Reforma Política: Propostas

Por Demétrio Valentini, no Correio do Brasil

Tendo presente que a reforma política tem por objetivo melhorar o relacionamento entre o Estado e a Sociedade, diversos pontos se apresentam como urgentes.

É preciso regulamentar o Artigo 14 da Constituição, que prevê os diversos estatutos de exercício da democracia direta, como Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei. 

Uma primeira tarefa, muito clara, é regulamentar o Artigo 14 da Constituição, que prevê os diversos estatutos de exercício da democracia direta, como Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei.

Para esta, existe a sugestão de diminuir a porcentagem de assinaturas, requeridas até agora, de um por cento dos eleitores. Esta diminuição teria por finalidade facilitar o encaminhamento de iniciativas populares de lei, incentivando a participação dos cidadãos.

Diante de fatos como os ocorridos nestes dias em países árabes, de massivas e confusas manifestações populares, salta aos olhos a conveniência de dispor de estatutos seguros, bem ponderados e realistas, de expressão da vontade popular diante de situações que requerem um posicionamento da nação. Está mais do que na hora de regulamentar esses estatutos de democracia direta, de modo que se tornem facilmente viáveis, e ao mesmo tempo se enquadrem dentro de normas que garantam o seu uso de maneira responsável.

Outra evidência, que aponta para providências claras e urgentes, é a Reforma Eleitoral.

Lembrando as tristes manipulações acontecidas nas últimas eleições, é mais do que urgente a regulamentação do uso da Internet nas campanhas eleitorais, de modo a identificar os responsáveis por difusão de matérias, e coibir os abusos que possa haver.

Ainda dentro do âmbito da reforma eleitoral, está a proposta do financiamento público das campanhas eleitorais, em vista do claro objetivo de proporcionar igualdade de condições entre os candidatos.

Este ponto precisa ser inserido dentro de outras providências, que garantam o exercício da política de forma transparente e ética.

Entre estes pontos, um imprescindível é a remodelação da legislação dos partidos, contemplando sobretudo a fidelidade partidária, de modo a garantir a importância dos partidos políticos como instâncias de formulação das políticas a serem implementadas. Entre as conseqüências da nova lei de fidelidade partidária, deve resultar muito claro que os mandatos decorrentes das eleições, são dos partidos, e não primordialmente dos parlamentares. Quem sai do partido, perde o mandato. .

Uma providência que se apresenta útil, é o aumento da “cláusula de barreira”, para dificultar o surgimento de novas siglas, evitando a proliferação interesseira de instrumentos políticos que depois acabam sendo mercadorias negociáveis. A reforma política precisa estar atenta às degradações, sempre possíveis, sobretudo em tempos de campanha eleitoral.

Do jeito como está agora o Parlamento, fica evidente a distância dos parlamentares com as bases, e a fácil desvinculação com os eleitores. Para que o parlamentar se sinta de fato representante de um grupo de eleitores, será necessário chegarmos a alguma forma de “distrito eleitoral”, não só em função das eleições, mas sobretudo para o exercício responsável do mandato parlamentar. Com o Distrito Eleitoral seria possível superar o atual estatuto das “emendas parlamentares”, para que verbas do orçamento federal não sejam distribuídas aleatoriamente, mas aplicadas estrategicamente em função do desenvolvimento local, racionalizando os investimentos públicos. Poderia ser constituído, em cada distrito, uma espécie de conselho de desenvolvimento, presidido pelos parlamentares representantes do distrito, e contando com adequada representação da cidadania. Seria assimilar a experiência do “orçamento participativo” no exercício dos mandatos parlamentares.

Outra iniciativa que contribuiria, certamente, para melhorar o exercício da política seria instituir uma Justiça Eleitoral exclusiva, permanente, com a incumbência de dirimir rapidamente as pendências. Ela se tornaria ponto de referência indispensável para as diversas situações do exercício da política, em todos os níveis do poder. Assim, a política seria melhor servida de instrumentos adequados, e ficaria superada a precariedade atual.

São propostas, como pode haver outras. O bom é despertar logo o debate, para identificar os pontos a serem discutidos. É preciso reviver o clima da Constituinte, para reacender o processo participativo na definição do nosso processo político.

Dom Demétrio Valentini – Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

Reforma Política: Propostas

Para que serve a política eleitoral?

Em teoria, o sistema eleitoral é uma solução democrática, inteligente. Candidatam-se nomes e a maioria decide quem as representa. Voto direto, simples. Não tem como dar errado.

Mas aí entram o dinheiro e o poder, que muitas teorias esqueceram de incluir na análise. Primeiro que muitos dos candidatos a qualquer cargo – eu diria a maioria – não está interessada simplesmente em fazer o melhor dentro de sua visão política, de sua ideologia. E aí nem entro no mérito de esquerda e direita, do que é melhor de fato para a população. Naquela visão política primitiva, o povo seria capaz de julgar a partir dessas questões, e cada eleitor escolheria um candidato cujas posições convergissem com as suas.

Em uma eleição, o dinheiro se torna muito mais definidor do que propostas ou ideias. Um cara que tem grana para fazer uma boa música, espalhar muitas placas e cartazes, pagar por uma equipe experiente e um bom material de campanha, normalmente se elege. Ganha quem aparece mais. Aparece mais quem tem dinheiro.

Acompanhei uma reunião de campanha de um candidato a deputado estadual sem grana. Havia uma pessoa além dele completamente dedicada a fazê-lo se eleger, que disponibilizaria todas as horas dos seus dias nos próximos meses para isso. Ele seria o coordenador da campanha, o tesoureiro, o mobilizador. O resto do pessoal faria o possível depois do trabalho, nas noites em que não tivesse aula, quando não ficasse preso em alguma reunião, quando não tivesse que cuidar dos filhos. Dedicação mesmo, na garra, no amor. Bonito até. Mas avalio que ele não se elege. Diria que é praticamente impossível.

Esse cara tem sua carreira voltada para os direitos humanos. É uma pessoa boa, séria, verdadeiramente comprometida, com vontade de fazer coisas bacanas no Rio Grande do Sul.

Quantos outros vão se eleger sem esse perfil?

Fico imaginando não só candidatos assim, mas quantas pessoas capazes, sérias, com perfil político ou técnico de qualidade, discutindo por sei lá eu quanto tempo como proceder com o jingle da campanha. Perdendo tempo nisso que ajuda a eleger o candidato, mas que não vai mudar em absolutamente nada a sua atuação. Que importância tem a música, a cor do fundo da foto, o número de placas a serem espalhadas?

Política. Ideias se transformam em negócio.

E aí políticos do mesmo partido, com ideias semelhantes em muitos pontos – e que divergem em outros, como todo o mundo – acabam se afastando, porque a rotina da disputa diária acaba com as relações.

Fico imaginando aquelas equipes que investiram não só muita grana, mas também tempo, dedicação, amor a uma campanha e não veem o nome de seu candidato entre a relação de eleitos. A frustração. A sensação de tempo perdido, de quanto tudo aquilo era inútil. E por quê? Para quê?

Fico com a sensação de que alguma coisa está errada. Ou será que sou eu?

Para que serve a política eleitoral?

A mistureba do bufê eleitoral

Bufê eleitoral. A criatura chega na urna e pega uma carne do PSDB, um peixe do PSOL, um aipim frito do PT. Nada combina com nada, mas tudo bem. Vai entrar tudo do mesmo jeito mesmo, sem diferença nenhuma para o estômago. Verdade? Mais ou menos.

O termo, tirado da matéria da Cynara Menezes na Carta Capital dessa semana, foi usado por Fulano de Tal e quer dizer que o eleitor, de tão perdido em meio à mistura de siglas e composições partidárias, que fazem com que um candidato a presidente possa transitar em três palanques diferentes em alguns estados, acabe fazendo composições como Dilma para presidente e Anastásia, do PSDB, para governador em MG.

Sim, isso vai acontecer muito Brasil afora. Até porque o brasileiro, há tempos (mas acho que não sempre, considerando República Velha e tal), não vota no partido, mas no candidato. Se eles são todos iguais e tanto faz votar no PV ou no DEM são outros quinhentos, mas o fato é que há uma falta de identificação partidária muito grande. Falta de programa, de ideologia. Não apenas entre os diferentes partidos, mas entre o mesmo partido em diferentes estados. Um exemplo usado na revista é a Marina Silva e o Gabeira, dois verdes completamente diferentes.

O PT. Aquela coisa de Dilma subindo em palanque de petista, peemedebista, pedetista, democrata, verde, socialista, comunista… Tudo que existe por aí, menos PSDB, PSOL e PSTU (eu acho). O PT mesmo é muito diferente aqui, no Norte, no Sudeste, no Nordeste. Acaba que o eleitor não identifica o candidato com uma ideia já preconcebida do partido. Aquela cara é que tem que convencer que merece ser votada, não o programa por trás da cara. Mesmo que haja um programa, ele se anula diante das articulações que vemos por aí.

O resultado é essa mistureba indefinida, aprogramática, que prejudica a democracia e o país.

A mistureba do bufê eleitoral

A esdrúxula troca de interesses da política gaúcha

A Página 10 da Rosane de Oliveira disse na Zero Hora de hoje o que eu insisto há tempos, e que só não vê quem não quer. A política de alianças é tão esdrúxula e tão baseada em interesses e em trocas de favores que a política partidária quase perde o sentido. Vale a pena reproduzir o texto de Rosane. É só mostrar o comportamento das siglas, de forma bem simples, que o absurdo se escancara.

Identidade borrada

As alianças em gestação no Rio Grande do Sul e o assédio de um partido a outro dão razão ao eleitor que já não consegue compreender o que diferencia uma sigla da outra. Se todos têm afinidade com quase todos e escolhem o parceiro apenas por conveniência eleitoral ou cálculo sobre as chances de vitória, como esperar que o país tenha, um dia, partidos fortes?

O PTB e o PP são os dois exemplos mais claros desse vale-tudo. Participam dos governos de Lula, Yeda Crusius e José Fogaça. Na eleição para o Piratini, o PP está mais próximo de Yeda, pelo espaço que ocupa no governo, mas admite apoiar Beto Albuquerque (PSB), dá esperança a Luis Augusto Lara (PTB) e só não admite apoiar José Fogaça porque a vaga de vice foi prometida ao PDT e não há possibilidade de uma aliança na eleição para deputados estadual e federal. A maior diferença para o PTB é que o PP decidiu não ter candidato próprio a governador e, por isso, apenas recebe convites.

No caso do PTB, as possibilidades são ainda mais amplas. Antes de lançar Luis Augusto Lara como candidato a governador, o PTB estava nos planos do PT, do PMDB e do PSDB. Preferiu alimentar a ideia de uma terceira via, que não prosperou porque cada um dos parceiros achava que tinha um nome melhor para apresentar. Agora que decidiu apostar em Lara, é o PTB que corre atrás do PP, do DEM e do PSDB.

O próprio PT, que a cada eleição define a sua “política de alianças”, tinha como prioridade o PDT, o PSB e o PC do B, mas aceitaria de bom grado qualquer apoio capaz de quebrar o discurso do isolamento, aumentar seu tempo na TV e ampliar o exército de cabos eleitorais.

O PDT, que nesta semana formalizará a aliança com José Fogaça, flertava com o PT e o PMDB ao mesmo tempo. Optou por Fogaça para ficar com a prefeitura de Porto Alegre, mas tem entre seus membros gente que prefere o PT.

A esdrúxula troca de interesses da política gaúcha