Luciana Genro, vítima da lei

O PSOL promove segunda, dia 6, um ato para defender que seja permitido a Luciana Genro se candidatar a vereadora nas eleições de 2012 em Porto Alegre. Bem, não votei na Luciana. Provavelmente não votaria para vereadora também. Mas esse caso específico não diz respeito a identificação ideológica, mas a coerência política.

Luciana está impedida de concorrer por conta de uma lei criada para impedir a manutenção de oligarquias familiares. A lei impede que parentes de até segundo grau de ocupantes de cargos do Executivo concorram a cargos eletivos, com duas ressalvas: pode concorrer à reeleição (que não seria o caso de Luciana, hoje deputada federal não reeleita para o próximo mandato porque o PSOL não atingiu o quociente partidário) ou para cargos acima da jurisprudência do cargo do parente já eleito. Ou seja, Luciana só poderia se candidatar a presidente, já que seu pai, Tarso Genro, foi eleito para o governo do estado do Rio Grande do Sul.

Considerando a possibilidade de reeleição de Tarso, Luciana pode ficar inelegível por até dez anos (os oito de mandato mais dois até ocorrer a eleição seguinte). É praticamente afastá-la de forma quase definitiva da vida política através de mandatos em cargos eletivos. Ficaria restrita à discussão como cidadã, também importante, mas de atuação limitada.

A lei foi criada com o nobre propósito de impedir a formação de oligarquias, que sobrevivem no Brasil, especialmente em algumas regiões, desde os tempos da República Velha. Mas no caso de Luciana Genro o bom senso há de determinar uma exceção. Ela é deputada há 16 anos e faz oposição ao partido do pai, um caso completamente diferente. Sendo a principal liderança do PSOL no Rio Grande do Sul, se Luciana não puder se candidatar, o prejuízo atinge o partido como um todo e a sua legitimação enquanto oposição de esquerda com alguma força.

A luta para que esse caso seja abordado como uma exceção é tão legítima que estão engajados na sua defesa políticos dos mais diversos campos partidários, da esquerda à direita, dos aliados de Luciana aos que ela mais ferrenhamente se opõe. O Somos Andando presta solidariedade à deputada Luciana Genro e ao PSOL.

Luciana Genro, vítima da lei