ZH na dura batalha da oposição a Tarso

Hoje a Rosane de Oliveira ousou um pouquinho mais do que comum. Editora de críticas comedidas em sua coluna na Zero Hora – sem esquecer que edita toda a área de política do jornal -, agora reclama da possível existência de um conselho de comunicação, pedida pelo Sindicato dos Jornalistas do RS. Alega que seria “inibidor da liberdade de imprensa”.

Algumas páginas depois, a própria ZH diz que a criação de um conselho foi proposta da Confecom, ou seja, manifestação da sociedade reunida em conferência no ano passado. Quem não quer que o conselho exista são apenas os setores mais conservadores da mídia, que acham que liberdade é falarem o que bem entendem, não sofrerem críticas (todos sofrem, ora bolas!) e não deixarem mais ninguém falar o que não lhes convém.

Aí a ZH diz nessa mesma matéria da página 18 que “entidades em defesa da liberdade de imprensa têm rejeitado a proposta de criar conselhos por entenderem que o órgão pode se prestar a limitar a atuação da mídia, principalmente restringindo a margem de crítica e fiscalização da atuação dos governos”. Que entidades abstratas são essas? Por que ZH não as nomeia?

Eu defendo a liberdade de imprensa e, justamente por isso – por querer liberdade para todos e por entender que a sociedade deve participar do processo, não apenas alguns poucos setores que por acaso são os donos dos meios de comunicação – é que defendo a criação de conselhos. A imprensa exige o direito à crítica, mas não fornece à sociedade e aos governos o mesmo direito de criticá-la. Quer fiscalizar sem ser fiscalizada.

E não me venham com chorumelas de que fiscalizar a imprensa é censura. Os veículos de comunicação são tocados por pessoas. Aliás, por muito poucas pessoas. E pessoas erram, pessoas divergem, na melhor das hipóteses. E algumas agem por má fé. Em um setor tão fundamental para o pleno exercício da democracia, não podemos correr o risco de que pessoas de má fé ou apenas gente de uma área específica seja o responsável por toda a produção de conteúdo.

Considerando que o conselho seria formado pelos mais diversos setores da sociedade, fica difícil imaginar a possibilidade de existir alguma censura política.

Meu trabalho é alvo de críticas constantemente. Lido com isso porque sei que não sou dona da verdade e erro. Aprendo. Por que não a grande imprensa?

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A Rosane vai além da comunicação. Seu principal alvo hoje, como não podia deixar de ser, foi o futuro governo do estado, que está sendo formado.

Diante do anúncio do novo secretariado, disse que prevaleceu o “critério político” em detrimento de uma escolha por quadros técnicos. Em tempos em que a imprensa faz crer que o melhor para governar qualquer instância do poder são os nomes técnicos, essa é uma crítica que cai pesada, como se o “político” não tivesse competência justamente para fazer política.

Em seguida, vem uma alfinetada de que há 30 secretarias só para poder acomodar a coalização. Acho tão engraçado que se o PT fica sozinho é sectário, não consegue dialogar, mas se o PT coliga é errado porque tem que acomodar todo o mundo.

Depois, traz a notícia de uma “mágoa” no PSB por conta dos poucos cargos no governo. Juro, eu estava lá no anúncio na Procergs e não vi nada disso. Tentativa de desestabilizar a coalizão que não deveria existir, mas que seria ruim se não existisse e que existe e vai bem e a RBS não gosta.

Prometo que é a última. Essa foi só de uma frase: “Tudo indica que o Detran ficará subordinado à deputada Stela Farias, maior algoz dos antigos administradores”. Como a Stela é malvadinha, hein. Que feio ficar cobrando dos “antigos administradores” sem nome a corrupção no Detran. Feia, boba e malvada, por que não deixou quieto? Afinal, eles roubavam dinheiro do povo, né. Se dividisse a conta entre todos os gaúchos, ia dar uma moedinha só de prejuízo pra cada um. Viu, Stela, quase nada e tu ainda ficas reclamando. Algoz de gente boa do PSDB, tsc tsc.

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ZH na dura batalha da oposição a Tarso

O primeiro discurso da presidente Dilma

O primeiro discurso de Dilma foi sóbrio, com alguma emoção ao citar o presidente Lula e apontou para algumas tendências de seu jeito de governar.

A imprensa comparava a fala da nova presidente à de Serra, avaliando qual foi melhor (adivinhem!) como se se tratassem de discursos do mesmo nível. O do candidato derrotado era uma forma de sair menos mal da eleição. O de Dilma é de sinalizar caminhos para o exercício do poder. De apontar como o Brasil vai ser governado nos próximos quatro anos. Dilma entra com tudo na cena política, da qual Serra sai.

Dilma acerta ao valorizar os direitos humanos, o papel da mulher, a herança de Lula. Apesar de toda a pressão que sofreu da oposição e da imprensa, a nova presidente valoriza os direitos humanos. Que nele estejam questões polêmicas que no Brasil ainda são um tabu conservador.

Mas o discurso da presidente eleita do Brasil preocupa em alguns momentos. Ela enfatiza de forma muito contundente a questão da liberdade de imprensa, sabendo que no nosso país o termo é interpretado como a autorização para se dizer o que bem entender, desrespeitar a legislação sobre monopólio, impedir a pluralidade. As atitudes recentes do presidente Lula indicavam para um período de discussão sobre qual comunicação queremos, de se avaliar se o povo brasileiro está ou não de acordo com o modelo estabelecido, que não permite que a diversidade brasileira – de regiões, de culturas, de crenças, de ideologias, de gênero, de raça – tenha voz ativa e presente para a maior parte dos brasileiros, submetidos a um discurso único.

Dilma também estendeu a mão à oposição. Um gesto prudente, para não conflagar uma guerra – ou melhor, para não continuar a guerra das eleições – no Brasil. Ela sabe que não vai governar sozinha e que precisa de diálogo com todos os setores. Mas que não se abra demais, mantenha sua postura de esquerda, faça um governo de esquerda. Que aprove uma reforma política para que a necessidade de negociatas percam lugar na política brasileira.

Dilma fez um discurso forjado para acalmar as vozes opositoras. Muito atacada pela imprensa nos últimos meses, seu mandato seria dificultado se a relação com os meios de comunicação batessem constantemente contra. Queria acalmar e acalmou. Agradou até Merval Pereira, Mônica Waldvogel e Cristiana Lobo, nomes em maior ou menor grau raivosamente comprometidos na campanha de crítica à até ontem candidata petista.

Se governar tendo a imprensa contra é difícil, aceitar essa situação e se submeter a ela é nunca mudar e fazer com que todos tenham que constantemente continuar se submetendo. Em algum momento esse enfrentamento se fará necessário. E isso não significa censura, mas restrição para que um ou poucos grupos não dominem a maior parte da imprensa. Isso não é permitido com empresas de qualquer tipo em um sistema financeiro selvagemente capitalista, por que há de ocorrer com os meios de comunicação? Isso não é saudável para a democracia, não satisfaz exatamente a liberdade de expressão, porque aquele que não tem poder para chegar aos grandes veículos fica sem o direito de se manifestar.

O primeiro discurso da presidente Dilma

Lembretes para o segundo turno de 2010

Por Flávio Aguiar

Aos meus amigos verdes, gostaria de lembrar que Fernando Gabeira já declarou apoio a Serra, o que mostra como de fato ele considera Marina da Silva e as instâncias do próprio partido.

Assim como a causa ambiental, uma vez que entre Serra/DEM/Índio da Costa e causas ambientais há uma distância de anos-luz.

É bom lembrar também que Serra ganhou nos estados do chamado “espinhaço do agro-business”, que vai de Santa Catarina a Rondônia. Isso permite uma bela previsão do que vai ser o seu governo, muito mais do que frases sem cabeça nem pé.

A propósito de anos-luz: o que ajudou a empurrar Serra para o segundo turno, dando mais votos a Marina, foi a campanha obscurantista, retrógrada, caluniosa e que usa o nome de todas as religiões em vão, acusando, por exemplo, Dilma Rousseff de ser a favor do aborto.

Aos preocupados com a liberdade de imprensa, lembro que na mídia que apóia a candidatura de Serra, velada ou abertamente, desde 2006 tornaram-se comuns as “operações limpeza” (inclusive a pedido), eliminando jornalistas (inclusive de renome) dissidentes (como durante a ditadura) ou que não tocavam de acordo com a música.

Já a quem se preocupe com política externa, lembro que, se Serra levar a sério suas declarações durante a campanha, erguerá uma cortina de ferro nas fronteiras do nosso país, acabando com a integração continental. Sem falar que retornaremos aos tempos do beija-mão e da barretada à potência de plantão. O Brasil vai perder todo o prestígio que acumulou nos últimos anos. Vai murchar em matéria de contatos com a África, Ásia e América Latina, sem que isso signifique uma melhor posição diante da Europa ou da América do Norte.

Se a preocupação for com a idéia de que “é bom alternar quem está no poder”, sugiro que comecemos por pensar no caso de S. Paulo, o segundo orçamento da nação, que completará vinte anos sob a batuta da coligação PSDB/DEM, com resultados precários na educação, saúde e segurança.

Para quem ache que “é tudo a mesma coisa”, lembro que a arte da política (de acordo, entre outros, com Gramsci) é a de discernir as diferenças para além das aparentes semelhanças, e que essas diferenças aparecem mais pelo acúmulo de atos do que pelo de palavras e promessas.

Lembro ainda que, devido aos resultados do primeiro turno, uma vitória de Serra vai transformar o governo federal em cabide para uma penca de políticos subitamente desempregados da sua coligação, que já deviam estar defenestrados (pelo voto, como foram) da nossa vida pública há muito tempo.

É bom não esquecer que Serra não apresentou qualquer programa. Mas seu último ato significativo no governo de S. Paulo foi a privatização da Nossa Caixa, brecada porque adquirida pelo Banco do Brasil. Isso é um bom prognóstico para o que vai acontecer com o Banco do Brasil. Caixa Econômica Federal, Petrobrás, etc.

Ao invés de programas, Serra distribuiu gestos e palavras a esmo. Dizer que quem fuma é contra Deus, puxar Ave Maria em missa, falar em austeridade fiscal e ao mesmo tempo prometer aumentos vertiginosos do salário mínimo, dizer que tem preocupação ambiental e ao mesmo tempo prometer no Pará que vai mexer na legislação que protege a Amazônia não é um programa nem um bom começo para quem quer alardear honestidade política e coerência.

E por aí se vai.

Dilma, por sua vez, defende um programa (que pôs em prática) ao mesmo tempo social e austero, demonstrou ser uma candidata de idéias próprias e não um factóide de si mesmo que fica esgrimindo promessas a torto (sobretudo) e a direito. Foi atacada, caluniada, difamada e manteve a linha o tempo inteiro (ao contrário de Serra, que seguido perdeu a linha quando confrontado com perguntas incômodas), não recorreu a esses golpes baixos tão típicos das campanhas da direita. Não é o caso de se concordar com ela em tudo. Mas Dilma é diálogo.

Leia, medite e passe adiante, se achar que é o caso. Obrigado pelo seu tempo.

Lembretes para o segundo turno de 2010

‘Imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa’, diz Franklin

Daniela Milanese, de O Estado de S.Paulo

Ele está na Europa para colher experiências para as novas regras do setor

LONDRES – O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, acredita que é “ideologização” dizer que a proposta de regulação da mídia é um atentado à liberdade de imprensa. “Neste governo, publica-se o que quiser. A imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa”, afirmou em Londres.

Ele está na Europa para colher experiências para as novas regras do setor e convidar entidades estrangeiras para participar do seminário sobre meios eletrônicos a ser realizado no Brasil no próximo mês. Segundo o ministro, o governo quer apresentar um ante-projeto de regulação da mídia entre o final de novembro e o início de dezembro.

Caberá ao próximo presidente decidir se a proposta será mantida ou não. O ministro, que não quis comentar sobre o processo eleitoral no Brasil, afirmou que deixará o cargo no final do ano.

Martins acredita que o processo de convergência das mídias e a chegada de novas tecnologias impõem a necessidade de regras atualizadas para o setor, tema que afeta o mundo todo, não apenas o Brasil. As normas nacionais em vigor foram criadas em 1962, quando não existiam a TV a cores nem o satélite.

Sem a regulação, o setor vira “terra de ninguém”, avalia. O ministro cita que a radiodifusão faturou R$ 13 bilhões no País em 2009, enquanto a área de telefonia obteve receitas de R$ 180 bilhões. “As empresas de radiodifusão serão atropeladas”, disse o ministro, ao defender mais regras para quem tem maior poder de mercado e um “olhar específico” para a radiodifusão, que cumpre papel social no Brasil.

Para ele, o primeiro nó a desatar é “fazer as pessoas entenderem que a regulação faz bem para todo mundo”. Martins citou países como a Inglaterra e os Estados Unidos, onde o setor é regulado e a imprensa é livre. “Nos EUA é assim e ninguém achou que a liberdade de expressão estava em risco.”

A ideia é que a fiscalização da mídia fique por conta de agência reguladora. Na Europa, existem experiências com agências para normatizar o espectro, como a Anatel, e o conteúdo da mídia. “Entendendo conteúdo não enquanto censura, mas é dizer o seguinte: tem que ter produção regional, produção independente, produção nacional, tem que ter certas regras de equilíbrio.”

O ministro descartou a existência de um “tribunal da mídia” para tratar de conteúdo da imprensa e chamou a ideia de “ficção”, além de falar em “paranoia” dos jornais sobre o projeto do governo. Ele disse que é favorável à auto-regulação do setor, mas avalia que isso só pode acontecer se houver regras estabelecidas para o segmento. Segundo Martins, não está na pauta a alteração do limite de participação do capital estrangeiros nas empresas do setor.

Ele contou que entidades da França, Espanha, Portugal e Estados Unidos já aceitaram convite para o seminário marcado para os dias 9 e 10 de novembro, em Brasília. O ministro acredita que as empresas de comunicação aceitarão participar desta vez, ao contrário do evento realizado pelo governo há dez meses, porque “amadureceram”. Depois de passar por Londres, amanhã (8) o ministro estará em Bruxelas.

‘Imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa’, diz Franklin

Carta dos blogueiros progressistas

Demorou, mas aí está a carta dos blogueiros progressistas, como foi aprovada no #blogprog no fim de agosto. Esse é o documento principal, mas em seguida vêm outros tirados do evento. A prestação de contas está no site do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.

Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.

2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.

3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.

4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.

5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.

7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010.

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MOÇÕES APRESENTADAS NO ENCONTRO

1) Salve a Rádio e TV Cultura

Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.

2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal

A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.

Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.

A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.

3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável

Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.

4) Direito autoral

Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format),  OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.

5) Neutralidade na rede

Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.

6) Plebiscito sobre os meios de comunicação

Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.

7) Inclusão e alfabetização digital

Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.

8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira

O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.

Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.

9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal . Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é  exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.

Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.

Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.

Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do  Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante  Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.

A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.

Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:

BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15

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RELATÓRIOS DOS GRUPOS

GRUPO I

1. Criar uma “carta de princípios” (deve preceder o debate sobre tecnologias).

2. Criar um portal geral, por adesão voluntária, tipo “outra mídia é possível” ou portal “Barão de Itararé”.

3. Criar mecanismos de ir para a rua, popularização, exemplo: blog Cidadania do Eduardo, que chamou vários atos públicos.

4. Consultoria jurídica no portal,  pode ser pelo Barão de Itararé; rede nacional de profissionais de direito.

5. Criar rede de jornalistas,  “central de pauta” —  falou sobre excesso de analise e falta de fatos, ou seja, melhorar a verdade factual nos blogs.

6. Blogs são livres; manter os blogueiros sem muitas regras.

7. Portal libre.org.br para pequenos editores.

8. Criar atividade específica de blogueiros para debater tecnologia, como: criar tag específica, software reconhecimento de voz, jogar com “empoderamento” individual na rede, discutir a construção de serviços para hospedagem de blogs independentes.

GRUPO II

1. Definir o segundo encontro nacional.

2. Aproveitar a oportunidade do latinoware, em Foz do Iguaçu, e promover um encontro latinoamericano.

3. Tirar o termo progressista (outro termo).

4. Linkar todos os blogs no Barão de Itararé (para quem autorizar), organizar por categorias, mapear as atualizações.

5. Viabilizar o financiamento de blogs. A economia solidária deve ser o foco deste financiamento, além de não obstaculizar debates em torno de projetos que estejam carimbados em verbas públicas nos âmbitos: central, regionais e estaduais. A coordenação do encontro deve buscar formular uma proposição que garanta o debate livre do tema financiamento dos blogs.

6. Incentivar os encontros estaduais.

7. Reforçar a luta da banda larga. Exigir a neutralidade na rede.

8. Replicar (compartilhamento) via twitter das informações entre twitteiros e blogueiros.

9. E necessário haver portais agregadores.

10. Viabilizar oficinas sobre como fundamentar a informação. A blogosfera não pode repetir os vícios da mídia corporativa.

11. Incentivar a multiplicação de blogueiros. Para isso, aplicar as técnicas através das redes sociais, objetivando acabar com a distância tecnológica entre os blogueiros. As ferramentas livres são baratas, grátis e de fácil acesso.

12. Mobilização e solidariedade em defesa da TV Cultura de São Paulo.

13. Reforçar a necessidade da economia solidária. Disputar os projetos que ensejam verbas públicas, locais, regionais, estaduais, central. Desenvolvimento de um processo de agregação;

14. Uma moção para inserir no capítulo V da Constituição uma emenda constitucional referindo-se a universalização da banda larga.

15. Compartilhar informações entre os blogueiros é um bom começo.

16. Conseguir patrocínio para o segundo encontro nacional dos blogueiros. Para isso, é preciso constituir um grupo de trabalho que atue em conjunto a coordenação do encontro.

17. Conhecer a plataforma livre para redes sociais.

18. Moção de solidariedade ao jornalista Lúcio Flavio Pinto. Replicar a carta dele em todos os blogs.

19. Confeccionar um vídeo/curso de formação voltado para  divulgação e formação, tendo como público-alvo os movimentos sociais.

20. Moção de apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável.

GRUPO III

1. Associação em massa ao Barão de Itararé. Isso fortalecerá a instituição, possibilitando desenvolver mais atividades, entre as quais:

a. apoio jurídico comum aos blogueiros;

b. estabelecimento de um fórum virtual permanente para capacitação dos blogueiros;

c. realização das oficinas regionais antes do próximo encontro nacional. As oficinas devem ter, no mínimo, três objetivos: pensar e compartilhar estratégias para aumento do número de acessos dos blogs; esclarecer questões jurídicas; e capacitar os blogueiros no uso de ferramentas;

d. criação e disponibilização de cartilha de softwares livres para realização de cursos e formação de multiplicadores;

e. organização de conferências temáticas virtuais (via twitcam, por exemplo);

f. promoção de parlamentar contínua. Nesse ponto foram destacadas algumas questões relativas ao ordenamento legal que deveriam ter atenção especial nesse trabalho:

– defesa da neutralidade da internet;

– defesa da inclusão digital/universalização da banda larga;

– considerar a inclusão na Constituição Federal do direito à internet para todos os cidadãos brasileiros;

– atenção ao processo que se vem percebendo de criminalização das lan houses.

g. Estimular a criação de redes de blogs temáticos.

h. Resenhas quinzenais com base no material produzido pelos blogueiros progressistas.

2. Promoção de atividades coletivas virtuais diretas, como postagens com dia e hora marcados para determinadas ações, como a defesa da universalização da banda larga.

3. Reforçar a importância dos comentários tanto nos sítios da velha mídia (para contraponto ao pensamento conservador) quanto nos blogs progressistas.

4. Utilização de sítios regionais e locais de notícias para veiculação dos nossos blogs para aumentar o número de acessos. Muitas vezes órgãos menores de comunicação não têm capacidade de veicular muitos artigos de opinião e teriam interesse em disponibilizar esse tipo de serviço.

5. Os blogueiros devem valorizar a produção de linhas auxiliares de apoio aos blogs, como ilustrações e fotos. Além de enriquecer os posts, pode ajudar a aumentar o acesso.

GRUPO IV

1. Mapear a rede de advogados pró-bono, para garantir assistência jurídica aos blogueiros.

2. Criar imediatamente um site em que será disponibilizada a relação dos blogs participantes deste evento, bem como um breve resumo sobre eles.

3. Realizar oficinas para o desenvolvimento técnico dos blogs nos encontros estaduais que precederão o próximo encontro nacional. Promover oficinas semelhantes no Barão de Itararé.

4. Promover ações em prol do desenvolvimento dos blogs, respeitando a individualidade de cada um deles e promovendo a força da coletividade e os instrumentos de apoio mútuo.

5. Promover a defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, reconhecendo que ela implica proporcional responsabilidade.

GRUPOS V/VI

1. Escola de boas práticas e técnicas jornalísticas.

2. Jornal dos blogs ou resenha quinzenal.

3. Rede de blogueiros:

a. blogueiros solidários;

b. portal dos blogueiros;

c. Barão de Itararé pode ser este portal?;

d. biblioteca virtual dos blogueiros (documentos, apresentações como a da Maria Fro, agregador de links, etc.) e page-views compartilhados.

4. Pronto-socorro on-line (quem está conectado ajuda quem precisa), para questões jurídicas, tecnológicas ou jornalísticas.

5. Oficinas virtuais.

6. Fundo comum para a blogosfera.

7. Fomentar relações entre blogs e outras redes sociais.

8. Regionalização:

a. encontros locais de blogueiros antecipando o encontro nacional;

b. regionalizar o portal dos blogueiros (como o Portal Sul21);

c. unir blogs de forma regionalizada;

d. grupos de trabalho regionais ao longo do ano;

9. Formar comissão geral permanente.

10. Priorizar dinâmicas de grupo no próximo encontro.

11. Firmar compromisso dos blogueiros com licenças de livre conteúdo.

12. Formar uma comissão jurídica de blogueiros.

13. Disponibilizar dados de processos jurídicos (aqueles que enfrentaram processos na justiça para aqueles que estão sofrendo processos).

14. Plano Nacional de laptop público, nos moldes do PNLB.

15. Fundo público para comunicação pública, inclusive blogosfera, rádios e TVs comunitárias.

16. Levar discussões da blogosfera às ruas (mobilização).

17. Moção de solidariedade a Raimundo Pereira, precursor do encontro.

18. Priorizar a economia solidária em detrimento do patrocínio proveniente da iniciativa privada.

19. Ao replicar conteúdo e citar fontes

a. priorizar os blogs pequenos;

b. citar as fontes produtoras e não só os divulgadores;

c. comentar nos blogs originais;

20. Lutar por editais públicos para financiamento.

21. Usar o dinheiro em caixa para financiar encontros estaduais.

22. Criar alternativas para blogueiros que não podem pagar inscrições.

23. Ampliar a participação dos movimentos sociais nos encontros de blogueiros.

Carta dos blogueiros progressistas

Serra, TV Cultura e o silêncio da ANJ e da Abert

Muito bonito o papel da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Quando alguma coisa toca nos interesses das grandes empresas que controlam nossas imprensa, a condenação é imediata e veemente (aqui um belo exemplo). Nesses casos, recorrem à liberdade de imprensa, mesmo quando esse argumento é usado para tolher a voz dos sem poder.

Agora, quando interesses realmente poderosos são afetados e medidas drásticas, realmente truculentas e que ameaçam a liberdade de imprensa são tomadas, aí a ANJ e a Abert quase nos ensurdecem com seu silêncio. É o caso da TV Cultura de São Paulo, acusada de punir dois jornalistas por questionarem o posicionamento do ex-governador paulista e candidato a presidente pelo PSDB, José Serra.

Sabe-se que Serra tem muita influência dentro da emissora. Coincidentemente, Heródoto Barbeiro e Gabriel Priolli foram afastados de suas funções logo depois de gerar uma saia justa para o tucano em um tema que lhe é caro e sensível: pedágios. Para variar, os blogs tomaram a dianteira e estão denunciando os casos, diante da falta de reação das entidades que deveriam investigar o acontecido.

Além dos veículos alternativos, quem procurou fazer alguma coisa foi um diretamente interessado, e portanto suspeito, o PT, adversário de Serra, que planeja entrar com representação no Ministério Público Eleitoral pedindo investigação.

Claro que não há provas de que o afastamento de Barbeiro e Priolli estejam ligados ao ex-governador, mas os indícios são tantos que, se uma coisa não estiver relacionada à outra, elas certamente fazem parte de uma trama do Manoel Carlos. É a única explicação razoável para tantas coincidências.

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Luis Nassif relata o caso aqui.

Serra, TV Cultura e o silêncio da ANJ e da Abert

Jornalismo e as forças do Estado e do mercado

Tenta conversar com algum jornalista da grande imprensa brasileira – ou latino-americana – sobre sistemas de governo e economia. Fica claro – no que não acho que estejam errados, muito pelo contrário – que enxergam uma oposição nítida entre Estado e mercado. Veem que há duas forças, e que uma pode ser maior que a outra dependendo das circunstâncias. Geralmente defendem as de mercado, mas essa já é outra história.

Pega esse mesmo jornalista em um momento diferente. Pergunta pra ele sobre liberdade de imprensa, pede que ele faça uma avaliação da situação no mundo, em especial na América Latina – eles adoram falar sobre a América Latina dentro desse tema. Ele vai se espalhar na cadeira, se sentir completamente à vontade, vai puxar um mapa de liberdade de imprensa divulgado pelos Repórteres sem Fronteiras e vai apontar os países que mais violam a dita liberdade. Cuba aparece em primeiro, um deleite.

Tentativa de vinculação com a esquerda

O engraçado é que aí eles não lembram do mercado, não existem duas forças. Apenas uma força é capaz, na ótica que interessa à grande imprensa, de censurar veículos. Quer a prova? Assiste o Sem Fronteiras da GloboNews dessa semana. É meia hora enumerando casos de ataques à falta de liberdade de imprensa em Cuba, Equador, Venezuela.

Mais engraçado ainda é que chegam a falar – e a repórter tenta induzir um jornalista equatoriano a concordar com a tese – que o problema é causado pelos governos de esquerda, que não gostam de deixar os jornalistas falarem o que bem entenderem. Citam rapidamente ao longo do programa que Colômbia e México são, junto com Cuba, apontados pelos Repórteres sem Fronteiras como os países em pior situação. Apesar de crítico do governo de Rafael Correa, o jornalista não se deixou levar pela provocação e disse que o problema era de governos que querem se perpetuar no poder, independente de serem de esquerda ou direita.

As forças do mercado

Mas ninguém, em nenhum momento lembrou da falta de liberdade causada pelos monopólios, pelas forças que fazem com que só quem tem poder e dinheiro tenha acesso aos meios de comunicação. Hoje mesmo vi o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia lembrando que as grandes empresas de comunicação são familiares e, portanto, pouco democráticas. Ninguém elegeu Otávio Frias Filho como presidente da Folha. Ou melhor, o pai dele o elegeu, e só. No entanto, ele pretende representar o Brasil através de seus jornais. Ele quer falar sozinho para o Brasil. Sozinho ou acompanhado por poucos de outras famílias que pensam igual a ele.

Auto-censura é ligada ao Estado

O Sem Fronteiras, comandado por Jorge Pontual – o mesmo que, fingindo que fazia uma entrevista, abriu espaço à blogueira Yoani Sanchez para criticar o governo de Cuba como bem entendesse semana passada -, lembrou a auto-censura em algum momento, mas sempre ligada ao Estado. É o jornalista que não fala porque tem medo do governo, não o que tem medo do patrão.

Valorizou o Brasil pela “profunda liberdade de imprensa” que vive hoje. O único caso de violação citado foi o do Estadão, impedido de falar no filho do presidente do Senado, José Sarney. Claro, interessa manter como está. As empresas têm toda a liberdade, de fato, para fazer o que bem entenderem. O governo não se mete, realmente. O ex-ministro Hélio Costa foi extremamente conivente com essa situação de oligopólio, que a GloboNews traduz como liberdade de imprensa. Os governos que tentaram estabelecer alguma regulamentação a essa falsa liberdade, que só é livre para alguns, foram criticados como censores, como de praxe.

E o Brasil segue sendo um país de profunda liberdade de imprensa. Para alguns. Quem define quem são esses alguns é um pedaço de papel.

Jornalismo e as forças do Estado e do mercado