureza, mas como um ambiente capaz de interagir com a natureza. E esse ambiente é ao mesmo tempo ambiental e cultural.

Então aquela área tem um valor simbólico?

Exatamente. Se a cidade não consegue ver um valor cultural no ambiental, ela destruirá o ambiental. No caso do Morro Santa Teresa, nós porto-alegrenses temos que reconhecer que ele é um valor cultural enorme para nós. Lá foram colocadas as antenas da Televisão Piratini, do canal 5, muito tempo atrás. Todo o Rio Grande do Sul se acostumou a ouvir: “Aqui no Morro Santa Teresa…”. Então ele tem em primeiro lugar um valor cultural enorme.

O Museu Iberê Camargo, ali no final da Padre Cacique, está incrustado no morro granítico, onde há uma mata. Olha que beleza isso aí, que conjunto cultural, paisagístico que nós porto-alegrenses temos. O arquiteto nos ensina com essa obra que a cidade, a cultura têm que estar alojadas dentro da natureza de forma a ter uma convivência, não uma exclusão. Esse fragmento do Morro Santa Teresa tem toda essa importância cultural, ambiental, icônica mesmo, que sinaliza a essa gigantesca metrópole que nós precisamos manter sempre as nossas manchas, mesmo que pequenas, porque já não são muitas.

Qual é a importância ambiental de manter essas manchas?

Temos que entender como as manchas poderão ter conectividade; as espécies precisam sempre de troca. Entendendo esse sítio como parte de uma megacidade, ou seja, que sofre uma pressão imensa, então nós temos que ter uma estratégia ambiental e cultural, senão ela soçobra. Se for só ambiental, vai ficar meia dúzia de ecologistas se desesperando para defender o impossível. Temos que entender a margem do Guaíba como um corredor ecológico, ambiental e também cultural, porque o Guaíba pode ser um local de fruição, de prazer. E com isso nós culturalmente sinalizamos que a água do Guaíba é importante. Essa é a primeira conectividade.

A segunda é a dos morros. Essas manchas dos morros podem se comunicar entre si e com o corredor da margem. O Morro Santa Teresa tem importância ecológica e ambiental em termos de sustentação das outras manchas. A maneira como hoje a cidade vê é que a defesa dos nossos estoques ambientais parece que a ameaça. Ora, essa cidade aí nada ameaça, ela é realmente muito grandiosa. Nós é que estamos ameaçados por essa cidade, as pessoas sentem que ela está violenta, parada, desleixada, caótica, e as pessoas tendem a se perguntar por quê.

Se houvesse construções nessa área, descaracterizando-a, teria algum impacto também no Guaíba ou seria mais um impacto urbano?

Sempre é perda. É como se nós retirássemos todos os musgos da calçada e houvesse só concreto. Há perdas decorrentes da precipitação d’água e a fraca infiltração no solo, porque daí só vai ter construções. A falta de conectividade faz com que os animais de uma mancha não consigam migrar mais pra outra, tenham menos oferta de alimentos e morram. Então tudo perece. Tudo vai sendo removido, tudo vai falecendo, deteriorando-se. Essa é a opção que a megacidade ainda pode fazer. Quer dizer que uma megacidade de quatro milhões de habitantes não pode escolher meia dúzia de metros quadrados de árvores para preservar?

É uma área muito valorizada do ponto de vista imobiliário, muito cara. E parece que só se tem interesse nesse ponto da questão.

Cria-se uma ideologia de que tem que garantir esse valor para que a cidade ganhe, quando é exatamente o contrário. Para garantir o valor imobiliário a esse terreno, a cidade inteira vai perder. Perdemos qualidade de vida, nosso estoque ambiental, a visão ecológica. É essa voracidade urbana de excluir a natureza. Por quê? Porque ela não faz parte da cultura.

Ali no Morro Santa Teresa está a base da disseminação da informação das emissoras de TV, de rádio, portanto da cultura, mas que é incapaz de transmitir uma cultura de preservação da sua base, do seu núcleo, da sua história. Em nome do quê? Qual é a vantagem em ceder essa mata? É uma perda para todos. E se houvesse, digamos, uma grande vantagem arquitetônica para a cidade, para o seu embelezamento, até poderíamos discutir. Mas nem isso, porque os edifícios que hoje se constroem são cada vez mais pobres em informação, em cultura. A nossa paisagem urbana está ficando monótona, e isso embota o cérebro. Ele desiste de fazer uma leitura da paisagem porque ela é sempre a mesma.

O Jornal do Comércio fez um levantamento que em quatro meses foram aprovados 1.289 projetos imobiliários em Porto Alegre, com 1,5 milhão de metros quadrados de área construída. Que consequências isso traz?

Desastrosas. A cultura humana está empobrecendo, como se nós estivéssemos lobotomizando aquilo que define a essência do ser humano, que não é andar sobre duas pernas, não é só ter um cérebro grande. O que é essencial é a capacidade desse indivíduo bípede e com seu cérebro de interpretar a paisagem e transformar essa interpretação em cultura, em instrumentos que lhe possibilitam sobreviver. Se eu estou transformando a paisagem num imenso monólogo, numa mesma linguagem que nada informa, bom, eu estou conduzindo esse cérebro ao seu embotamento.

E de quem é a responsabilidade por a gente ter chegado a esse ponto? Dos governos, da mídia?

Essa responsabilidade é muito grande, então nós vamos dizer que ela é uma responsabilidade civilizatória. O problema não é dessa cidade nem daquela, não é desse país nem daquele. O elemento operador dessa cegueira, como diria o Saramago, é a ideologia urbana. Se você perguntar para o cidadão o que ele quer da cidade, ele quer que seja veloz, limpa, não quer pensar de onde vêm os materiais que ele consome e para onde vão depois de serem consumidos. Ele quer que a cidade tenha todas as ofertas disponíveis no planeta.

A cidade tem em essência duas importantes ideologias: a da voracidade e a da velocidade. Ela quer mais do que a sua capacidade de assimilar e de metabolizar. E essa voracidade é tão estúpida que, dada a enormidade de rejeitos que poderiam ainda ser usados que a cidade produz, nós poderíamos ter qualidade de vida para imensos contingentes populacionais. A cidade tem que pelo menos deixar de ser egoísta com seus rejeitos. Ela precisa ser transformada na sua ideologia profunda, para que queira menos e assimile mais.

E a outra ideologia urbana, que é terrível, é a velocidade, responsável por nós não olharmos mais o jardim do nosso edifício, a rua. Antigamente era muito comum as pessoas de um edifício, de uma casa, sentarem-se na frente, na calçada, pra tomar um chimarrão. E hoje, você vê ainda? Essas coisas tão importantes da vida comunitária a cidade perdeu. Esse é o grande perigo.

Essa é uma tendência que não é local, é mundial.

Sim, é da civilização.

Mas falando de Porto Alegre, parece que agora finalmente vai ser aprovada a revisão do Plano Diretor. Ela vai nessa direção? Pra que direção essa revisão está levando Porto Alegre?

É, finalmente, depois de sete anos. Aí nós vemos o quanto nossos mecanismos de gestão urbana estão insuficientes diante da megacidade. O Plano Diretor define índices de construção, onde pode ser construído e onde não pode, quanto se pode construir, que padrões construtivos, mas ele não é capaz de fazer a gestão do metabolismo urbano, a gestão das áreas fragmentadas, da vegetação remanescente, de estabelecer corredores ecológicos. A cidade tem instrumentos de gestão parciais.

O Plano Diretor atende à normatização imobiliária e à cobrança de impostos que deriva disso, o quanto que o caixa do município vai encher. Não se discute a gestão integrada da cidade. Ela cresce, se complexifica, se torna veloz, se torna voraz etc., e a nossa cultura não é capaz de fazer acompanhar esses desafios com instrumentos adequados. E por quê? De novo a questão cultural. Esses instrumentos atendem a um certo perfil de interesses, de empreiteiros, de donos de imóveis, de fornecedores, que os tornam a única maneira possível de gerir o meio urbano.

Mas não seria papel das administrações, dos governos, tentar frear essa cultura empresarial?

Sim, seria. Seria papel se eles tivessem uma outra visão, uma visão humanista muito profunda.

E as administrações não têm?

Não. Esse sistema civilizatório que está aí vai segregar a humanidade num grau que não teremos mais uma humanidade, mas muitas humanidades. E desumanidades, portanto. Se nós não mudarmos esses instrumentos pra um humanismo profundo, radical mesmo na sua essência, nós vamos entrar num sistema de uma excludência – aliás, já estamos – absurda.

A minha geração, que hoje tem 40 e poucos anos, se construiu temendo a guerra. O Vietnã nos colocou no mundo de uma forma abrupta, o mundo em guerras atrozes, uma coisa absurda. E o que está colocado para a geração de hoje? É assistir o perecimento de 220 mil pessoas por causa de um tsunami, ou de um terremoto, ou de desastres resultantes dessa incapacidade da civilização ler a paisagem, ler o mundo em que vive, acomodar essa cultura à dinâmica do mundo. Olha agora ali na Europa, esse vulcão na Islândia é noticiado como se ele não pudesse existir. Eles dizem: “Ah, um vulcão, que não deixa o aeroporto de Londres funcionar, vejam quantos males esse vulcão patrocina, o quanto que os caixas deixaram de receber”. Mas o que é isso?

A gente vive numa dependência de tecnologias que parece que se parar um pouco…

É a ideia de velocidade, que não pode ser detida nem pela natureza. Essa é a civilização que está aí e está promovendo uma absurda segregação humana. A geração atual aí vai viver daqui a 40 anos, logo ali, um mundo com 9 bilhões de pessoas, das quais 7 bilhões urbanas, contra um mundo atual de 3,6 bilhões de urbanas. Em 40 anos o mundo urbano vai dobrar.

E estamos preparados?

Não, porque nós não queremos nem deixar uma pequena mata sobreviver. Se hoje a coisa está assim, imagine dobrar, duplicar. Dobra a população mundial, mas os índices maiores de crescimento vão se dar na Ásia e na África, no Terceiro Mundo. Nós no Brasil vamos manter uma taxa bem inferior, mas mesmo assim vamos crescer bastante no meio urbano. Então a megacidade de Porto Alegre, hoje com 4,5 milhões, vai chegar aos seus 6 ou 7 milhões de pessoas. Que mundo temos aí à frente? Um mundo ameaçado pelos desastres resultantes da própria falta de visão, a própria cegueira da civilização. E esses desastres são monumentais.

Esses desastres substituíram as guerras?

Sim, e produzem enorme sofrimento à humanidade. A cultura, de novo ela, é importante para o ser humano porque possibilita a nossa sobrevivência. Se esses seres humanos perecem, é porque não há cultura. Se uma civilização não é capaz de levar a cultura, ela está satisfeita com o fato de que aqueles que perecem são uma certa camada da população mundial. Esses desastres não atingem a todos da mesma maneira, e essa civilização não está mais preocupada.

Uma cultura de desastres que favorece a desigualdade?

Isso, e a dizimação dessa parcela da população. Sua dizimação pura e simples, como se fosse uma guerra. Aí está a questão civilizatória dos próximos 40 anos. Por isso que a defesa das nossas manchas daqui não é uma visão de alguém que é egoísta, mas de alguém que enxerga essa projeção para o futuro imediato, para os nossos filhos. As pessoas não conseguem nem pensar no futuro dos seus filhos. Acham que vão se salvar, não sei. Não percebem que a água contaminada será para todos, o ar contaminado será para todos, ninguém se escapa.

Como reverter…?

Não há solução tecnológica, primeira questão. A ciência não sabe o que fazer, não é uma caixa de magia, que toca com uma varinha mágica e tudo se resolve. Seria como pedir pra ciência parar um vulcão. Não podemos fazer isso, é da dinâmica da Terra. É melhor saber prever como se preservar a vida diante de uma extrusão vulcânica. É preferível uma cultura que aceite o vulcão.

Mas o que nós podemos fazer, então? Nós podemos é mudar a cultura. E nós não temos outra maneira de mudar a cultura urbana se não fazendo com que as pessoas participem, se dêem conta.

Participar de que forma?

De várias formas. Não só as formas antigas, que é reunir comunidades, reunir o condomínio. E fazer coisas. Por exemplo, por que não colocar uma compostagem no teu edifício? É um desafio. O nosso condomínio hoje deve ser um lugar de desenvolvimento de uma comunidade para construir uma cultura da solidariedade e da sustentabilidade.

A sociedade não consegue mais transferir os seus valores. É a comunidade que transfere valores aos filhos, não a cidade. E se nós não formos mais capazes de construir comunidades, então nós somos incapazes de transferir valores.

É uma crise de valores…

Isso, é uma crise de valores, uma crise ética, e a sociedade tem que se recompor pra isso. Só que, se a sociedade quiser correr ao invés de se recompor, bom, essa sociedade entrará em caos. Quer dizer, um caminho é o caos, que é a barbárie humana. Quando nós vivemos num grande contingente populacional sem nos reconhecermos como participantes de uma mesma comunidade, nós nos enfrentaremos.

E esse enfrentamento é a barbárie, cada um por si, não existe mais Estado, não existe mais civilização, é cada um por si.

De repente a partir daí surge uma coisa nova…

Quem sabe, né? Talvez. Da nossa linda mancha urbana… Eu vejo com muita importância essas discussões das nossas manchas urbanas. Se a civilização não consegue olhar uma pequena mancha de árvores e achar que isso é importante num espaço que já está todo concretado, realmente, o que nos resta é a barbárie. Não é a natureza que eu estou expulsando apenas, é a natureza e as culturas que não me pertencem. Porque a maneira com que tu te relacionas com a natureza é a maneira com que tu te relacionas com o outro. Então essa é a importância cultural de uma mancha da natureza dentro da cidade: ela representa o outro, a aceitação da diversidade cultural.

O que a gente tem que fazer hoje é ir devagarinho abrindo espaços consistentes, é não esmorecer, é saber que a estrada é muito longa. São 9 bilhões de pessoas, não tem atalhos. O que transforma realmente é a cultura.

“A paisagem urbana está ficando monótona”

Enquanto isso, no RS, o governador pergunta…

Amanhã, quarta-feira 14, o governo do RS dá mais um passo importante na política de participação que prometeu em seu programa e que vem tentando implementar desde que assumiu o controle do Palácio Piratini. Depois do “Governador Responde”, o “Governador Pergunta”. O conceito do que está sendo feito no estado é muito interessante. A ideia é aproveitar a tecnologia que não tínhamos quando foi criado o Orçamento Participativo (e olha o tanto que foi feito sem ela!) pra incrementar a participação popular. Criando novas ferramentas que têm o poder de se espraiar, como diria Olívio Dutra, muito mais rapidamente.

Para que o caminho não tenha uma só direção, o governador responde, mas também pergunta. Dar satisfações à população é pré-requisito de um governo transparente. Um sistema democrático permitiu que Tarso Genro respondesse as dúvidas elaboradas por cidadãos e cidadãs gaúchos.

Mas com uma só pessoa não se constrói um diálogo. É preciso falar, mas é preciso ouvir, transformando os cidadãos e cidadãs em agentes ativos, em uma verdadeira construção democrática e participativa. Por isso, amanhã o governador Tarso Genro recebe os autores das 50 propostas mais votadas na área da saúde para discuti-las e, espera-se, imprementá-las quando possível. Recebi o convite para assistir essa conversa ao vivo pela internet, às 16h de quarta-feira, nesse link. Convite que repasso, para que a rede cresça e influencie cada vez mais nas políticas de governo.

A ferramenta ainda está sendo testada pela população. É a primeira vez que é implementada e não se sabe como vai progredir. Ainda falta, por exemplo, fazer as duas vias de participação andarem lado a lado, de forma concomitante e mais ágil, além de tornar mais claro como funciona todo o processo e qual o real poder de interferência direta da população nas políticas de governo. Falta ampliar ainda mais a participação no processo, para que chegue a pessoas de todas as regiões e de todas as classes sociais. E isso passa pela inclusão digital, também política do governo.

Enquanto ainda não nos deparamos com os resultados concretos, observemos e participemos do processo. Porque depois vale criticar se não der certo. A menos que a gente não tenha tentado fazer dar certo. E esse projeto, mais que qualquer outro, não depende só do governo.

Foto: JCRS

Enquanto isso, no RS, o governador pergunta…

Quando a crítica vira só má vontade

O melhor remédio pra quando se está há muito tempo sem postar é dar uma olhada nos jornais brasileiros. Rapidinho as mãos começam a coçar e escrever torna-se inevitável…

No caso, nem precisei buscar a edição de Zero Hora, à qual só teria acesso daqui de Londres se pagasse por uma assinatura que chegaria no Brasil. Recebi por e-mail e comento aqui.

A mim soa estranho quando um jornalista reclama de excesso de participação popular nas decisões de um governo. Uma coisa é questionar se o programa que o governo estadual vai lançar em novembro – “Governador Pergunta”, complementar ao já existente “Governador Responde”, que incentiva a contribuição dos indivíduos com ideias que devem passar a ser consideradas na implementação de políticas, vai de fato ser efetivo. Outra é desmerecer essa opinião dos cidadãos, como fez Rosane de Oliveira na edição de ontem (9/10) da Zero Hora, logo depois de uma matéria quase que exclusiva sobre o programa. Pior ainda é quando isso é feito com o único objetivo de criticar por criticar.

A jornalista disse que o secretário de Saúde do governo do RS, Ciro Simoni, por ser médico, entendia melhor que ninguém qual era o problema da saúde pública. Ok, o objetivo aqui não é questionar a competência do secretário. Ela deixou implícita a opinião de que o único problema é falta de vontade política. Além de desmerecer a participação cidadã, ela simplifica a questão, que é extremamente complexa. Para ela, o problema é estritamente financeiro. Sem dinheiro, sem médicos, sem saúde. Como o governo aplica 7% do orçamento em saúde, quando deveria aplicar 12% (e ela não menciona que o orçamento foi aprovado no governo anterior), não há solução. Ela ignora que é possível, com pouco ou muito dinheiro, investir bem ou mal. Parece não estar interessada em dar às pessoas a possibilidade de falar sobre onde elas acham que é mais necessário aplicar o dinheiro que, afinal de contas, é delas. Esquece que o governo existe, de forma bastante simplista e utópica, para organizar as questões sociais e fazer as coisas acontecerem, e não centralizar as decisões e tomá-las sozinho em nome de todos.

Rosane opta por simplesmente não avaliar as possibilidades positivas de mais um canal de participação popular. Ela decide negá-lo antes de que ele sequer exista. Críticas, ok, são boas para que se possa melhorar, aperfeiçoar sempre, em qualquer área. E eu as tenho também neste caso. Mas as minhas dizem respeito aos limites que esse modelo ainda impõe. A participação deveria e poderia ser mais ampla, apesar de eu achar de uma extrema vanguarda a utilização de canais digitais para incluir a sociedade no processo político do governo. Engraçado é quando a crítica é por participação demais, não de menos.

A coluna da página 10 ainda tenta confundir o leitor fugindo do foco. É evidente que o “norte do governo Tarso Genro” foi dado antes da eleição do ano passado, com a elaboração do programa de governo e a definição de uma linha política. Mas também é verdade que é possível manter uma linha política e abrir espaço para que sua implementação seja constantemente discutida e melhorada. Até porque a linha política do governo inclui a participação. A participação é parte do programa, não contraditória a ele.

Criticar é uma coisa; mas mudar de opinião para criticar por qualquer motivo, sem concender o benefício da dúvida, não passa de má vontade. Perigoso para o jornalismo em uma democracia. Especialmente aquele que se diz isento.

———-

A íntegra da coluna assinada por Rosane de Oliveira:

Risco de frustração

Todas as formas de participação popular são bem-vindas numa democracia, mas não se pode vender a ilusão de que quem decide os rumos do governo é o cidadão que vota pela internet numa lista de prioridades ou participa de uma assembleia. O norte do governo Tarso Genro foi dado por sua equipe ainda na campanha eleitoral. O plano de governo é o fio condutor dos programas que ganharam a etiqueta de prioritários. O poder da participação popular ainda é reduzido, apesar de todos os instrumentos criados no Piratini para popularizar o rótulo de governo digital.

O projeto Governador Pergunta – A Primeira Assembleia Digital do Brasil, que será lançado em novembro, tem tudo para se transformar em sucesso de marketing, no Brasil e no Exterior. É questionável, no entanto, a utilidade de se mobilizar a população, pela internet ou pessoalmente, para que diga como se pode melhorar o atendimento e o acesso à saúde pública. Os gestores sabem muito bem o que falta aos usuários do Sistema Único de Saúde. Por ser médico, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, sabe melhor do que ninguém. Não precisa fazer pesquisa. Sabem, também, que para atender às demandas mínimas da população é preciso ter recursos.

Soa estranho o governo consultar a população para saber o que fazer para melhorar o acesso à saúde pública e se comprometer a “adotar as 50 propostas mais votadas”, se o Estado aplica menos de 7% da receita líquida em saúde, quando deveria aplicar 12%. Com dinheiro, Estados e municípios poderiam contratar mais médicos para programas de prevenção e mais especialistas para reduzir as filas, comprar equipamentos de última geração para oferecer diagnósticos mais precisos, aumentar a oferta de leitos, reduzir o tempo de espera nas emergências, oferecer melhor qualidade no atendimento à gestante e ao idoso, tornar realidade as maravilhas prometidas numa campanha eleitoral.

O excesso de canais para a sociedade se comunicar com o governo traz um risco ao futuro da consulta popular: o da frustração, se as demandas não forem atendidas por falta de dinheiro.

Quando a crítica vira só má vontade

Governo do RS anuncia política para a cultura digital

Ficou bonitaço o novo site da Secretaria da Cultura do RS (Sedac), lançado hoje durante o Forum Internacional Software Livre (Fisl), pelo secretário, Luiz Antônio de Assis Brasil, no endereço www.cultura.rs.gov.br. Em licença Creative Commons e plataforma WordPress (que é software livre), desenvolvido em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), ele favorece o compartilhamento e a liberdade de conhecimento. Mais do que lançar o site, o ato, breve e informal, prestava-se a apresentar a política para a cultura digital do governo do estado.

O ambiente era propício: Jéferson Assumção, o secretário adjunto de Cultura, usou o exemplo do “free software”, mote do Fisl, que não é apenas grátis, mas livre. Da mesma forma, segundo ele, o desafio na Sedac é encontrar caminhos para a geração de trabalho e renda com produção cultural colaborativa. É objetivo do governo usar a cultura digital como forma de ampliar a participação e fomentar uma “democracia mais substantiva e qualificada, para além da representação presencial”.

O espírito faz parte da política de governo para a área, como enfatizou a secretária de Comunicação e Inclusão Digital. Vera Spolidoro uniu cultura e comunicação dentro de um mesmo conceito, afirmando que ambas são “instrumentos para nos libertar das amarras mercadológicas que nos aprisionam” e não “meras ferramentas para negócios”. É esta lógica que é importante enfatizar, porque diferencia o projeto político do governo atual do dos governos que o antecederam e que propõe incluir os cidadãos e cidadãs em sua integralidade, garantindo-lhe acesso total à dignidade. Aqui, a apresentação da Política de Cultura Digital RS.

Foi este o caminho trilhado pelo chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, em sua fala. “Acesso à cultura é tão importante quanto acesso à água e à terra”, disse. Segundo Wu, a cultura é elemento estratégico e fundamental para a ativação da cidadania, a renovação da democracia e o desenvolvimento futuro do estado.

A política da Sedac agradou os representantes da comunidade de software livre e da cultura digital presentes durante a apresentação. O sociólogo e membro do Comitê Gestor da Internet (CGIBr) Sergio Amadeu, muito crítico da política do Ministério da Cultura (Minc) em relação à liberdade de conhecimento, ao compartilhamento, às formas de valorização do direito de autor, elogiou o que viu e ouviu hoje. “Com site em Creative Commons, estamos dizendo que o que vale é a possibilidade de a gente pensar práticas recombinantes”, ou seja, transformar a cultura e o conhecimento de forma colaborativa, a “reconfiguração permanente daquilo que a gente cria”. Para ele, “não dá pra fazer cultura sem interação e sem compartilhamento”, porque ela é “avessa à propriedade”.

A meta da Sedac para os próximos quatro anos é abrir 100 Pontos de Cultura, 100 Pontos de Leitura, 100 Cine Mais Cultura, 100 Pontos de Memória e 500 modernizações de bibliotecas, eu uma parceria entre a Sedac e os Ministérios da Cultura e da Comunicação.

Participaram do ato também o presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, e o diretor de Inclusão Digital da Secom, Gerson Barrey.

Governo do RS anuncia política para a cultura digital