Mudanças atropeladas no Código Florestal: retrocesso do agronegócio contra a sociobiodiversidade brasileira

Carta de Paulo Brack* aos deputados do PC do B sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro, enviada por Denise Tamer. Para receber os documentos que serviram de base ao texto (citados como anexo), é só enviar a solicitação por e-mail para crisprodrigues@gmail.com.

(Imagem retirada do blog da ONG Centro de Estudos Ambientais)

Ainda no primeiro parágrafo, ele denuncia a tentativa de fragilizar o meio ambiente frente às necessidades da agricultura como uma visão do século passado. A política caminha ainda muito de acordo com as normas da economia. Em vez de a economia servir ao interesse público e ser orientada a partir de determinações políticas, o que acontece é o contrário. E as frias leis da economia ainda não incorporaram a necessidade de preservação ambiental, não apenas como um pressuposto básico para a vida – e a vida saudável -, mas como fator importante do desenvolvimento econômico. A economia que exclui a preservação ambiental é uma economia pensada a curto prazo, é uma economia burra. E os políticos que se deixam guiar por ela são ainda mais cegos que a própria. Atendem a interesses imediatos, com vistas a retornos rápidos, e trazem um prejuízo incomensurável para toda a sociedade.

Caros Deputados do PC do B:

A proposta de mudanças no Código Florestal do relatório do Deputado Aldo Rebello (PCdo B), que pode ser votada amanhã na Câmara, representa um enorme retrocesso e coloca as florestas e demais ecossistemas naturais (fundamentais à vida, no que se refere à água e à biodiversidade), injustamente, como EMPECILHOS para a agricultura. Isso é um absurdo. Essa visão é do século passado. E se aproveitam, demagogicamente, da fragilidade dos agricultores e de equívocos dos órgãos ambientais. Onde querem chegar com isso? Por que tanto preconceito com os ambientalistas, tentando dizer que “são eminentemente interesses estrangeiros” , se o MST, a Via Campesina, a CONTAG, a FETRAF Sul são contrárias a este tipo de mudança (em anexo).

Concordamos que devam ocorrer aperfeiçoamentos, porém NÃO RETROCESSOS. Aqui no Estado, nem a Universidade Federal do Rio Grande do Sul nem a APEDEMA e nem o movimento ambientalista, do qual participo, foram ouvidos.

Aproveitamos para encaminhar a posição do professor Valério de Patta Pillar, vice-diretor do Instituto de Biociências da UFRGS e o doutorando Eduardo Vélez, ex-diretor do Museu de Ciências Naturais da FZB, e outros cientistas que denunciam a manobra (em anexo).

A existência de Reserva Legal em áreas originalmente florestais não é prejudicial à agricultura e pode ser manejada e utilizada para a agrobiodiversidade. Aqui no RS, temos a erva-mate, o pinhão, a polpa da jussara, as frutas nativas (mais de 180 espécies só no RS) e uma série de outros tipos de plantas alimentícias não convencionais, em hortaliças como folhas, raízes, castanhas etc. Da mesma forma, os campos do bioma Pampa poderão, sem problemas, possuir R.L. bem manejada para manter a biodiversidade (pastagens nativas), o que o IBAMA está tentando aprovar com a concordância de pecuaristas, ambientalistas e pesquisadores de várias instituições, como minha universidade.

A existência de APPs, em topos de morro, é vital para manter as NASCENTES que provêm, justamente, dos ecossistemas naturais dos morros. Destruir a paisagem natural, derrubar as florestas junto a nascentes e cursos d’água, ou diminuir sua proteção, e drenar os banhados para manter as monoculturas, como vem ocorrendo no Brasil, lamentavelmente, é um tremendo equívoco. A Água depende das florestas, e temos que saber conviver com estas.

Outra coisa que nos envergonha é que queiram anistiar os grandes desmatadores, que derrubaram as florestas até a metade de 2008. Este País é sério ou vai sendo tocado conforme os grandes interesses econômicos do agronegócio? O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos no Mundo, e isso se deve a quem?

A mudança precipitada e para pior no Código Florestal  não deve ocorrer. Pensem no que sobrará para as gerações futuras!

Neste sentido, pedimos que Vossas Senhorias e Vosso Partido possam honrar a Própria História e daqueles que doaram sua vida ao Brasil, impedindo que ocorra este verdadeiro golpe de retrocesso do agronegócio contra a sociobiodiversidade brasileira.

Conclamamos a todos que também se pronunciem contra esta manobra na Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,

Paulo Brack
Dep. Botânica, Inst. de Biociências – UFRGS
membro fundador do Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, representante no Consema-RS

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Mudanças atropeladas no Código Florestal: retrocesso do agronegócio contra a sociobiodiversidade brasileira

PSB, a nova força política nacional

Aliás, o PSB é que sai com pouca representatividade no Executivo gaúcho diante do resultado conquistado nas urnas. No Rio Grande do Sul, o partido aumentou o número de deputados, fez uma quantidade grande de votos e se fortaleceu, elegendo inclusive o vice-governador, um inexpressivo mas leal Beto Grill. Mas no Brasil, o PSB se multiplicou e agora é uma sigla que não pode ser esquecida em nenhuma hipótese ao se discutir o cenário político brasileiro.

Força nacional

O PSB é o segundo partido com mais governadores. São seis, com sua força concentrada em um Nordeste agora alvo de muito preconceito por parte da elite conservadora, mas que mostrou votar com autonomia e inteligência, alçando aos principais cargos eletivos representantes de partidos que fazem mais pelo povo.

Logo depois de PT, PMDB e PSDB, o partido de Ciro Gomes encabeça a lista dos partidos médios mas com grande representatividade, que tende a aumentar cada vez mais. A esquerda e o lulismo se fortalecem e levam junto as siglas que fazem parte desse movimento. Enquanto a direita vive sua pior crise nos últimos tempos, a esquerda moderada sai com cada vez mais força. Há não muito tempo, o principal partido dessa categoria agora representada pelo PSB era o DEM, que vez se esvaindo nos seus próprios erros.

Uma terceira via com Ciro e Aécio?

O PSB é uma força moderna, com nomes jovens, propensos a se tornarem lideranças importantes. Partidos mais antigos, mesmo os que ainda mantêm força importante, como o PSDB, amargam a ausência de nomes para substituir suas antigas e ultrapassadas referências, que vão sofrendo derrotas sucessivas nas urnas, por conta de um jeito velho de fazer política, entre outros fatores.

Por isso, parece inevitável a saída de Aécio Neves do partido, o único a mostrar vigor e disposição para agir de forma diferente e renovar a política, não apenas nas lideranças, mas nas suas práticas. Por conta desse perfil, ele não parece mais se encaixar com o conservador PSDB. Especula-se sua ida para um moderado PSB, em articulação com Ciro Gomes, um homem extremamente inteligente e disposto a mudar de espectro político de acordo com as conveniências do momento, para formarem juntos uma força de centro. Para constituir uma força alternativa, uma “terceira via”, seria bem capaz de se aliar a Aécio. Resta saber se a força seria de situação ou de oposição.

PSB no Rio Grande do Sul

Na disputa de cargos do governo Tarso, no RS, entra na negociação também o Ministério de Dilma. Beto Albuquerque foi indicado para a Secretaria estadual de Infraestrutura, mas pode virar ministro. Se aqui o PSB não teve o mesmo boom que no Nordeste, o PC do B também não. Aliás, esse não cresceu de forma tão significativa em lugar nenhum do país. Ressalvo o mérito dos quase 500 mil votos da deputada federal Manuela. Mas mesmo sem ter crescido tanto, o PC do B aparece como a principal sigla para representar a coalizão na disputa à Prefeitura de Porto Alegre daqui a dois anos. Qual a contrapartida para o PSB?

PSB, a nova força política nacional

Ao que tudo indica, Manuela deve ser candidata à Prefeitura de Porto Alegre em 2012

Embora todos os partidos envolvidos neguem, fica difícil de acreditar que a disputa para a Prefeitura de Porto Alegre de 2012 não entre na mesa de negociação de cargos do governo Tarso Genro no Rio Grande do Sul. E o PDT é um fator importante nesse cenário, a ser observado.

Cito o PDT porque tem o comando da Prefeitura hoje e porque é um partido ainda um tanto forte, cujo apoio em 2012 é importante para o PT voltar ao Paço municipal. Já se falou em apoiar a reeleição de Fortunati em troca do apoio ao governo Tarso, já que o PDT é dono de importantes votos na Assembleia Legislativa, o que acredito que não deve acontecer.

Apesar de os jornais já terem cotado inúmeros nomes para praticamente todas as secretarias, é possível tirar algumas tendências das negociações em curso. Os partidos trabalhistas, que não ajudaram a eleger Tarso, estão mordendo boa parte do alto escalão do governo. O PTB chegou pedindo 19,3% dos cargos, e o PDT, quatro secretarias importantes. O fato de eles pedirem não significa que vão levar, mas o novo governador dá sinais de que não vai deixar o PDT na mão.

Enquanto isso, o PSB e o PC do B, parceiros do PT desde o início do processo, disputam cargos menores. O PSB já tem o vice e Tarso já indicou Beto Albuquerque para uma pasta importante, de grande orçamento. Mas o PC do B leva por enquanto a pequena Secretaria do Turismo e parece que não vai contar com fatia muito significativa do governo.

Ou seja, o PT não concederia ao PDT tantos cargos mais a cabeça de chapa para a disputa à Prefeitura daqui a dois anos. Ao mesmo tempo, projeta-se como um nome forte da coalizão que elegeu Tarso a recordista em votos, reeleita para a Câmara Federal e jovem Manuela D’Ávila. Assumir a ponta da disputa seria o caminho mais natural, tendo em vista a lealdade e a dedicação dos aliados a Tarso e a disposição do PT de abrir mão do nome do prefeito da Frente ou Unidade Popular.

Considerando que o PDT está abocanhando, ao que tudo indica, um número significativo de secretarias e, portanto, ficaria fora da indicação do prefeito, e que o PC do B vem amargando um leve escanteamento na composição do governo, a tendência é que seja o partido a indicar o candidato que o PT vai apoiar em 2012 mesmo.

Mas claro, a política é imprevisível e muitos fatores ainda hão de ser considerados até a escolha definitiva do nome. O que vemos são tendências…

Ao que tudo indica, Manuela deve ser candidata à Prefeitura de Porto Alegre em 2012

O criminoso novo Código Florestal, por Flávio Tavares

Trecho da coluna de Flávio Tavares, na Zero Hora de hoje, 11:

Crime & negócios

A Câmara Federal perpetrou algo ainda mais tresloucado, conduzida pela chamada “bancada ruralista” e sob comando do deputado Aldo Rebelo, do PC do B paulista, relator do projeto de reforma ao Código Florestal! A opinião de cientistas e técnicos não foi ouvida nem prevaleceu o bom senso. Predominou o interesse mesquinho de lucro a curto prazo. Nunca a vida nem o futuro. O deputado-relator sequer se lembrou de que o grande guia do seu partido chamou-se João Amazonas, cujo nome leva automaticamente à floresta.

De que valem os alertas sobre a fragilidade do planeta, sobre a necessidade de preservar rios e florestas para manter a própria vida na Terra? Agora, foram abolidos praticamente todos os obstáculos à devastação contidos no código atual.

Para coroar o crime insano (e talvez insanável), serão perdoadas as multas aplicadas a quem desmatou até julho de 2008, sob pretexto de “regularizar sua situação”. As multas – mais de R$ 8 bilhões – seriam usadas em políticas de reflorestamento. Mais terrível do que isso, porém, é o precedente de que a lei fixe data para legalizar o crime de desmatar!

O delito está em todas as partes. Ou não é crime prestigiar a um criminoso, aplaudi-lo, abraçá-lo como irmão?

O criminoso novo Código Florestal, por Flávio Tavares

Berfran Rosado como símbolo da promiscuidade eleitoreira

Os jornais gaúchos anunciam hoje o nome de Berfran Rosado como vice de Yeda na candidatura à reeleição ao governo do Estado. Proponho um exercício de memória. Nem precisa muito esforço, basta voltar dois anos no tempo.

Nas eleições municipais de 2008, Porto Alegre tinha três candidatas mulheres. Todas da esquerda, dividida, pra variar. Uma delas corria pelo PC do B. Um nome jovem, que ocultava mais do que mostrava sua sigla comunista.O nome do vice de Manuela D’Ávila era Berfran Rosado. O partido de Berfran continua o mesmo, o PPS que se diz socialista, mas é hoje um guarda-chuva de nomes alinhados muito mais à direita do que a esquerda. Um partido sem definição ideológica clara, que circula tranquilamente do PC do B ao PSDB, como vemos hoje.

O PSDB é a sigla de Yeda, de Serra, de FHC. Da defesa do mercado frente ao Estado. Do neoliberalismo. Berfran é vice da candidata mais anti-trabalhadores que poderia haver, depois de ter posado ao lado da Manuela, que em 2010 apoia, com seu partido, o candidato do Partido dos Trabalhadores. Contra-senso? Alguém diria que é política.

Para mim, falta de ideologia. Promiscuidade. De um, de todos. Berfran é só um símbolo.

Apoio a pré-candidatura de Tarso Genro ao governo do Estado. Ainda acho que preserva um tanto de integridade, diante dessa mistura de siglas, de conceitos mal apropriados. Misturas que repudio, sejam as de direita ou as de esquerda. Se é que esses conceitos ainda classificam essas siglas.

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– Nas fotos, Berfran ao lado de Yeda (PSDB), Manuela (PC do B) e Mano Changes (PP).

– A ficha de Berfran no Transparência Brasil denuncia baixíssima assiduidade, ainda menor atividade parlamentar, processos judiciais e afins.

Berfran Rosado como símbolo da promiscuidade eleitoreira

Por que a Frente Popular renova esperanças

No dia em que o deputado Beto Albuquerque anunciou o nome do candidato a vice-governador na chapa de Tarso Genro através do Twitter, retuitei um comentário do deputado estadual Elvino Bohn Gass: RT @BohnGass Estamos todos juntos, Tarso, Olívio, Raul, Beto, Manuela.. Vendo esta cena aqui no diretório do PCdoB minha esperança se renova.

Foi meio automático, achei sincero e bacana e passei adiante. Aí veio o questionamento, que eu não esperava – olha como as redes sociais vêm pautando as discussões -, do @BetoHagemann: E a tua esperança? Se renova?.

Sim, se renova. Sinto que se renova, mas por quê?

Identifico dois fatores. Um bem prático, que não é o principal. Porque fortalece a expectativa de eleger Tarso governador, já que os votos do Beto Albuquerque, de acordo com as pesquisas, podem decidir o pleito.

Mas o principal é que a retomada da Frente Popular, com PT, PSB e PC do B juntos, dá uma nostalgia de tempos mais fáceis, em que acreditar era natural, levantar a bandeira dava orgulho. Não é a mesma coisa, eu sei. O mundo é outro, o RS é outro, claro. O contexto é diferente, mas ainda assim. A sensação é de que tudo pode voltar a ser limpo e claro como antes. De que as ideologias voltam a orientar a política do PT. Estou sendo simplista, mas isso é mais uma sensação, que não sei explicar direito. Talvez uma nostalgia de mais coerência, de uma coligação forte, mas pura. Uma coligação que não ofenda meus princípios. Veremos.

Por que a Frente Popular renova esperanças