Pela primeira vez, uma mulher abre a Assembleia Geral da ONU

Pela primeira vez e com um discurso quase irretocável. Meu único ponto a contrapor é que temos, sim, que discutir quem causou a crise de 2008, que persiste até hoje. Precisamos saber por uma questão de justiça e pra saber melhor como enfrentá-la. Mas concordo com Dilma que os causadores já estão suficientemente claros. Pena que muitos ainda fingem não ver.

E reparem: a prioridade da economia mundial no momento é salvar os “países em crise de dívida soberana”. Ou seja, a Europa. Em que outro momento a história viu a Europa afundando, clamando por uma boia para se salvar? Já os países emergentes, segundo Dilma, são os que atualmente impulsionam a economia. As evidências estão aí: estamos em um momento de transformação total da geopolítica mundial. Dilma vê. E, diante do fato, exige enfaticamente a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Em um mundo cada vez mais multipolar, em que os atores principais estão mudando (mesmo que os antigos ainda continuem no cenário), não há mais legitimidade do jeito que está.

A primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU falou pela paz, criticou a violência, em um recado direto aos Estados Unidos. Pediu o espaço pro Brasil. Afirmou o papel das mulheres. Defendeu, sem meias palavras, deixando implícita uma crítica, a criação do Estado Palestino (no que foi muito aplaudida, o que demonstra que uma minoria poderosa impede os anseios da maioria). E deu uma aula de humanidade e solidariedade, refletindo a atitude do governo do qual foi parte por oito anos: “Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos”. A presidenta deu o seu recado.

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Pela primeira vez, uma mulher abre a Assembleia Geral da ONU

As diferentes versões da visita de relatora da ONU a Porto Alegre

Para avaliar o andamento das obras da Copa do Mundo 2014 no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à morafia adequada, Raquel Rolnik, esteve em Porto Alegre esta semana. Queres saber a que conclusão ela chegou? Escolhe a tua versão. Para descobrir o que a Prefeitura quer que tu penses, entra no site da Prefeitura (aqui e aqui), por óbvio, ou lê o Correio do Povo, que não foi além do release. Se a opção for não saber nada, vale ler a Zero Hora (conteúdo segue abaixo porque está indisponível no site). Para conhecer os argumentos da urbanista baseados em exemplos concretos, que criticam o estado e o município ao mesmo tempo em que valorizam ações positivas na comparação com outras cidades-sede, a leitura indicada é o Jornal Sul21.

Começa, aliás, pelo tamanho da matéria e pelas fotos. Estas são todas do Ramiro Furquim, o fotógrafo do jornal eletrônico, em lugares diferentes, o que demonstra que a reportagem de fato acompanhou a presença da relatora. O tamanho não significa só perfil de escrita, mas normalmente quer dizer que o veículo considera o tema importante e que dedicou tempo e esforço para cobri-lo.

Um outro ponto importante a se considerar é a profundidade da notícia apresentada ao leitor. Fica absolutamente clara a diferença entre os veículos que adaptaram um release – ou nem isso, no caso da Zero Hora, embora tenha até assinatura de repórter – e os que efetivamente buscaram a notícia.

O Jornal do Comércio segue o caminho do Sul21, embora de forma um pouco mais resumida. Fica evidente que ao menos eles se esforçaram para compreender a avaliação da relatora em sua totalidade, sem fechar em apenas um ponto que mais interesse à linha editorial do jornal – que nem sempre é o que interessa à maioria dos cidadãos e cidadãs. A diferença entre buscar a notícia ou recebê-la pronta é o que chamamos de fazer jornalismo.

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Foto: Ramiro Furquim/Sul21

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Zero Hora – 19 de agosto de 2011 | N° 16797

VISITA À CAPITAL

Olhar da ONU em obras de moradias

Relatora das Nações Unidas avalia infraestrutura de locais afetados por projetos da Copa do Mundo

Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik está desde ontem em Porto Alegre para visitar locais afetados por obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014. Na primeira etapa do giro, que termina hoje, a urbanista identificou dois problemas: infraestrutura precária no local que abriga as famílias da antiga Vila Dique, com falta de posto de saúde e escola, e ruído na comunicação entre líderes comunitários, prefeitura e população.

As observações de Porto Alegre, somadas a de outras cidades como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza, darão base para uma Carta de Alegações, documento que será encaminhado à Missão Permanente do Brasil junto à ONU, em Genebra, na Suíça. Raquel começou a avaliar Porto Alegre com base na visita pela Vila Nova Dique, que já recebeu cerca de 500 famílias vindas da área que dará lugar à ampliação do aeroporto Salgado Filho. Passou depois pela antiga Dique.

Ela irá hoje à Vila Tronco e ao Morro Santa Tereza. A urbanista acredita que a Tronco pode vir a ser um modelo de reassentamento, e aí está um alento. Em comparação com as cidades onde já esteve a trabalho [implicância da autora: será que a urbanista nunca tinha viajado a trabalho antes?], a relatora da ONU afirma que Porto Alegre trata melhor quem é afetado por obras da Coba:

– A situação aqui é melhor. Mas alguns temas se repetem, como a falta de informações (dos moradores).

Ela também escutou quem acha a situação melhor. Como uma cadeirante, instalada na nova casa. A relatora perguntou como estavam as coisas.

– É bem melhor do que lá (na antiga Dique) – respondeu a mulher.

CARLOS GUILHERME FERREIRA

As diferentes versões da visita de relatora da ONU a Porto Alegre

Raquel Rolnik conversa com Juca Kfouri sobre os impactos da realização da Copa do Mundo no Brasil

Do blog da Raquel Rolnik, urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada:

No fim de semana participei do programa de entrevista do Juca Kfouri, no canal ESPN. Conversamos sobre os impactos da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, tanto do ponto de vista urbanístico, quanto do ponto de vista dos direitos humanos, especialmente do direito à moradia, que é o tema que venho acompanhando como Relatora Especial da ONU.

Clique no link abaixo para ver um trecho da conversa:

Relatora da ONU é convidada do Juca Entrevista

Raquel Rolnik conversa com Juca Kfouri sobre os impactos da realização da Copa do Mundo no Brasil

Por condições dignas para todos

Foi ontem, mas como todo dia deveríamos lembrar a importância dos direitos humanos, reproduzo o texto assim mesmo. A leitura vale sempre. O artigo é do Rogério Tomaz Jr., do blog Conexão Brasília Maranhão, escrito em 2006.

Você, defensor de direitos humanos

A cada 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Se você concorda com as idéias expostas neste artigo ou, no mínimo, considera-as coerentes, então você é um inequívoco defensor ou defensora dos direitos humanos.

Rogério Tomaz Jr.

A cada 10 de dezembro é celebrado o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta data, em 1948. É o Dia Internacional dos Direitos Humanos, momento oportuno para refletirmos sobre os princípios e valores que norteiam as idéias sobre esse tema.

Lembremos, de início, que é consagrada em nosso país a premissa de que a educação universal e de qualidade é uma das saídas para o Brasil deixar de ser o eterno “país do futuro” e alcançar um presente proporcional às suas riquezas.

De modo semelhante, é opinião geral que a atenção à saúde deve ser um serviço de acesso universal e oferecido em sua integralidade, incluindo todos os seus níveis: promoção, prevenção e cura.

Também não é difícil admitir que a alimentação, em quantidade e qualidade adequadas, de forma regular, é uma condição imprescindível para qualquer pessoa viver dignamente, não apenas como indivíduo com necessidades fisiológicas para sobreviver, mas como sujeito social ativo. Uma criança desnutrida ou mal alimentada, por exemplo, não poderá desenvolver satisfatoriamente suas aptidões cognitivas, físico-motoras e sócio-culturais. Certamente terá dificuldades de aprendizagem, indisposição para praticar esportes, entre outras deficiências que surgirão ao longo de seu crescimento.

Para que qualquer nação possa garantir a segurança alimentar e nutricional de sua população, com soberania e sustentabilidade ambiental e social, ela precisa dispor de uma agricultura capaz de responder às demandas alimentícias de seus habitantes. Para que a agricultura cumpra sua função e os seus produtos cheguem à nossa mesa, é preciso trabalhar na terra. Isso pode parecer óbvio, mas a realidade é bem mais complexa. Não é à toa que o Brasil é o país de maior concentração agrária do mundo. Estamos no terceiro milênio e ainda não concretizamos uma demanda social que emergiu com bastante força há pelo menos dois séculos e já foi plenamente alcançada em todos os países desenvolvidos. Falar em reforma agrária, nos termos reais em que ela deve ocorrer, é tocar em feridas profundas da estrutura social brasileira.

Além disso, ninguém põe em dúvida que a água é um bem essencial à vida e, portanto, deve estar acessível, sem barreiras, ao conjunto da população. Aliás, a água em condições adequadas também é fundamental para uma alimentação saudável, desde a sua condição de insumo na agricultura até o seu uso no preparo dos alimentos, sem esquecer que o seu consumo direto é mais vital ainda do que o dos próprios alimentos.

É bastante compreensível, numa outra dimensão deste debate, que as crianças sejam consideradas um grupo social mais vulnerável às várias formas de violência existentes na sociedade: físicas, psicológicas e simbólicas. Portanto, necessitam de observação e proteção mais atenta e eficiente.

Ademais, assim como as crianças, é razoável aceitar que outras parcelas da população merecem, no mínimo, uma atenção especial, em virtude de inúmeras circunstâncias que as colocam em situação desfavorável em relação a outros segmentos. Tais circunstâncias, que se complementam e não existem isoladas, podem ser biológicas (pessoas idosas, gestantes), sociais (mulheres, também vítimas de uma grande variedade de tipos de violência e discriminação), históricas (negros e negras, que sofrem com um racismo antes explícito, hoje mascarado e sutil) e culturais (índios, estrangeiros, adeptos de religiões afro-brasileiras e outros grupos discriminados, ignorados e desrespeitados em suas diferenças e particularidades).

Em uma sociedade democrática, qualquer pessoa há de convir, não são aceitáveis atos de censura à liberdade de expressão, sob hipótese alguma, embora isso não signifique que as pessoas não tenham qualquer responsabilidade pelo que falam – ou é aceitável a “liberdade de expressão” de grupos que pregam valores neonazistas, racistas e afins?

Também é inaceitável que a Justiça seja acessível de modo pleno apenas a quem possui recursos políticos e financeiros, situação que resulta na confirmação do velho ditado popular “cadeia é coisa para pobre”. O Judiciário, assim como os demais entes do Estado, deve ter suas portas e instrumentos acessíveis a todos os indivíduos da sociedade, de forma equânime e sem qualquer tipo de discriminação.

Se você concorda com as idéias expostas ou, no mínimo, as considera coerentes, então você é um inequívoco defensor – ou defensora – dos direitos humanos.

Educação, saúde, alimentação e água, ao contrário do que dizem liberais, neoliberais e toda a sorte de capitalistas radicais, não são meros serviços. São, sim, direitos humanos reconhecidos tanto nas declarações, convenções, acordos e tratados internacionais quanto na Constituição Federal e em outras normas legais do nosso país.

O direito à propriedade – que, apesar de constar na Declaração de 1948, hoje é utilizado, na prática, meramente como um direito ordinário (da ordem jurídica vigente) e não direito humano – deixou de ser uma “entidade sagrada” para se tornar um requisito que perde totalmente a legitimidade se o imóvel, rural ou urbano, não cumpre a função social da propriedade, prevista na Constituição. Trocando em miúdos, todo e qualquer latifúndio improdutivo deve ser destinado à reforma agrária. Não há outra alternativa para garantir o acesso à terra a milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais que desejam permanecer no campo e dele tirar o seu sustento.

As crianças, ao lado de outros segmentos, em razão de sua posição desfavorável na sociedade, possuem um conjunto de direitos especiais que complementam os seus direitos enquanto seres humanos. Não é por acaso que possuem estatutos próprios e diferenciados, que visam tornar mais eficiente a reparação de violações de direitos que sofrem ou que historicamente foram e vêm sendo combatidas e superadas. Em outras palavras, devem ser tratadas de forma diferenciada, para que se tornem mais iguais em seus direitos em relação ao restante da população.

A liberdade de expressão – não unicamente de indivíduos ou de empresas jornalísticas, mas também de grupos sociais – é um dos pilares fundamentais do direito humano à comunicação, ao lado do direito à informação, da privacidade na comunicação, entre outros.

E o acesso à Justiça, como dito, não pode ser um privilégio de classe ou mesmo uma mera formalidade do Estado democrático. Trata-se de um direito humano, sem o qual indivíduos e grupos sociais não podem viver na sociedade em condições aceitáveis. A propósito, o direito de resistência à opressão e à tirania, do que deriva a opção se colocar em desobediência civil, em oposição a legislações e ações injustas do Estado, também é reconhecido universalmente desde 1948.

Todos estes e outros direitos humanos, não reconhecidos enquanto tal pela população, estão abonados em códigos legislativos internacionais e nacionais. E são indivisíveis e interdependentes entre si, o que significa que só podem ser plenamente realizados em seu conjunto, e não apenas de forma isolada.

Dois pesos e duas medidas no respeito aos contratos
Assim como os acordos comerciais e financeiros firmados entre os países, bilateralmente, regionalmente ou no âmbito Organização Mundial do Comércio (OMC), Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições, incluindo contratos entre empresas estatais de países diferentes, os tratados de direitos humanos possuem caráter vinculante e obrigatório para as nações que os ratificam.

No entanto, raramente se vê – sobretudo em relação aos direitos econômicos, sociais e culturais – através dos porta-vozes das classes hegemônicas, incluindo a maior parte dos grandes meios de comunicação, a cobrança para o respeito e o cumprimento dos tratados de direitos humanos. Destarte, não se cobra devidamente do poder público as suas obrigações, por exemplo, com relação aos direitos humanos à moradia, à terra, à comunicação, à participação na vida política do país, entre outros. Ao contrário, a maior participação política da sociedade civil, através de conferências setoriais, conselhos de controle público e social, é vista como algo nocivo à visão elitista e estreita que o discurso hegemônico prega sobre democracia.

Para ficar num único episódio ilustrativo, quando o chefe de um país questiona o regime de pagamento da dívida externa, como ocorreu com a Argentina, imediatamente é acusado de “caloteiro” por não respeitar os contratos internacionais. Já quando é fechada, com requintes de truculência, uma emissora de rádio popular reconhecidamente relevante para uma comunidade, não se menciona a obrigação do Estado de respeitar e proteger os direitos humanos – incluindo o direito à comunicação – desta comunidade. Acabamos de presenciar o pandemônio causado pelos atrasos nos aeroportos do país, prejudicando a vida de quem está na parte superior da pirâmide social e afetando, inclusive, altos escalões do governo. No entanto, não causou comoção nacional nem chamou a atenção da mídia as dezenas de mortes no interior do Maranhão causadas pela síndrome do beribéri [5], doença facilmente tratável e que ocorre unicamente em situações extremas. Mero acaso ou opção política?

No Brasil vigora com raízes profundas uma cultura autoritária, paternalista e clientelista, que trata direitos como mercadorias e pessoas como números. A maior parte da população, sobretudo os seus segmentos marginalizados e empobrecidos, não sabe quais são os seus direitos e, muito menos, como e de quem cobrá-los. Esta situação não é fruto do acaso, mas é o resultado de séculos de hegemonia de interesses e valores que necessitam da opressão e da exploração para permanecerem sólidos. Defender direitos humanos, perante a lógica dominante do capital, que transforma tudo e todos em mercadoria e se tornou, ela própria, uma forma de controle social, é se contrapor a um sistema desumano que “diz o que não é para fazer o que não diz”, como gostam de pontuar Eduardo Galeano e outros.

E a pergunta que fica: todos estes direitos mencionados, junto com os não mencionados, podem ser realizados no atual modelo capitalista de organização da sociedade?

* Colaborou Dillian Goulart, Nutricionista.

Por condições dignas para todos

Superpopulação e as metas do milênio

A população mundial pode chegar a 10 bilhões até 2050. Já são quase 7 bilhões, segundo estimativas da ONU. Matéria do Jornal do Comércio de ontem, 12, relata que 156 países vão recontar seus habitantes nos próximos dois anos. Se só no Brasil já é mobilizado um verdadeiro exército de 190 mil recenseadores para auferir seus quase 200 milhões de pessoas, imagina a quantidade de gente para entrar na casa de mais de 6 bilhões. É 30 vezes a população brasileira.

Os números assustam. Nas próximas décadas, o boom demográfico deve continuar, o que significa mais necessidade de energia, de moradia, de comida, de infraestrutura, em uma maioria de países que não dão conta de distribuir esses direitos de forma igual. A vantagem é que Brasil e América Latina agora contam com a maioria de sua população em idade ativa, o que melhora a economia. Não é mais preciso que uma pessoa trabalhe para sustentar outra. Como desemprego já não é mais a principal preocupação do país (foi o que responderam os gaúchos em pesquisa divulgada ontem, 12, na Zero Hora), a situação é positiva.


Crise prejudica cumprimento das metas do milênio

O que preocupa mesmo é o que está na página ao lado no Jornal do Comércio. As matérias são independentes, mas seu conteúdo está estreitamente ligado. A crise mundial pode comprometer o cumprimento das regras do milênio no nosso continente, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). A principal das metas afetadas pela crise que começou em 2008 é a redução da pobreza pela metade, que se pretendia conseguir até 2015.

Se a redução da pobreza diminuiu seu rumo e a população só aumenta, a sitaução tende a se complicar. A proporção de pessoas que saem de condições de vida degradantes tende a se tornar cada vez menor.

A boa notícia é que o Brasil está entre os três países da região que já cumprem a meta de reduzir a pobreza pela metade, junto com Chile e Peru. O país historicamente marcado pela sua desigualdade agora mostra os resultados de um governo preocupado com o social, que efetivamente investiu na sua população e reduziu as diferenças.

Superpopulação e as metas do milênio