‘Rasgaram o Plano Diretor de Porto Alegre’, avaliou Beto Moesch

Vereadores de Porto Alegre aumentam os índices construtivos

Por Fernanda Bastos, na edição impressa do Jornal do Comércio de 02/12

Apenas 35 dias depois de a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre ter entrado em vigor, a Câmara Municipal aprovou na sessão de ontem texto do Executivo que estabelece novo índice de aproveitamento para reformas ou ampliações em centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, apart-hotéis (residenciais com serviços de hotelaria), centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.

Após três horas de debate, os parlamentares optaram por aceitar a proposta da prefeitura, que usou como justificativa os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Na prática, a medida garante o aumento de índices construtivos para esses equipamentos. A validade é até o final de 2012.

Com isso, o proprietário pode aumentar o seu empreendimento com mais facilidade, sem necessidade de recorrer à compra de Solo Criado, que é pago ao poder público. “É bom que se façam investimentos em shoppings e hotéis, que serão o cartão de visitas da cidade”, sustentou um dos defensores da matéria, vereador Idenir Cecchim (PMDB).

O vereador Sebastião Melo (PMDB) lembrou que a Câmara aprovou projeto semelhante para a realização da Arena do Grêmio, texto que tramitou na Câmara no fim do ano passado. “Demos para o Grêmio, então pensamos em hospitais e quem mais pode utilizar essa lei. Será bom para a cidade”, sustentou.
Na mesma linha, Adeli Sell (PT) defendeu que a alteração geraria benefícios para Porto Alegre, que considera uma “cidade de turismo de negócios”.

Apesar de ter sido aprovado com maioria – foram 23 votos favoráveis ao projeto contra sete contrários -, alguns parlamentares questionaram a alteração. Inclusive da base aliada do governo.

O vereador Beto Moesch (PP) argumentou que o texto deveria ter sido enviado pelo Executivo ao Legislativo durante o debate sobre a revisão do Plano Diretor. “Esse projeto tinha que vir na discussão do Plano, quando estávamos mobilizados e tínhamos técnicos”, apontou.

Moesch ainda afirmou que o projeto apresentado pela prefeitura é melhor do que a regra aprovada durante a revisão do Plano Diretor, mas que atenta contra a validade da revisão da lei, que irá valer menos que a lei aprovada ontem. “Talvez o projeto seja melhor, mas rasga o Plano Diretor”, analisou. “Continuamos sem respeito ao Plano.”

A vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol) observou que o projeto chegou em 12 de novembro ao Legislativo e ainda não havia sido devidamente analisado pelos parlamentares. Fernanda também criticou o uso do Mundial de 2014 como justificativa para a mudança. “A Copa virá, mas a população da cidade já existia e seguirá depois da Copa”, reclamou. Sofia Cavedon (PT) indicou a necessidade de um estudo sobre o impacto da mudança na cidade.

Os vereadores também aprovaram emenda do vereador Luiz Braz que estende o mecanismo até o fim de 2012, a ideia original era de que ele só valesse até 2011.

O presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, encarou a adoção da medida como uma isenção para o setor. “É importante essa Casa ter entendido a oportunidade de valorização que essa isenção traz para a cidade”, comemorou. Jesus Santos tem expectativa de que a alteração incentive o crescimento do setor hoteleiro.

O orçamento de 2011, que estava na pauta, não foi votado. Deve ser apreciado na segunda-feira.

‘Rasgaram o Plano Diretor de Porto Alegre’, avaliou Beto Moesch

O pacote natalino do governo Fo-Fo: projeto praticamente revoga o Plano Diretor

Por Paulo Muzell, no RS Urgente.

Juan Jose Saer, num dos seus excelentes romances, observa com ironia que o último deus do Ocidente se encarnou e se fez crucificar com apenas trinta e três anos para, no fim de tudo, possibilitar às grandes lojas e supermercados a multiplicação de suas vendas no dia do seu aniversário. Ele observa, também, que as preces foram substituídas pelas compras a crédito; a veneração dos mártires pela idolatria e a busca de autógrafos de artistas e jogadores famosos.

Eu acrescentaria que a proximidade do final do ano e do natal originou na esfera pública um outro hábito também já consagrado. Um mau hábito, diga-se de passagem. Todos os anos – quase todos os governos das três esferas, municipal, estadual e federal – enviam às suas casas legislativas seus projetos mais importante e complexos. Os famosos “pacotes natalinos”. São vinte, trinta, quarenta ou até às vezes mais matérias, muitas delas de vital importância, que são examinadas e votadas em duas ou três semanas, de afogadilho. Objetivos óbvios do expediente: tempo curto, mínima discussão, rito sumário, eventual repercussão negativa junto à sociedade menor. Fica mais fácil, assim, aprovar “maldades” que atingem muitos e “bondades” que beneficiam muito poucos, invariavelmente os mesmos.

Os dois últimos prefeitos da capital, Fogaça e Fortunati (a famosa dupla Fo-Fo, infelizmente só o primeiro compõe e nenhum dos dois canta!) não foram exceção, pelo contrário, usaram e abusaram dos pacotes natalinos. E neste final de 2010 Fortunati repetiu o rito, entregando à Câmara em meados deste mês o seu primeiro lote e neste final de novembro o volume dois, a segundo parte do seu pacote.

O conteúdo dos projetos é mais ou menos o de sempre: mudanças administrativas, criação de alguns cargos, extinção de outros – quase sempre extinção de muitos de baixa remuneração e criação uns poucos de altos salários -, alteração em conselhos municipais, dentre outros. Pois no meio desta quase três dezenas de projetos – escondido numa montanha de papéis: ofícios, justificativas, pareceres, laudos e anexos – encontramos uma verdadeira “bomba”: o projeto de lei complementar 10.

A ementa informa que ele define índice de aproveitamento para projetos de reforma ou ampliação de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, apart-hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas. Já nos inciso I, II e III do artigo 1º são fixados os índices de aproveitamento de 1,5, 2 e 3, respectivamente, dependendo da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) onde se localiza o empreendimento. Na prática a elevação dos índices de aproveitamento dos terrenos permitirá que se amplie a área atual construída em 50%, 60% e até acima dos 100%!

Significa dizer que, por exemplo, se um shopping hoje instalado em uma zona com índice aproveitamento de 1,3, resolver ampliar suas instalações, dependendo da sua localização, poderá mais que duplicar sua área atual, sem pagar um tostão para adquirir índices construtivos e sem que a Prefeitura estabeleça condicionantes à aprovação dos projetos: limite de densidade demográfica, capacidade de suporte da infraestrutura (energia, água, esgoto, coleta de lixo) ou qualquer avaliação do impacto sobre o sistema viário, problemas ao trânsito, dentre outros.

Este projeto é um absurdo, uma irresponsabilidade, um verdadeiro escândalo. É a revogação do plano diretor recentemente aprovado, que estabeleceu outros parâmetros para o regime urbanístico – alturas das construções, taxas de ocupação e índices de aproveitamento dos terrenos -, supostamente com base em estudos técnicos. Como explicar que, poucos meses depois do início de sua vigência índices aprovados já não valem mais, são profundamente alterados num mero “canetaço”?

Esta barbaridade poderá ser requerida à Prefeitura até a data de 31 de dezembro de 2011 e tem uma única justificativa, extremamente lacônica: “estímulo ao evento Copa 2014”. Perguntamos: o que tem a ver a ampliação de um centro comercial, de uma escola, de uma universidade ou de uma igreja com a realização de um ou dois jogos da Copa que serão disputados em Porto Alegre no mês de junho de 2014? Por uma questão de pudor deveria o governo municipal encontrar uma justificativa mais plausível e convincente para realizar esta brutal transferência de patrimônio público para satisfazer os interesses da indústria da construção civil.

O pacote natalino do governo Fo-Fo: projeto praticamente revoga o Plano Diretor

Faltou urbanismo na revisão do Plano Diretor, diz Pesci

Em entrevista a Guilherme Kolling, para o Jornal do Comércio, o arquiteto argentino Rubén Pesci faz diversas críticas ao novo Plano Diretor de Porto Alegre. Ele foi contratado nos anos 90 para ajudar a elaborá-lo, mas aponta diversas deturpações em alterações ocorridas na Câmara dos Vereadores, que criaram um “Frankstein”. “Se discute a arquitetura e se esquece o urbanismo”, resume. Seguem alguns trechos:

JC – Houve uma deturpação da ideia original?

Pesci – Sim. Quero ser categórico: havia sete estratégias e foi aplicada só uma, aquela que interessa aos prédios privados. Não tivemos uma política pública clara em matéria de mobilidade, de meio ambiente, nem em desenvolvimento daqueles eixos de centralidade, que descentralizariam e integrariam a cidade, para Viamão, Alvorada, para o Sul. As medidas para a preservação da orla e a recuperação dos grandes parques ambientais da zona Sul, em particular, não foram feitas. As políticas de moradia social, criando cidades e não bairros excluídos… Nada disso foi feito.

JC – Moradores da Vila Chocolatão irão para outro bairro mais afastado. O senhor considera equivocado reassentar vilas irregulares do Centro em outros locais?

Pesci – Equivocadíssimo. Tenho dito uma frase: “É preciso fazer cidade, não fazer casas.” Para resolver problemáticas sociais, tem que criar espaços que pareçam a cidade de todos. Aqueles não são cidadãos de segunda classe, têm que ser cidadãos de primeira classe. Com casas pequenas, não de luxo, mas fazendo parte do tecido social.

JC – A revisão do Plano saiu depois de oito anos. Alturas foram diminuídas, afastamentos entre as edificações aumentados. Ainda se discute medidas – áreas de interesse cultural, área livre permeável e vegetada nos terrenos além do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Pesci – Estão errados. O setor público propõe um plano simplesmente para regular o investidor privado, ou seja, regular o solo privado. Isso não é um plano de cidade. Qual é a proposta de melhoramento do espaço público? Para os sistemas de mobilidade, para a orla? Não temos uma proposta de nova cidade. Se discute a arquitetura e se esquece do urbanismo.

JC – O senhor esteve diversas vezes em Porto Alegre nesses últimos 15 anos. Que mudanças percebeu na cidade?

Pesci – A medida mais acertada, que já estava definida antes do Plano Diretor, foi a Terceira Perimetral. Além dela, não vi avanços na cidade. Continuam desenvolvendo a cidade sem uma orientação inteligente.

JC – Que projetos mudaram cidades, por exemplo?

Pesci – Curitiba fez fama com o sistema de mobilidade. Medellín (Colômbia), com as intervenções nos setores sociais, através de bibliotecas-parque, mudando a realidade social dos menos favorecidos. O slogan de Medellín é “a mais educada”. Essas bibliotecas-parque são prédios de 3 mil a 5 mil metros quadrados. Custam pouquíssimo, R$ 2 milhões. E com isso se muda a realidade social de 10 mil, 20 mil crianças. Aí estão as minhas dúvidas em relação ao governo do PT (Lula). Não tem que subsidiar a mudança social, tem é que criar condições de riqueza e emprego. Não deram casas nem pacotes de alimentos em Medellín. Deram bibliotecas-parque. Em Bogotá, outro exemplo colombiano, fizeram um grande sistema de transporte público, muitas ciclovias.

JC – A ciclovia é só uma alternativa ou pode ser um meio de transporte?

Pesci – É limitado. Não dá para ir de bicicleta até Belém Novo. Mas pode complementar. A Cidade do México, de 20 milhões de habitantes, tem um sistema multimodal. Pode sair de carro, pegar um metrô até as áreas centrais e depois uma bicicleta, para as últimas 20 quadras. É perfeitamente possível. E já coloco outro exemplo, no meu país, em Rosário. Tem uma orla parecida com a de Porto Alegre. E hoje recebe um movimento artístico internacional, com obras de arquitetos europeus. São 27 quilômetros de orla colocados a serviço da população.

JC – E os 70 quilômetros de orla de Porto Alegre?

Pesci – Não se trata simplesmente de grama, pássaros e nada mais. Para que essa orla seja de utilidade social, é preciso equipá-la. Fazer possível a apropriação social todo o ano, 24 horas por dia, com centros esportivos, educativos, náuticos. Se Medellín tem bibliotecas-parque, aqui deveria haver as bibliotecas-orla.

Leia aqui a íntegra.

Faltou urbanismo na revisão do Plano Diretor, diz Pesci

Relação entre as Regiões 6 e 8 de Porto Alegre

Por Jaime Rodrigues, urbanista e representante do IPES (Instituto de Planejamento e Estudos Sócio Ambientais. Sou presidente) no CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental).

Dificuldades atuais e ameaças graves para o futuro próximo

Uma avaliação articulada do estudo e da formulação das propostas das organizações das Regiões RP8 e RP6 (ver mapa) de nosso município de Porto Alegre mostra claramente as profundas dificuldades que vivem. Mostra também a possibilidade de essa realidade tornar-se muito mais aguda, em decorrência da manutenção de uma dinâmica de desenvolvimento em toda nossa área urbana porto-alegrense que afeta diretamente as duas regiões.

O aumento de automóveis e de outros modos de deslocamento representa um acréscimo a essas dificuldades. A verdadeira essência dos problemas está concentrada no uso do solo com muitos erros, iniciando com obras de habitação em áreas onde não há geração de capital e possibilidade de ocupação da mão de obra. Áreas muito limitadas no conjunto de serviços sociais necessários, como educação, saúde e saneamento com esgoto e água em condições adequadas. Também devemos considerar a absoluta falta de cuidado com lazer, preservação da memória da história local e com problemas sérios de meio ambiente em decorrência da falta de respeito com os moradores, como a construção em terrenos que não apresentam condições, por exemplo, até em restingas.

A área dessas duas regiões é enorme, agregada com enormes espaços urbanos vazios e uma população também muito grande e que cresce de maneira muito acentuada, embora a população de Porto Alegre em seu todo tenha um aumento bastante reduzido. Essa contradição demonstra outro aspecto social que exige atuação estatal, no caso da Prefeitura, para corrigir. É o deslocamento social sem ordenamento nenhum.

As dificuldades já existentes são de origem antiga e correspondem a orientações políticas concretas. No período do autoritarismo em nosso país, políticas com o objetivo de melhoria urbana em outras regiões da cidade, como a construção da avenida Primeira Perimetral. Em outras ocasiões, com a intenção de capitalizar o Brasil através de investimentos do exterior e amenizar as dificuldades financeiras do país. Amplos setores da população foram deslocados com violência do Centro Histórico ou da Cidade Baixa para um bairro construido mais ao sul de Porto Alegre, depois denominado Restinga.

Atualmente temos na Região 8 uma enorme dificuldade de sua população para encontrar emprego, serviços de escola, saúde e tudo o mais que já sistematizamos para a vida urbana. Essas deficiências fazem com que a população local gaste muito em deslocamento e transfira fluxos de transporte enormes para a região seguinte, a RP6.

É evidente que, além de todas as dificuldades de vida, as perspectivas de desenvolvimento social no futuro são péssimas. Não é por acaso que em nosso país estamos adotando soluções “compensatórias” nas grandes cidades para superar essas barreiras para a população mais pobre.

Essa dinâmica de crescimento tem sido estimulada de diversas maneiras. A compra do solo urbano nessas regiões ainda é mais barata ou não existe motivação de aproveitamento de outras áreas que eventualmente podem ser um pouco mais caras, mas que já têm todos os serviços instalados. Na verdade, no final tornar-se-ia até mais barato, no investimento inicial e mais ainda nos custos de manutenção da cidade. Esse aproveitamento não é de interesse da Prefeitura porque outros investimentos para outros setores sociais e com custo de construção diferenciado poderiam ter alguma vantagem imediata.

Faltam políticas para o desenvolvimento urbano de Porto Alegre. O problema não aparece só no nosso Plano Diretor, mas na ausência de políticas específicas como Habitação Popular. Em tempos recentes, tivemos iniciativas de aproveitamento e restauração de prédios para habitação popular no Centro Histórico e em outros bairros com o crescimento mais lento, mas com os serviços públicos e as demandas urbanas já instaladas. Infelizmente essa política não se manteve e novos investimentos em regiões pouco qualificadas estão sendo feitas tanto por investimento estatal como por particular. Não é casual que a RP8 cresça 4,5% ao ano, muito mais que a cidade. Agora é urgente colocarmos novas políticas de desenvolvimento urbano, particularmente aproveitando o enorme investimento federal em habitação popular.

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A imagem foi puxada do Dialógico.

Relação entre as Regiões 6 e 8 de Porto Alegre

Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado

Do Jornal Já:

Números levantados pelo Jornal do Comércio (JC 20.05) mostram que em quatro meses – de novembro a março – foram aprovados 1.289 projetos imobiliários em Porto Alegre, num total de 1,5 milhão de metros quadrados de área construída, algo como 15 mil apartamentos de 100 metros quadrados.

É um indicador do boom imobiliário, que é nacional.

No caso de Porto Alegre estes números mostram também um caso exemplar, de como o poder público pode frustrar as iniciativas da cidadania, atendendo o interesse de minorias organizadas.

Todas essas construções seguem o Plano Diretor, que vigora desde janeiro do ano 2.000, mas está em revisão desde 2003.

A revisão era prevista no plano original, mas ganhou força com o surgimento de um forte movimento comunitário, iniciado no Moinhos de Ventos, um dos bairros onde primeiro se fizeram sentir os efeitos do plano.

Com a liberação das alturas, os amplos terrenos com casarões que caracaterizam o bairro se tornaram o principal alvo, para dar lugar a espigões de 20 andares.

Até inéditas passeatas de protesto aconteceram e o movimento em pouco tempo se reproduzia em mais de 20 bairros da região mais impactada pelas novas regras de construção.

“Porto Alegre Vive”, “Fórum de Entidades”, “Em Defesa da Orla”. Passeatas, atos públicos, assembléias, audiências públicas…

A Secretaria do Planejamento levou quatro anos para preparar a proposta de revisão, que a Câmara deveria votar. Só em 2007, quando José Fortunatti assumiu a secretaria do Planejamento, o texto foi para o legislativo.

Lá esteve três anos. Os vereadores mais antigos não lembram algo semelhante. Foi aprovado em novembro passado, mas como dispensaram os consultores técnicos logo depois da votação, a preparação do texto final levou cinco meses.

Agora está pronto, vai para o prefeito. Se tudo correr bem, em 60 dias estará valendo.

É de se perguntar: num período de boom imobiliário, levar sete anos para revisar um Plano Diretor, que foi feito em cinco, não é o mesmo que botar água num balde sem fundo?

Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado

Atrasado

Demorou um pouquinho, mas no último post eu disse que tinha uns comentários pra fazer. Não foi no dia seguinte, que minha internet caiu, o mundo caiu e patati patatá. Mas antes tarde do que nunca, aqui vai um deles, e vai ser tri xoxo tanto tempo depois. É sobre a especulação imobiliária em São Paulo.

Eu estava preocupada com os rumos que as coisas estão tomando em Porto Alegre, que a cidade está sendo tomada pelos prédios altos, que daqui a pouco teremos um Plano Diretor atendendo aos interesses das construtoras e todas essas coisas. Pois bem, a coisa é ainda mais preocupante. Sabemos já que a tendência a isso é mundial (vide Dubai), mas agora fico sabendo que em São Paulo as providências já estão sendo tomadas. A maioria kassabista de uma comissão da Câmara de Vereadores aprovou um projeto proposto pelo prefeito Kassab de revisão no Plano Diretor. Pelo pouco que fala na Carta, deu pra perceber que a coisa vai pelo pior rumo, de liberar tudo o que as construtoras quiserem, tirar os obstáculos, ignorar os movimentos sociais. Não é só preocupante, é assustador.

Atrasado