Deputados bolivianos vão incluir sugestões dos cidadãos em novo projeto da Lei de Telecomunicações

Do Knight Center for Journalism in the Americas:

Os deputados bolivianos incluirão sugestões dos cidadãos em um novo projeto da Lei de Telecomunicações, em substituição ao original – criticado por organizações de defesa da liberdade de imprensa, pois certos artigos poderiam limitar a liberdade de imprensa, informou o Los Tiempos.

“As reuniões realizadas com os diferentes setores tiveram bastante conteúdo técnico, uma participação destacada dos setores da sociedade relacionados à área das telecomunicações, com os quais estamos buscando pontos de equilíbrio para democratizar o projeto de lei e, assim, enriquecer a legislação nacional e apresentar um projeto novo”, anunciou o deputado Macelo Elío.

Entre as propostas mais recorrentes, segundo ele, estão as de acesso e respeito aos direitos dos meios de comunicação, informou o Prensa Latina. Além disso, alguns setores da sociedade pediram mais qualidade nos serviços de telefonia e radiodifusão.

O projeto original da Lei de Telecomunicações, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece a redução do prazo de vigência das concessões de rádio e TV de 20 para 10 anos e também prevê que todas as emissoras sejam obrigadas a transmitir todos os discursos do presidente Evo Morales.

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La Ley de Telecomunicaciones boliviana contemplará a las radios comuntarias

Do portal MediosLatinos

El nuevo proyecto de Ley de Telecomunicaciones que se debate actualmente en Bolivia contemplará el reconocimiento legal de las radios comunitarias y las sin fines de lucro. La Ley de Telecomunicaciones actual, vigente desde 1996, reconoce medios públicos y privados, mientras que el respaldo legal de las radios comunitarias e indígenas son distintos decretos. Según informó el diputado y presidente de la Comisión de Planificación de la Cámara Baja, Marcelo Elío (MAS) las radios comunitarias “tendrán un tratamiento diferente a las empresas privadas por su carácter social”.

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