Último ato da comédia-tragédia do Morro Santa Teresa

Graças talvez a ratos, talvez a baratas, percevejos, pulgas… O fato é que a Assembleia foi dedetizada sexta-feira, fechando a Casa e adiando por pelo menos um dia a votação do PL 388. Chegamos ao ponto de agradecer aos carrapatos por nos livrar da governadora. Das propostas da governadora Yeda.

Ganhamos um dia, mas o tema urge. E a coisa não está bonita. O pedido de urgência associado à medida retificativa encaminhada pelo governo do Estado procurando agilizar a venda do Morro Santa Teresa está vencendo. A votação seria amanhã, mas o feriado nos deu um suspiro. Curto, não dá nem pra puxar o ar, mas é um respiro.

O fato é que amanhã, depois ou semana que vem, não temos como escapar, há de ser votado. O que nos resta é apelar para os parlamentares. É ano eleitoral e ninguém quer perder votos. Os blogs estão pressionando, a campanha do Semapi está funcionando. As pessoas sabem o que está acontecendo, só falta os deputados saberem que elas sabem. Então, contemos para eles. Não vamos deixar que eles entreguem um patrimônio desse valor. É nosso, e é importante.

Último ato da comédia-tragédia do Morro Santa Teresa

A polêmica do terreno da Fase

Escrevi e mandei por e-mail para algumas pessoas. Está circulando, saiu no Dialógico, mas esqueci de publicar aqui. Então, aí vai… (Aproveito e já roubo de lá a charge do Eugênio)

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Se tudo correr como planeja o governo do Estado, em breve uma área de 74 hectares de elevado valor imobiliário, ambiental e histórico vai deixar de pertencer aos gaúchos e passar à iniciativa privada.

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação na Assembleia Legislativa autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase) a alienar ou permutar o terreno que hoje abriga cinco de suas sedes, na avenida Padre Cacique. A proposta tem como justificativa o “nobre” objetivo de melhorar o atendimento aos menores, através da descentralização das sedes, mas é preenchida por vácuos de informação.

Não há planejamento de como se daria a reestruturação da Fase. Sabe-se, de antemão, que a instituição não tem profissionais suficientes para atender à demanda do projeto. Na atual estrutura já há uma defasagem muito grande, os servidores recém aprovaram seu Plano de Cargos e Salários e lutam pela realização de concurso público, para o qual não há previsão.

Além disso, lideranças de movimentos sociais argumentam que não é necessário entregar esse terreno, de valor altíssimo, visando a reformulação, já que o PL 388/2009 não prevê quais terrenos seriam entregues na permuta, nem onde, nem de qual valor, deixando em aberto a possibilidade de entregar um patrimônio público a preço de banana.

A região ali é extremamente valorizada. Praticamente em frente ao estádio Beira-Rio, fica na rota da Copa do Mundo de 2014, que vem recebendo atenção e investimentos tanto da iniciativa privada quanto do poder público. Praticamente na beira do Guaíba, tem uma vista deslumbrante, o que encarece qualquer apartamento a ser vendido ali. A não muitas quadras de distância, fica o Museu Iberê Camargo, ponto turístico que valoriza ainda mais o local. Isso sem contar o Barra Shopping Sul, espaço praticamente reservado à elite porto-alegrense.

Ou seja, os cerca de R$ 160 milhões estimados como valor do terreno se mostram irreais. Até porque esse preço corresponde ao índice 0 de construção, em que não podem crescer prédios. Considerando os recentes projetos do Pontal do Estaleiro e do Cais do Porto, os porto-alegrenses já estão vacinados para esse tipo de situação, e sabem, por experiências recentes, que aprovar uma legislação que mude os parâmetros de construção é bem fácil com a atual composição da Câmara de Vereadores, em que a maioria tem privilegiado interesses privados em projetos semelhantes.

A questão já seria grave se o seu único aspecto fosse a entrega de um terreno muito valorizado financeiramente, mas há outros. A área abriga 17 espécies com status de conservação em ambiente natural, algumas ameaçadas de extinção e uma enquadrada na categoria provavelmente extinta. Mais da metade de sua vegetação, representativa dos campos do Rio Grande do Sul e de matas naturais, encontra-se bastante conservada. É um dos últimos terrenos de Porto Alegre a manter características originais do Bioma Pampa. Isso sem contar que construir ali causaria grande impacto na paisagem da região, interferindo inclusive no regime de ventos e prejudicando os bairros do entorno.

Os prédios que abrigam a Fase são considerados patrimônio histórico, construídos no século XIX pelo imperador D. Pedro II como um colégio, que deu nome ao morro Santa Tereza, onde está localizado.

Como se não bastassem todas as questões referentes à valorização da área, ainda há que se considerar um fator social muito importante. Cinco vilas ocupam o terreno, com cerca de 20 mil pessoas. O governo simplesmente não as menciona em momento algum. Ou seja, não se sabe o que vai acontecer com os moradores das vilas, se receberão alguma proposta, se serão simplesmente despejados ou se serão entregues junto com o terreno para que a iniciativa privada os expulse.

A polêmica do terreno da Fase

Mais um capítulo da novela da Fase

Amanhã às 9h acontece a reunião da Comissão de Constituição e Justiça que deve votar o Projeto de Lei 388, através do qual a governadora Yeda quer entregar o terreno da Fase para a iniciativa privada. Vale lembrar que, além do valor ambiental e histórico e da falta de planejamento para a reformulação da instituição, há 20 mil pessoas morando na área, que o governo simplesmente não menciona.

Agradeço ao Eduardo Simch por voluntariamente – e gentilmente – ter me enviado a charge acima.

Mais um capítulo da novela da Fase