Luciana Genro, vítima da lei

O PSOL promove segunda, dia 6, um ato para defender que seja permitido a Luciana Genro se candidatar a vereadora nas eleições de 2012 em Porto Alegre. Bem, não votei na Luciana. Provavelmente não votaria para vereadora também. Mas esse caso específico não diz respeito a identificação ideológica, mas a coerência política.

Luciana está impedida de concorrer por conta de uma lei criada para impedir a manutenção de oligarquias familiares. A lei impede que parentes de até segundo grau de ocupantes de cargos do Executivo concorram a cargos eletivos, com duas ressalvas: pode concorrer à reeleição (que não seria o caso de Luciana, hoje deputada federal não reeleita para o próximo mandato porque o PSOL não atingiu o quociente partidário) ou para cargos acima da jurisprudência do cargo do parente já eleito. Ou seja, Luciana só poderia se candidatar a presidente, já que seu pai, Tarso Genro, foi eleito para o governo do estado do Rio Grande do Sul.

Considerando a possibilidade de reeleição de Tarso, Luciana pode ficar inelegível por até dez anos (os oito de mandato mais dois até ocorrer a eleição seguinte). É praticamente afastá-la de forma quase definitiva da vida política através de mandatos em cargos eletivos. Ficaria restrita à discussão como cidadã, também importante, mas de atuação limitada.

A lei foi criada com o nobre propósito de impedir a formação de oligarquias, que sobrevivem no Brasil, especialmente em algumas regiões, desde os tempos da República Velha. Mas no caso de Luciana Genro o bom senso há de determinar uma exceção. Ela é deputada há 16 anos e faz oposição ao partido do pai, um caso completamente diferente. Sendo a principal liderança do PSOL no Rio Grande do Sul, se Luciana não puder se candidatar, o prejuízo atinge o partido como um todo e a sua legitimação enquanto oposição de esquerda com alguma força.

A luta para que esse caso seja abordado como uma exceção é tão legítima que estão engajados na sua defesa políticos dos mais diversos campos partidários, da esquerda à direita, dos aliados de Luciana aos que ela mais ferrenhamente se opõe. O Somos Andando presta solidariedade à deputada Luciana Genro e ao PSOL.

Luciana Genro, vítima da lei

O futuro do PSOL

No Rio Grande do Sul, o PSOL encolheu. Minha sensação, independente dos números saídos das urnas, era de uma derrota contundente do partido. Fico então sabendo que no Rio de Janeiro não só elegeu dois federais e dois estaduais, como fez uma votação grande e cresceu polticamente. Tanto o estadual quanto o federal foram os segundos mais votados no estado. De um modo geral, no entanto, perde suas principais lideranças nas Casas legislativas.

Heloísa Helena não será mais senadora. Luciana Genro fez uma alta votação, mas aqui no RS o PSOL não teve quociente suficiente para eleger um deputado. Não emplacou federal nem estadual. Plinio fez menos de um milhão de votos, menos de 1%, diminuindo muito a representatividade obtida nas eleições presidenciais, que já tinha sido menor do que o esperado com Heloísa Helena em 2006.

O PSOL elegeu dois senadores. Até consegue se fazer presente, mas, na discussão da agenda política nacional, está cada vez mais escanteado. Contribui para isso o caráter plebiscitário que Lula tentou impor às eleições. Mas Marina quebrou essa característica. Uma candidata do Partido Verde, não do PSOL.

O partido perdeu essa influência como principal força de oposição fora do contexto dicotômico PT versus PSDB, cada qual com seu grupo de siglas coligadas girando em torno. Era o PSOL que detinha esse posto, que era o dono dessa voz. Não é mais. É uma pena, porque, convenhamos, das forças de oposição, era a mais coerente.

Mas contribui também as cisões internas, as dificuldades de diálogo, a falta de propostas de um partido que se consolidou em torno de ser contra um projeto e não a favor de ideias construtivas. Tem ideias, é claro, tem sua visão de mundo, mas sua exposição é sempre negativa, é sempre mostrar o que está ruim nos outros, não o que pode ser bom. Não se coloca, pois, como alternativa.

Agora vai fazer oposição com menos espaço, vai ser menos ouvido. Talvez aprenda com os erros, talvez deixe de vez de existir. Veremos.

O futuro do PSOL

Lei impede Luciana Genro de concorrer

Leis. No Brasil há muitas feitas por motivos nobres. Ainda assim, permitem distorções em alguns casos. O exemplo da situação em que se encontra Luciana Genro é claro. Nem entro no mérito de ter feito alta votação sem conquistar a vaga na Câmara dos Deputados. Quero agora questionar o fato de que ela pode ficar inelegível por quatro, quiçá oito anos porque seu pai se tornou governador do estado. Como parente até segundo grau, não pode concorrer a nenhum cargo que não seja reeleição ou fora da jurisdição de Tarso. Como Luciana agora vai ficar sem mandato, portanto não tem como se reeleger a nada, só poderia se candidatar a presidente.

Muitas vezes questionei o papel do PSOL nessa oposição às vezes cega ao PT. Mas respeito sua atitude, sua existência, sua luta. É um partido digno, que faz política por ideologia e convicção. O caso de Luciana Genro se enquadra em uma lei que visa impedir a existência de oligarquias familiares, mas que perde sentido nessa situação.

O papel do PSOL é importante para a democracia, e lamento que o partido não tenha elegido nenhum deputado federal e nenhum estadual. Torcia sinceramente pela Luciana e pelo Robaina.

O difícil papel de fazer oposição a Tarso

Continuarão fazendo política sem mandato, certamente. Imagino quatro anos difíceis para Luciana Genro. Fazer oposição ao governo do pai deve ser muito desgastante. Mas, se não fizer uma oposição forte, o PSOL perde sua razão de ser, deixa de ser lembrado. Sem mandato, para se manter como força política – que já é cada vez menor – o partido precisa se destacar como força de oposição. Luciana encontra-se nesse delicado papel de se opor a Tarso. Imagino que não queiram perder o carinho um pelo outro, mas, apesar de a política não necessariamente envolver relações de afeto, com tanta proximidade e tanto envolvimento, torna-se difícil conciliar as duas coisas.

Lei impede Luciana Genro de concorrer

Atrasada, Zero Hora defende as grandes fortunas

Estranhei quando vi na Zero Hora de domingo uma nota, na página 9, sobre a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da proposta de criar um imposto sobre grande fortunas. Essa votação aconteceu no dia 9 de junho, por isso o estranhamento.

A abordagem extemporânea é um tanto incompreensível. Por um lado, entende-se que não haja matéria durante a apreciação do projeto, para não valorizá-lo. Afinal, além de atingir os interesses dos grupos que sustentam o jornal, é uma proposta da deputada Luciana Genro. E bom, a RBS já deixou bem claro que o PSOL não é exatamente seu partido preferido.

Por outro lado, por que tratar do tema, então? Já tendo passado tanto tempo da notícia, por que lembrar dela, se não vai de encontro aos interesses da Zero Hora? Não entendi.

Aliás, que não condiz com a posição editorial não é um chute meu. No dia 21 de junho – portanto já fora do tempo – o jornal publicou um editorial bem identificado com os setores da elite, criticando o imposto com o argumento de que impostos, de um modo geral, são ruins. Aquele velho discurso decorado, contra o aumento da carga tributária, que confunde o leitor ao fazê-lo entender que taxar grandes fortunas equivale aos impostos que pagamos no dia-a-dia. Como se o cidadão comum fosse sentir no bolso mais um peso, o que não é verdade.

O projeto de lei propõe taxar patrimônio acima de 2 milhões de reais, de que apenas uma minoria da população dispõe. A parcela é realmente ínfima. Emir Sader costuma dizer que a pobreza só existe pela contraposição à riqueza, que uma depende da outra. Ou seja, a existência de grandes fortunas é responsável pela existência de grandes misérias. As primeiras não se sustentam sem as segundas.

Dessa forma, a Zero Hora, com sua postura, repito, elitista, contribui para formar opinião no sentido de incentivar a desigualdade no Brasil. Mostra seu lado.

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Vale a leitura do artigo da deputada federal Luciana Genro, publicado no jornal no mesmo dia.

Atrasada, Zero Hora defende as grandes fortunas