Sede da Agapan é destruída na Semana do Meio Ambiente

Uma história muito mal contada. Eis que, nesta segunda-feira (06), logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma ONG ambientalista reconhecida e respeitada pelo seu trabalho no RS, foram surpreendidos com a destruição de sua sede contratada por uma empresa privada que recebeu alvará provisório Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) para montar uma pizzaria e uma floricultura no terreno. A área, no bairro Cidade Baixa, pertence à Prefeitura, e foi cedida há mais de uma década à Agapan por um período total de 20 anos.

A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi contou que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. “Tínhamos uma sede construída, com telhado verde e onde desenvolvíamos testes de tijolo ecológico, feito a partir de argila”, diz José Guilherme Fuentefria, arquiteto e conselheiro da Agapan, responsável pelo projeto de construção de uma sede, com base em técnicas sustentáveis, que estava em finalização.

Posição da Prefeitura

A Smic divulgou nota em que afirma que o alvará de uso não autoriza qualquer tipo de intervenção no local, como a destruição da casa de 24 metros quadrados onde funcionava a Agapan. A destruição, para ser legal, deveria ser autorizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), o que não aconteceu. Denuncia, pois, irregularidade por parte da empresa Peruzzato & Kindermann, que contratou a empresa de demolição Gilberto Bexiga e destruiu o patrimônio da Agapan dentro do terreno da Prefeitura. Nagelstein expôs falha no sistema de concessão de alvarás da Smic, sugerindo a possibilidade de fraude na nota emitida pela Smic, já que não foi feita a devida checagem do local para conceder o alvará.

O secretário de Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, garantiu que o alvará da empresa será cassado e será aberta uma sindicância para apurar irregularidades. Ele também defendeu a necessidade de reconstrução do prédio.

Sucessão de irregularidades

A jornalista e delegada da Região Geral de Planejamento 1 (RP1), que abrange bairros centrais de Porto Alegre, Tania Faillace argumenta que o ocupante do local deveria, no mínimo, ter sido comunicado do despejo, que deveria ocorrer antes da demolição. Segundo ela, “era impossível que, dentro da prefeitura se ignorasse o uso do imóvel pela entidade”. Tania aponta a necessidade de ação da Brigada Militar para coibir a destruição, diante da não-autorização da Smov para demolir o terreno.  “Como havia, além do mais, objetos de propriedade da própria entidade, no local – móveis, arquivos, etc. –, trata-se de uma ação de vandalismo explícito, de cunho criminoso, com ou sem conivência do poder público, em relação à qual, além da queixa-crime, também cabem ações de perdas e danos, e danos morais”, diz.

A Agapan, fundada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann e Flávio Lewgoy, entre outros, é a primeira organização ecológica do Brasil e da América Latina, e comemorou aniversário no dia 27 de abril.

Com informações de Adriane Bertoglio Rodrigues (Agapan), RS Urgente (com Rádio Guaíba/Apedema), Smic, Correio do Povo e Zero Hora.

Foto: Agapan

Sede da Agapan é destruída na Semana do Meio Ambiente

Mobilização na rede força atitude da Prefeitura

Ciclistas foram ao Centro de bicicleta e, na falta de estacionamento apropriado, acorrentaram seu meio de transporte junto ao portão do Mercado Público de Porto Alegre. Na volta, a administração tinha acrescentado outras correntes às bicicletas, para “desencorajar a prática”. Ao questionarem a administração do Mercado e a Smic, uma funcionária fez comentários infelizes defendendo o uso das bicicletas para o lazer. Diante do absurdo da situação, a Massa Crítica postou o protesto em seu blog, que trouxe novas respostas da mesma funcionária, gerou o maior bafafá e acabou mobilizando o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein.

Nagelstein divulgou nota afirmando que serão tomadas providências, incluindo a instalação de um “possível bicicletário”, e pedindo desculpa pela resposta da servidora.

Vamos aguardar os desdobramentos do caso, mas vale uma observação a respeito de todo o processo. Foi através de e-mails e, principalmente, de blogs e redes sociais, que a prefeitura se dignou a prestar atenção no problema. Foi com a pressão na rede que decidiu tomar providências.

Se finalmente houver a instalação de um bicicletário, será uma vitória da blogosfera, além dos movimentos que lutam pela valorização da bicicleta como meio de transporte. É um começo.

Agora, é usar a força da rede para que o assunto seja cada vez mais discutido e Porto Alegre tenha não só um bicicletário aqui ou ali, mas um planejamento urbano voltado para a utilização da bicicleta no dia a dia. Já disse por aqui: confesso que tenho medo de andar de bicicleta em POA. Não sou uma ciclista experiente e o mundo das vias feitas apenas para motorizados é cruel. Os motoristas, de um modo geral, não respeitam nem pedestres nem ciclistas.

Ou seja, briguemos para incluir essa visão integrada de cidade com espaço para ciclovias e a ampla potencialização das vias para a utilização da bicicleta, para que nossa capital se torne uma cidade segura para o ciclista e, como consequência, com uma população mais saudável e um ar mais limpo.

Mobilização na rede força atitude da Prefeitura