Artigo do governador Tarso Genro sobre a condenação do juiz espanhol Baltazar Garzón

“Garzón e a metáfora de Bergman”

No filme O ovo da serpente, de Ingmar Bergman, dois desempregados aceitam trabalhar numa clínica que faz experiências com seres humanos. É a Berlim da falência da República de Weimar. A decomposição do Estado está retratada na dissolução da moeda: seu valor já é medido pelo peso do papel em que ela é impressa. O filme de Bergman mostra a gênese do nazismo, na consciência dos humanos degradados. Eles preparam-se para aceitar, no nazismo, o mito da redenção pela raça e assim ver o outro como uma “coisa”, para que a sua própria pequenez possa imperar sem contrastes. É o ovo da serpente, a célula do mal em gestação, a expressão do processo vital, que prepara o seu ataque ao coração da democracia, depositado no corpo da Constituição de Weimar.

A condenação unânime, pela Sala Penal do Tribunal Supremo, do magistrado Baltazar Garzón a onze anos de inabilitação – que equivale à sua expulsão da magistratura da Espanha – é também um fato político marcante da crise europeia. Trata-se de um forte sinal de degradação das instituições do Estado de Direito, no âmbito de um país importante da União Europeia. Garzón teve a sua carreira marcada pelo combate ao terrorismo do ETA, combate à corrupção no governo Felipe Gonzáles – depois de ter sido seu Ministro da Justiça – e no governo Aznar. Combateu a corrupção no sistema financeiro espanhol e global, e processou – através dos mecanismos de persecução criminal de Justiça Universal – assassinos como Pinochet e torturadores a soldo de várias ditaduras.

Conheci Garzón na década 1990. Como advogado tive a honra de lhe entregar documentos, em Madri – em reunião formal na Sala Penal que ele presidia na “Audiência Nacional” – que comprovavam o assassinato de um brasileiro pela ditadura chilena. Na oportunidade, ele presidia investigações que buscavam responsabilizar, pela tortura e morte de nacionais espanhóis, oficiais chilenos da temível agência de “seguridad” da ditadura, a famosa Dina.

Sua condenação não ocorreu, na verdade, por ter determinado a escuta de conversas entre advogados e criminosos, na descoberta de uma das maiores redes de corrupção da administração pública do país, que chegou a quadros de primeira linha do Partido Popular, hoje no governo, na Espanha. Foi, principalmente, um claro revide do franquismo ainda remanescente no estado espanhol, porque Garzón ousou abrir investigações sobre chacinas e assassinatos em massa, cometidos pelos vencedores da Guerra Civil.

O Estado de Direito e os poderes que o compõem estão sob ataque na Europa. A condenação de Garzón tem um efeito devastador sobre o senso comum democrático, porque reduz o grau de confiança do cidadão comum, tanto na política quanto nas instituições forjadas pela democracia. É o ovo da serpente ibérico. Este julgamento, combinado com a proibição do referendo sobre os ajustes econômicos na Grécia – ditados de fato pelo Banco Central alemão –  e os deboches do charlatão Belusconi sobre o seu próprio poder Judiciário, quando no poder, são sintomas de uma crise. Vinculam o ajuste econômico europeu a um “ajuste político”, que faz a democracia europeia transitar do autoritarismo economicista sem política para o autoritarismo político com chancela judicial.

Por que devemos falar sobre isso? Porque também estamos atravessando um “ajuste político” no nosso país. Neste, os três Poderes de Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário – estão sob permanente assédio de denúncias, que contêm tanto verdades, como meias verdades, assim como suposições transformadas em informação. Isso é o excesso de democracia, que é bom porque só a democracia aceita excessos. E é bom porque, mesmo que muitas denúncias sejam infundadas e muitas informações sejam, inclusive, deliberadamente falseadas por motivos de preferência política, só assim, no dia claro do debate – mesmo que desigual – forja-se uma consciência democrática verdadeira. Devemos falar sobre isso também por outros motivos. A nossa democracia é ainda mais tenra que a espanhola, mas nossas instituições de Estado – na síntese – têm dado claras demonstrações de vitalidade. Devemos, então, festejar as coisas boas, pois caso não o façamos ficaremos apenas com os erros ou supostos erros, que nos amargam todos os dias.

Nesta amargura, justificada ou não, deixaremos de lembrar que o nosso país e todas as suas forças sociais, políticas e institucionais têm construído uma boa democracia e um país melhor. Isso está retratado em caso recente, quando o STF debateu sobre poderes do Conselho Nacional de Justiça, com argumentos que fizeram honra à Justiça brasileira. Foi um caso de grande importância e repercussão para o futuro, pois penso que além de uma decisão correta, por maioria, os argumentos dos votos, vencidos e vencedores, pautaram-se pela defesa do garantismo democrático e da transparência.

Nem todos gostam de todas as decisões do Supremo. Muitos de nós divergimos, jurídica e politicamente, de muitas delas. Ainda bem que isso ocorre, pois se a divergência é fundamentada e de boa-fé, ganha a cultura jurídica democrática da nação. O ovo da serpente está no ninho do Tribunal Supremo de Espanha, com a condenação de Garzón. Não está no nosso Supremo Tribunal Federal. Não estar lá é motivo de orgulho e júbilo para todos os brasileiros.

*Artigo do Governador Tarso Genro publicado na edição de 15 de fevereiro de 2012 do Jornal do Comércio.

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Artigo do governador Tarso Genro sobre a condenação do juiz espanhol Baltazar Garzón

A ocupação no Rio: pontos a considerar

Tenho visto muita gente argumentando que a Polícia invade morro mas não quebra sigilo de gente rica. E a afirmação serve de justificativa para questionar a ação policial e se posicionar contra. Existem alguns mitos importantes a se discutir, alguns pontos a se considerar.

1. Polícia não tem poder para quebrar sigilo. Importante diferenciar Poder Executivo de Poder Judiciário.

2. É evidente que é preciso combater o crime de colarinho branco, das “coberturas da Vieira Souto”, como tenho visto em alguns Twitters por aí. Mas uma coisa não anula a outra. É importante cobrar para que todas as formas justas de combate sejam feitas e que não se esqueça de perseguir os bandidos brancos dos bairros nobres, mas não é por isso que o governo deve deixar de tomar providências para combater o crime na favela, para enfrentar momentos de maior tensão, sempre mantendo o respeito à população, evidentemente.

3. Se não agisse, o governo estadual manteria as comunidades sob risco, nas mãos dos traficantes. Minha conclusão a respeito do começo do confronto é de uma revolta frente à perda de poder que eles temiam perder com a implantação das UPPs e a chegada do Estado às favelas. Ou seja, se não ocupasse agora, era deixar que a população dos morros continuasse sob domínio dos traficantes.

4. É ingenuidade criticar a ação policial com base na necessidade de se fornecer serviços públicos às comunidades. Ela é evidente e tem que ser defendida. Mas em um momento de crise uma escola não dá conta. O acesso a saúde, educação, segurança, lazer é importante para que não ocorram crises, para que haja dignidade nos morros. Mas em um momento agudo é preciso tomar providências urgentes. Que não sejam matar todo o mundo, evidentemente, mas que seja firme.

5. Ouvi falar em carnificina, mas não vi as fontes da informação. Houve alguns abusos, injustificáveis e que devem ser punidos, mas são alguns casos. É preciso avaliar a ação como um todo, a orientação que foi dada pelo governo. E essa orientação foi no sentido certo, de combater sem massacrar, como é de praxe. De evitar o confronto direto para não tirar a vida de inocentes.

6. A grande maioria dos comentários contrários à ocupação do Complexo do Alemão parte de pessoas que estão distantes e não conhecem a realidade da favela. Como eu, têm limitação na capacidade de avaliação. Para romper essa barreira e entender melhor o que se passa com os moradores das favelas, nada pode ser melhor do que ouvir quem está lá dentro vivendo essa realidade. Recomendo seguir alguns perfis no Twitter: @vozdacomunidade, @JJAfroReggae, @celsoathayde, @Cufa_Brasil. É com base neles e, claro, em especialistas, que tento formar minha opinião.

Os donos da razão

Pelo que se lê e ouve, todo o mundo conhece melhor a favela do que os moradores de lá. Chama a atenção como os ouvidos se fecham ao que não se quer ouvir. Em entrevista à Rádio Gaúcha hoje de manhã, José Junior, coordenador do AfroReggae, quase perdeu a paciência. Ao fim da conversa, fiquei curiosa para saber onde a Rosane de Oliveira e o André Machado, ambos jornalistas políticos gaúchos, fizeram suas especializações em segurança pública, para falar com tanta propriedade sobre o tema.

Chegou a ser patético quando a Rosane perguntou sobre os 16 mil envolvidos com o tráfico no Complexo do Alemão e, ao ser questionada se a informação abrangia a Penha, não respondeu, limitou-se a dizer que “é, são os números que a mídia nacional está divulgando”. Ficou sem argumentos quando José Junior rebateu que “a mídia nacional não entra no Alemão; os institutos de pesquisa não entram no alemão, então esses números são um chute, que não condiz com a realidade”.

Depois de desligar o telefone, leu um comentário de um ouvinte questionando a entrevista, com base no argumento de que o coordenador do AfroReggae teria citado serviços privados quando questionado sobre os serviços públicos levados ao complexo pelo governo Cabral. O comentário não considerou que ele começou, sim, falando nas empresas, mas sua resposta foi mais ampla, apesar da tentativa dos jornalistas de interrompê-la, e terminou fornecendo dados de investimentos já feitos e a serem realizados no Alemão.

Mas a Rosane de Oliveira “viu pela TV” que faltam serviços públicos na Penha. Ah bom! Então deve ser verdade. Se deu na Globo…

(Observação: é óbvio que faltam serviços públicos na Penha. Faltam em praticamente todas as favelas do Brasil. São décadas sem serviços públicos, suponho que demore um pouquinho para conseguir levá-los a todas as comunidades de forma a atender todas as pessoas, o que não anula o mérito de se ter começado. Inclusive, no Rio de Janeiro, ainda é um número reduzido de comunidades que têm UPPs. Elas estão sendo instaladas aos poucos. E mesmo as que já têm estão recém começando um processo de transformação, que ainda leva muito tempo.)

A lição que tiro, pra mim e pra todos, é que é sempre bom ouvir e ler bastante quem entende do assunto antes de formar uma opinião. Não precisa ficar especialista no tema, mas é importante prestar atenção em quem é diretamente envolvido.

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Legenda e crédito das imagens:

Policiais e comunidade convivem pacificamente no Complexo do Alemão. Uma nova realidade para os moradores, que estavam acostumados com o poder do tráfico. Reinaldo Marques / Terra

Um ônibus é queimado durante os ataques que vêm ocorrendo desde o final de semana no Rio de Janeiro. Jadson Marques / Futura Press

As duas acima foram tiradas do portal Terra. Recomendo uma olhada nas outras imagens. São muitas, de muita qualidade.

Tweet do José Junior, coordenador do AfroReggae.

Da reportagem do New York Times sobre as UPPs, tirada do Viomundo.

A ocupação no Rio: pontos a considerar

A diferença entre ser e não ser

Dilma representa a continuação do projeto de desenvolvimento do governo Lula. Projeto de inclusão, de políticas voltadas a dar cidadania e dignidade a quem nunca antes soubera o significado dessas palavras.

Somente um governo comprometido com a vida é capaz de tirar da miséria 30 milhões de brasileiros. Apenas quem sabe a diferença entre ter e não ter, entre ser e não ser, possibilita que mais e mais gente tenha e seja. Tenha carro, eletrodoméstico, casa, luz. Seja feliz, seja incluído.

Dilma está sintonizada nesse projeto. Ela luta desde jovem por igualdade, por justiça. Quem lutou para defender seu país e seu povo nunca entregaria sua riqueza a empresas estrangeiras. Na semana em que o Brasil descobriu uma reserva gigantesca de petróleo no Pré-Sal, comemoramos que os lucros obtidos com ela serão aplicados dentro do nosso país.

Para dar continuidade a essa visão de desenvolvimento que valoriza o que é nosso, precisamos eleger Dilma presidente.

Por isso, pelas 16 universidade criadas durante os últimos oito anos, pela valorização da agricultura familiar, pela respeito às mulheres e o reconhecimento de seu potencial, pelos 14 milhões de empregos com carteira assinada e porque agora o Brasil pode olhar para o resto do mundo com o orgulho de ser uma nação respeitada e de respeitar as outras nações é que voto em Dilma Rousseff neste domingo.

A diferença entre ser e não ser

Lula e seu projeto de capitalismo solidário

Comentei rapidamente aqui que um partido tem que ser capaz de mudar com o tempo. Se não muda, é porque não acompanha as mudanças da sociedade. Sendo assim, fica estagnado. Torna-se conservador, ou pelo menos ultrapassado, ainda que revolucionário. Suas ideias perdem aplicabilidade e, muitas vezes, sentido.

Na capitalização da Petrobras, me bateu forte o fim da fala de Lula, comemorando “a maior capitalização da história do capitalismo”.

No fim da Idade Média, o capitalismo surgiu. Demorou alguns séculos e veio de formas diferentes nos diversos lugares. Mas ninguém o criou, ele aconteceu, dadas as transformações sociais.

As tentativas de implantar o comunismo ou o socialismo de forma mais radical falharam. Ou se acabaram, se consumiram – URSS -, ou se transformaram em um capitalismo ferrenho mas totalitário – Coréia, China. Ou se diz socialista, mas trata-se de um capitalismo mais solidário, que é como vejo a Venezuela, por exemplo.

Pois o que Lula assumiu para seu governo, desde o princípio, foi não fazer oposição ao capitalismo, mas fazer com que a população viva melhor dentro do sistema que temos. É uma mudança de discurso, de forma de fazer política, bem significativa.

Ainda no início do governo, Delfim Netto fez uma análise econômica em que dizia que Lula ajudava a salvar o capitalismo. Na época a análise doeu, mas concordei. Hoje vejo que a tentativa de fazer do Brasil um país socialista de forma rápida e radical fracassaria. O novo sistema não se sustentaria, não teríamos uma vida melhor para a população.

Sim, Lula é capitalista. Mas acho possível que seu governo contribua para tornar o capitalismo menos agressivo e, com o tempo – muito tempo -, ir diminuindo sua força e transformando a sociedade em alguma outra coisa diferente. Alguma coisa nova, que surja espontaneamente, a partir das transformações sociais.

O importante é adquirir força política para implementar as melhorias que podem levar a esse surgimento. Por enquanto, adaptemo-nos às condições que temos, e oportunizemos justiça, igualdade, solidariedade dentro do capitalismo. Se todos viverem bem e tiverem condições iguais, não importa em que sistema estejamos. Mas desconfio que, se um dia tivermos de fato essa igualdade, já teremos outro nome para definir o sistema econômico, político e social.

Lula e seu projeto de capitalismo solidário

O mundo da especulação é insano e baseado em valores egoístas

Depois de assistir Wall Street – Poder e Cobiça, de Oliver Stone, confirmo o que já penso há tempos: o mundo da especulação é insano, absurdo, irreal, definitivamente não é humano. Sustenta-se baseado na ganância e na competição. Ganância e competição só têm razão de ser pela vontade de ser melhor que as outras pessoas, de ter mais que os outros. Ou seja, não condiz com um mundo solidário, de justiça social, de igualdade de direitos e oportunidades. O mundo de Wall Street só existe porque perdemos valores e não ligamos mais para os outros, para a relação tão necessária entre nós e o resto do mundo. Porque esquecemos que a solidariedade e a compaixão são importantes não apenas pela condição de justiça de todos terem os mesmos recursos, mas porque precisamos de contato, de troca, de retorno, porque não vivemos sozinhos, porque somos seres sociais.

Diante disso, um brinde ao colapso econômico, à crise financeira. Se ela trouxe consigo desemprego e consequências pesadas para quem não teve nada a ver diretamente com a especulação que a gerou, ela trouxe também uma condição nova dos homens diante da sociedade, do sistema econômico que se estabeleceu. Porque escancarou que estava errado, que tudo ia torto, que aquela loucura não podia ser o certo.

Que os prejuízos concentrem-se apenas nos gananciosos que pensaram apenas em si mesmos e prejudicaram toda a sociedade ocidental – menos o Brasil, que continuou crescendo, produzindo e genrando emprego e renda ;P

O mundo da especulação é insano e baseado em valores egoístas

A política pode ser pura e humana

Pra fazer política, há que se ter estômago. A maioria dos políticos mais antigos que vemos por aí, mesmo que não corruptos, mesmo que íntegros e éticos, já não são puros. Por uma razão muito simples: se o são, são engolidos. Ainda assim, acho que devemos insistir em tentar nos fazer representar por políticos puros, ou pelo menos aqueles honestos e comprometidos.

Gosto de política. Acho difícil lidar com ela, mas gosto. Não pelas jogadas, pela arte de politicar. Muito menos pela politicagem. Mas porque sei que a política tem um lado muito maior que isso tudo. Que é o princípio de tudo, na verdade. Pelo menos ao meu ver.

Porque a política tem um caráter humano muito profundo. Porque tudo que é feito pelos homens e mulheres exclusivamente dedicados à política se reflete na vida de cada um de nós. Pro mal, mas também – e felizmente – pro bem.

Abro um parênteses. Falo nesses que se dedicam apenas a isso porque a política não é só a atividade parlamentar, não é só o exercício de cargos eletivos. Política se pratica no dia a dia, a cada contato, a cada relação, a cada discussão, negociação. Seja em empresas, no relacionamento profissional ou na vida pessoal, nas conversas com amigos, no abrir mão de determinadas coisas pelo bem de um relacionamento.

Parênteses fechados. Voltando, então, à política como a conhecemos, a atividade à qual atribuímos esse nome. Às vezes nos esquecemos, porque se fala muito pouco na política com esse caráter, mas ela é fundamental para a organização em sociedade. Corrompê-mo-la, sim, mas culpados somos nós, por não levarmos a sério atividade tão importante. Não a corrompemos só roubando, mas fazendo dela essa coisa feia, da qual as pessoas criam asco.

Tarefa nossa, de quem atua diretamente na política ou a retrata pelos meios de comunicação, é lembrar desse lado a cada dia. Mostrar a quem quiser ver – e a quem não quiser também – que a política pode ser pura e bonita. Pelo menos assim espero e ainda acredito. Que cada ato, cada decisão de uma figura eleita por nós pode ser pensada para que se reflita positivamente na vida do maior número possível de cidadãos, de forma a tornar a sociedade cada vez mais justa e mais igualitária.

A política pode ser pura e humana