Vídeo: Tortura hoje no Brasil

Espancamentos, queimaduras, choques, asfixiamento. Manipulação do corpo de delito.

Os relatos a seguir não são de presos durante a ditadura militar nem dos já conhecidos casos de desrespeito aos direitos humanos aos prisioneiros de guerra americanos.

A Pastoral Carcerária ouviu vítimas de tortura em 20 estados brasileiros. Os agressores são policiais civis e militares, e as agressões aconteceram no momento da prisão ou já dentro da unidade carcerária.

A publicação é da Agência Pública.

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Vídeo: Tortura hoje no Brasil

Pela abertura de TODOS os arquivos da ditadura

Nada contra a abertura dos arquivos da ditadura, muito pelo contrário. Defendo, sempre defendi, que sejam disponibilizados para a sociedade. Afinal, é nossa história. Temos o direito de conhecê-los, para atualizar nossa literatura histórica e melhor pensar o presente e o futuro. Temos o direito de conhecê-los para exigir justiça e punir torturadores.

Mas abrir arquivos de uma única pessoa não me parece sensato. Quando analisadas as condições em que se dão a abertura autorizada essa semana, fica ainda pior. A pessoa em questão é a presidente eleita, Dilma Rousseff. Quem pediu foi o jornal Folha de S.Paulo, que manteve oposição a Dilma ao longo de toda a campanha em 2010. Que já usou arquivos para acusar Dilma de supostos crimes cometidos ou planejados durante os anos de chumbo. Tudo isso sem dar a devida contextualização de como funcionava a resistência a um regime que censurava, torturava, matava. O jornal da ditabranda.

Nos arquivos da ditadura há a versão dos ditadores. Versão sempre pejorativa em relação aos presos, torturados, perseguidos, exilados. Ainda assim, devem ser abertos para estudo, insisto. Ali encontraremos listas de pessoas malquistas pelo regime, saberemos o que aconteceu com elas, quem fez o quê, quem torturou quem. É muita informação para compreendermos melhor como funcionava a cabeça de quem usa de métodos torpes para fazer “política”, para conseguir poder.

Mas para isso eles têm que ser lidos com o olhar de quem entende que aquela é uma visão parcial, que foi escrito por quem torturava, não por quem era torturado. Que ali se descreviam o que chamavam de crimes cometidos ou planejados por quem não tinha acesso aos documentos oficiais para registrar sua versão e que não era ouvido como réu ou como testemunha. Que os crimes ali descritos podem nem ter acontecido ou, mesmo que tenham, a imensa maioria se deu dentro de um contexto de luta pela democracia, de resistência a um regime sangrento.

A utilização das informações ali contidas como sendo a verdade total e absoluta é perigosa. Pode gerar distorções graves e grandes consequências. Pode consolidar uma imagem negativa que a oposição tentou impor que vincula a presidente eleita a uma resistência armada mesmo sem ela ter pego em armas – ainda que essa tenha sido uma forma legítima de resistência. Que atribui a Dilma a pecha de terrorista em um momento em que o mundo cultiva uma imagem negativa de quem leva esse título, geralmente muçulmanos que atentam contra o capitalismo ocidental.

Por enquanto, quem tem acesso aos arquivos é a Folha de S.Paulo, que não publicou ainda nada com base neles. Enquanto não forem bem ou mal utilizados, são apenas suposições. Quero crer que estou errada na minha avaliação precipitada.

Pelo direito à verdade e à informação completa é que faço campanha pela abertura de todos os arquivos da ditadura. Para que nenhum arquivo seja aberto sem que todos os outros lhe acompanhem. Para que tenhamos acesso a toda a verdade e a compreendamos em toda a sua complexidade.

Pela abertura de TODOS os arquivos da ditadura

Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no Ministério Público

Por Natália Pianegonda

A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do Sul a população carcerária é de mais de 30 mil homens e mulheres, aproximadamente 10 mil acima da capacidade.

Casos recentes de tortura em penitenciárias também chamam a atenção para o problema, como o vivenciado na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em que 11 agentes foram denunciados pelo Ministério Público após serem flagrados torturando dois detentos.

TORTURA: PASSADO E PRESENTE

A data de 26 de junho marca o Dia Mundial de Combate à Tortura. Na quarta-feira, 30, o assunto será levado a debate na 1ª Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), com o tema “Tortura: Passado e Presente”. O objetivo do evento é provocar a discussão sobre o assunto a partir das experiências históricas do país e de fatos recentes. “Queremos chamar a atenção para o fato de que a tortura constitui crime e atentado ao Estado Democrático de Direito, requerendo para a sua erradicação estratégias repressivas e preventivas”, defende a presidente do CECT-RS, promotora da Promotoria de Execuções Criminais Cynthia Feyh Jappur.

As atividades terão início às 14h, e serão realizadas no auditório do prédio do Ministério Público na Rua Santana, 440.

Os painéis são os seguintes:

COMITÊ CONTRA A TORTURA

O Comitê Estadual Contra a Tortura é um órgão formado por representantes do poder público e entidades da sociedade civil organizada que tem como objetivo identificar, preveni, controlar e denunciar todas as formas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante no Rio Grande do Sul. O CECT-RS também dá encaminhamento e acompanha as providências tomadas diante de casos apresentados ao órgão.

Mais informações: http://naoatorturars.wordpress.com

Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no Ministério Público

Até onde vai a crueldade humana

Ao mesmo tempo em que certas coisas me dão esperança de um mundo melhor, como comentários de pessoas a favor de direitos humanos, ou mesmo a iniciativa de governos nesse sentido, algumas outras me desanimam muito com relação à capacidade de bondade dos seres humanos. A capacidade de serem efetivamente humanos.

Uma experiência realizada na França provou que as pessoas são capazes de crueldades enormes, de forma deliberada, proposital. Eram 80 participantes que achavam estar em um piloto de um reality show chamado O Jogo da Morte. Só o nome já seria absurdo. Mas o impressionante é que eles, sendo incentivados, dispuseram-se a aplicar choques até voltagens fatais em um homem.

Não sabiam que era um ator, mas nesse caso pouco importa. Não efetivaram o crime apenas porque a experiência era falsa, mas eles acreditavam estar matando alguém. Tinham a intenção disso. E 64 deles iam até o final, matariam um homem se tivessem oportunidade e fossem incentivados para tal.

Ignoravam os pedidos de clemência do ator e não se comoveram com o silêncio final. Assustador.

Até onde vai a crueldade humana

Experiência pessoal de um jornalista perseguido pela repressão na América Latina

Hoje, três dias depois do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tem um outro acontecimento fazendo anos. Dessa vez um que contradiz a Declaração. Hoje faz 40 anos que o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. A partir de 13 de dezembro de 1968, muito mais gente foi torturada, muito mais gente morreu, outras tantas pessoas tiveram que sair do país, os jornais foram mais duramente censurados. Enquanto isso, a classe média curtia o “milagre econômico”. A que custo! O jornalista Flávio Tavares estava lá. Tinha pouco mais de 30 anos e foi censurado, preso, torturado, exilado. No livro “Direitos Humanos: um desafio à comunicação”, organizado pela União Cristão Brasileira de Comunicação Social, ele descreve o período da ditadura, a vida dele nessa época, tudo por que ele passou. O texto é grande, fala da censura sofrida pelos jornalistas, do exílio, a impressão sobre o que estava acontecendo nos outros países, tudo. Eu selecionei apenas os trechos ligados mais diretamente ao AI-5. Vale a pena dar uma lida pra enxergar, pelos olhos de quem viveu o período, como foi a repressão.

“Acho que ao jornalista cabe, mais do que tudo, dar testemunho. O jornalista não faz esforço, não faz palestra, não dá preleção. A missão jornalística é evangélica: ela só pode nascer e desembocar no testemunho, pois, fora dele, nós acabamos neste sistema em que vivemos, sendo unicamente ponte e massa de manobra do sistema dominante. E é isso que venho fazer: dar-lhes meu testemunho de jornalista militante, perseguido, preso, procurado, exilado e anistiado.

(…)

Para muitos outros [os jornalistas que não se acomodaram depois do golpe], no entanto, 64 foi uma bofetada. Eu tinha, em 64, menos de 30 anos, ou melhor, estava fazendo 30 anos quando houve o golpe. (…) Comecei a sentir o que era o golpe de 64 quando me proibiram de dar uma notícia na minha coluna, da ‘Última Hora’, no Rio de Janeiro. (…) Lembro-me, em seguida, de que veio um outro telefonema do Ministro da Guerra. Eu estava impedido de escrever a expressão ‘Movimento de 1º de abril’, com a qual eu caracterizava a quartelada de 1º de abril de 1964. E me sugeriam, ingenuamente, mas com muita lucidez do ponto de vista deles, que eu deveria escrever ‘Revolução de 31 de março’. Minha ingenuidade começou a se romper e a se quebrar aí.

(…)

O sistema fez uma escalada. Foi o oposto do que aconteceu no Chile, como disse o companheiro Richard. No Chile, aquela bofetada foi imensa: campo de concentração, estádio nacional cheio, assassinatos. Aqui, não! O sistema começou envergonhado em 64, tinha muita vergonha em reprimir. Minha primeira detenção (tive três no Brasil) foi no dia 3 ou 4 de maio de 1964, ou seja, um mês depois do golpe militar. Fiquei detido 72 horas e houve, depois, até um pedido de desculpa oficial, pela Voz do Brasil, pelo lamentável equívoco que havia sido minha prisão. Em 1967 fui preso novamente. Fiquei os primeiros três dias e três noites sendo interrogado continuamente, sem dormir, por equipes diferentes em Brasília. Depois, fiquei preso mais sete meses e meio. E o Supremo Tribunal Federal, ao final, deu-me o habeas corpus e mandou libertar-me. Em 1969, depois da avalanche do Ato nº 5, fui preso de forma muito diferente. Em 1967,  eu pensei que tinha sido torturado, mas não! Fui conhecer a tortura em 1969. Comecei a ser torturado dentro do automóvel, dentro do táxi em que fui preso. O meu peito se transformou em conzeiro e aí apagaram, pela primeira vez, o cigarro no meu peito.

(…)

[Depois da prisão em 1967] fui para o Rio de Janeiro e voltei ao jornalismo, até que veio aquela avalanche brutal e definitiva do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968. Aí sim, companheiros, foi a ruptura total. Deixou de haver qualquer razão para continuarmos no jornalismo. O Ato Institucional dava poderes tais que censurava, inclusive, a previsão do tempo.

(…)

Mas na luta armada, feita em 1969 novamente, com todos aqueles erros que havíamos cometido em 1967, todos nós acabamos na prisão. Aí é que fui conhecer o que era tortura neste País. Comecei (…) a apanhar dentro do táxi. Levaram-me de minha casa ao quartel da Polícia do Exército no Rio de Janeiro. Já no corredor do pátio da Polícia do Exército comecei a levar pontapés do soldado, que era obrigado a dá-los. Entrei no pelotão de investigações criminais e fui direto para o choque elétrico. Havia, até então, ouvido falar no assunto. Até escrevi sobre isso para nossas publicações clandestinas mas, com toda sinceridade, não acreditava muito na brutalidade do choque. Só quando caí na primeira descarga é que fui ver quanto eu e todos nós havíamos sido ingênuos e, sob certos aspectos, até desinformados. Tudo aquilo que havíamos escrito – com uma cor pura – era, na realidade, muito pior do que qualquer descrição.

Eu me lembro de que em 1969, todos nós, no Rio de Janeiro, e todos nossos companheiros em Porto Alegre, em São Paulo e no Nordeste, estávamos em disponibilidade de sermos presos. Achávamos que ser preso era até uma boa ação, um gesto romântico. Nenhum de nós sabia realmente o que era a repressão, mesmo os que, como eu, tinham tido duas prisões anteriores. Mas o golpe militar havia feito a sua escalada. Começou tênue, envergonhado de si próprio, até chegar à situação do governo Médici. Trinta dias depois da minha prisão em 69, já não tinha mais movimento no braço direito: não podia nem assinar os meus depoimentos, pois o choque elétrico o imobilizara. Sentia na boca um gosto de fio de cobre, estava com as gengivas inchadas e falava com dificuldade.”

Experiência pessoal de um jornalista perseguido pela repressão na América Latina