Enquanto isso, no RS, o governador pergunta…

Amanhã, quarta-feira 14, o governo do RS dá mais um passo importante na política de participação que prometeu em seu programa e que vem tentando implementar desde que assumiu o controle do Palácio Piratini. Depois do “Governador Responde”, o “Governador Pergunta”. O conceito do que está sendo feito no estado é muito interessante. A ideia é aproveitar a tecnologia que não tínhamos quando foi criado o Orçamento Participativo (e olha o tanto que foi feito sem ela!) pra incrementar a participação popular. Criando novas ferramentas que têm o poder de se espraiar, como diria Olívio Dutra, muito mais rapidamente.

Para que o caminho não tenha uma só direção, o governador responde, mas também pergunta. Dar satisfações à população é pré-requisito de um governo transparente. Um sistema democrático permitiu que Tarso Genro respondesse as dúvidas elaboradas por cidadãos e cidadãs gaúchos.

Mas com uma só pessoa não se constrói um diálogo. É preciso falar, mas é preciso ouvir, transformando os cidadãos e cidadãs em agentes ativos, em uma verdadeira construção democrática e participativa. Por isso, amanhã o governador Tarso Genro recebe os autores das 50 propostas mais votadas na área da saúde para discuti-las e, espera-se, imprementá-las quando possível. Recebi o convite para assistir essa conversa ao vivo pela internet, às 16h de quarta-feira, nesse link. Convite que repasso, para que a rede cresça e influencie cada vez mais nas políticas de governo.

A ferramenta ainda está sendo testada pela população. É a primeira vez que é implementada e não se sabe como vai progredir. Ainda falta, por exemplo, fazer as duas vias de participação andarem lado a lado, de forma concomitante e mais ágil, além de tornar mais claro como funciona todo o processo e qual o real poder de interferência direta da população nas políticas de governo. Falta ampliar ainda mais a participação no processo, para que chegue a pessoas de todas as regiões e de todas as classes sociais. E isso passa pela inclusão digital, também política do governo.

Enquanto ainda não nos deparamos com os resultados concretos, observemos e participemos do processo. Porque depois vale criticar se não der certo. A menos que a gente não tenha tentado fazer dar certo. E esse projeto, mais que qualquer outro, não depende só do governo.

Foto: JCRS

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Enquanto isso, no RS, o governador pergunta…

Gabinete Digital: Participação cidadã e democracia na rede

Mesmo atrasada, não posso deixar de comentar o lançamento do Gabinete Digital feito pelo governador Tarso Genro na última terça, 24. Não dá para deixar passar em branco o momento representativo da mudança de paradigma na forma de o governo do estado se relacionar com a sociedade.

São vários os significados presentes ali. Em primeiro lugar, o mais óbvio, a possibilidade de a população conversar diretamente com o governador, fazendo perguntas, propondo ideias, criticando ações. Não seria nada extraordinário. Na verdade, é um governante disposto a conversar com aqueles para quem governa, que são a razão de ele estar ali.

É aproveitar as facilidades evidentes da internet para ampliar a participação cidadã. Que pode ainda ser ampliada para um poder maior sobre a gestão do governo, maior debate das questões da sociedade, que torne efetivamente a participação digital uma política de governo. Mas começa bem, já no primeiro semestre do governo.

Além disso, a forma como tudo foi feito também é representativa. Ao apertar o botão e lançar o Gabinete Digital em software livre, com código aberto (que pode ser visto por qualquer pessoa) e licença creative Commons (que libera o conteúdo para reprodução e distribuição), Tarso sinaliza claramente qual é a postura de cultura e comunicação que defende e que está implementando em seu governo. É transparente e democrático na iniciativa política e na forma de executá-la.

Tarso avança em um debate que vem encontrando entraves no Brasil, principalmente dentro da indústria audiovisual, mas também no governo federal e em outros setores. É um tema muitas vezes pouco compreendido e distorcido. E o governador gaúcho decidiu encará-lo.

No caso de um site do governo, torna-se evidente a necessidade de liberar a licença de seu conteúdo. Afinal, é de interesse público e construído com dinheiro de todos. Mas a iniciativa também incentiva o debate com a sociedade sobre o direito autoral e balança a estrutura de arrecadação que deixa para as produtoras a maior parte do lucro sobre a produção dos artistas.

Fotos: Caco Argemi e Camila Domingues / Palácio Piratini

Gabinete Digital: Participação cidadã e democracia na rede

Governo Tarso e as diversas alternativas de participação popular

Apesar de nossa imprensa tentar fazer crer que os sistemas de participação popular estão enfraquecidos, o fato é que instrumentos históricos foram ressuscitados, como o Orçamento Participativo, e outros novos foram criados, exemplo do Conselhão. O OP não tem mais o status de secretaria, como acontecia no governo Olívio, e isso se dá porque o gerenciamento de um sistema de participação direta em âmbito estadual é muito mais complicado que o experimentado em Porto Alegre. Em última análise, colocar todas as fichas em um sistema assim, que não tem como ser implementado em sua totalidade, que não tem como adquirir força, pode mais restringir do que fortalecer a participação.

Para discutir as formas de participação, está sendo organizado pela Secretária de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (olha ela ali no nome da secretaria!) do governo Tarso o Seminário de Participação Popular, com a presença do governador, de ministros, secretários, parlamentares e pesquisadores. O objetivo, segundo o governador, é “produzir uma democracia de alta intensidade”, com “possibilidades recorrentes de legitimação das decisões das entidades públicas”.

O simples fato de realizar um evento dessa dimensão, com a presença de pessoas com tanta representatividade política, já demonstra um claro interesse do governo de discutir a participação. E só se discute um tema em que se tem interesse, certo?

O OP é a forma mais direta de participação popular. Nele, discutem diretamente os cidadãos o destino do dinheiro público. Mas tem limitações, infelizmente. Podemos elencar limitações de abrangência, de tempo, de ausência de consenso. Quer dizer, em um estado com mais de 9 milhões de habitantes, torna-se impossível discutir com cada município ou microrregião para onde vai o orçamento em um tempo hábil, devido à dificuldade de reunir toda essa gente e de se chegar a conclusões em reuniões de deliberação.

Ainda assim, há muitos casos em que pode ser aplicado, e por isso foi resgatado. Mas não como única alternativa, o que é extremamente positivo. Seja como for, o OP não só proporcionou resultados diretos muito bons para Porto Alegre – onde começou e deu muito certo – e para o estado, como também ensinou muito para a construção de novas alternativas que agora se propõem.

A própria Zero Hora que estampara a falaciosa manchete “Orçamento Participativo perde força” (em um governo que decide usá-lo como uma das alternativas de participação depois de anos engavetado) aponta diferentes caminhos que o povo pode escolher para se fazer ouvir pelo governo. Não sabemos ainda se funcionarão bem, mas sabemos que há essa intenção. Já comentei o ineditismo de um sistema digital de participação popular, pelo governo 2.0. É a política aprendendo com experiências do passado para adaptar bons projetos diante de novas possibilidades, antes inexistentes. O OP não é mais suficiente também porque as demandas são maiores e mais complexas.

Mas ele continua sendo referência. O que o governo quer é “a recuperação daquele espírito popular e democrático do Orçamento Participativo”, disse Tarso Genro na conferência de abertura. E Makhtar Diop, o diretor do BIRD para o Brasil, completou: “O OP é a pedra angular da governança participativa”

Além dele, o mais notório é o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que tem, esse sim, status de secretaria. Marcelo Danéris comanda a pasta, que reúne 90 representantes de diferentes setores sociais para discutir propostas para o estado.

Não é comparável ao OP, evidentemente. É uma instância mais restrita, a que apenas indivíduos com destaque representativo em sua área têm acesso. Parte-se do pressuposto de que o presidente da CUT-RS represente os trabalhadores. Pode não ser totalmente verdade, mas também não é uma mentira. Nesse caso, é mais negócio ter um sistema restrito de participação, como pode ser avaliado o CDES, do que não ter nenhum. Antes o governador ouvir as sugestões de alguns diversificados conselheiros do que decidir sozinho. Ainda a tal imprensa tenta também incorporar no imaginário popular um suposto conflito entre o Conselhão e o Parlamento. Ora, onde já se viu uma alternativa a mais de debate envolvendo mais gente ser algo ruim?

Mas não para aí. O governo deve trabalhar também com conselhos setoriais de políticas e de direitos, conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes), fóruns e consultas populares, além dos já citados OP, Governo 2.0 e Conselhão.

O Seminário da Participação Cidadã reflete, pois, um governo realmente preocupado com o diálogo. Um diálogo difícil, mas possível e, acima de tudo, necessário.

Governo Tarso e as diversas alternativas de participação popular

Programa de governo do PT no RS valoriza a participação digital

Faz poucos dias que tive acesso ao programa preliminar da candidatura Tarso Genro ao governo do RS. É dividido em temas e subtemas. O primeiro trata de desenvolvimento com distribuição de renda, que é o foco principal da campanha. O segundo é sobre diálogo e construção coletiva. Por si só, ver tanto destaque nessa abordagem já me deixa bem entusiasmada, mas tem mais. Logo no início dessa parte, tem uma divisão que fala em “Participação Popular e Redes Sociais”, que diz assim:

organizar um sistema de participação popular, considerando a experiência do Orçamento Participativo, para a definição de investimentos estratégicos, regionais e microrregionais, com base na participação presencial direta dos cidadãos no seu município e região, mas também na participação digital, integrando no processo participativo as novas tecnologias para a democracia, colocando as consultas e a própria produção do orçamento na era digital.

Ignorando o gerundismo e a falta de ponto, essa frase é excelente. O item seguinte é “Participação Digital”. Transcrevo:

Possibilitar a participação direta e cidadã através das redes sociais, viabilizando não só a informação, o debate e a votação de propostas e demandas, mas também os elementos necessários para a organização de reuniões, fóruns, conferências, plenárias e muitas outras formas de participação presencial. Inovações tecnológicas são importantes aliadas no fortalecimento da democracia participativa. A formação de redes sociais e espaços virtuais de interação são valiosas ferramentas facilitadoras do processo de comunicação, fiscalização e acompanhamento, assim como da realização de fóruns de debates virtuais e da votação de emendas e propostas no processo de participação popular.

E isso além das ferramentas mais tradicionais de participação, como o Orçamento Participativo, Coredes, conferências, entre outros.

Significa a inteligência de utilizar ferramentas que propiciem uma construção coletiva, democrática, de forma mais eficiente e em todas as possibilidades que elas permitem. É aproveitar a existência dessas formas para construir democracia. Claro, é preciso dar acesso a essas ferramentas à maioria da população, mas isso aparece inclusive nos planos de Dilma presidente.

Um leitor mais cético poderia argumentar que isso é só promessa, que o duro é ver na prática. Mas aí entram outros elementos que me fazem crer que pelo menos tentar fazer funcionar o governo Tarso vai.

A construção do próprio programa de governo foi feita de uma forma que eu nunca tinha visto antes. Seu conteúdo não foi imposto pelo partido ou pelo candidato para os militantes do PT e para a população de um modo geral. Tampouco foi fruto de uma construção partidária interna. Um site (www.ideiasparaorscrescer.com.br) foi colocado no ar onde qualquer cidadão poderia incluir sugestões a serem acrescentadas ao programa de governo. Além disso, Caravanas Pelo Rio Grande, Diálogos RS, Quintas Temáticas, Plenárias Livres e Setoriais contribuíram para a elaboração coletiva, em todo o estado.

O resultado está ali, expresso a cada fim de tópico, quando são relatadas quais plenárias ajudaram a construir aquele ponto. Acompanha ainda o caderno principal um anexo com a síntese das contribuições apresentadas durante as caravanas pelo Rio Grande.

Uma verdadeira demonstração de construção coletiva.

Programa de governo do PT no RS valoriza a participação digital