Não foi o Twitter que causou a insatisfação popular

Apesar da intensa cobertura da onda de violência na Inglaterra – o vespertino gratuito Evening Standard dedicou 20 de suas 52 páginas às manifestações na terça-feira (9) –, os jornais parecem simplesmente não querer falar sobre suas causas, como se ocorressem por geração espontânea. Dos jornais locais, destaca-se pela qualidade e extensão da cobertura o The Guardian, que atualizou o site com informações recentes ao longo de todo o tempo. O excesso de informações desnorteia um pouco, e torna-se difícil filtrar e acessar conteúdo realmente útil, mas o interessante é que, além das notícias fresquinhas e factuais que vinham pelo minuto a minuto ou pelas matérias constantes, publicou uma série de artigos tentando analisar o que estava acontecendo. O jornal exerce não apenas o papel de produtor de notícia, mas também de filtro, já que seleciona entre as muitas informações circulando na internet as que são relevantes e verdadeiras. É o desafio do jornalismo atual, que teve mais uma prova durante os últimos dias em Londres.

Twitter, Facebook, celulares e outras tecnologias mais uma vez foram protagonistas, como já tinha acontecido durante a Primavera Árabe – especialmente no Egito – e nas manifestações dos “indignados” na Espanha, entre outros. Em 1968, os estudantes imprimiam jornais e distribuíam panfletos para organizar sua mobilização. Sem querer comparar o conteúdo político e social, mas apenas o meio de organização, agora os jovens usam a internet e os celulares. É o meio de que dispõem e que facilita a concentração de muito mais gente em muito menos tempo. A revolução, quando ela acontece, ou os protestos e a violência, não são feitos pelas redes sociais, mas elas são usadas como instrumento de mobilização. Nos anos 1990, nos comunicávamos por telefone. Agora, os meios multiplicaram-se, mas continuamos sendo nós a decidir o que fazer, com quem falar e qual o conteúdo de cada ação. Não foi o Twitter que causou a insatisfação popular, e adotar esse tipo de afirmação é partir para uma análise extremamente simplista da sociedade.

Em defesa das redes sociais, mesmo para quem ficou assustado com os “riots” e acha que é só um bando de baderneiros causando bagunça, há que se dizer que elas também foram usadas pelo “outro lado” (e coloco entre aspas porque não se trata de uma guerra entre mocinhos e bandidos). O Twitter virou uma central de informações para quem queria saber onde havia tumulto para tentar se proteger. Também foi usado nos dias seguintes, da mesma forma, como ferramenta de mobilização, e levou centenas de pessoas às ruas para limpar as calçadas de Londres.

Mas, ignorando a liberdade que as pessoas têm, ou deveriam ter, de se comunicar livremente, usando os meios de que dispõem, o primeiro ministro inglês agora propõe censurar redes sociais e mensagens de celular em momentos de conflito social. Mais uma vez, não só cogita retirar um direito dos cidadãos, mas busca num meio a causa. Ataca o veneno proibindo a embalagem.

Anúncios
Não foi o Twitter que causou a insatisfação popular

Mas afinal, o que é o PNDH-3?

Do Espalhe a Verdade:

“É uma vergonha o que eles estão fazendo na campanha. Mentindo e difamando”. Com esta frase, o presidente Lula resumiu o que está por trás dos vários e-mails que circulam por aí com informações pitorescas sobre aborto, propriedades rurais e religiões supostamente contidas na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançada em 2009. Mas afinal, o que diz esse documento?

Em primeiro lugar, o Plano não é um projeto de lei, mas um roteiro para a Administração Pública Federal visando à promoção e defesa dos Direitos Humanos no país, formalizado por decreto presidencial – assim como aconteceu com as duas edições anteriores, lançadas por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e 2002 .

Ele foi baseado na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que envolveu mais de 14 mil pessoas de todo o país, aprovado pelo decreto nº 7.037 e alterado pelo decreto nº 7.177, que promoveu ajustes no texto em alguns pontos, dentre os quais:

  • Aborto: o PNDH-3 não trata da legalização do aborto. A redação diz: “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde”
  • Religião: o PNDH-3 preza pela liberdade e tolerância religiosa. O texto aponta: “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”
  • Propriedade: o PNDH-3 trata da questão da mediação de conflitos agrários e urbanos, dentro da previsão legal e procedimento judicial. Eis a redação: “Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação das demandas de conflitos coletivos agrários e urbanos, priorizando a oitiva do Incra, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados, sem prejuízo de outros meios institucionais”
  • Mídia: o PNDH-3 reitera a liberdade de expressão e de comunicação, respeitando os Direitos Humanos. A principal medida prevista nesse tema está escrita assim: “Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”

A criação de Programas Nacionais de Direitos Humanos é recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1993.

E por falar em Direitos Humanos, compare os números de brasileiros que deixaram a linha de pobreza nos governos FHSerra e Lula/Dilma:

FHSerra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões

(Fonte:IBGE – PNADs)

Mas afinal, o que é o PNDH-3?

De quem é a conta?

O debate sobre aborto, casamento entre homossexuais, religião e todas essas coisas que fazem a discussão eleitoral se tornar uma grande tergiversação interessam, como disse até mesmo a Rádio Gaúcha, a apenas um candidato. Foram plantados por José Serra, e a imprensa regou direitinho, podando nos momentos precisos, para que crescesse e se transformasse em uma grande árvore exótica, cujos frutos são extremamente prejudiciais para a democracia brasileira. E, quando o debate democrático é atacado, saímos todos prejudicados. A informação é o principal instrumento para fazermos as escolhas com consciência e garantirmos um futuro melhor, uma vida mais digna para a maioria da população.

É essa a população que no fim paga a conta, aliás. Uma conta que não é dela.

A discussão sobre esses temas que desviam do foco vem tirando pontos (pontos metafóricos, não os das pesquisas) da candidata Dilma Rousseff. É ela que vem tendo que recorrer a estratégias para melhorar sua imagem diante das calúnias que vem sofrendo. Portanto, parece mentira quando dizem que “a campanha está desviando do foco”, que “os candidatos fogem da discussão dos temas importantes”.

Não são “os candidatos”. É “O candidato”. É só a Serra que interessa esse debate inócuo que não leva a lugar nenhum. E essa mesma imprensa que critica a falta de discussão programática é quem promove essa campanha vazia. É ela quem estampa manchetes com as acusações do PSDB, que coloca no foco os temas paralelos, secundários. Que incentiva esse debate que não debate nada.

A conta da campanha vazia, que prejudica – muito além de Dilma e do PT – toda a sociedade brasileira, deve ser debitada no caixa da imprensa, da grande mídia brasileira. José Serra não passa de mais um de tantos políticos sacanas que já passaram por aí, que desvia do foco de propósito para levar a melhor. Cabe a nós, jornalistas, não cairmos nessas armadilhas, provocarmos o debate de ideias. Sem favorecimentos, mas com nível. Se podemos colaborar para o debate democrático, devemos fazê-lo, não incentivar a fuga ao tema.

De quem é a conta?

Franklin Martins vai à Europa tratar de regulação da mídia

Simone Iglesias, Folha de S. Paulo (via FNDC)

BRASÍLIA – O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) viajou nesta quarta-feira para a Europa para conhecer modelos de regulação da mídia e para convidar instituições a participarem, em novembro, de seminário sobre o tema.

Franklin visitará instituições em Londres e Bruxelas até o dia 10. Ele está organizando o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, ainda sem data e local definidos porque dependem da agenda dos convidados internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enviar até dezembro ao Congresso uma proposta de marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. Um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil está analisando as propostas aprovadas durante a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que ocorreu em dezembro passado.

Patrocinada pelo governo, a conferência aprovou 633 sugestões para regular os meios de comunicação.

Os principais eixos são o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública, regulamentação do artigo 221 da Constituição (pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional) e o marco regulatório para o setor de comunicação.

A Confecom contou com a participação do governo e da sociedade civil. As principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil não participaram por considerar que muitas das teses defendidas pelas entidades sociais, em maioria no evento, eram restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial.

Havia propostas como a criação de um “tribunal de mídia” e a criação de punições para jornalistas “que excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade”.

Franklin Martins vai à Europa tratar de regulação da mídia

Faltam propostas para a comunicação

Mesmo os mais esquerdistas. Os radicais. Todos, ou quase. É muito difícil ver algum candidato, principalmente na proporcional, mas também na majoritária, apresentar propostas no sentido de democratizar a comunicação. Sei que existem alguns casos, em São Paulo e outros lugares, mas ainda não encontrei um gaúcho que faça desse tema uma defesa contundente em sua candidatura.

Os motivos são evidentes: todos dependem da mídia não só para ampliar sua influência política, mas até para manter a que já tem. Quem começa agora não teria espaço nem para a largada se apresentasse propostas no sentido de frear o monopólio e controlar para que a comunicação fosse democrática. Quem já está no jogo, não quer correr o risco de cair fora. E, bem ou mal, todos precisam estampar sua carinha na Globo. De forma positiva, claro. Nas candidaturas majoritárias isso é ainda mais evidente. Mas os partidos de esquerda que sabem não ter chance de se eleger, como o PSOL, poderiam promover a discussão. Pelo menos tumultuar, fazer pensar.

Apesar da dificuldade diante da dependência da mídia, ainda acho que é possível fazer alguma coisa. Existe um número razoável de pessoas ansiando por uma mudança na comunicação. O governo Lula e o futuro governo Dilma, caso sua eleição se confirme, têm culhão para bancar essas mudanças. Lula não fez. Dilma, se eleita no primeiro turno, vai chegar ao governo com um grande aval da população e cacife para enfrentar muitos poderosos de plantão, inclusive a mídia. Já está provado que o povo não obedece mais cegamente ao que a Globo diz, vide as pesquisas pós-quebra de sigilo na Receita.

Mas seria de grande ajuda que houvesse parlamentares dispostos a enfrentar a mesma briga. Até para pressionar o governo, fazê-lo tomar uma atitude de fato. E respaldar os desdobramentos caso essa atitude venha a se concretizar.

Ainda busco quem o faça. O momento é bom. A mídia tradicional está enfraquecida, desmoralizada, e o PT, Lula e Dilma estão muito bem cotados. A hora é agora.

Faltam propostas para a comunicação

Pelos indicadores da Unesco, a mídia brasileira é uma piada

Provavelmente não terá muitos resultados práticos, mas a Unesco se mostra interessada em discutir a comunicação. Saiu a versão em português do documento “Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”, que pretende avaliar o estágio de desenvolvimento da mídia em diferentes países.

Já se sabe que uma sociedade verdadeiramente democrática pressupões liberdade de imprensa, com amplo acesso a todos os setores da população à produção e distribuição de conteúdo. Mas as formas de avaliar se ela acontece na prática talvez possam ser consideradas abstratas. O objetivo da Unesco é fornecer indicadores para que essa avaliação seja feita a partir de critérios objetivos.

As cinco categorias que baseiam o documento são:

1. Um sistema regulatório favorável à liberdade de expressão, ao pluralismo e à diversidade da mídia;
2. Pluralidade e diversidade da mídia, igualdade de condições no plano econômico e transparência da propriedade;
3. A mídia como uma plataforma para o discurso democrático;
4. Capacitação profissional e instituições de apoio à liberdade de expressão, ao pluralismo e à diversidade;
5. A capacidade infraestrutural é suficiente para sustentar uma mídia independente e pluralista.

Fico imaginando o momento de avaliar a imprensa brasileira. Um desavisado levaria um verdadeiro susto ao não encontrar sistema regulatório, pluralidade, diversidade, igualdade, transparência etc. etc. etc. A mídia brasileira chega a ser risível. O caso típico do cômico se não fosse trágico.

————-

O documento será lançado dia 23 de junho na Câmara dos Deputados, mas já pode ser acessado gratuitamente aqui.

Pelos indicadores da Unesco, a mídia brasileira é uma piada

O conveniente discurso da falta de ideologia

Faço um desabafo meio rançoso, mas que ainda acho que se aplica de fato. É uma complementação ao post anterior, que discute a política de alianças e a falsa ideia de que, em função de coligações não muito lógicas, coloca todos os partidos e todos os políticos no mesmo balaio.

Pois bem, esse discurso é típico da classe média (e para a classe média), tenho que dizer. Essa classe média do esterótipo, que lê a Veja, acha que entende de política mas não sabe direito o que caracteriza esquerda e direita e esbraveja contra a existência de moradores de rua porque enfeiam a cidade. A tese defendida aqui não é nova, muito pelo contrário, mas tampouco se trata de uma teoria da conspiração.

Acontece que, além de ser feito por e para a classe média, ele é incentivado pela mídia. Não há como negar, é só ler os jornais. É que interessa. Serve perfeitamente aos interesses oportunistas dos sem-projeto e sem-ideologia, que a imprensa dita grande representa.

A lógica é simples: se duas pessoas querem a mesma coisa, mas só uma tem o diferencial que a permite alcançar o objetivo, para a outra é bom que se acredite que todos possuem aquela característica. No lugar de aparecer como inferior, aparece como igual. Não é melhor, mas também não é pior que o outro.

Se o PMDB não tem ideologia, é melhor que ninguém tenha. Assim nenhum diferencial vai orientar a disputa, que fica de igual pra igual. Conveniente.

O conveniente discurso da falta de ideologia