As diferentes versões da visita de relatora da ONU a Porto Alegre

Para avaliar o andamento das obras da Copa do Mundo 2014 no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à morafia adequada, Raquel Rolnik, esteve em Porto Alegre esta semana. Queres saber a que conclusão ela chegou? Escolhe a tua versão. Para descobrir o que a Prefeitura quer que tu penses, entra no site da Prefeitura (aqui e aqui), por óbvio, ou lê o Correio do Povo, que não foi além do release. Se a opção for não saber nada, vale ler a Zero Hora (conteúdo segue abaixo porque está indisponível no site). Para conhecer os argumentos da urbanista baseados em exemplos concretos, que criticam o estado e o município ao mesmo tempo em que valorizam ações positivas na comparação com outras cidades-sede, a leitura indicada é o Jornal Sul21.

Começa, aliás, pelo tamanho da matéria e pelas fotos. Estas são todas do Ramiro Furquim, o fotógrafo do jornal eletrônico, em lugares diferentes, o que demonstra que a reportagem de fato acompanhou a presença da relatora. O tamanho não significa só perfil de escrita, mas normalmente quer dizer que o veículo considera o tema importante e que dedicou tempo e esforço para cobri-lo.

Um outro ponto importante a se considerar é a profundidade da notícia apresentada ao leitor. Fica absolutamente clara a diferença entre os veículos que adaptaram um release – ou nem isso, no caso da Zero Hora, embora tenha até assinatura de repórter – e os que efetivamente buscaram a notícia.

O Jornal do Comércio segue o caminho do Sul21, embora de forma um pouco mais resumida. Fica evidente que ao menos eles se esforçaram para compreender a avaliação da relatora em sua totalidade, sem fechar em apenas um ponto que mais interesse à linha editorial do jornal – que nem sempre é o que interessa à maioria dos cidadãos e cidadãs. A diferença entre buscar a notícia ou recebê-la pronta é o que chamamos de fazer jornalismo.

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Foto: Ramiro Furquim/Sul21

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Zero Hora – 19 de agosto de 2011 | N° 16797

VISITA À CAPITAL

Olhar da ONU em obras de moradias

Relatora das Nações Unidas avalia infraestrutura de locais afetados por projetos da Copa do Mundo

Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik está desde ontem em Porto Alegre para visitar locais afetados por obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014. Na primeira etapa do giro, que termina hoje, a urbanista identificou dois problemas: infraestrutura precária no local que abriga as famílias da antiga Vila Dique, com falta de posto de saúde e escola, e ruído na comunicação entre líderes comunitários, prefeitura e população.

As observações de Porto Alegre, somadas a de outras cidades como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza, darão base para uma Carta de Alegações, documento que será encaminhado à Missão Permanente do Brasil junto à ONU, em Genebra, na Suíça. Raquel começou a avaliar Porto Alegre com base na visita pela Vila Nova Dique, que já recebeu cerca de 500 famílias vindas da área que dará lugar à ampliação do aeroporto Salgado Filho. Passou depois pela antiga Dique.

Ela irá hoje à Vila Tronco e ao Morro Santa Tereza. A urbanista acredita que a Tronco pode vir a ser um modelo de reassentamento, e aí está um alento. Em comparação com as cidades onde já esteve a trabalho [implicância da autora: será que a urbanista nunca tinha viajado a trabalho antes?], a relatora da ONU afirma que Porto Alegre trata melhor quem é afetado por obras da Coba:

– A situação aqui é melhor. Mas alguns temas se repetem, como a falta de informações (dos moradores).

Ela também escutou quem acha a situação melhor. Como uma cadeirante, instalada na nova casa. A relatora perguntou como estavam as coisas.

– É bem melhor do que lá (na antiga Dique) – respondeu a mulher.

CARLOS GUILHERME FERREIRA

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As diferentes versões da visita de relatora da ONU a Porto Alegre

Entidades apontam irregularidades no projeto de transferência de famílias da Vila Chocolatão

Hoje, prefeitura e União assinam termo de compromisso para formalizar remoções

Nesta segunda-feira, às 15h30min, a Prefeitura de Porto Alegre, o governo federal e o Ministério Público Federal assinam o termo de compromisso que formaliza o início das remoções dos moradores da Vila Chocolatão. O terreno onde 225 famílias estão, muitas delas há cerca de duas décadas, é do Centro Administrativo Federal de Porto Alegre. As primeiras 180 famílias devem ser transferidas a partir desta quinta-feira para casas já prontas no final da avenida Protásio Alves.

Outras 20 famílias serão incluídas em um loteamento na Restinga, dentro do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Enquanto as casas não ficam prontas, os moradores receberão o aluguel social.

No local, deve ser construído um estacionamento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e um novo prédio para o Ministério Público Federal. A Associação de Geógrafos Brasileiros, em parceria o SAJU da UFRGS, realizou Laudo Técnico Socioeconômico que apontou problemas. Segundo o documento, o projeto do Departamento Municipal de Habitação não prevê moradia para 25 famílias.

Além disso, na área de assentamento, faltam estruturas públicas de saúde, educação e assistência social, porque a região já tem alta densidade demográfica, com mais de quatro mil habitantes por quilômetro quadrado. Outra irregularidade é que o galpão de reciclagem que está sendo construído com estrutura para o trabalho de 50 pessoas e não as 650 que sobrevivem do reaproveitamento de resíduos.

O relatório constatou que a creche da área de assentamento ficará pronta somente em agosto. Até lá, cerca de cem crianças terão de ficar em um espaço provisório de 40 metros quadrados.

O Grupo de Assessoria Jurídica Popular, que faz parte do SAJU, trabalha na Vila Chocolatão há três anos. Conforme o integrante do grupo, Marcelo Azambuja, a falta de estruturas sociais e de geração de renda deve fazer com que a maioria dos moradores volte para o Centro.

“Nós já temos notícias de que existem pessoas da comunidade que já venderam as casas destinadas para elas no final da Avenida Protásio Alves. Uma população, que era moradora de rua e formou uma comunidade, se for retirada de onde se acostumou a obter seu sustento através de material reciclado, vai certamente voltar para o centro de Porto Alegre”, pondera.

A Associação de Geógrafos Brasileiros e o SAJU pediu, em ofício enviado à Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para que não haja remoções com o uso da força policial, o que teria sido sinalizado pela prefeitura na semana passada. Além disso, as entidades enviaram pedido de esclarecimentos sobre a pressa da prefeitura em remover as famílias, já que as casas, creches e outras instalações públicas sequer estão prontas. Além disso, foi feita denúncia no Ministério Público do Trabalho a respeito da possibilidade de desemprego.

Fonte: Marjuliê Martini/Rádio Guaíba

Entidades apontam irregularidades no projeto de transferência de famílias da Vila Chocolatão

Moradores dizem NÃO às remoções no Cristal e na Cruzeiro

Do Comitê Popular Copa POA:

Cerca de 200 moradores do bairro Cristal e da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, participaram da assembleia realizada nesta quarta-feira (09/02). População não irá aceitar que prefeitura faça remoções para locais distantes, usando como desculpa a Copa do Mundo de 2014.

Aos poucos, os moradores foram se aprochegando ao pátio da Igreja Santa Teresa, na rua Comandaí. Um ou outro chegava com o vizinho ou alguém da família, uma cuia e uma térmica à tiracolo. À medida que os ponteiros se aproximavam das 19h, horário marcado para iniciar a assembleia, o povo começou a vir em grupos; famílias inteiras, mães e pais com seus filhos, todos querendo saber sobre o que iria tratar a reunião. Uma trupe do Levante da Juventude, organização de jovens urbanos, animava com batucadas e cantorias, fazendo a espera passar um pouco mais rápido.

Logo que chegou o carro de som, todos e todas seguiram em caminhada pela rua Comandaí até a avenida Divisa. Foi ali, numa esquina com a junção das duas ruas estradas, que a assembleia começou. As lideranças que organizaram a atividade falaram sobre o projeto da duplicação da Avenida Tronco, uma das obras previstas pela prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014, da qual a cidade é uma das sedes. Embora a prefeitura não tenha divulgado dados oficiais, ela estima a remoção de 1,3 mil famílias para a obra. Para onde ninguém sabe, já que a prefeitura ainda não deu nenhuma informação aos moradores e nem às lideranças.

Mas de uma coisa se teve certeza: as pessoas não querem sair da região. Seu Darci, do Morro Santa Teresa, trouxe a experiência de luta dos moradores do morro, que impediu a venda da área de mais de 70 hectares pela ex-governadora Yeda Crusius no ano passado. Também alertou os moradores da Cruzeiro e do Cristal para as falsas ofertas de melhoria feitas pela prefeitura. “Cuidado com os bônus de R$ 40 mil oferecidos pela prefeitura. Onde vocês vão comprar uma casa regularizada por esse valor? Bem longe daqui, se ainda conseguirem comprar. Ainda podem colocar vocês numa casa de passagem ou oferecem pagar aluguel (aluguel social) por seis meses. Mas depois desse tempo vocês vão para onde? Povo, não aceitem, não se deixem enganar. Lutem por seus direitos!”, falou Seu Darci, bastante aplaudido pelos moradores.

Seu Esio, liderança da associação de moradores da Vila Barracão, falou da importância da participação dos moradores na luta contra as remoções. Michele, uma liderança também do Morro Santa Teresa, chamou as mulheres para participarem da luta. “Mulheres, vamos para a rua exigir os nossos direitos!”, falou animada.

Copa Sim, mas com respeito aos direitos da população!

Da esquina, os moradores caminharam mais um pouco e bloquearam um trevo, onde está prevista a construção de uma praça, que irá cortar a Avenida Tronco ao meio. Somente para esta obra devem ser removidas 100 famílias. Ali no local boa parte dos moradores já foram avisados pela prefeitura da obra, mas a questionam, principalmente porque sofrem com a falta de infraestrutura. “Moro há 33 anos aqui. Criei os meus três filhos. Esse beco sempre foi assim”, disse meio que resignado um senhor já aposentado. “Minha casa é a quarta, neste beco. Pelo projeto, a porta da minha casa vai dar para a avenida”, explicou o senhor quando foi perguntado sobre quantas famílias seriam removidas do local.

Uma jovem, com o seu filho no colo, estava indignada. “Quando aqui chove muito, o esgoto transborda. Tenho que carregar meu filho no colo, caminhando no meio do esgoto. Pedimos há tempo para que a prefeitura arrume esse beco e nada. Agora, quer nos tirar para construir uma praça! Precisamos é de melhorias”.

No final da assembleia, os moradores decidiram rejeitar a construção da praça naquele local e de exigir que, se famílias precisarem ser removidas, que sejam reassentadas na mesma região e não em bairros distantes e de periferia, como a prefeitura têm feito ultimamente com as comunidades. Cada um e cada uma também saiu com o compromisso de chamar os vizinhos para a próxima reunião.

Moradores dizem NÃO às remoções no Cristal e na Cruzeiro

Por planejamento do espaço e transporte público de qualidade

Carro e casa. Sonhos de todo brasileiro. Muito justo.

Funciona assim: se Fulano Gerdau tem carro, é direito do Fulano da Silva ter também. Isso se chama igualdade. É preciso fornecer igualdade de oportunidades para que se consolide a igualdade de direitos que a Constituição prevê.

Sim sim, se todos tiverem carro as ruas serão intransitáveis. Se mais prédios forem erguidos, o ar da cidade ficará irrespirável. Problemas de trânsito, saúde, meio ambiente, estilo de vida, desenvolvimento… Mas como pode o cidadão, de dentro do seu Tucson, reclamar que agora qualquer um compra um 1.0? Sacanagem, no mínimo.

E convenhamos, é natural que todos queiram ter um carro e sua casa própria, arrumadinha, novinha. O carro é status, mas antes de tudo é conforto. Ele te leva para todos os lugares mal mexendo a perna, conversando, ouvindo música e protegido das intempéries do lado de fora do vidro. Então, como querer que alguém não o queira?

Simples. Ou melhor, a solução é fácil de encontrar, mas bem complicada de executar. Principalmente quando falta boa vontade. Investindo em transporte público de qualidade, mas de qualidade mesmo, com conforto, frequência, uma ampla rede que chegue a todos os pontos da cidade sem precisar ficar esperando três ônibus para isso. Não importa se ônibus, metrô subterrâneo ou de superfície, barco, aeromóvel… O importante é funcionar com eficiência e a um preço baixo.

Assim, o cara vai pensar 50 vezes antes de tirar o carro da garagem. Sabe que vai ficar parado no trânsito, não vai achar lugar para estacionar – principalmente se trabalhar no centro – ou pagar uma fortuna de estacionamento, vai se incomodar com o fulano do carro do lado que dirige mal. Se ele tiver certeza que se pegar o metrô chega tranquilo pertinho do trabalho, sem todo esse fuzuê, e ainda vai poder ir lendo, talvez opte por essa alternativa. Eu optaria.

Resumindo, o transporte público tem que ser bom o suficiente para as pessoas não quererem ter carro. Para quem acha que esse é um sonho impossível, vi acontecer em Madri.

Com casa a coisa é um pouco diferente, mas não de todo. Na verdade, ambas as situações pedem um replanejamento do espaço, mas na questão da moradia ele se mostra ainda mais fundamental. Vislumbro de imediato dois fatores.

Em primeiro lugar, a contraposição interior-capital. Valorizar a vida em cidades menores ou, principalmente, incentiver a agricultura familiar. Cerca de 30% das propriedades não têm sucessor, porque dedicar a vida à agricultura exige um sacrifício grande diante de oportunidades aparentemente mais atrativas nas cidades. A falta de garantia de renda para o agricultor dificulta a permanência na área rural. Diante de uma intempérie, ele pode perder a renda do semestre, do ano, para a qual se dedicou incansavelmente, sem fim de semana ou feriado. Nesse sentido, é preciso uma política voltada para o trabalho rural, como uma forma de repensar a ocupação do espaço e, de quebra, incrementar a economia.

Por fim, a dicotomia centro-periferia ou centro-bairro. As grandes cidades possuem bairros muito distantes do centro, com uma quantidade enorme de moradores, em alguns casos. Esses bairros tornam-se quase que mini-cidades dentro da metrópole. As pessoas que vivem neles precisam de serviços como qualquer cidadão de qualquer região. Não tem cabimento que tenham que se deslocar até o centro para ter acesso a posto de saúde, escola de todos os níveis, restaurantes, lojas, cinemas, bibliotecas… E tudo isso demanda mão-de-obra, que pode ser conseguida no próprio bairro. Diminuir esse deslocamento através de um replanejamento urbano aumenta a qualidade de vida, pois é menos tempo perdido e maior integração comunitária, com mais emprego e renda.

Por planejamento do espaço e transporte público de qualidade

Faltou urbanismo na revisão do Plano Diretor, diz Pesci

Em entrevista a Guilherme Kolling, para o Jornal do Comércio, o arquiteto argentino Rubén Pesci faz diversas críticas ao novo Plano Diretor de Porto Alegre. Ele foi contratado nos anos 90 para ajudar a elaborá-lo, mas aponta diversas deturpações em alterações ocorridas na Câmara dos Vereadores, que criaram um “Frankstein”. “Se discute a arquitetura e se esquece o urbanismo”, resume. Seguem alguns trechos:

JC – Houve uma deturpação da ideia original?

Pesci – Sim. Quero ser categórico: havia sete estratégias e foi aplicada só uma, aquela que interessa aos prédios privados. Não tivemos uma política pública clara em matéria de mobilidade, de meio ambiente, nem em desenvolvimento daqueles eixos de centralidade, que descentralizariam e integrariam a cidade, para Viamão, Alvorada, para o Sul. As medidas para a preservação da orla e a recuperação dos grandes parques ambientais da zona Sul, em particular, não foram feitas. As políticas de moradia social, criando cidades e não bairros excluídos… Nada disso foi feito.

JC – Moradores da Vila Chocolatão irão para outro bairro mais afastado. O senhor considera equivocado reassentar vilas irregulares do Centro em outros locais?

Pesci – Equivocadíssimo. Tenho dito uma frase: “É preciso fazer cidade, não fazer casas.” Para resolver problemáticas sociais, tem que criar espaços que pareçam a cidade de todos. Aqueles não são cidadãos de segunda classe, têm que ser cidadãos de primeira classe. Com casas pequenas, não de luxo, mas fazendo parte do tecido social.

JC – A revisão do Plano saiu depois de oito anos. Alturas foram diminuídas, afastamentos entre as edificações aumentados. Ainda se discute medidas – áreas de interesse cultural, área livre permeável e vegetada nos terrenos além do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Pesci – Estão errados. O setor público propõe um plano simplesmente para regular o investidor privado, ou seja, regular o solo privado. Isso não é um plano de cidade. Qual é a proposta de melhoramento do espaço público? Para os sistemas de mobilidade, para a orla? Não temos uma proposta de nova cidade. Se discute a arquitetura e se esquece do urbanismo.

JC – O senhor esteve diversas vezes em Porto Alegre nesses últimos 15 anos. Que mudanças percebeu na cidade?

Pesci – A medida mais acertada, que já estava definida antes do Plano Diretor, foi a Terceira Perimetral. Além dela, não vi avanços na cidade. Continuam desenvolvendo a cidade sem uma orientação inteligente.

JC – Que projetos mudaram cidades, por exemplo?

Pesci – Curitiba fez fama com o sistema de mobilidade. Medellín (Colômbia), com as intervenções nos setores sociais, através de bibliotecas-parque, mudando a realidade social dos menos favorecidos. O slogan de Medellín é “a mais educada”. Essas bibliotecas-parque são prédios de 3 mil a 5 mil metros quadrados. Custam pouquíssimo, R$ 2 milhões. E com isso se muda a realidade social de 10 mil, 20 mil crianças. Aí estão as minhas dúvidas em relação ao governo do PT (Lula). Não tem que subsidiar a mudança social, tem é que criar condições de riqueza e emprego. Não deram casas nem pacotes de alimentos em Medellín. Deram bibliotecas-parque. Em Bogotá, outro exemplo colombiano, fizeram um grande sistema de transporte público, muitas ciclovias.

JC – A ciclovia é só uma alternativa ou pode ser um meio de transporte?

Pesci – É limitado. Não dá para ir de bicicleta até Belém Novo. Mas pode complementar. A Cidade do México, de 20 milhões de habitantes, tem um sistema multimodal. Pode sair de carro, pegar um metrô até as áreas centrais e depois uma bicicleta, para as últimas 20 quadras. É perfeitamente possível. E já coloco outro exemplo, no meu país, em Rosário. Tem uma orla parecida com a de Porto Alegre. E hoje recebe um movimento artístico internacional, com obras de arquitetos europeus. São 27 quilômetros de orla colocados a serviço da população.

JC – E os 70 quilômetros de orla de Porto Alegre?

Pesci – Não se trata simplesmente de grama, pássaros e nada mais. Para que essa orla seja de utilidade social, é preciso equipá-la. Fazer possível a apropriação social todo o ano, 24 horas por dia, com centros esportivos, educativos, náuticos. Se Medellín tem bibliotecas-parque, aqui deveria haver as bibliotecas-orla.

Leia aqui a íntegra.

Faltou urbanismo na revisão do Plano Diretor, diz Pesci

Relação entre as Regiões 6 e 8 de Porto Alegre

Por Jaime Rodrigues, urbanista e representante do IPES (Instituto de Planejamento e Estudos Sócio Ambientais. Sou presidente) no CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental).

Dificuldades atuais e ameaças graves para o futuro próximo

Uma avaliação articulada do estudo e da formulação das propostas das organizações das Regiões RP8 e RP6 (ver mapa) de nosso município de Porto Alegre mostra claramente as profundas dificuldades que vivem. Mostra também a possibilidade de essa realidade tornar-se muito mais aguda, em decorrência da manutenção de uma dinâmica de desenvolvimento em toda nossa área urbana porto-alegrense que afeta diretamente as duas regiões.

O aumento de automóveis e de outros modos de deslocamento representa um acréscimo a essas dificuldades. A verdadeira essência dos problemas está concentrada no uso do solo com muitos erros, iniciando com obras de habitação em áreas onde não há geração de capital e possibilidade de ocupação da mão de obra. Áreas muito limitadas no conjunto de serviços sociais necessários, como educação, saúde e saneamento com esgoto e água em condições adequadas. Também devemos considerar a absoluta falta de cuidado com lazer, preservação da memória da história local e com problemas sérios de meio ambiente em decorrência da falta de respeito com os moradores, como a construção em terrenos que não apresentam condições, por exemplo, até em restingas.

A área dessas duas regiões é enorme, agregada com enormes espaços urbanos vazios e uma população também muito grande e que cresce de maneira muito acentuada, embora a população de Porto Alegre em seu todo tenha um aumento bastante reduzido. Essa contradição demonstra outro aspecto social que exige atuação estatal, no caso da Prefeitura, para corrigir. É o deslocamento social sem ordenamento nenhum.

As dificuldades já existentes são de origem antiga e correspondem a orientações políticas concretas. No período do autoritarismo em nosso país, políticas com o objetivo de melhoria urbana em outras regiões da cidade, como a construção da avenida Primeira Perimetral. Em outras ocasiões, com a intenção de capitalizar o Brasil através de investimentos do exterior e amenizar as dificuldades financeiras do país. Amplos setores da população foram deslocados com violência do Centro Histórico ou da Cidade Baixa para um bairro construido mais ao sul de Porto Alegre, depois denominado Restinga.

Atualmente temos na Região 8 uma enorme dificuldade de sua população para encontrar emprego, serviços de escola, saúde e tudo o mais que já sistematizamos para a vida urbana. Essas deficiências fazem com que a população local gaste muito em deslocamento e transfira fluxos de transporte enormes para a região seguinte, a RP6.

É evidente que, além de todas as dificuldades de vida, as perspectivas de desenvolvimento social no futuro são péssimas. Não é por acaso que em nosso país estamos adotando soluções “compensatórias” nas grandes cidades para superar essas barreiras para a população mais pobre.

Essa dinâmica de crescimento tem sido estimulada de diversas maneiras. A compra do solo urbano nessas regiões ainda é mais barata ou não existe motivação de aproveitamento de outras áreas que eventualmente podem ser um pouco mais caras, mas que já têm todos os serviços instalados. Na verdade, no final tornar-se-ia até mais barato, no investimento inicial e mais ainda nos custos de manutenção da cidade. Esse aproveitamento não é de interesse da Prefeitura porque outros investimentos para outros setores sociais e com custo de construção diferenciado poderiam ter alguma vantagem imediata.

Faltam políticas para o desenvolvimento urbano de Porto Alegre. O problema não aparece só no nosso Plano Diretor, mas na ausência de políticas específicas como Habitação Popular. Em tempos recentes, tivemos iniciativas de aproveitamento e restauração de prédios para habitação popular no Centro Histórico e em outros bairros com o crescimento mais lento, mas com os serviços públicos e as demandas urbanas já instaladas. Infelizmente essa política não se manteve e novos investimentos em regiões pouco qualificadas estão sendo feitas tanto por investimento estatal como por particular. Não é casual que a RP8 cresça 4,5% ao ano, muito mais que a cidade. Agora é urgente colocarmos novas políticas de desenvolvimento urbano, particularmente aproveitando o enorme investimento federal em habitação popular.

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A imagem foi puxada do Dialógico.

Relação entre as Regiões 6 e 8 de Porto Alegre