O buraco da Prefeitura

A situação é absurda. É daquelas coisas que a gente não consegue entender, não consegue aceitar, muito menos explicar.

Uma obra do Programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre (Pisa), que está acontecendo sete metros abaixo da terra, atingiu casas na avenida Icaraí, na metade do mês que acabou de acabar. De repente, os moradores viram rachaduras e buracos, causados pela colisão do máquina que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) usava com uma pedra. Os técnicos, achando que dava pra passar, forçaram, o que gerou a quebradeira que está colocando em risco a vida dos moradores e a estabilidade do local (vale ler a matéria do Sul21 a respeito). Entre idas e vindas da Prefeitura no local, os moradores da casa ficaram sem água

Agora a máquina está parada lá embaixo da terra, porque os moradores não aceitaram sair de sua casa para uma lá nos confins de Porto Alegre, que era o que a Prefeitura queria, com sua tentativa irregular de despejo, que dona Elma dos Santos Rodrigues e sua família não aceitaram, apesar de terem sido coagidas. Como a máquina só sai ou pela frente (o que significa forçar a pedra e provavelmente derrubar tudo, sem garantia de sucesso) ou por cima, ela continua lá. Para sair por cima, tem que fazer um buracão enorme, que derrubaria não só a casa da dona Elma dos Santos Rodrigues como outras casas da vizinhança. Quando a máquina sair de lá, periga já nem funcionar direito. Isso não é o mais importante, claro, mas é mais um prejuízo na conta da irresponsabilidade da Prefeitura.

Mas não o último. O estrago na casa (e na vida, né, porque convenhamos…) da dona Elma não é o único problema. As obras do Pisa estão oito anos atrasadas (OITO!) e, em um acidente durante as obras, dois funcionários morreram e nove ficaram feridos em 2011.

(Alguém lembra disso? Eu não lembrava, e o fato de eu não estar no Brasil não quer dizer nada, já que acompanhava as notícias todas pela internet. Por que não foi divulgado amplamente?)

Mas não vou me alongar sobre o caso, já que tem gente tratando dele com muito mais propriedade. Deixo a recomendação para a leitura do texto do jornalista Julio Oliveira em seu blog. Lá ele fala sobre a casa da dona Elma, os trabalhadores que se acidentaram durante obras do Pisa e o gigantesco atraso do programa. Fala, em suma, sobre a sobreposição de irresponsabilidades da Prefeitura.

O caso está sendo discutido na noite de hoje (quarta-feira, 2), na plenária do Orçamento Participativo da Região Cristal, na Escola Municipal Eliseu Paglioli (Rua Butui, nº 221).

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O buraco da Prefeitura

Sede da Agapan é destruída na Semana do Meio Ambiente

Uma história muito mal contada. Eis que, nesta segunda-feira (06), logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma ONG ambientalista reconhecida e respeitada pelo seu trabalho no RS, foram surpreendidos com a destruição de sua sede contratada por uma empresa privada que recebeu alvará provisório Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) para montar uma pizzaria e uma floricultura no terreno. A área, no bairro Cidade Baixa, pertence à Prefeitura, e foi cedida há mais de uma década à Agapan por um período total de 20 anos.

A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi contou que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. “Tínhamos uma sede construída, com telhado verde e onde desenvolvíamos testes de tijolo ecológico, feito a partir de argila”, diz José Guilherme Fuentefria, arquiteto e conselheiro da Agapan, responsável pelo projeto de construção de uma sede, com base em técnicas sustentáveis, que estava em finalização.

Posição da Prefeitura

A Smic divulgou nota em que afirma que o alvará de uso não autoriza qualquer tipo de intervenção no local, como a destruição da casa de 24 metros quadrados onde funcionava a Agapan. A destruição, para ser legal, deveria ser autorizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), o que não aconteceu. Denuncia, pois, irregularidade por parte da empresa Peruzzato & Kindermann, que contratou a empresa de demolição Gilberto Bexiga e destruiu o patrimônio da Agapan dentro do terreno da Prefeitura. Nagelstein expôs falha no sistema de concessão de alvarás da Smic, sugerindo a possibilidade de fraude na nota emitida pela Smic, já que não foi feita a devida checagem do local para conceder o alvará.

O secretário de Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, garantiu que o alvará da empresa será cassado e será aberta uma sindicância para apurar irregularidades. Ele também defendeu a necessidade de reconstrução do prédio.

Sucessão de irregularidades

A jornalista e delegada da Região Geral de Planejamento 1 (RP1), que abrange bairros centrais de Porto Alegre, Tania Faillace argumenta que o ocupante do local deveria, no mínimo, ter sido comunicado do despejo, que deveria ocorrer antes da demolição. Segundo ela, “era impossível que, dentro da prefeitura se ignorasse o uso do imóvel pela entidade”. Tania aponta a necessidade de ação da Brigada Militar para coibir a destruição, diante da não-autorização da Smov para demolir o terreno.  “Como havia, além do mais, objetos de propriedade da própria entidade, no local – móveis, arquivos, etc. –, trata-se de uma ação de vandalismo explícito, de cunho criminoso, com ou sem conivência do poder público, em relação à qual, além da queixa-crime, também cabem ações de perdas e danos, e danos morais”, diz.

A Agapan, fundada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann e Flávio Lewgoy, entre outros, é a primeira organização ecológica do Brasil e da América Latina, e comemorou aniversário no dia 27 de abril.

Com informações de Adriane Bertoglio Rodrigues (Agapan), RS Urgente (com Rádio Guaíba/Apedema), Smic, Correio do Povo e Zero Hora.

Foto: Agapan

Sede da Agapan é destruída na Semana do Meio Ambiente

Para RBS, quem sofre são as empresas de ônibus

A primeira pergunta do jornalista André Machado ao presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Enio Roberto dos Reis, no programa Gaúcha Atualidade, na rádio do grupo RBS, hoje (09) de manhã, foi quanto ficaria a passagem de ônibus se não houvesse gratuidades. Referia-se à isenção de cobrança a idosos e outros que têm direito legal ao passe livre, além da meia-passagem para estudantes e o dia de transporte gratuito que ocorre quase todo mês na capital, os verdadeiros culpados pelo aumento acima da inflação, segundo a lógica de André Machado.

André Machado tentava amenizar as fortes críticas que têm recaído sobre a Prefeitura de Porto Alegre nos últimos dias. Ontem (08) à tarde foi decidido que a passagem subiria de R$ 2,45 para R$ 2,70, um aumento de 10,2%. Hoje pela manhã eu tive que buscar mais moedinhas na carteira porque a nova tarifa já estava em vigor. Incrível como algumas coisas são tão rápidas!

Foi assim que o representante naquele momento do grupo RBS começou a entrevista. Terminou com um afago ao entrevistado e aos que ocupam posição semelhante na escala social: “eu recebo aqui no programa muitas críticas dos ouvintes com relação aos empresários. Está difícil ser empresário hoje em dia?”.

É, deve estar. Dá até pena quando os vejo trocando seus carros só uma vez por ano. Já nós, ingratos reclamões, temos uma frota superultramegamoderna de ônibus circulando em nossas ruas, com média, segundo o próprio Reis, de quatro anos e meio. Alguns até tem ar condicionado. Claro, não dá pra escolher se morro de calor ou de frio, porque depende do humor do motorista, quando tem. Mas isso é detalhe.

Reis queixou-se muito do passe livre, dia em que, segundo ele, 700 mil passageiros são transportados de graça. Foi esse o número que usou para justificar o prejuízo, comparando com a arrecadação do mesmo montante de pessoas em dias de cobrança normal. Esqueceu, no entanto, que em dias normais essas mesmas 700 mil pessoas andam em muito mais ônibus, gastando muito mais combustível, tendo em vista que em dias de passe livre é possível esperar quase dez vezes mais pelo coletivo. Ou seja, menos ônibus transportam esses passageiros.

De acordo com o portal Sul 21, o valor das passagens aumentou 629,73% desde 1994. Nos mesmos 17 anos, a inflação foi 257,44%. Recomendo a leitura da matéria completa, que fornece vários dados importantes para a interpretação desses aumentos.

Transporte é necessidade do cidadão e dever do governo

O fato é que o transporte coletivos de passageiros tem duas pontas: de um lado, os cidadãos comuns, que usufruem do serviço; de outro, as empresas, sedentas por lucro. Seguindo a lógica capitalista, nenhum dos dois pode ser condenado. Acontece que o transporte coletivo deve ser um serviço público. As pessoas precisam dele, assim como precisam de escola, de posto de saúde, de viaturas de polícia.

Só que, no caso do transporte, o serviço é repassado a empresas, que não estão ali para se preocupar com o bem estar dos cidadãos, mas para obter lucro. A diferença dessas empresas para qualquer outra é que nesse caso o passageiro não tem a opção de não comprar ou trocar de marca caso ache caro. O preço lhe é imposto e ele é obrigado a engolir.

Ou seja, a relação da população com esse serviço não é nem bem de cidadão nem bem de consumidor. Como o transporte deve ser um direito, cabe ao poder público, eleito para prezar pelos bem estar de seus cidadãos, fazer o meio de campo e garantir a melhor equação – para os passageiros, fique claro.

Reis falou na necessidade de subsídios governamentais para reduzir os custos. Certo, quem tem que arcar com o prejuízo causado às empresas pela gratuidade são as prefeituras – que é a esfera de governo responsável pelo serviço -, não os outros passageiros. Afinal, como sustentar o discurso de que é preciso ter menos carros nas ruas se a passagem sobe acima da inflação (e dos salários)?

É preciso entender que o resultado é cíclico. Se o transporte coletivo é mais caro – e não é cada vez melhor, como dizem -, todos que puderem correrão para adquirir seu automóvel – pobres dos que não tiverem condições para tal! -, as ruas precisarão de mais manutenção, o ambiente precisará de mais cuidados. Ou seja, mais investimentos da Prefeitura. Um ciclo que não compensa, porque muito desse resultado é irreversível, como os prejuízos ao meio ambiente.

E ele já alertou que, como será implementado um sistema em que a passagem sairá de graça quando um segundo ônibus for pego menos de meia hora depois do primeiro, para quem precisa de mais de um coletivo para chegar ao destino, é possível que no ano que vem o aumento seja ainda maior.

Para RBS, quem sofre são as empresas de ônibus

Porto Alegre do concreto

Amanhã, dia 1º de julho, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, recebe o secretário do Meio Ambiente (reparem que não é o de Planejamento nem nada do gênero, é o que devia zelar para que esse tipo de coisa não acontecesse), Professor Garcia, o presidente do Grêmio e representantes da OAS Empreendimentos. Está no site da Prefeitura.

O objetivo? Conceder licença para construir no espaço da Arena do Grêmio prédios residenciais, hotel, centro comercial e de eventos. Por que, afinal, preservar as famílias que moravam na área e o Meio Ambiente se é possível destruir tudo e beneficiar os endinheirados? Pra que parques se eu posso ter concreto?

Vai ver eu é que sou rançosa mesmo…

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Foto: Divulgação/PMPA.

Porto Alegre do concreto

Público significa que é de todos

Continuando a discussão…

Se forem construídos prédios no Cais do Porto, como quer o governo Yeda (com o aval da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que já ampliou os limites de altura das construções na área), muda toda a paisagem do Centro, elitiza, afasta a população, isola ainda mais o Guaíba. Qual é a moral, afinal de contas, de construir prédios comerciais, centro de convenções e shopping – tudo fechado – na beira do lago que é o rio mais bonito que Porto Alegre poderia querer? E que sempre se orgulhou de ter.

O Marco Weissheimer disse que “a política pode ser feita para causar bem estar e felicidade”. Eu vou além, acho que ela deve ser feita para causar bem estar e felicidade. Infelizmente, no Rio Grande do Sul, ela é feita apenas para satisfazer interesses privados. Ela se desvirtua.

Fiquei muito impressionada com o espaço usado para fazer os shows que aconteceram durante a Feira Nacional da Agricultura Familiar | BRASIL RURAL CONTEMPORÂNEO. Entre os armazéns do Cais e o Gasômetro, uma área enorme, vazia. Se houvesse interesse, vontade política, aquele espaço poderia abrigar outros tantos eventos, todo o tempo, a preço de custo ou com lucro pequeno que servisse para reinvestir e cada vez melhorar mais, podendo oferecer mais cultura e lazer para os cidadãos. Afinal, o lugar é público, não precisa dar lucro para quem gere. A primeira definição de “público” encontrada no Houaiss diz: “relativo ou pertencente a um povo, a uma coletividade”. Não é justo, pois, que fique restrito a poucas pessoas. Mais do que de todos, público deve ser para todos.

Conheci Puerto Madero, em Buenos Aires, apontado por muitos como exemplo de bom aproveitamento de orla. O projeto de revitalização de 1989, em parceria com a iniciativa privada, transformou a região no bairro mais caro da cidade. Nos restaurantes, quase se paga só de olhar. Hotéis de luxo, centros de convenções, discotecas. Puerto Madero é também um lugar de negócios, coisa típica da burguesia.

O espaço está visualmente bonito, sim. Tem espaços públicos, áreas verdes, bastante até. Mas que não são frequentados por toda a população da cidade. Imagina um Parcão: quando eu olho pro lado e vejo meninas passeando de salto alto, dondocas ostentando seus abrigos de marca, fico constrangida e prefiro frequentar outros espaços. A elitização não é só cercamento. A elitização envolve todo o ambiente, o perfil do lugar. Não me senti à vontade em Puerto Madero, como imagino que não me sentiria no projeto que está sendo proposto para o Cais do Porto.

Aqui, o site oficial de Puerto Madero.

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A primeira imagem é de quinta-feira, quando recém tinham sido abertos os portões da Feira, antes da abertura oficial.

Público significa que é de todos

Da série "se me contassem eu não acreditava"

Porto Alegre nunca teve uma vocação turística muito forte. Nunca teve incentivo, é verdade. Mas agora tem.

Que tal uma caminhada pelos… ahn… cemitérios da cidade? Divertido, não? Ô, pacas!

A Prefeitura está promovendo eventos para atrair cidadãos interessados em conhecer a capital do chimarrão, do pôr-do-sol, dos jacarandás, do Museu Iberê Camargo, do Margs, dos… mortos.

Pode-se reclamar de qualquer coisa da atual administração, menos de falta de criatividade. E é bom que a gente se sente estimulado em ver que finalmente um monte de estrangeiros vão visitar a nossa cidade. Com projetos desse tipo é bem capaz mesmo.

E é por conta disso que estou começando essa série, cujo único post previsto é esse, então talvez seja uma série de um elemento só. Mas não é por falta de material, que bizarrice tem às pencas por aí. Pelo menos nos próximos dois anos, se o Fortunati continuar no mesmo ritmo…

Da série "se me contassem eu não acreditava"

As árvores da Praça da Alfândega: o que é história?

Imagino que não haja dúvidas de que precisamos preservar a nossa história. Espero que não haja, aliás. O que pode gerar divergências é a definição do que é a nossa história. A Prefeitura de Porto Alegre decidiu reconstruir a mais importante praça da cidade em busca da tal história. Em função disso, cortou 38 árvores, algumas com mais de 30 anos.

Mais de 30 anos… Já não faziam parte da história da Praça da Alfândega? Não sei muito bem quem define que até, sei lá, 50 anos atrás era história e, como tal, é mais bacana do que é hoje. A história é feita justamente da construção, da evolução das pessoas, dos pensamentos, das cidades. Ela não é estática. É movimento. Os últimos 30 anos também fazem parte da história da praça. Alguém me consultou se eu queria que tirassem as árvores de lá por não serem tão antigas quanto os bancos? Hmm, não que eu lembre.

Insisto que temos que preservar a história da cidade, sim. Mas temos que lembrar que hoje estamos construindo essa história. De uma cidade viva, que nasce e cresce a cada dia. Temos que controlar para que isso seja feito de um jeito saudável, não de forma desenfreada, mas preservar a história é valorizar todo o trajeto até o agora, avaliando o que nasceu do crescimento natural da cidade, lutando contra aquilo que lhe foi imposto, apenas.

As árvores da Praça da Alfândega: o que é história?