No coração do latifúndio, uma estaca quebrada

Um dos momentos legais do #2BlogProgRS foi quando o André de Oliveira, do Coletivo Catarse, mostrou um vídeo que ele e o Jefferson Pinheiro fizeram sobre reforma agrária. Ele falava das alternativas de organização da cooperativa e exemplificou com um dos últimos trabalhos, feito para a Agência Pública, em que empenharam um baita esforço e que deu um resultado super bacana. Republico aqui a reportagem:

Por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro*

Crianças que caminham quilômetros para ir à escola, falta de água e energia, famílias morando em barracos de lona porque não receberam verba para suas casas: a esperança vai sendo minada dia após dia, mês após mês, ano após ano

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre. “Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto. “A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar. O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves. O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.

No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as mais de 260 crianças assentadas em idade escolar  chegaram nos lotes de São Gabriel. Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.

Na tentativa de amenizar o sacrifício, as aulas acontecem apenas três vezes por semana. As Secretarias Estadual e Municipal de Educação tentaram estabelecer uma carga horária ampliada para atingir as 800 horas previstas no ano letivo, mas a falta de estrutura nas escolas não permitiu que as crianças usassem os dois turnos. Não havia espaço. Depois de um ano de insistência das escolas, a 18ª Regional do Conselho Estadual de Educação, responsável pelos alunos de São Gabriel, autorizou o descumprimento da carga horária mínima. Hoje, os alunos têm um déficit educacional de quase a metade do mínimo previsto em lei. “Fazer o quê? Eles têm que aprender, para terem um futuro melhor do que nós temos hoje”, diz Rosa.

Jacques Alfonsin, um Procurador do Estado aposentado e assessor jurídico de movimentos populares, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RS), diz que a situação só chegou a este ponto porque o Conselho Superior do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretária de Educação do governo Yeda Crusius (2007-2010), acabou com as escolas itinerantes dos sem terra, proibindo-as de funcionar nos locais onde a rede de ensino não está estruturada: “Para eles, era preciso acabar também com a possibilidade de essas crianças serem influenciadas por uma pregação ‘subversiva’, de ‘esquerda’, capaz de desviar suas mentes inocentes da devoção à lei, à ordem, à segurança, à liberdade, palavras costumeiramente pronunciadas de boca cheia por quem nunca teve a própria vazia”. Sobre a dificuldade dos estudantes, diz o advogado Alfonsin: “Se alguém pretendesse conhecer mais de perto a dura realidade das crianças assentadas em São Gabriel, constataria que muito bicho está sendo bem melhor tratado do que elas. Touros e cavalos de latifundiários, sem dúvida.”

Continua lendo a reportagem aqui.

E a sequência nestes links:
Parte 2: Assentados no fim do mundo
Parte 3: Anos na briga por reforma agrária
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

No coração do latifúndio, uma estaca quebrada

O desmatamento na Amazônia e o discurso da imprensa

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem a lista dos maiores desmatadores da Amazônia. No total, foram 220 mil hectares desmatados. Considerando apenas os 100 fazendeiros que encabeçam a lista, o resultado são 2,2 mil hectares por cabeça. Um indivíduo, Léo Andrade Gomes, responde por 15,1 mil hectares de área desmatada, em duas propriedades. Mas Willian Bonner abre o Jornal Nacional dizendo que os assentamentos da reforma agrária são os culpados.

Certo, há muitos erros aí por todos os lados. Mas é importante dar a informação completa e de forma compreensível. E faltaram dados para que se compreendesse a situação, que é um tanto mais complexa do que vem sendo apresentado.

Infelizmente, os dados completos são bem difíceis de achar. Nem mesmo os órgãos do governo divulgam a informação. A EBC deu a notícia em algumas poucas frases, em que faltam muitos números para que possamos ter noção do todo.

Os assentamentos da reforma agrária feitos até 2002 tinham, em média, uma família por quilômetro quadrado, o que equivale a 100 hectares. Traduzindo isso na prática, significa que a área de cada família para produzir é de 20 hectares. Se o cidadão não derrubar a vegetação nativa da sua área, ele não planta. E assentamentos são feitos para prover terra a quem quer e precisa plantar. Ou seja, são destinados à agricultura e/ou pecuária.

Resumindo, os assentados da reforma agrária estão carregando uma culpa que não é deles.

Em áreas pequenas, o produtor vê maior necessidade de desmatar. Em áreas grandes, é possível preservar um percentual bem maior, fazendo com que seja muito mais sacanagem destruir a vegetação nativa quando se tem um terrenão.

Enquanto áreas coletivas de pequenos agricultores são culpabilizadas pelo total do desmatamento, um fazendeiro sozinho responde por mais de 15 mil hectares de desmatamento. Isso é 75 vezes mais do que a área total de um assentado da reforma agrária.

A questão é que eles receberam terra em área de floresta, mesmo sendo o Brasil um país continental, de enorme quantidade de área improdutiva esperando ser arada. Reforma agrária tem que ser feita em área apropriada para plantação. Floresta tem que ser preservada. Assentar agricultor em floresta é pedir para que se obtenha o resultado que agora se apresenta: desmatamento.

O desmatamento na Amazônia e o discurso da imprensa

Debate sobre o código florestal em Porto Alegre opõe governo e movimentos sociais

Assustou o começo da fala da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na conferência sobre o código florestal de hoje de manhã, na Assembleia gaúcha. Tanto que ela concluiu sua explanação abaixo de acaloradas vaias da maioria do público, que lotou o teatro Dante Barone. E assim foi a cada manifestação sua ou de defensores de ideias semelhantes. Os movimentos sociais – ambientalistas e de trabalhadores rurais – se manifestaram – por vaias, aplausos ou comentários – a cada fala.

Nas considerações finais, bastante coisa mudou. Reserva legal, por exemplo, virou efetivamente mata nativa, nestas exatas palavras. Izabella havia ponderado a possibilidade de metade da reserva ser preenchida por exóticas, o que não faz qualquer sentido. A reserva legal existe justamente para proteger o bioma, a vegetação nativa. Plantar eucalipto em área de preservação, por exemplo, é matar todas as espécies que compõem o ecossistema – qualquer um que seja (Pampa, Mata Atlântica, Cerrado…).

É perfeitamente compreensível que o governo tenha discutido internamente para apresentar um discurso único para fora. Mas a contundência com que a ministra do Meio Ambiente defendia as pautas dos ruralistas era de questionar o que sobrava para o ministro da Agricultura defender.

Ainda acho que Izabella não tem total consciência do que a silvicultura representa para um ecossistema, especialmente o Pampa, que temos apenas no Rio Grande do Sul e muitas vezes é confundido como um enorme espaço vazio. O fato de não ter grandes árvores não significa que não tenha uma rica biodiversidade. Ela é apenas diferente da de uma floresta. O eucalipto destroi o que está ao redor, impede que cresça qualquer outra coisa. E nesse ponto ela insistiu até o fim. Saindo da Assembleia e seguindo para o Palácio Piratini, ela voltava a louvar a “silvicultura sustentável”, como se os dois termos, totalmente contraditórios, pudessem ser unidos em uma única expressão. Além de destruir o bioma, a monocultura de eucalipto é economicamente prejudicial, pois acumula o lucro nas mãos de muito poucos e espalha a pobreza pela região. Ela falou ainda em subir a participação do Brasil no cenário mundial de 4% para 8%. O que me faz crer que ela desconhece o tema é a afirmação de que “não precisaremos desmatar para isso”.

No início, a ministra patinava na explicação da anistia para os desmatadores, afirmando que “não faz sentido ter qualquer produtor ilegal”. Defendia que o pequeno não precisasse averbar sua reserva legal em cartório, para, segundo ela, desburocratizar. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) argumentou no sentido inverso, de que é preciso fazer a averbação de forma completa, com georreferenciamento da área, para garantir que o produtor tenha compensação financeira pela área que preservar. Dessa forma, o agricultor não é duplamente lesado; pela disputa de mercado e por ainda ter que preservar uma parte de sua terra, que já é pequena. Afinal, como disse Bohn Gass, ele não preserva para o seu pulmão, mas para o pulmão de toda a humanidade.

Um dos pontos mais graves, que pode pôr quase tudo a perder, é a municipalização da regularização ambiental. Não há como deixar nas mãos das prefeituras uma responsabilidade tão grande. E não há como garantir a forma com que será feita essa regularização. A ministra não voltou a tocar nesse tema, que ficou inconcluso.

Já a secretária gaúcha do Meio Ambiente, Jussara Cony (impossível não ressaltar que pertence ao mesmo partido do deputado Aldo Rebelo, que apresentou o projeto que os ruralistas pediram a deus), não falou grandes bobagens. Mas também não falou grande coisa. Abordou genericamente a necessidade de se proporcionar desenvolvimento com sustentabilidade e melhorar a vida das pessoas, mas não se posicionou com relação aos pontos em debate. Cabe destacar o momento em que falou que o Brasil possui terras em abundância, que gerou a manifestação por reforma agrária no público presente.

Um ponto defendido com maior ênfase pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT) é a necessidade de definir na lei o que é agricultura familiar, para poder ter políticas específicas para o setor. “Quem preserva o meio ambiente são os agricultores familiares”, disse, acrescentando que “o relatório do deputado Aldo Rebelo trata da mesma forma “o pequeno agricultor e o grande fazendeiro que desmatou ao longo de anos”. Ele concordava com Bohn Gass, que falara antes sobre a importância social de tratar de forma diferente os desiguais, como defendi ontem aqui. Edegar lembrou as tragédias causadas pela falta de cuidado com o meio ambiente, o desrespeito à legislação ambiental: “se aprovado o código do jeito que está proposto, desastres ambientais hão de aumentar”. Com discurso afinado, ambos defenderam o pagamento aos pequenos pelas áreas preservadas.

No fim, Edegar Pretto fez um apelo à ministra: “Estamos na expectativa de que a senhora fizesse o anúncio da prorrogação da averbação”. O prazo, que encerra em 11 de junho deste ano, é o previsto pelo decreto 6514/2008, para os agricultores averbarem suas reservas legais, e está sendo tomado como o prazo limite de votação do novo código, sem suficiente debate com a sociedade para um assunto tão polêmico e complexo.

Quem seguiu na mesma linha – e com muita propriedade – de valorizar os pequenos e garantir a preservação do meio ambiente foram os representantes da Apedema, Cíntia Barenho, e da Via Campesina, Plínio Simas, que merecem registro.

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Em breve, a continuação da exposição iniciada ontem sobre o código.

Debate sobre o código florestal em Porto Alegre opõe governo e movimentos sociais

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos de impunidade

Hoje faz 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no sul do Pará, pela Polícia Militar do estado, sem direito a defesa. Hoje, uma década e meia depois, nenhum dos assassinos foi preso ou sofreu qualquer tipo de punição. As famílias ainda lutam por uma pensão decente.

Eles lutavam pela desapropriação de terras para a reforma agrária. Lutavam pelo direito de produzir. Sua morte chamou a atenção para o problema da extrema desigualdade no campo no nosso país. Sua morte não serviu para resolver o problema.

Desde a morte dos 19 trabalhadores no Pará, milhares de outros camponeses continuaram lutando pelo direito à terra. Tantos outros perderam anos de suas vidas, sofreram embaixo da lona preta, apanharam da polícia, morreram no caminho ou foram mortos. O assassino de Elton Brum, o sem-terra gaúcho baleado pelas costas por um policial em 2009, continua igualmente impune.

De que serviu a luta dessa gente?

Lutaram por um direito, por uma vida melhor, por igualdade.

Morreram por igualdade de direitos.

Lamentavelmente, 15 anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária continua estagnada no Brasil. As desapropriações de terra acontecem em número extremamente reduzido, e a vontade de lutar por terra e por uma vida digna no campo vai arrefecendo.

Diante das dificuldades no acesso à terra e da vida sacrificada no campo, além do aumento do emprego na cidade, o êxodo rural aumenta.

Que hoje, nos 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, possamos parar para refletir sobre o nosso modelo de uso da terra. Sobre as poucas vantagens oferecidas para os trabalhadores que produzem a maior parte do alimento que consumimos – são os pequenos que plantam a nossa comida; os grandes produzem para exportação.

Que o triste aniversário da morte dos 19 trabalhadores no Pará em 1996 sirva como um incentivo aos movimentos de luta pela terra, especialmente o MST, pela sua relevância política, e aos governos para que ajam no sentido de mais justiça no campo.

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos de impunidade

Transformações e desafios na luta pela terra – parte 2

A luta deve continuar, e é fundamental que ela se dê. Não faz sentido importar trigo e feijão se temos terra para plantar. Não é negócio tirar o homem do campo se os limites das cidades já estão quase esgotados. Manter o trabalhador no campo é mais barato para o governo e melhor para o país. Com incentivo à agricultura familiar, teremos maior distribuição de renda e produtos de mais qualidade na mesa dos brasileiros. Mas é preciso manter o trabalhador no campo com dignidade.

Condições dignas para o colono

A área rural enfrenta problemas de acesso à educação: uma das dificuldades das escolas do meio rural é a falta de alunos, que faz com que seja mais difícil manter sua estrutura. Para isso, contribui o êxodo rural e a queda da natalidade. Não é mais possível conceber hoje a falta de internet como meio de acesso à cultura e à educação. Muitos municípios sequer têm sinal de telefone, tornando impossível para o trabalhador ter internet, que exige ainda o investimento em computador e a mensalidade da banda larga. Além disso, é preciso garantir saúde pública de qualidade, condições sanitárias, infraestrutura – o Rio Grande do Sul ainda tem 106 municípios sem acesso asfáltico, por exemplo.

Por isso, é importante que os movimentos sociais encontrem um caminho de renovação e tenham nos governos aliados. Uma coisa depende da outra, daí a dificuldade. A execução da reforma agrária pelo governo é fundamental para que os trabalhadores não desistam da vida no campo e não acabem mudando de vez para a cidade antes de ver sua terra conquistada, abandonando a luta. Ao mesmo tempo, é preciso que os movimentos pressionem o governo para fazer um contrapeso às pressões exercidas pelos ruralistas, que, por serem muito maiores (apesar de muito menos), são muito poderosos. E o fato de o governo ser um eterno aliado dos movimentos sociais não é motivo para abrandar a luta, muito pelo contrário – é só dar uma breve espiada nos números do governo Lula para comprovar isso. É preciso fornecer subsídios para que a presidenta Dilma consiga colocar em prática uma política que efetivamente traga resultados no setor.

Equalizar a balança não é tarefa simples. É o desafio imposto hoje aos movimentos sociais e a luta pela reforma agrária e pela dignidade da vida no campo.

Leia aqui a primeira parte.

Transformações e desafios na luta pela terra – parte 2

Transformações e desafios na luta pela terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vive um momento de impasse. Paradoxalmente, a pressão pela reforma agrária diminuiu na mesma medida em que caíram as desapropriações. No lugar de intensificar a luta para pressionar para que a reforma aconteça, o movimento encolheu em número de ocupações, de acampamentos, de manifestações, de gente diretamente envolvida na luta cotidiana.

Independente das motivações da Zero Hora para falar nisso – sabe-se que o jornal é um histórico agente pela criminalização do movimento –, uma matéria publicada neste domingo (03) retrata esse cenário de forma honesta. A melhoria da vida da classe trabalhadora, com mais empregos formais, melhor renda, programas de assistência social etc., fez com que muitos pequenos agricultores achassem mais atraente a vida na cidade do que no campo.

A vida no campo

De fato, a vida no campo é muito sofrida. O sacrifício, especialmente de quem não tem condições de investir em muita tecnologia, é enorme. E, muitas vezes, não é recompensado, já que um fenômeno climático fora de hora pode colocar toda a lavoura a perder. A falta de garantia de renda no campo, aliada às dificuldades de acesso a produtos e serviços da vida no meio rural desanimam o pequeno produtor e desmotivam sua permanência na roça.

A luta pela reforma agrária

O MST sofre dessas dificuldades e encolhe. Não porque a reforma agrária não seja mais necessária ou porque ela esteja acontecendo às mil maravilhas. Muito pelo contrário. A agricultura familiar produz 70% de todo o alimento consumido no Brasil. Por outro lado, o governo Lula quase nada fez pela redução das desigualdades no campo. O êxodo rural só faz se acentuar.

Lutar contra isso é muito difícil. Ninguém fica acampado meses ou anos porque quer. Os acampamentos e as ocupações são formas de fazer pressão política que exigem muito sacrifício – e que já sofreram muita repressão, vide o assassinato do sem terra Elton Brum, em 2009, em uma ocupação em São Gabriel, durante o governo Yeda. Apesar disso, a dedicação dos sem terra em exigir a reforma agrária fez com que esse tipo de mobilização se multiplicasse pelo Brasil e tornasse o MST o maior movimento popular da América Latina.

Depois de tanto tempo de luta, o desgaste é natural. Juntem-se a ele as novas condições de vida proporcionadas pelo governo Lula, que melhoram principalmente a vida na cidade, e está feito o cenário de esvaziamento.

Continua aqui.

Transformações e desafios na luta pela terra