Raquel Rolnik conversa com Juca Kfouri sobre os impactos da realização da Copa do Mundo no Brasil

Do blog da Raquel Rolnik, urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada:

No fim de semana participei do programa de entrevista do Juca Kfouri, no canal ESPN. Conversamos sobre os impactos da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, tanto do ponto de vista urbanístico, quanto do ponto de vista dos direitos humanos, especialmente do direito à moradia, que é o tema que venho acompanhando como Relatora Especial da ONU.

Clique no link abaixo para ver um trecho da conversa:

Relatora da ONU é convidada do Juca Entrevista

Raquel Rolnik conversa com Juca Kfouri sobre os impactos da realização da Copa do Mundo no Brasil

Entidades apontam irregularidades no projeto de transferência de famílias da Vila Chocolatão

Hoje, prefeitura e União assinam termo de compromisso para formalizar remoções

Nesta segunda-feira, às 15h30min, a Prefeitura de Porto Alegre, o governo federal e o Ministério Público Federal assinam o termo de compromisso que formaliza o início das remoções dos moradores da Vila Chocolatão. O terreno onde 225 famílias estão, muitas delas há cerca de duas décadas, é do Centro Administrativo Federal de Porto Alegre. As primeiras 180 famílias devem ser transferidas a partir desta quinta-feira para casas já prontas no final da avenida Protásio Alves.

Outras 20 famílias serão incluídas em um loteamento na Restinga, dentro do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Enquanto as casas não ficam prontas, os moradores receberão o aluguel social.

No local, deve ser construído um estacionamento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e um novo prédio para o Ministério Público Federal. A Associação de Geógrafos Brasileiros, em parceria o SAJU da UFRGS, realizou Laudo Técnico Socioeconômico que apontou problemas. Segundo o documento, o projeto do Departamento Municipal de Habitação não prevê moradia para 25 famílias.

Além disso, na área de assentamento, faltam estruturas públicas de saúde, educação e assistência social, porque a região já tem alta densidade demográfica, com mais de quatro mil habitantes por quilômetro quadrado. Outra irregularidade é que o galpão de reciclagem que está sendo construído com estrutura para o trabalho de 50 pessoas e não as 650 que sobrevivem do reaproveitamento de resíduos.

O relatório constatou que a creche da área de assentamento ficará pronta somente em agosto. Até lá, cerca de cem crianças terão de ficar em um espaço provisório de 40 metros quadrados.

O Grupo de Assessoria Jurídica Popular, que faz parte do SAJU, trabalha na Vila Chocolatão há três anos. Conforme o integrante do grupo, Marcelo Azambuja, a falta de estruturas sociais e de geração de renda deve fazer com que a maioria dos moradores volte para o Centro.

“Nós já temos notícias de que existem pessoas da comunidade que já venderam as casas destinadas para elas no final da Avenida Protásio Alves. Uma população, que era moradora de rua e formou uma comunidade, se for retirada de onde se acostumou a obter seu sustento através de material reciclado, vai certamente voltar para o centro de Porto Alegre”, pondera.

A Associação de Geógrafos Brasileiros e o SAJU pediu, em ofício enviado à Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para que não haja remoções com o uso da força policial, o que teria sido sinalizado pela prefeitura na semana passada. Além disso, as entidades enviaram pedido de esclarecimentos sobre a pressa da prefeitura em remover as famílias, já que as casas, creches e outras instalações públicas sequer estão prontas. Além disso, foi feita denúncia no Ministério Público do Trabalho a respeito da possibilidade de desemprego.

Fonte: Marjuliê Martini/Rádio Guaíba

Entidades apontam irregularidades no projeto de transferência de famílias da Vila Chocolatão

Movimento defende instituição do Parque do Gasômetro

Do site da Câmara Municipa de Porto Alegre:

Licia Peres lembrou que chaminé do Gasômetro identifica Porto Alegre

A presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, defendeu nesta terça-feira (26/4) à tarde, durante reunião da Comisssão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a criação do Corredor Parque do Gasômetro, mediante lei específica. A instituição do Corredor foi aprovada na recente revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital, que prevê a sua implantação, mediante lei específica, 18 meses após a vigência do novo PDDUA.

De acordo com Jacqueline Sanchotene, o Viva Gasômetro é um movimento apartidário, e a luta pela criação do Corredor Parque do Gasômetro teve seu início em dezembro de 2006, nas reuniões de discussão do Fórum de Planejamento Região Centro sobre a revisão do PDDUA. A proposta prevê que o Corredor abranja uma área que se estenda desde a Rua Brigadeiro Sampaio até a Avenida Loureiro da Silva.

Cinturão Verde

A socióloga Licia Peres, também integrante do Movimento, disse que o Parque significará a criação de um cinturão verde integrando vários espaços culturais localizadas na área central da cidade. “O espaço será uma grande conquista para Porto Alegre. Toda a cidade tem a sua identidade, e a chaminé da Usina do Gasômetro identifica Porto Alegre”, afirmou. Ela ressaltou a importância da exploração dos espaços públicos de cultura e lazer da cidade como forma de tornar o Centro Histórico acessível a pessoas de todo o Estado.

Presente à reunião, o secretário municipal de Planejamento, Márcio Bins Ely, observou que o Executivo tem ainda prazo de doze meses para a implantação do Corredor Parque do Gasômetro, uma vez que o PDDUA entrou em vigência há cerca de seis meses. Ele manifestou seu apoio à proposta e disse que, neste período, a prefeitura deverá ouvir os porto-alegrenses a fim de recolher sugestões para a elaboração de um projeto de lei do Executivo que estabeleça a criação do Corredor. Elaborado o projeto, explicou Bins Ely, ele deverá ser remetido à Câmara Municipal para discussão e votação.

O presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL), manifestou o apoio da Comissão ao movimento dos moradores do Centro e garantiu que a Câmara fiscalizará o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Revitalização

Já o engenheiro Rogério Tubino Dal Molin, integrante do Fórum de Planejamento Região Centro, lembrou que muitos imóveis estão abandonados nessa área, pois não possuem viabilidade econômica. “Hoje, o projeto do Cais Mauá reacendeu o interesse pelo Centro Histórico. O Corredor Parque do Gasômetro é uma proposta para articular espaços públicos de cultura e lazer na região, a fim de que eles sejam ocupados pela população. Ele irá coroar a revitalização do Centro, pela movimentação de pessoas naquela área”, disse Dal Molin.

Vice-presidente da Cuthab, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) observou que a Usina do Gasômetro é “a porta de entrada para a zona sul da cidade”. Ele defendeu que a Câmara crie um grupo de trabalho para agilizar a implementação do Parque do Gasômetro. Em sua opinião, o governo do Estado precisa estar integrado na discussão do projeto. Comassetto ainda propos que a Cuthab elabore um documento, a ser encaminhado ao governo do Estado, e que uma comitiva abra uma agenda com o governo federal para discutir esse assunto.

Também presentes à reunião, Ariane Leitão, da Assessoria de Movimentos Sociais da Casa Civil, e Rodrigo Maroni, da Secretaria Estadual de Turismo, manifestaram o apoio do governo do Estado à proposta. Ainda se manifestaram favoravelmente à ideia os vereadores Elias Vidal (PPS), Nilo Santos (PTB), Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Mariana Fontoura

Movimento defende instituição do Parque do Gasômetro

Zero Hora está em campanha

O principal jornal gaúcho quer a todo custo aprovar o projeto do Cais Mauá. Eles chamam de revitalização do Centro a ação de entupir a orla do Guaíba de prédios altos, carros e shoppings. A campanha é tão forte que não ouve opiniões contrárias. Aliás, sequer cogita sua existência.

Na edição deste domingo (20), a reportagem de capa informa que o Centro está sendo cada vez mais procurado por moradores da capital. Três páginas da editoria de Geral tratam da “redescoberta” do Centro. Uma redescoberta que ignora valores culturais, quase não mencionados. Fala, sim, na recuperação de prédios antigos, mas não no valor histórico que isso tem, apenas no valor comercial, imbiliário, de um Centro cada vez mais “limpo” e bonito, sem pobres e sujeira.

Malandramente falando

O projeto do Cais Mauá é a mais louvada das iniciativas, tanto que ganhou uma página só para ele. Que diz, em transcrição literal: “Urbanistas, profissionais envolvidos no processo de recuperação e representantes do mercado imobiliário acreditam que, sem a conversão sem a conversão do Cais do Porto em um polo de lazer e turismo, a transformação não estará completa”. Não, jura?!? Das três categorias citadas, as duas últimas são diretamente envolvidas – uma na execução e a outra será grande beneficiada financeiramente. Com relação à primeira, os urbanistas que eu conheço não concordam com isso, não.

A malandragem é tamanha que os representantes da sociedade que discordam da transformação do Cais do Porto em um complexo de empreendimentos em que alguns prédios chegarão a 100 metros de altura – os índices construtivos foram estrategicamente modificados com aprovação da Câmara de Vereadores – sequer foram citados como existentes. A reportagem deixa claro que toda a sociedade aprova o projeto de forma unânime. Se é maioria ou não, não sabemos, mas que há contestação, há, e o jornal descaradamente a omitiu.

Ignorou a existência de movimentos como o Porto Alegre Vive e o Comitê Popular Copa POA 2014, organizações de moradores, profissionais da área, além das discussões no Conselho Municipal de Desenvolvimento UrbanoAmbiental.

Enganou o leitor, manipulou a informação.

E aproveita para sutilmente pressionar o governador Tarso Genro para que ele não volte atrás na decisão de não enfrentar o complexo máfio-midiático – como diria o Sr. Cloaca – e aceite o projeto sem contestação, ao invés de promover um amplo debate popular.

Carrocentrismo

Outro ponto valorizado pela reportagem é a liberação de ruas para a circulação e espaços para o estacionamento de automóveis, “devolvendo a vida ao entorno”. Circulo pelo Centro há 24 anos. Nunca, em momento algum, faltou vida ao bairro, muito pelo contrário. A liberação de diversas ruas para que os carros pudessem circular até pode ajudar a desafogar o trânsito, mas é péssimo para os pedestres, que se espremem nas calçadas estreitas. Gostaria de ver os repórteres circulando a pé em dia de chuva para entender bem a que me refiro.

Mas “vida”, na concepção elitista de Zero Hora, só existe dentro de uma lataria sobre quatro rodas, símbolo de status. O Centro agora vale não porque é culturalmente efervescente, mas porque é “glamouroso”, nas palavras do jornal.

Ao mesmo tempo em que valoriza a liberação de ruas para que os carros circulem melhor – e os pedestres e ciclistas bem pior -, Zero Hora louva a iniciativa que vai atravancar o trânsito da entrada da cidade. Fica difícil vislumbrar a possibilidade de uma região mais sobrecarregada não sofrer severas complicações com a construção de um complexo como o que se pretende no Cais, com hoteis e salas restritas a quem os pagar.

Continuamos aplaudindo o transporte individual, a experiência de vida individual, a existência individual, no lugar de incentivar o transporte coletivo de alta qualidade, como seria possível com investimentos adequados e bem planejados, e os espaços coletivos de convivência urbana, que permitissem a troca de experiências e a integração comunitária.

Para a Zero Hora, o projeto do Cais é sinônimo de “futuro”. Resta saber que tipo de futuro.

Zero Hora está em campanha

O Rio de Janeiro é aqui

Por Paulo Guarnieri. Publicado no Jornal do Centro.

O estado do Rio de Janeiro nos dá importantes exemplos de como é importante considerar, no planejamento urbano e nas ações de estado, a sustentabilidade social e ambiental das nossas cidades. O primeiro exemplo, na ocupação dos morros pela “Polícia Pacificadora”, aponta com muita clareza os riscos trazidos à urbanidade pela segregação espacial dos assentamentos humanos. Ora, permitir a construção de uma cidade de pobres, à margem da cidade dos ricos, só poderia resultar no que deu.

A exclusão social promovida desta forma, localizada em espaços restritos, põe a nu as diferenças e estimula o conflito, criando a noção de território marginal. A segregação espacial da cidade estigmatiza e potencializa a exclusão, à medida que limita as possibilidades de convívio social e de oferta de oportunidades, isto tudo determinado pelo medo, produzido pelo próprio estigma. O resto fica na conta do sistema educacional precário, do preconceito, da família desestruturada, da mídia que estimula o consumo como paradigma de sucesso, da TV que divulga o ócio, a truculência e a disputa inescrupulosa.

O segundo exemplo que vem do Rio são os vários desastres ambientais ocorridos, devido a cheias e deslizamentos de encostas, neste início de ano. O interesse econômico se sobrepõe ao interesse social e à preservação ambiental, colocando em desequilíbrio a nossa condição de vida.

Aqui em nossa terrinha, embevecidos com a realização da Copa do Mundo, parlamentares da Câmara Municipal autorizam uma profunda flexibilização urbanística ao longo da orla do Guaíba.

No Cais do Porto, será possível construir torres de 100 m de altura (próximo à rodoviária) e um prédio ao lado da Usina do Gasômetro, com quase 40 m de altura e taxa de ocupação de 90% na base, que aniquila com a paisagem local, e tudo isto como contrapartida do “Público” ao setor privado, pela recuperação de uma dúzia de antigos armazéns do cais. Três torres da Maiojama, quase em frente à SMOV. Ampliação do Shopping Praia de Belas e construção de Edifício Garagem, com ocupação do espaço aéreo sobre a via pública, sem ônus. Ampliação da Rua Praia de Belas, com implantação de sistema binário com a Borges de Medeiros. Serão quatro pistas de alta velocidade em cada uma das vias, com fluxo em sentido contrário, separando a população do Parque Marinha. No Parque, uma pista o cortará pelo meio. O novo Plano Diretor já permite construções de 52m de altura ao longo de Borges de Medeiros e Praia de Belas. No entorno do Gigante da Beira Rio, está autorizada por lei a construção de 5 Beira-Rios em volume de concreto.

Ora, no Cais do Porto são previstos 5.000 estacionamentos, de veículos que deverão acessá-lo pela Mauá via Usina. No Beira Rio, em noite de jogos importantes circulam cerce de 25.000 automóveis, circulando entre o gargalo viário do Viaduto da José de Alencar, onde desembocará o binário Borges/Praia de Belas e o entroncamento do binário Padre Cacique/Pinheiro Borda. As obras necessárias para resolver os problemas provenientes do aumento do fluxo viário produzido pelos novos empreendimentos, “serão demandadas pela população e realizadas pelo Poder Público, como sempre”, conforme depoimento de técnico da SPM em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Pasmem! As licenças ocorrem até mesmo sem as contrapartidas e medidas mitigadoras exigidas pela Lei Federal. É desnecessário dizer que tudo é planejado e feito com expulsão da população de baixa renda, com reassentamento em localidades distantes e sem infraestrutura, ou até mesmo colocando à disposição dinheiro para morarem onde quiserem, é claro que não o suficiente para permanecerem no bairro em que residem. A lógica utilizada é a de privatização da orla, o que contraria radicalmente a sua vocação de uso comum.

Os processos legislativos que instituíram as alterações urbanísticas do Pontal do Estaleiro e do Campo dos Eucaliptos (CMPA), e o projeto de lei para autorização de venda das terras da FASE no Morro Santa Teresa (ALERGS), demonstraram com nitidez que a simples alteração da lei pode valorizar a terra em até 10 vezes, o que pode ser um ótimo negócio para um pequeno grupo de investidores, mas não aponta para um padrão de desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental.

Resumindo, estamos seguindo os passos que levaram o Rio de Janeiro à condição que hoje se encontra. Não podemos esquecer que todas estas possibilidades são construídas no meio político. É na Câmara de Vereadores que as leis são votadas e é no Gabinete de Planejamento que os empreendimentos são autorizados, na negociação com os empreendedores privados.

Cada vez mais, é necessário o controle cidadão sobre os políticos eleitos. É preciso dedicar uma atenção especial àqueles que se utilizam das paixões humanas para conquistarem vitórias eleitorais. São muitos os nichos sociais refratários à discussão política, que elegem grande número de parlamentares, como: os futebolistas, os carnavalescos, os tradicionalistas, os religiosos. Grupos humanos motivados por grandes paixões, que cerram os olhos à política e com seu voto elegem representantes que atuam sem controle, sem a fiscalização cidadã do eleitor, e assim praticam os maiores vandalismos com a cidade. Via de regra, sucumbem ante o poder incontrolável da especulação imobiliária, contribuindo com a lógica de segregação espacial da cidade e autorizando a carga sobre áreas ambientalmente vulneráveis. A pretexto do desenvolvimento econômico, sacrificam a sociedade e o ambiente natural.

O Rio de Janeiro é aqui

Obras da Copa tiram 4,5 mil famílias de casa em Porto Alegre

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul

Pelo menos 4,5 mil famílias devem ser removidas das suas casas por causa  das obras que Porto Alegre executa para receber a Copa do Mundo de 2014, como a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e a duplicação de uma avenida para melhorar o acesso ao estádio Beira-Rio, onde vão acontecer os jogos na capital gaúcha.

Destruição de casas na vila Dique, em Porto Alegre: a Copa é a oportunidade de morar em um terreno regularizado. O problema é saber onde

As mudanças não acontecem sem problemas. No loteamento para onde estão sendo levados os moradores da área do aeroporto, a reportagem do iG constatou casos de famílias que estão enfrentando dificuldades para pagar a parcela da casa, em torno de 6% da renda mensal familiar, além das contas de água e luz, que não existiam quando elas viviam em terrenos irregulares.
Em outra área da cidade, na região próxima ao estádio Beira-Rio, a preocupação é quanto ao futuro endereço. Nos últimos dias, cerca de 500 moradores dos bairros Cristal, Cruzeiro e Divisa, que serão afetados pela duplicação de uma avenida, têm protestado para cobrar informações da prefeitura. Eles cobram a apresentação do projeto de reassentamento para a área e pedem que a maioria das famílias fique na mesma região.

“Até agora, não nos apresentaram projeto, não saiu cadastro. Estão nos empurrando com a barriga desde novembro”, reclama Renato Maia, presidente da associação de moradores das vilas Cristal e Divisa, na região sul de Porto Alegre. Ali, pelo menos 1,8 mil famílias devem ser removidas para a duplicação da avenida Moab Caldas, que será acesso para o Beira-Rio. Outra remoção deve ocorrer em uma área próxima ao estádio, que será modernizado e terá hotel e estacionamentos no seu entorno. Cerca de 70 famílias devem ser retiradas do local. “Não queremos ir para longe. Têm pessoas que moram há mais de 50 anos aqui e vão ser removidas”, afirma Maia.

Já a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho deve deslocar 2.609 famílias das vilas Dique e Nazaré. Já foram transferidas 434 famílias para um loteamento em construção no bairro Rubem Berta, zona norte da cidade.

Porém, nem todas as pessoas reclamam das mudanças. Há pouco tempo, o casal Fernando e Maria Lúcia Rosa trocou a casa de madeira nos fundos do aeroporto Salgado Filho por um sobrado de alvenaria no extremo norte da cidade. Com dois quartos, sala e cozinha, a nova residência deixa poucas saudades da antiga casa em um terreno irregular na Vila Dique, que deu espaço às obras de expansão do aeroporto. “A única coisa que não queríamos nem olhar foi a demolição da nossa casa”, lembra o marceneiro Fernando.

Para onde ir?

Maria Lúcia e Fernando Rosa em sua nova casa: sair foi difícil, mas a Copa 2014 trouxe uma casa melhorO cientista político Sérgio Baierle, integrante da ONG Cidade, que estuda os problemas habitacionais de Porto Alegre, critica o destino das famílias que serão removidas. A maioria das áreas de interesse social mapeadas pela prefeitura se encontra nos extremos sul e norte da cidade, regiões com infraestrutura insuficiente e com grande concentração populacional.

“A nossa preocupação é o modelo de planejamento que não integra a população na cidade. Está se criando uma cidade cada vez mais divida”, destaca o cientista político. Ele defende que os reassentamentos sejam feitos em áreas próximas dos locais onde viviam as famílias, que poderiam manter suas atividades. “Um dos problemas do Rio foi concentrar uma população muito pobre em áreas sem urbanização, gerando mais conflito social. Defendemos que elas não sejam reagrupadas em um único lugar, que eles possam ser integradas com toda a cidade”, afirma.

Jorge Dusso, diretor do Departamento de Habitação de Porto Alegre, justifica os reassentamentos em áreas afastadas da cidade devido ao alto custo dos imóveis nas regiões mais centrais. “Procuramos alocar as famílias sempre o mais próximo possível dos locais onde moram e desenvolvem suas atividades profissionais. Mas sempre trabalhamos na linha do possível”, justifica. Dusso afirma que os loteamentos que estão sendo construídos possuem infraestrutura adequada e alguns contam com unidades de triagem de material reciclável, ganha-pão de boa parte dos moradores. Oficinas de capacitação são pferecidas para que a população possa buscar alternativas de emprego.

A prefeitura realiza outras obras indiretamente ligadas à Copa do Mundo. O prolongamento da avenida Voluntários da Pátria, próximo à futura Arena do Grêmio, deve provocar cerca de 800 desapropriações. Já as obras de saneamento do Projeto Integrado Socioambiental devem retirar 1.746 imóveis às margens do Arroio Cavalhada, na zona sul da cidade. A ampliação da pista do Salgado Filho deve retirar ainda cerca de 170 imóveis regulares no bairro Jardim Floresta.

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Fotos: Jonathan Heckler e Daniel Cassol / iG

Obras da Copa tiram 4,5 mil famílias de casa em Porto Alegre

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre lança blog

Já está no ar o blog do Comitê Popular que discute as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014. No site, http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com, há informações, reportagens, fotos e audiovisuais sobre as mobilizações referentes as obras da Copa do Mundo em Porto Alegre e as manifestações dos moradores que deverão ser atingidos pelas obras.

A ideia do blog surgiu depois que comunicadores(as) e blogueiros(as) se encontraram para discutir um contraponto às informações “badaladas” que são veiculadas pela grande mídia com relação a Copa do Mundo. O site surge, em um contexto ainda maior de enfrentamento contra o ponto de vista da mídia hegemônica, como um meio para que a população possa se expressar e dar a sua opinião sobre a Copa.

O blog tem o objetivo de discutir com a sociedade as alterações que vão ocorrer na cidade em função dessas obras que ainda são desconhecidas pela maioria da população. Mas que prevêem a realocação e remoção de centenas de famílias pobres, que hoje moram em áreas valorizadas da capital. Um grupo de trabalho foi constituído para alimentar o site com informações e receber comentários.

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre lança blog