No coração do latifúndio, uma estaca quebrada

Um dos momentos legais do #2BlogProgRS foi quando o André de Oliveira, do Coletivo Catarse, mostrou um vídeo que ele e o Jefferson Pinheiro fizeram sobre reforma agrária. Ele falava das alternativas de organização da cooperativa e exemplificou com um dos últimos trabalhos, feito para a Agência Pública, em que empenharam um baita esforço e que deu um resultado super bacana. Republico aqui a reportagem:

Por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro*

Crianças que caminham quilômetros para ir à escola, falta de água e energia, famílias morando em barracos de lona porque não receberam verba para suas casas: a esperança vai sendo minada dia após dia, mês após mês, ano após ano

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre. “Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto. “A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar. O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves. O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.

No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as mais de 260 crianças assentadas em idade escolar  chegaram nos lotes de São Gabriel. Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.

Na tentativa de amenizar o sacrifício, as aulas acontecem apenas três vezes por semana. As Secretarias Estadual e Municipal de Educação tentaram estabelecer uma carga horária ampliada para atingir as 800 horas previstas no ano letivo, mas a falta de estrutura nas escolas não permitiu que as crianças usassem os dois turnos. Não havia espaço. Depois de um ano de insistência das escolas, a 18ª Regional do Conselho Estadual de Educação, responsável pelos alunos de São Gabriel, autorizou o descumprimento da carga horária mínima. Hoje, os alunos têm um déficit educacional de quase a metade do mínimo previsto em lei. “Fazer o quê? Eles têm que aprender, para terem um futuro melhor do que nós temos hoje”, diz Rosa.

Jacques Alfonsin, um Procurador do Estado aposentado e assessor jurídico de movimentos populares, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RS), diz que a situação só chegou a este ponto porque o Conselho Superior do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretária de Educação do governo Yeda Crusius (2007-2010), acabou com as escolas itinerantes dos sem terra, proibindo-as de funcionar nos locais onde a rede de ensino não está estruturada: “Para eles, era preciso acabar também com a possibilidade de essas crianças serem influenciadas por uma pregação ‘subversiva’, de ‘esquerda’, capaz de desviar suas mentes inocentes da devoção à lei, à ordem, à segurança, à liberdade, palavras costumeiramente pronunciadas de boca cheia por quem nunca teve a própria vazia”. Sobre a dificuldade dos estudantes, diz o advogado Alfonsin: “Se alguém pretendesse conhecer mais de perto a dura realidade das crianças assentadas em São Gabriel, constataria que muito bicho está sendo bem melhor tratado do que elas. Touros e cavalos de latifundiários, sem dúvida.”

Continua lendo a reportagem aqui.

E a sequência nestes links:
Parte 2: Assentados no fim do mundo
Parte 3: Anos na briga por reforma agrária
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

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No coração do latifúndio, uma estaca quebrada

Por um país com dignidade

“Peregrino do Direito”: o apelido foi dado pelo procurador aposentado do Estado Jacques Alfonsin, e o juiz espanhol Baltasar Garzón gostou. “Nunca tinham me chamado assim, e é o que sou. Sou um peregrino impenitente na defesa do direito”, disse em sua conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, na noite desta terça-feira (17) em Porto Alegre, em que recebeu a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul, logo depois de o governador, Tarso Genro, instaurar a Comissão Estadual da Verdade.

Baltasar Garzón é conhecido pela sua luta para recuperar o acontecido em ditaduras ao redor do mundo e fazer justiça com os responsáveis. Foi ele, por exemplo, que emitiu uma ordem de prisão contra o chileno Augusto Pinochet, que comandou uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina por 17 anos. Em sua conferência, não faltaram elogios a Tarso e a Lula, embora à tarde tivesse lamentado que não se estivesse fazendo a busca por Justiça no Brasil. Sobraram, por outro lado, críticas ao país de origem. Segundo ele, a Espanha ainda convive com fantasmas da guerra civil, que já terminou há 70 anos, mas ainda está presente no cotidiano dos cidadãos em nomes de ruas, por exemplo. Vale lembrar que faz pouco tempo que a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou a proposta de mudança de nome da avenida Presidente Castelo Branco (estamos em tempo de eleições municipais, #ficaadica).

Um dos momentos em que Garzón mais arrancou aplausos da plateia, que lotou o auditório do Ministério Público do RS, foi quando afirmou que não é preciso recuperar a dignidade das vítimas das ditaduras, porque elas não a perderam. “Perderam aqueles que massacraram, que torturaram, que negaram a justiça, a reparação, e aqueles que consentiram e que consentem”. Ele enfatizou essa última parte: os que viram a cara e dizem que o país tem mais com o que se preocupar tampouco são dignos.

Por tudo isso e mais um pouco, ressaltou a importância do momento por que passa o Brasil, com sua Comissão da Verdade, instituída pelo governo Dilma Rousseff, e agora com a Comissão Estadual da Verdade.

O governador Tarso Genro falou antes de Garzón e, claro, rendeu-lhe homenagens. Depois delas, focou nas críticas ao que chamou de “movimento de conservação da obscuridade”, em reação à vontade do governo Lula de examinar sua história. Citou os dois argumentos mais usados por esse pessoal, e aí já incluiu a mídia como veiculadora dessas ideias. Primeiro, a ideia de que qualquer olhar para o passado seria revanchismo. Balela, o que o governo queria, segundo o ex-ministro, era um julgamento profissional. “Não é revanchismo porque nós não vamos torturá-los, matá-los, humilhá-los”.

O segundo argumento, “de cinismo absoluto”, convence muita gente pouco informada por aí. É o de que é preciso investigar e punir os dois lados. Ou seja, julgar mais uma vez aqueles que lutaram contra a ditadura e que já foram julgados por ela. “Julgados, processados, torturados e mortos”, enfatizou o governador.

Essa história sempre me faz subir o sangue, de modo que tenho que acrescentar mais uma observação ao que já disse Tarso. Quem pegou em armas nos anos 1960, 70 e 80, o fez porque vivia um regime de exceção, de perseguição, de tortura, exílio, assassinato. O fez como reação, não porque curtia uma lutinha. E o fez sem o poder e a legitimidade do Estado nas costas. Sem a lei a seu favor. Sem exército a lhe defender. Dá pra colocar no mesmo saco, hein?

Além de Tarso, Garzón e Alfonsin, falaram também a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp.

Um país tem que conhecer sua história!

Maria do Rosário: “O Brasil vive uma travessia para uma nação de direitos humanos. Na luta contra a ditadura decidimos pelo caminho da democracia, e essa é uma decisão inarredável da sociedade brasileira, do povo brasileiro e das instituições nacionais.”

Gilson Dipp: “Estamos vivendo um redimensionamento da sociedade brasileira frente ao seu passado, ao seu presente e certamente ao seu futuro.”

“Nenhuma sociedade afirma-se como democracia se não estiver em paz com a sua consciência e conhecendo a sua história.”

Fotos: Camila Domingues e Caco Argemi/Palácio Piratini

Por um país com dignidade